O CASTENDO

«Os desenvolvimentos mais recentes evidenciam o carácter inconciliável entre a submissão a imposições da União Europeia e uma política capaz de dar resposta sólida e coerente aos problemas nacionais»

• A Cultura em Portugal e as propostas do PCP

«Há duas importantes conclusões que é possível desde já tirar desta reunião:

- A primeira é que a política de direita lançou este sector numa profunda crise, não apenas por razões economicistas, mas sobretudo devido ao seu papel central na formação da consciência da soberania e da identidade nacional e pelo seu potencial de criação, liberdade, transformação e resistência.

- A segunda é que é fundamental romper com a política de direita que ao longo destes 40 anos bloqueou o enorme potencial de democratização cultural aberto pela Revolução de Abril e garantir uma política que assegure o acesso generalizado à livre criação e fruição culturais.»

• Basta de submissão à União Europeia e ao Euro em nome do interesse dos trabalhadores, do povo e do desenvolvimento do País

«Há muito que o País se encontra numa encruzilhada que exige fazer opções.

A opção entre continuar o doloroso e arrastado caminho que nos tem conduzido ao empobrecimento e a uma persistente crise que a política nacional de submissão à União Europeia e ao Euro impõe, ou encetar um novo rumo com uma outra política – patriótica e de esquerda - capaz de promover o desenvolvimento do País e afirmar o direito do nosso povo a decidir do seu futuro, numa Europa que queremos seja de cooperação entre países soberanos e iguais em direitos – um caminho de verdadeira ruptura com o rumo até hoje seguido por sucessivos governos de PSD, CDS e PS e pela União Europeia, concebida para servir os grandes monopólios e os grandes interesses nacionais e estrangeiros e não os povos.

(...)

O balanço destes anos de integração não podia ser pior:

• contínua liquidação do aparelho produtivo - indústria, pescas, agricultura - e de destruição de sectores estratégicos em que o País tinha adquirido grandes conhecimentos;

• agravamento dos défices estruturais, desemprego elevado e persistente, precariedade, mais dívida pública, maior endividamento das empresas e das famílias, pior distribuição do rendimento com a perda do poder de compra dos salários, reformas e pensões, mais pobreza, maiores desequilíbrios regionais.»

• CONTRIBUTOS PARA O DEBATE SOBRE A ADSE: as contradições do documento da comissão nomeada pelo governo, as suas propostas, e a alternativa a elas

«A “comissão de reforma do modelo da ADSE”, nomeada pelo governo, acabou de divulgar um documento sobre o Modelo Estatutário que defende para a ADSE, submetendo-o à discussão publica.

É um documento com 35 páginas que está disponível em http://www.adse.pt/page.aspx?IdCat=460&IdMasterCat=4&contentid=830 para quem o queira ler e se pronunciar sobre ele.

Era importante que os trabalhadores e os aposentados da Função Pública analisassem esse documento, e que o debatessem, e dessem a sua opinião (ou aos seus sindicatos ou às associações de aposentados ou diretamente à comissão - comissao.reforma@adse.pt).

E isso era importante porque está em jogo o futuro da ADSE, um benefício que a maioria dos trabalhadores e dos aposentados da Função Pública considera importante, pois apesar de ser, por lei, livre a saída, muitos poucos utilizaram esse direito.

A prová-lo está o facto da ADSE continuar a ter mais de 1,2 milhões de beneficiários.

Este estudo tem como objetivo facilitar e contribuir para o debate que é necessário que os beneficiários da ADSE façam.»

Os eleitores sabem que na CDU existem dois partidos - o PCP e o PEV - e a nossa comunicação com os eleitores baseou-se, primeiro, na ideia fundamental de quebrar com a lógica de austeridade e que PSD/CDS perdessem a maioria dos deputados na AR. Isso verificou-se.

Segundo: que contribuiríamos na AR para influenciar e virar as políticas do país - por isso viabilizámos um Governo do PS e vamos puxar as políticas – não o Governo – para o ponto que achamos correcto. Não estamos aqui apáticos, a ver o que cai na AR, mas de uma forma interventiva e participativa, a puxar as políticas.

CGTP-IN convoca uma grande concentração na Assembleia da República

Neste sentido, a CGTP-IN convoca uma grande Concentração na Assembleia da República para o dia em que serão votadas as moções de rejeição já anunciadas, com vista a:

I. Reafirmar a recusa popular e a determinação de fazer tudo para que o programa do Governo da coligação PSD/CDS seja rejeitado;

II. Reclamar uma resposta positiva às propostas da CGTP-IN e às reivindicações dos trabalhadores e das populações;

III. Exigir uma nova política que coloque os trabalhadores e o povo no centro de referência do desenvolvimento da economia e afirme os direitos, os valores e as conquistas de Abril.

Mudança da maioria, implica mudança de política!

A Grécia constitui certamente o mais grave exemplo das brutais medidas de exploração e opressão impostas aos povos dos países integrados na União Económica e Monetária e sujeitos ao colete de forças da moeda única e ao garrote da dívida externa.

Seja em função de processos de intervenção externa, por via da UE e do FMI, seja em função do colete de forças que decorre do próprio Euro, os últimos anos ficaram marcados por uma significativa aceleração das medidas ditas de austeridade: desemprego em massa, empobrecimento de uma larga maioria da população, aumento da exploração, privatizações, quebras significativas no PIB com uma enorme destruição de capacidade produtiva, foram algumas das consequências.

Mas longe de constituir uma situação isolada, deste ou daquele país, o «problema grego», que nos últimos meses atingiu grande visibilidade, é sobretudo expressão da própria crise do capitalismo e da grande instabilidade e incerteza sobre o desenvolvimento da situação internacional, bem como do agudizar das contradições decorrentes do processo de integração capitalista europeu.

Publicado neste blog:

• Grécia

(...)

A política patriótica e de esquerda que propomos envolve uma abordagem integrada dos problemas nacionais, grandes eixos estratégicos, mas também políticas sectoriais e uma opção clara pela defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo. Mas qualquer política alternativa não passaria de uma ilusão se não assumisse a necessidade de remover três grandes obstáculos:

as imposições da UEM [União Económica e Monetária] e do euro;

a dimensão da dívida pública;

o domínio dos grupos monopolistas sobre a banca (e sectores estratégicos).

Sem remover cada um destes constrangimentos, pode fazer-se umas coisas, mas não haverá um Portugal com futuro.

Libertar o País da submissão ao euro

Desde a adesão ao euro, Portugal é um dos países que menos cresce na Europa e no mundo, produzindo hoje menos riqueza do que quando se introduziu as notas de euro. Dentro do euro, o País não cresce, não se desenvolve, não recupera emprego. Libertarmo-nos do euro é recusar esta sentença. É não nos conformarmos com o empobrecimento, nem com a dependência e a submissão do País. É criar melhores condições para o País efectivar as suas potencialidades, garantir um financiamento de último recurso pelo banco central nacional e permitir a aplicação de políticas para atacar os graves problemas do País. A libertação do euro não é uma condição suficiente, mas é uma condição necessária para vencer definitivamente a austeridade e desenvolver o País.

Recordamos aqui que os mesmos que dizem que a saída do euro conduz ao desastre foram os que que prometiam convergência com a UE, mais crescimento económico, mais emprego e melhores salários com o euro. Foi aquilo que se viu. O PCP, fortemente empenhado na libertação do domínio do euro entende que nesse processo é um imperativo a defesa dos rendimentos, das poupanças e do nível de vida da população.

Dívida insustentável, renegociação inevitável

A dívida pública portuguesa, uma das maiores do mundo, é insustentável, reproduz-se de ano para ano e, sem renegociação, não é possível diminuí-la substancialmente, como prova o seu agravamento em mais de 50 mil milhões de euros nos últimos quatro anos. Em 2015, Portugal gastará quase nove mil milhões de euros em juros, mais do que o Estado gasta com a saúde, tudo isto para no final de cada ano a dívida ficar na mesma, quando não aumenta.

A dívida pública é um poço sem fundo e o seu serviço uma irracionalidade. A renegociação, nos seus prazos, juros e montantes, é necessária para libertar recursos para o investimento e o gasto social públicos. PS, PSD e CDS, submetidos ao grande capital, invocam demagogicamente o corte no financiamento externo e a ameaça da bancarrota. Mas a renegociação é uma inevitabilidade.

Sem renegociação haverá um momento em que não se poderá continuar a pagar. Renegociar pressupõe discutir com os credores, mas requer igualmente uma atitude firme em defesa dos interesses nacionais. Renegociar como outros países o fizeram ao longo da história e tal como a Assembleia-Geral das Nações Unidas reconheceu recentemente (10 Setembro) como um direito dos povos.

Banca ao serviço do povo e da pátria

A implosão do BES ocorrida no Verão passado, no seguimento de outros casos com trágicas consequências para o povo (ex. BPN), demonstra que a banca e o crédito são demasiado importantes para ficarem nas mãos do grande capital, que fica com os lucros e socializa os prejuízos sempre que precisa.

PS, PSD e CDS, que não tiveram nenhum problema em «nacionalizar» o buraco do BPN ou encaixar os prejuízos do BES, derretendo aí largos milhões de euros de recursos públicos, criticam a exigência da CDU. No fundo, querem continuar a colocar o Estado, os recursos e empresas públicas ao serviço dos monopólios.

A libertação do euro e a renegociação da dívida requerem a recuperação do controlo público da banca, mas este objectivo vale por si pelo que representa enquanto instrumento ao serviço do povo e do País, num processo que pode e deve combinar desde a nacionalização de empresas, à forte regulamentação pública, ou até, a aquisição em mercado de capital das mesmas.

Enfrentar o grande capital e a UE

Pensando tirar proveito da actual situação na Grécia, PS, PSD e CDS procuraram acenar com o papão grego para engrossar a tese de que não há alternativa. Mas se há coisa que a situação na Grécia veio provar é que o caminho para o desenvolvimento requer a ruptura com os constrangimentos e mecanismos de exploração que foram urdidos. O grande erro do governo grego não foi querer sair do euro ou renegociar a dívida, foi, ao contrário, ter alimentado ilusões de que era possível eliminar a austeridade e desenvolver o país dentro do euro e amarrado a uma dívida insustentável.

(...)

(sublinhados meus)

Na noite desta sexta-feira 11 as dezenas de viseenses que se deslocaram ao Solar dos Peixotos deram por muito bem empregue o seu tempo. Como estava anunciado pela CDU, Carlos Carvalhas, economista, membro do Comité Central do PCP, participou num debate com o tema «A Crise: Fundamentos e Saídas». Na mesa Francisco Almeida, primeiro candidato a deputado pela CDU do círculo eleitoral de Viseu, a candidata Isabel Pires Souto, do PEV, e a mandatária distrital Margarida Barbedo.

A origem desta crise estrutural do capitalismo, suas causas e consequências para Portugal, bem como as alternativas e as propostas para a resolver serviram de mote à intervenção inicial de Carlos Carvalhas, sempre pautada com momentos de profunda ironia.