É oficial: Os portugueses cortam na alimentação, no vestuário e no calçado...
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É oficial: a situação da maioria dos portugueses é desesperada
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É oficial: a situação da maioria dos portugueses é desesperada
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«A única medida que o Governo tomou, especificamente virada para os pequenos e médios Agricultores, foi a imposição de novas regras fiscais destinadas a aumentar a fiscalização e a tributação sobre esses mesmos Agricultores, para os eliminar. Eis outra consequência do programa de desastre nacional das tróikas e do Governo.»
«A Organização das Nações Unidas (ONU) decidiu consagrar 2014 como «Ano Internacional da Agricultura Familiar», o que a CNA considera positivo.
De facto, é justo e necessário dar mais visibilidade à importância da Agricultura Familiar enquanto actividade e modo de produção respeitadores da Biodiversidade e que contribuem para uma alimentação saudável e acessível bem como para a Soberania Alimentar dos Povos e Países. E que também podem contribuir, decisivamente, para fixar as Populações aos territórios rurais de vastas e já hoje desumanizadas Regiões deste nosso Planeta.»
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Um em cada sete seres humanos sofre de fome, afirma a Agência das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação. Isto quer dizer que, de acordo com as estimativas da FAO, quase mil milhões de homens, mulheres e crianças não têm o que comer, pese embora a produção de alimentos a nível mundial ser capaz de suprir todas as carências.
Anualmente são destruídos 1,3 mil milhões de toneladas de alimentos, e mesmo que a produção aumentasse imediatamente em 60 por cento, em 2050 ainda subsistiriam pelo menos 300 milhões de famintos, aduz a FAO.
Para além dos que passam fome, mais de mil milhões de pessoas sofrem de má-nutrição, ou seja, ingerem um número insuficiente de calorias e carecem de nutrientes essenciais, acrescenta-se no texto que a organização das Nações Unidas leva à Cimeira Rio+20, que decorre entre 13 e 22 de Junho, no Brasil.
Paralelamente, a Organização Mundial do Trabalho (OIT) revelou que quase 21 milhões de pessoas são trabalhadores forçados, a maioria dos quais, 90 por cento, são sujeitos a um tal regime no sector privado.
«Isso significa que três em cada mil pessoas no mundo estão em situação de trabalho forçado», sublinham os especialistas da OIT, citados pela Lusa. Europa Central, Leste e Sudeste, e o continente africano são as regiões com maior taxa de prevalência.
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Não se trata de fazer deste título uma provocação, mas apenas despertar a atenção para a outra crise gerada pelo capitalismo, a crise alimentar – uma variante da crise geral económico-financeira. Não pretendo com isto dizer que as prateleiras estarão vazias nos próximos seis meses, mas caminhamos nesse sentido, a fome já está no nosso país não ainda por falta de comida mas por falta de dinheiro para a comprar. Mesmo com o mito dos preços baixos, a comida será cada vez mais objecto de especulação e de difícil acesso para a maior parte das pessoas. A fome amanhã tem a ver com a natureza predadora do capitalismo e com o rumo que está a imprimir à agro-produção, em que os Estados se demitem da sua função reguladora e deixam nas mãos invisíveis do «mercado» esta necessidade básica que é a alimentação.
O que aconteceu com a nossa agricultura nestes últimos 20 anos pós-adesão à CEE é exemplo disso, com os sucessivos governos de direita e pseudo-esquerda a entregarem o futuro alimentar dos portugueses nas mãos de especuladores internacionais, isto quando tínhamos uma agricultura que reunia as duas condições essenciais – a agronomia e a ecologia – tão necessárias para enfrentar os problemas alimentares do século XXI.
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Segundo dados da AHRESP, a crise e o agravamento do IVA poderão conduzir à extinção de 47 mil postos de trabalho e ao encerramento de 21 mil estabelecimentos, só em 2012!
Recorde-se que os serviços de alimentação e bebidas representam cerca de 45% do consumo dos visitantes estrangeiros e cerca de 34% do consumo referente ao turismo interno.
Estes números demonstram a sensibilidade da actividade da restauração ao aumento das respectivas taxas de IVA para os 23%, elevando a taxa média de IVA do Turismo para 20,4%, face à concorrência de Espanha com 11,1% de taxa média. E quando se sabe que o IVA da restauração em França é de 7% e a da Irlanda com intervenção da Troika é de 9%!
Só no comércio e restauração, perderam-se nos primeiros 3 meses do ano, 21 mil postos de trabalho!
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A Seca prolongada causa prejuízos e ameaça causar mais ainda.
Entretanto, a Ministra da Agricultura e o governo subestimam a gravidade da situação e não definem medidas excepcionais de ajuda aos Agricultores afectados.
Há as perdas directas com as culturas (cereais) de Outono/Inverno comprometidas; escasseiam os pastos naturais para a alimentação animal; os Pomares começam a abrir uma floração “raquítica” (e debaixo da ameaça da geada negra…); estão afectados Olivais; estão baixos os níveis da água no solo e subsolo.
Há Produção Nacional com dificuldades de escoamento (batata; azeite; vinhos) e os Preços à Produção mantêm-se em baixa acentuada.
Os Agricultores, descapitalizados, têm agora encargos acrescidos com a rega mecânica e com a compra de fenos, palhas e rações para a alimentação animal.
Neste contexto, a Ministra da Agricultura, quando questionada, remete-se para uma abordagem da situação junto da Comissão Europeia, o que é mesmo o mínimo daquilo que deveria fazer.
A CNA continua a reclamar que a Seca exige medidas excepcionais de apoio por parte do Ministério da Agricultura e do governo, nomeadamente:
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Capital financeiro embolsa milhões
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«Os seis maiores bancos norte-americanos registaram lucros de dezenas de milhares de milhões de dólares em 2011, cenário que contrasta com o alastramento da pobreza e das desigualdades no país.»
(...)
«46 milhões de norte-americanos recebem senhas de alimentação»
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Neste início de 2012 Portugal está a ser atingido por um brutal agravamento dos preços dos bens e serviços essenciais. Trata-se, sem dúvida, do maior das últimas décadas.
O simples enunciado de alguns exemplos desta insuportável realidade é arrasador. E testemunha bem a autêntica política de TERRORISMO SOCIAL do governo de Passos Coelho e de Paulo Portas.
Na saúde, o preço das novas taxas, ditas moderadoras, mais do que duplicou. Os custos atingem os 20 a 50 euros nas urgências hospitalares; 10 euros nas consultas nos hospitais; 5 euros nas consultas nos centros de saúde; 4 e 5 euros nos cuidados de enfermagem. Na prática constituem a transformação de um direito num privilégio para uns poucos. E num negócio de milhões para alguns e na negação dos cuidados de saúde a muitos que deles precisam.
Na electricidade, com a imposição deste novo aumento, no espaço de um ano assistimos a um agravamento dos custos da energia eléctrica para os consumidores domésticos de 25,2%. Isto num sector cuja principal empresa, a EDP alcançou no mesmo período mais de 1000 milhões de euros de lucro!!!
Nos bens e serviços essenciais, em particular na alimentação – água, mercearia, charcutaria, café, refeições congeladas, etc. – assistimos a agravamentos do IVA para a taxa máxima. Também para a taxa máxima (de 13% para 23%) passou todo o sector da restauração. As consequências são mais do que previsíveis: degradação da qualidade nas refeições servidas e/ou encerramento de milhares de estabelecimentos incapazes de absorver o impacto deste aumento.
Nos transportes, portagens e telecomunicações os aumentos são generalizados. Nos transportes tivemos no verão a maior subida de que há memória, superior a 15%. Agora pende a ameaça de novos aumentos a entrarem em vigor em Fevereiro. Isto a par do corte nos benefícios nos passes sociais para estudantes e reformados. Depois das reduções de serviços na CP, anuncia-se o propósito de novos e drásticos cortes da operação nos transportes urbanos de Lisboa e Porto e nas ligações fluviais entre as duas margens do Tejo. Nas portagens a subida média é superior a 4,3%. Acrescida, é claro, dos arredondamentos feitos pelas concessionárias. Saliente-se ainda os impactos da imposição de portagens nas chamadas SCUTs a 8 de Dezembro. E que estão a ter consequências calamitosas para as populações e para a actividade económica. As portagens das pontes foram também aumentadas. No caso da Ponte 25 de Abril quase 7%. Nas tarifas das telecomunicações as subidas serão em média, e de forma concertada (onde anda a dita ANACOM?), superiores a 3%.
De sublinhar ainda os aumentos considerados no âmbito do Orçamento do Estado para 2012. Referimo-nos ao IMI, ao novo imposto sobre a electricidade, ao Imposto Sobre Veículos, ao Imposto Único de Circulação, à anunciada Lei das Rendas. Tudo a contribuir para aumentar de forma ainda mais drástica o conjunto de despesas básicas da generalidade da população.
Este aumento dos preços não é nenhuma espécie de maldição que todos os anos se abate sobre o povo português. Ou um qualquer fenómeno natural que faz disparar os preços e contra o qual nada haveria a fazer.
O aumento de praticamente todos os bens e serviços essenciais é um roubo descarado e despudorado ao povo português!
Aumento dos preços que ocorre ao mesmo tempo que os lucros dos principais grupos económicos e financeiros, nacionais e estrangeiros, que operam no nosso país atingem uma dimensão obscena. Pelos dados já disponíveis (referentes aos 3 primeiros trimestres de 2011) assistiremos nos sectores da banca e segurador, nos fornecedores de energia eléctrica e nos combustíveis, na grande distribuição, nas telecomunicações e na indústria, a colossais lucros de milhares de milhões de euros.
Não pode haver nem compreensão, nem aceitação destes aumentos. Eles constituem um roubo ao povo. Os trabalhadores e o povo português não se irão submeter a este processo de destruição do país, de liquidação das suas condições de vida, de agravamento da exploração.
Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação
In "Jornal do Centro" - Edição de 06 de Janeiro de 2012
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