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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Intervenções do Eleito da CDU na Assembleia de Freguesia de Viseu

joão serra

ORÇAMENTO DA JUNTA DE FREGUESIA DE VISEU PASSOU COM VOTO DE QUALIDADE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA

Votaram contra 9 eleitos do PS, CDS-PP e CDU, votaram a favor 9 eleitos do PSD. Absteve-se o eleito do Bloco de Esquerda. Perante o empate, o Presidente da Assembleia viu-se na necessidade de usar o seu direito ao voto de qualidade, para salvar o Orçamento e o Plano Plurianual para 2015. Se toda a oposição tivesse votado contra, a Junta teria de refazer o Orçamento e o Plano e reapresentá-lo em nova Assembleia.

 

ILUMINAÇÃO DE NATAL MOTIVA MOÇÃO DE PROTESTO

A parcialidade das iluminações de Natal, que deixou de fora ruas emblemáticas do “comércio tradicional”, motivaram a apresentação de uma Moção de Protesto/Recomendação da CDU, que obteve 6 votos a favor (4 do PS, 1da CDU e 1 do BE), 7 contra (6 do PSD e 1 do PS) e 5 abstenções (3 do PSD e 2 do CDS-PP).

 

JUNTA INSISTE NA “CARIDADEZINHA” SEM CRITÉRIOS TRANSPARENTES E OBJECTIVOS

A Junta de Viseu orçamentou 35 mil euros para apoios sociais, persistindo numa política demagógica e mistificadora, olhando mais para o eleitoralismo do que para as necessidades objectivas das pessoas, usando dinheiros públicos sem transparência nem critérios objectivos.

 

SOBRE O “FALHANÇO” DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

A CDU fez questão de desmitificar este “simulacro” de participação popular, incentivando a Junta a ouvir a população nos bairros e lugares da Freguesia, colhendo os seus contributos para a construção da totalidade do Orçamento e do Plano de Actividades.

 

ACTAS NÃO REFLECTEM DISCUSSÃO NEM PROPOSTAS LEVADAS À ASSEMBLEIA DE FREGUESIA E NÃO ESTÃO CONSULTÁVEIS DO SÍTIO DA FREGUESIA

A CDU constata que as intervenções e a participação do seu eleito na Assembleia de Freguesia de Viseu não são reflectidas nas Actas de forma suficiente, quando comparadas com as de outros eleitos. Por outro lado, os documentos apresentados não figuram apensos à Acta como deveria acontecer. Qualquer cidadão que queira consultar as Actas ou documentos de gestão da Assembleia ou Freguesia de Viseu, não o consegue fazer, por não estarem insertas no Sítio da autarquia, como a Lei obriga.

 

Penalva do Castelo - Executivo Camarário: Uma longa lista de trapalhadas!

    Infelizmente a actuação da maioria PSD/CDS deste executivo já não surpreende.

Ele é os documentos requisitados por um vereador que só lhe são fornecidos evocando a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos.

Ele é documentos que desaparecem do Arquivo da Câmara (???), mas que afinal parece que não desaparecem, mas que ainda ninguém viu.

Ele é a recusa – ilegal – em fazer constar nas actas das reuniões do executivo declarações de voto de vereadores.

Ele é a não resposta clara e transparente às questões levantadas em mais de 17 queixas apresentadas por um vereador.

Ele é o «despedimento em directo» numa rádio de Viseu de um vereador da maioria, sem prévio conhecimento do próprio (com amigos destes…).

Ele é o Presidente da Câmara que perante uma situação de mais de 3 meses de salários em atraso de cerca de duas dezenas de trabalhadoras têxteis lhes telefona (a que título?) para que continuem a trabalhar e não denunciem os contratos de trabalho. O que lhes tinha sido aconselhado pela própria Autoridade das Condições de Trabalho (antiga Inspecção geral do Trabalho) e que elas, muito bem, fizeram.

Ele é a qualidade da água da rede de abastecimento público que em 4 anos de mandato consegue a triste «proeza» de em TODAS as análises trimestrais apresentar sempre valores fora dos parâmetros.

Ele é a Associação dos Feirantes das Beiras que se queixa de «(…) a Câmara Municipal de Penalva do Castelo não exerce a sua principal função como entidade gestora que é de manter o boa organização e ordem na feira e como tal tudo continua no impasse

Mas a alternativa a este estado de coisas existe e é possível.

Em 11 de Outubro, com a CDU, os Penalvenses dar-lhe-ão a devida resposta!

In «Boletim CDU - nº 8» Julho 2009

                                                                     

Finalmente!!! Temos actas!

    Costuma-se dizer que quem luta nem sempre ganha, mas quem não luta perde sempre.

Eu gosto mais de dizer: quem luta ganha sempre, mesmo que os resultados não apareçam no imediato, mas quem não luta perde sempre.

Vem isto a propósito de terem sido, finalmente colocadas no sítio na Internet da Câmara Municipal de Penalva do Castelo as  primeiras actas. Recorde-se que a CDU levantou esta questão pela primeira vez logo que o sítio foi criado em 15 de Dezembro de 2006. E foi insistindo sempre através de intervenções, quer na Assembleia Municipal, quer nas reuniões públicas do Executivo. Neste blog a questão também foi várias vezes colocada.

É caso para dizer que «água mole em pedra dura tanto bate até que fura».

  • Ler acta da reunião de Câmara de 27 de Junho AQUI    
  • Ler acta da reunião da Assembleia Municipal de 23 de Abril AQUI

           

      

Quem luta ganha sempre, mesmo que os resultados não apareçam no imediato.

Mas quem não luta perde sempre

                                                        

Qual é o gozo?

    O problema deve ser meu. Só pode. Ele há coisas na actuação da maioria PSD do executivo da nossa câmara que me transcendem. Até nos pequenos (grandes?) pormenores falham. Três exemplos:

  • Qual é o gozo de sermos o ÚLTIMO concelho, em 24, do distrito de Viseu a disponibilizar as actas das reuniões de Câmara e da Assembleia Municipal no sítio na Internet da autarquia? Uns segundos no computador custam assim tanto? Quem me explica?
  • Qual é o gozo de se entrar no edifício da Câmara e ver os editais colados com fita cola em vidros que não foram colocados no átrio para aquelas funções? Um painel informativo é assim tão complexo de elaborar? Quem me esclarece?
  • Qual é o gozo de chover em praticamente em todas as salas do novo (???) edifício da câmara? É assim tão complicado «obrigar» o empreiteiro a acabar a obra em condições? Quem me elucida?
Estas três questões, bem como todas as outras que ao longo destes dois anos e meio a CDU tem colocado, têm por mim sido levantadas nas reuniões públicas de câmara, na Assembleia Municipal e mesmo a nível individual. Merecem unanimidade. Então o que falta para se concretizarem?
                                     
Como dizia o meu "boneco" favorito (Diácono Remédios), «não havia nexexidade!!!»
                                           

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