Como parece grassar na blogosfera, e nas chamadas redes sociais, algum desconhecimento ou ignorância sobre o que são 30 ha (espaço disponível para o público na Festa do «Avante!» deste ano) aqui fica o meu contributo.
Vamos exemplificar com os 12 Km de comprimento por 25m de largura de algumas auto-estradas conhecidas:
Em primeiro lugar para os penalvenses, pois claro: A25 desde o nó de Mangualde até ao nó do Sátão (saída para o IP5), bermas incluídas.
Para os lisboetas: desde a entrada da A1 em Lisboa até à subida para o nó de Alverca, sem bermas.
Agora imaginem algumas dezenas de milhar de pessoas a passearem neste percurso, ou sentadas a comer, ou a ouvir um concerto, ou...
CONFESSEM LÁ:
HÁ OU NÃO ESPAÇO PARA MANTER A DISTÂNCIA DE SEGURANÇA?
Vamos então aos nomes dos deputados eleitos por Viseu que votaram contra a extinção de portagens na A24 e A25: António Borges (PS), António Leitão Amaro (PSD), António Lima Costa (PSD), Hélder Amaral (CDS-PP), Inês Domingos (PSD), Isaura Pedro (PSD), José Rui Cruz (PS), Marisabel Moutela (PS), Pedro Alves (PSD). 9 em 9, BINGO! Nem um furou à disciplina de voto, e noutros distritos até houve quem furasse.
(...)
Já têm os nomes e as caras. Se se cruzarem com eles e com elas nas ruas do distrito, estendam-lhes a mão e peçam-lhes "um eurito para a portagem".»
O Estado iniciou os contratos de parceria público privada com as empresas concecionárias com rendas muito elevadas. Com a introdução das portagens, as rendas milionárias foram aumentadas. Do valor das portagens cobradas o valor que vai para o Estado é muito pouco. Segundo a consultora Ernst & Young, por cada 8 euros cobrados só um euro vai para o estado através da Estradas de Portugal.
Continuemos a seguir o estudo daquela consultora…. Antes das portagens, o Estado tinha 3.579 milhões de euros de encargos com estas concessões; com a introdução de portagens, mesmo descontando a receita proveniente das portagens, continuou obrigada em 3.216 milhões. O benefício da introdução de portagens para o Estado, é de 363 milhões, até ao fim das concessões. Ou seja, cerca de 12 milhões por ano.
Mas, em 2010, segundo relatório da Estradas de Portugal, só com a introdução de portagens nas ex-SCUT’s do litoral, norte e grande Porto, as receitas das portagens cresceram (na Estradas de Portugal) em cerca de 90 milhões. Ora, podemos estimar que, com o partejamento da A25, A23, A24 e A22, este valor pelo menos duplicou.
Para onde vai a diferença de 12 milhões para as centenas de milhões?
O Tribunal de Contas esclarece … "A negociação destes contratos, tendo em vista a introdução de portagens reais, veio implicar uma alteração substancial do risco de negócio, garantindo às concessionárias um regime de remuneração mais vantajoso, imune às variações de tráfego, traduzindo-se, na prática, numa melhoria das suas condições de negócio e de rendibilidade acionista”
O tribunal afirma em relatório recente que “as negociações permitiram às concessionárias uma nova oportunidade de negócio”
Mas o Jornal EXPRESSO online, em 31 de Maio de 2012, vai mais longe “Os contratos paralelos assinados entre a Estradas de Portugal, as subconcessionárias e os bancos financiadores em seis parcerias público-privadas (PPP), representam um agravamento da despesa pública de 705 milhões de euros, refere uma auditoria do Tribunal de contas hoje divulgada”
Assim, a pergunta é esta – o Estado não ganha com a introdução de portagens, as populações empobrecem também à custa do pagamento de portagens, a economia e as empresas degradam-se com este custo acrescido na sua atividade…. então quem ganha?
A resposta é curta – ganham os bancos e outras empresas do sector financeiro nacional e estrangeiro que são os acionistas das empresas concecionárias. Os mesmos do costume!
