Aqui o que mais me espanta é a relutância dos oponentes em compreender uma coisa, dir-se-ia, muito simples: nomeadamente a mutabilidade histórico-concreta de todo o complexo de relações relacionadas com o valor, a mercantilização e o dinheiro.
Não surpreende ninguém, e aliás é o abc do marxismo, o facto de historicamente se alterarem as formas de propriedade dos meios de produção. Mas então as relações de valor regem o quê? Em cada forma de propriedade, são elas que determinam na prática o resultado final do seu funcionamento: isto é, dividem o produto realizado em necessário e suplementar, «trasfegam» o sobreproduto do processo produtivo garantindo a sua recepção pela classe dos proprietários dos meios de produção. De modo que se a forma de propriedade se alterou historicamente, como pode permanecer imutável a forma de consolidação e distribuição do produto líquido? Trata-se de uma «parelha», coisas que têm a ver uma com a outra, e que simplesmente não existem separadas uma da outra.
O princípio da formação do rendimento modifica-se igualmente juntamente com a alteração da forma de propriedade. No feudalismo o sobreproduto é recebido pelos proprietários sob a forma de renda feudal (trabalho gratuito e tributos em géneros ou dinheiro). No capitalismo já não há quaisquer tributos a receber; esta é uma forma de consolidação do produto líquido que pertence irreversivelmente ao passado. Da mesma forma, na sociedade feudal ninguém ouviu falar da lei da taxa média de lucro; esta é uma modificação nova capitalista da lei do valor que consolida o sobreproduto, entregando-o à classe de proprietários sob uma nova forma histórico-concreta: a forma do lucro sobre o capital.
Pergunta-se, que conclusão todas as pessoas normais podem tirar daqui, caso os seus cérebros não estejam atulhados de naftalina? Parece que a conclusão é só uma: embora as relações monetário-mercantis continuem a agir durante certo tempo no socialismo, assumem aqui uma forma historicamente modificada, a qual é tão orgânica à propriedade socialista dos meios de produção como a lei da taxa média de lucro serve a propriedade burguesa. O problema consiste em encontrar essa MODIFICAÇÃO SOCIALISTA DAS RELAÇÕES DE VALOR, para que depois possa «trasfegar» o sobreproduto em benefício dos nossos proprietários associados – os trabalhadores – de forma tão ininterrupta como a lei da taxa média de lucro o trasfega em proveito dos capitalistas.
Ora este problema nem sequer precisa de ser resolvido, pois há muito que o foi. A modificação socialista do valor foi encontrada no nosso país e aplicada com sucesso durante a época de Stáline, ao longo dos anos 30 e 40 do século passado, e chama-se «SISTEMA DE DUAS ESCALAS DE PREÇOS».
Ficaram registadas reacções literalmente de pânico por parte de especialistas ocidentais que observaram o início, digamos, da exploração do modelo económico de Stáline. Isto foi qualificado como o principal desafio ao capitalismo, com uma gravidade sem precedentes, até ao final do final do século XX. Não surpreende que os golpes mais furiosos e devastadores da guerra informativa-psicológica se tenham concentrado precisamente no sistema económico criado sob a direcção de Stáline
Todas as conclusões a que chegámos no último meio século – económicas e, em consequência destas, geopolíticas – assentam precisamente no facto de que o inimigo de classe conseguiu desviar-nos do caminho de Stáline no domínio da economia. E se não estiver claro para nós próprios, finalmente, que foi precisamente ali que se travou a batalha decisiva, que é ali e apenas ali que é necessário regressar depois de toda esta odisseia – então nunca mais sairemos da actual zona negra.
Extracto de O Capital, Primeiro Volume, Livro I, Sétima Secção, 24.º Capítulo, A chamada acumulação original, Ed. Avante, Lisboa, 1997, tomo III, pp. (852-855)
«A questão é que não podemos compreender as causas da actual crise se não tivermos em conta a sua natureza sistémica. Que a crise é inerente ao modo de produção capitalista, germina dos seus limites e contradições. Que a crise é a súmula de uma acumulação de crises. Que a estagnação económica é tendencial ao sistema capitalista, entre interrupções cíclicas no processo de acumulação de capital. Que a concentração e a financeirização do capital são resultado e resposta à estagnação. Que a questão central para a acumulação capitalista é a taxa de lucro e que esta está na génese da crise. Que o desemprego é seu reflexo e variável estratégica na exploração do trabalho.»
A realidade impõe cada vez mais a defesa a produção nacional e a garantia da soberania alimentar. Foi esta a conclusão da «Conversa da Treta» da edição de 30 de Maio. Mas como? Com uma outra política para a agricultura nacional. Política que realize uma profunda avaliação da situação agrícola. Que promova uma ruptura com a actual Política Agrícola Comum (PAC) e com as imposições da União Europeia (U.E.) para a agricultura. No imediato, em primeiro lugar, é essencial tomar medidas que tenham como objectivos garantir a soberania alimentar com o direito a produzir. Bem como a definição de uma nova política agrícola e alimentar nacional, de acordo com as potencialidades agrológicas e as necessidades do País. Em segundo lugar, é indispensável assegurar a elevação dos rendimentos dos agricultores. O que passa pela defesa do emprego e melhores salários dos trabalhadores agrícolas. E pela preservação do tecido social agrícola, assente numa forte rede de explorações agrícolas familiares. Depois, é necessário assegurar a coesão económica e social, travando o agravamento das assimetrias regionais, a desertificação e perda de actividade agrícola de muitas áreas agro-rurais. Finalmente, é necessário proporcionar a segurança alimentar com uma produção agrícola e pecuária (e processos de conservação e transformação) que assegure produtos de qualidade. Nada disto foi tido em conta na recente proposta legislativa da Comissão Europeia (CE) sobre o "Estado de Saúde" da PAC. Proposta essa que revela uma total insensibilidade social e maltrata a agricultura familiar, os pequenos agricultores. Face à escalada no aumento dos preços que se tem verificado nos últimos meses, ao abandono da terra e ao desaparecimento de muitos milhares de explorações agrícolas a CE, em vez de inverter o caminho perseguido pelas últimas reformas da PAC, antes o acentua. É particularmente grave que, no actual contexto, se proceda à supressão total dos pagamentos associados à produção ainda existentes (com excepção apenas das vacas em aleitamento, dos caprinos e ovinos), transferindo-os para o regime de pagamento único. Isto ao mesmo tempo que avança no desmantelamento progressivo de organizações comuns de mercado importantes como do vinho, do açúcar, das frutas e hortaliças, do tabaco, da banana. Bem como o desmantelamento do sistema de quotas leiteiras até 2015, a supressão da intervenção (trigo duro, arroz e a carne de suíno), fomentando ainda mais o abandono da terra e da actividade agrícola. De igual forma, mantém o incentivo ao absentismo e a distribuição injusta dos subsídios entre produtores, produtos e países. Acelerando assim o processo de concentração da produção em alguns países e regiões. Acelerando a especulação sobre o mercado das terras agrícolas e a actividade especulativa sobre os géneros alimentícios. Acelerando a formação de cartéis pelas indústrias alimentares e de distribuição. Acelerando a promoção do modelo da «agricultura intensiva» e «competitiva», com consequências negativas para a soberania e segurança alimentares. Esta proposta da Comissão não tem em conta, e era necessário ter, que a agricultura e os sistemas de produção agrícola são muito diversificados no conjunto dos países da União Europeia. É necessário uma outra política agrícola que tenha como princípio o direito à soberania e segurança alimentares de cada país e a resolução dos estrangulamentos que têm levado ao abandono da produção pelos pequenos e médios agricultores.
Nos últimos meses Portugal e o mundo foram confrontados com uma escalada no aumento dos preços dos bens alimentares. No nosso país traduziu-se na subida de 74% no preço do leite, 71% no arroz, 36% nos óleos, 34% nas massas, 34% nas farinhas, 24% nos ovos, entre outros. Daqui resulta uma grave situação para as condições de vida da população. Esta realidade coloca em evidência os alertas e as denúncias que, ao longo dos anos, o PCP realizou. Durante anos, assistimos à destruição da produção agrícola nacional (desapareceram mais de 250.000 explorações agrícolas) e a uma completa submissão à União Europeia e à PAC. Assistimos ao abandono da terra, ao empobrecimento e esvaziamento da população agrícola, à ruína dos pequenos agricultores. Assistimos a uma política de subsídios desligada da produção e de favorecimento dos grandes proprietários (95% dos subsídios para 5% das explorações). Resultado? Portugal foi conduzido a uma crescente vulnerabilidade e dependência agro-alimentar. Hoje importa-se de 60% a 80% da alimentação de que o país necessita. A destruição da soberania alimentar é obra de sucessivos governos com consequências económicas e sociais gravíssimas. As dificuldades com que o país está hoje confrontado para enfrentar esta crise resultam essencialmente das opções políticas erradas que governos do PSD e PS, com ou sem CDS-PP, tomaram nos últimos 30 anos. O Governo PS no Programa de Desenvolvimento Rural insiste em prosseguir uma política agrícola ruinosa. Sob o pretexto da «competitividade» liquidam-se as compensações para a agricultura dita não competitiva (acabando com os apoios para as explorações com menos de 0,5 ha). Impõe-se o fim da electricidade verde e a não actualização do apoio ao gasóleo agrícola. Liquida-se a pequena produção familiar. Elimina-se a produção em vastas áreas agrícolas. Facilita-se o destino de solos agrícolas de boa qualidade para outros usos. Promove-se a transferência de uma produção pecuária extensiva e baseada nos pastos para a pecuária intensiva na base de rações. Prossegue-se a liquidação da vinha e da produção de leite. Para os comunistas, a crise dos preços dos bens alimentares resulta ainda de um complexo conjunto de factores. Em primeiro lugar, as políticas de liberalização do comércio mundial no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), que transformaram a alimentação numa banal mercadoria. Em segundo lugar, as políticas de «ajustamento estrutural» impostas aos países do Sul pelo Banco Mundial (BM) e Fundo Monetário Internacional (FMI) com a liquidação das suas agriculturas de subsistência e auto-consumo. Em terceiro lugar, a «conjuntura» da crise financeira internacional. Num quadro em que meia dúzia de oligopólios/monopólios dominam o comércio mundial agropecuário e onde os produtos agro-alimentares estratégicos básicos se transformam em objecto da especulação bolsista. Finalmente, a combinação de outros factores decorrentes do agravamento das contradições no seio sistema capitalista. Destacam-se as questões ambientais e os seus efeitos na desertificação de territórios e a escassez de água. O aumento do preço do petróleo. O agravamento da situação de ocupação de solos com culturas industriais, nomeadamente por via da política dos agro-combustíveis. A realidade impõe cada vez mais a defesa a produção nacional e a garantia da soberania alimentar. É o que veremos na próxima «Conversa da Treta».
Nos últimos meses o país e o mundo foram confrontados com uma escalada no aumento dos preços dos bens alimentares que, na realidade nacional, tiveram reflexos na subida de 74% no preço do leite, 71% no arroz, 36% nos óleos, 34% nas massas, 34% nas farinhas, 24% nos ovos, entre outros. A subida dos preços de bens alimentares no nosso país e a grave situação que daí resulta para as condições de vida da população, colocam em evidência os alertas e as denúncias que, ao longo dos anos, o PCP realizou e tornam mais clara a exigência de uma ruptura com as políticas de direita que têm sido aplicadas para a agricultura pelo Governo PS. Durante anos, assistimos à destruição da produção agrícola nacional (desapareceram mais de 250.000 explorações agrícolas) e a uma completa submissão à União Europeia e à PAC. O abandono da terra, o empobrecimento e esvaziamento da população agrícola, a ruína dos pequenos agricultores e uma política de subsídios desligada da produção e de favorecimento dos grandes proprietários (95% dos subsídios para 5% das explorações), conduziram o país a uma crescente vulnerabilidade e dependência agro-alimentar, com a importação de 60% a 80% da alimentação de que o país hoje necessita. A destruição da soberania alimentar é obra de sucessivos governos com consequências económicas e sociais gravíssimas. As dificuldades com que o país está hoje confrontado para enfrentar esta crise resultam essencialmente das opções políticas erradas que governos do PSD e PS, com ou sem CDS-PP, tomaram nos últimos anos.
A política de direita, a globalização capitalista e a crise na agricultura
O Governo PS no Programa de Desenvolvimento Rural insiste em prosseguir uma política agrícola ruinosa. Sob o pretexto da «competitividade»: liquidam-se as compensações para a agricultura dita não competitiva (acabando com os apoios para as explorações com menos de 0,5 ha); impõe-se o fim da electricidade verde e a não actualização do apoio ao gasóleo agrícola; liquida-se a pequena produção familiar; elimina-se a produção em vastas áreas agrícolas; facilita-se o destino de solos agrícolas de boa qualidade para outros usos; promove-se a transferência de uma produção pecuária extensiva e baseada nos pastos para a pecuária intensiva na base de rações; prossegue-se a liquidação da vinha e da produção de leite. A situação com que o nosso país e o mundo estão confrontados no plano alimentar não pode ser também desligada da natureza predadora do sistema capitalista que, em função da acumulação e concentração do capital, impõe a ruína a milhares de agricultores, a exploração dos trabalhadores e dos povos, a delapidação dos recursos naturais e degradação do meio ambiente, a fome e a miséria às populações. Para o PCP, a crise dos preços dos bens alimentares resulta ainda de um complexo conjunto de factores, de que se destacam:
As políticas de liberalização do comércio mundial no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), que transformaram a alimentação numa banal mercadoria;
As políticas de «ajustamento estrutural» impostas aos países do Sul pelo Banco Mundial (BM) e Fundo Monetário Internacional (FMI) com a liquidação das suas agriculturas de subsistência e auto-consumo;
A «conjuntura» da crise financeira internacional, num quadro em que meia dúzia de oligopólios/monopólios dominam o comércio mundial agropecuário e onde os produtos agro-alimentares estratégicos básicos se transformam em objecto da especulação bolsista;
A combinação ainda de outros factores decorrentes do agravamento das contradições no seio do capitalismo onde se destacam: as questões ambientais e os seus efeitos na desertificação de territórios e a escassez de água; o aumento do preço do petróleo; o agravamento da situação de ocupação de solos com culturas industriais nomeadamente por via da política dos agro-combustíveis.
É preciso defender a produção nacional e garantir a soberania alimentar
O PCP, reafirma a necessidade de uma outra política para a agricultura nacional que realize uma profunda avaliação da situação agrícola, que promova uma ruptura com a actual PAC e com as imposições da UE para a agricultura e que no imediato considere medidas que tenham como objectivos garantir:
A soberania alimentar com o direito a produzir e com a definição de uma nova política agrícola e alimentar nacional, de acordo com as potencialidades agrológicas e as necessidades do País;
A elevação dos rendimentos dos agricultores, a defesa do emprego e melhores salários dos trabalhadores agrícolas com a preservação do tecido social agrícola, assente numa forte rede de explorações agrícolas familiares;
A coesão económica e social travando o agravamento das assimetrias regionais, a desertificação e perda de actividade agrícola de muitas áreas agro-rurais;
A segurança alimentar com uma produção agrícola e pecuária (e processos de conservação e transformação) que assegure produtos de qualidade.
Sob ameaça de alteração para pior do Código do trabalho aumenta o custo de vida
À subida dos preços dos bens alimentares, junta-se o aumento generalizado de outros bens e serviços essenciais, como é o caso dos custos com os empréstimos à habitação, com os combustíveis, mas também as despesas com a saúde, educação e transportes. Aumentos que têm um particular gravidade num país com 2 milhões de pessoas no limiar da pobreza, profundas desigualdades e injustiças sociais, baixos salários e baixas pensões. O agravamento das condições de vida é hoje sentido por camadas e sectores cada vez mais vastos que contrastam com os lucros do sector financeiro e dos principais grupos económicos, reveladores por si, do carácter injusto e inaceitável da política do Governo PS. Num quadro marcado pelo aumento do custo de vida, do desemprego e da precariedade laboral, as propostas de revisão do Código do Trabalho, agora apresentadas pelo Governo PS, constituem mais um factor no agravamento da exploração, na redução dos salários e remunerações e nas maiores dificuldades face ao aumento do custo de vida. O PCP, confiante de que só pela acção e luta será possível travar os objectivos de mais exploração, mais desigualdades, mais injustiças que a política de direita do Governo PS quer continuar a impor, apela aos trabalhadores, às populações, aos reformados, à juventude para que no próximo dia 5 de Junho, demonstrem o seu descontentamento, a sua indignação e o seu protesto na grande manifestação promovida pela CGTP-IN.
