«Gota de Água» pela preservação dos recursos hídricos

A CDU (PCP-PEV) realizou no passado sábado, dia 08 de Abril, uma iniciativa na Feira de Nelas - "Gota de Água" pela Preservação dos Recursos Hídricos - que pretendeu alertar a população para as debilidades no tratamento das águas residuais e a respectiva inércia da Câmara Municipal de Nelas, em resolver os vários atentados ambientais que resultaram do péssimo ou inexistente tratamento dos efluentes.

publicado às 06:28

Petróleo e gás no Algarve e Costa Alentejana - Estudar, avaliar, ponderar, decidir

O gás natural e o petróleo, sem prejuízo de desenvolvimentos científicos e tecnológicos em curso susceptíveis do aproveitamento de outras formas de energia, são um recurso estratégico nas sociedades contemporâneas. Como qualquer recurso, ainda para mais limitado e escasso como é o caso, a decisão sobre o seu aproveitamento e utilização não é independente das condições em que se realiza, do tempo e do modo em como é efectuado, dos impactos económicos e ambientais da sua exploração, da natureza da propriedade em que esta actividade se desenvolve, da relação com outros recursos e actividades humanas.

Todas estas questões estão e devem estar naturalmente em cima da mesa quando se discute a possibilidade da prospecção, pesquisa, exploração e produção de petróleo e gás seja no Algarve e na Costa Alentejana, seja no resto do País. Sobretudo quando o actual processo – com concessões já atribuídas a várias empresas – foi espoletado a partir do anterior governo PSD/CDS que assinou contratos duvidosos, sem qualquer consulta pública, sem qualquer estudo de impacto ambiental ou económico, sem qualquer articulação com uma estratégia de desenvolvimento do País, particularmente no plano energético.

Uma atitude que motivou inquietações e preocupações no seio das populações e dos agentes económicos, particularmente no Algarve, e que tem estado na base de diversas movimentações ocorridas naquela região que, sem prejuízo de aproveitamentos e instrumentalizações que possam existir, tem como pano de fundo a possibilidade de uma intervenção significativa naqueles territórios à margem ou mesmo em conflito com outras actividades económicas e valores ambientais ali existentes.

A avaliação de uma matéria tão complexa e multifacetada como esta implica um estudo prévio rigoroso e abrangente onde nenhuma das dimensões seja ignorada:

• a dependência energética;

• o direito do povo português conhecer os seus recursos;

• os impactos ambientais e noutras actividades económicas;

• a intervenção do Estado e a relação com os grupos monopolistas que operam no sector;

• o emprego, o desenvolvimento e a soberania nacional.

Rejeitando a perspectiva e os interesses daqueles que apenas olham para esta questão como uma oportunidade de negócio para o grande capital, mas também contrariando visões sobre esta matéria que, em nome de justas preocupações, ignoram que explorando ou não este recurso no nosso País, Portugal continuará a precisar desta forma de energia durante as próximas décadas com todas as consequências que daí decorrem, o PCP considera que é necessário estudar, avaliar, ponderar, para depois decidir sobre a forma e o modo da gestão e utilização destes recursos.

(sublinhados meus)

Portugal precisa de uma política energética soberana, como uma das bases do desenvolvimento nacional

publicado às 12:21

Ministra anuncia reforço orçamental só em vésperas de eleições

Ministra  anuncia  reforço  orçamental  do   P D R  -  medidas  agro-ambientais com  quase  dois  anos  de  atraso  e   só  em  vésperas  de  eleições

 E ainda falta esclarecer como e a quem é que esse reforço vai ser pago...

A Ministra da Agricultura veio agora anunciar, note-se que em plena campanha eleitoral, um reforço em 200 Milhões de Euros para o PDR 2020 destinados às Medidas Agro-Ambientais. Um reforço para ser pago pelos Orçamentos de Estado dos próximos  4 anos, portanto é “promessa” para o próximo Governo pagar…se puder !

Todavia, é um reforço que, à partida, pode ser positivo.  Aliás, desde o início da programação do actual PDR, Programa de Desenvolvimento Rural - e já lá vão dois anos - que a  CNA  está a reclamar, precisamente, o reforço das verbas para as Agro-Ambientais porque, fica provado também agora, o PDR 2020 foi mal preparado pela Ministra da Agricultura e pelo Governo, na pressa (propagandística…) de serem dos primeiros a apresentar um PDR (nacional) a Bruxelas.

Entretanto, importa fazer algumas considerações para podermos avaliar melhor a medida e as reais intenções da Ministra da Agricultura e do Governo.  Assim:

Assim, a CNA defende que, para além de um reforço financeiro nas Medidas do PDR 2020, importa reformular tais medidas dando prioridade a sistemas tradicionais e à Agricultura Familiar em vez da constante prioridade ao “reforço” do apoio financeiro e institucional ao grande agro-negócio, como têm feito esta Ministra da Agricultura e este Governo.

Sim, são necessárias outras políticas agrícolas de facto alternativas !

Coimbra, 11 de Setembro de 2015           

A Direcção da  C N A

publicado às 12:13

A propaganda governamental e a execução do PRODER

Está agora a chegar ao fim a execução do Programa de Desenvolvimento Rural do continente – o PRODER 2007-2013 .

A CNA (Confederação Nacional da Agricultura) reafirma que, desde início, este foi um programa mal concebido e mal preparado pelo anterior Governo.

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Pois ainda que sejam precisos mais alguns anos para podermos fazer uma avaliação mais precisa do impacto desta política, alguns dados podem ser desde já tidos em consideração:

• Só entre 2009 e 2013 – afinal durante o período do PRODER - foram eliminadas mais de 40 000 explorações, a esmagadora maioria pequenas e médias;

• A população agrícola familiar foi reduzida em 15 % e a agricultura empregava no final de 2014 menos 100 000 trabalhadores do que em 2012;

• O apoio ao investimento foi direccionado principalmente para as explorações e empresas de grande dimensão, pouco mais de 6% do sector, quando cerca de 94% das explorações agrícolas de pequena e média dimensão não conseguiram aceder às medidas de apoio, não puderam modernizar-se e investir em novas técnicas e equipamentos;

• Será justo afirmar que existiram avanços tecnológicas no sector, mas até que ponto estes avanços tecnológicos resultam na melhoria dos rendimentos e das condições de vida dos agricultores familiares?

• O rejuvenescimento da agricultura, tão propagandeado, continua a ser um objectivo por cumprir. Também entre 2009 e 2013 a idade média dos agricultores aumentou e muitos dos jovens que se instalaram estão agora com graves dificuldades em manter as suas explorações;

• O número de beneficiários das medidas agroambientais teve uma forte redução e as novas candidaturas estiveram encerradas quase metade do período de programação;

• O Desenvolvimento da floresta ficou por cumprir, e as medidas para este sector sofreram por várias vezes a diminuição das verbas previstas;

Para a pequenas e médias explorações, para a Agricultura Familiar e para o Mundo Rural, o PRODER não foi “um sucesso”, antes pelo contrário!

publicado às 06:40

Centenas e centenas de medidas concretas que o Governo não quer discutir nem ouvir

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O objectivo estava pré-definido – despedir, reduzir salários e direitos – sem qualquer preocupação efectiva em reduzir os custos das empresas públicas e muito menos em melhorar o seu serviço.

Eles sabem que há muito por onde melhorar na gestão das empresas públicas. Basta passar os olhos pelas propostas e denúncias dos trabalhadores e suas organizações em tantos momentos: desde a sangria por via da negociata das “sucatas”; ao nepotismo instalado nas contratações externas, aos processos de inflacionamento dos custos das obras realizadas; às contratações de pessoal não operacional para dar emprego a clientelas; aos estudos encomendados e nunca usados; às assessorias jurídicas principescas, às frotas automóveis luxuosas, às opções de investimento determinadas por razões de calendário eleitoral.

São centenas e centenas de medidas concretas que poderiam ser tomadas, juntamente com uma uma estratégia de aumento da oferta e a captação de mais passageiros e de saneamento das empresas. Mas esta realidade, que o Governo bem conhece, não quer o Governo discutir nem ouvir.

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publicado às 18:54

O argumento da «dívida das empresas públicas de transportes»

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publicado às 18:37

A teoria do «utilizador pagador»

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A troika do FMI e União Europeia, o governo e os grandes interesses querem impor em Portugal que as empresas de transportes sejam financiadas a 100% pelos utentes.

Curiosamente, essa é uma política que não se pratica em qualquer outro país Europeu!

Por cada utente que opta por abandonar o transporte individual e utilizar os transportes públicos, ganha o país na redução da importação de combustível, ganha o país no ambiente e ordenamento urbano, ganha o país no equilíbrio das contas das empresas públicas – ganha o país, mas não ganham as multinacionais.

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publicado às 18:34

Transportes: a ferrovia

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Em relação à ferrovia. Proibida que foi a CP de concorrer ao eixo norte-sul, a travessia ferroviária pela Ponte 25 de Abril foi concessionada à Fertagus, empresa privada que pertence ao Barraqueiro. Todo o investimento das infra-estruturas para poder operar, desde construção das linhas, estações, da catenária, da sinalização e até o material circulante, foi pago pela CP, REFER e pelo Orçamento de Estado.

Esta empresa que não realizou nenhum investimento, que pratica preços que são quase o dobro dos da CP para percursos semelhantes, que não aceita o passe social, tem recebido milhões de euros em indemnizações compensatórias.

Em relação ao Metro Sul do Tejo, empresa privada, cujo capital é repartido entre Barraqueiro, Mota-Engil, Siemens e outros, também o Estado pagou o investimento e assume o pagamento entre o número estimado de passageiros no contrato de concessão, 85.000/dia e os efectivamente transportados – neste momento 30 a 35mil/dia. Isto é, o Estado assume todo o défice de Exploração.

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publicado às 16:14

Transportes: 3 aumentos em pouco mais de um ano

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O que se vem passando neste último ano no sector dos transportes é um verdadeiro roubo às populações!

Em toda a área metropolitana os aumentos acumulam-se uns sobre os outros, para muitos utentes. No que respeita aos preços, quer por via do aumento directo (3 aumentos em pouco mais de um ano), quer por via indirecta (redução dos descontos para reformados e estudantes, alterações na bilhética e tarifário), o Governo implementou um brutal aumento de custos, entre 25% e 140%, em 13 meses. Com estes aumentos muitas pessoas têm sérias dificuldades em pagar o transporte para trabalhar.

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publicado às 18:00

Declaração em solidariedade aos povos da América Latina e Caribe

    O 10º Encontro de Partidos Comunistas e Operários, ao realizar-se pela primeira vez na América Latina, saúda e congratula-se com os Partidos Comunistas e Operários e com o conjunto das forças democráticas, progressistas, populares e antiimperialistas da região pelas importantes lutas populares e os avanços obtidos ao longo da última década, que fazem desta parte do mundo um dos mais destacados pólos de resistência antiimperialista e cenário de busca de alternativas à hegemonia imperialista, de luta pela soberania nacional e o progresso social.

Num quadro em que persiste uma ampla ofensiva imperialista e neoliberal do capital financeiro sobre o mundo, em que se manifesta com intensidade a crise econômica e financeira do sistema capitalista e em que é crescente a contestação de amplos setores à hegemonia norte-americana, a  América Latina e o Caribe vivem uma conjuntura política de nova etapa da luta popular.

Na região destacam-se as vitórias políticas alcançadas, fruto da resistência popular e social através de diferentes formas e meios de luta a essa ofensiva neoliberal e à dominação imperialista. Várias dessas experiências resultaram na ascensão a governos nacionais, de forças democráticas, progressistas, populares e antiimperialistas, e dentre elas, de Partidos Comunistas e Operários e de forças que proclamam objetivos de transição ao socialismo.

Os povos da América Latina e do Caribe insurgiram-se contra um sistema iníquo e excludente. A região é uma das mais desiguais do planeta. Mais de 200 milhões de pobres não têm os recursos mais elementares para sobreviver, ao passo que se desenvolvem novos centros de consumo com um luxo contrastante, absurdo e suicida. Na região, como em todo o mundo, impôs-se um rumo depredador que devora os recursos energéticos não renováveis e contamina o planeta.

As duras conseqüências das políticas antipopulares seguidas pelos governos sujeitos aos interesses do imperialismo e do capital monopolista e a profunda crise na qual essas nações submergiram são os maiores fatores que motivaram a contundente resposta dos povos.

A existência de Cuba socialista e sua bem sucedida resistência às tramas e agressões imperialistas tem sido de primordial importância para o desenvolvimento da luta dos povos. Seu exemplo manteve viva a esperança e destacou o valor de uma alternativa real à barbárie capitalista, que é o socialismo.

As forças que fazem parte destes processos, muito diversas quanto aos objetivos estratégicos, às singularidades de formações sociais e históricas nacionais e aos níveis de acumulação no plano de cada país, buscam objetivos gerais comuns, que se desenvolvem com maior ou menor profundidade, mas cujo sentido convergente é a valorização da soberania nacional e do desenvolvimento econômico e social, a democratização do Estado, a elaboração de novas Constituições democráticas,  o incentivo à participação popular e a adoção de  políticas voltadas para o bem-estar da maioria do povo, sobretudo dos trabalhadores.

Os movimentos sociais, principalmente os movimentos dos trabalhadores da cidade e do campo, também estão desempenhando um importante papel no avanço da luta por transformações progressistas. Ampliam-se e fortalecem-se a organização e a mobilização de diversos setores de trabalhadores, juvenis, estudantis, camponeses e indígenas, femininos, entre outros, protagonizando a oposição e a resistência ante o saque das riquezas, a privatização, a corrupção, a depredação ambiental, entre outros graves problemas da atualidade. 

    Neste quadro, alcança novo patamar a busca de uma integração regional autóctone e independente, a partir de instrumentos diversos e complementares, que vão do Mercosul e da Unasul (União das Nações Sul-americanas) – alianças que buscam a afirmação de um pólo geopolítico e econômico independente na América do Sul – à Alba (Alternativa Bolivariana para os Povos da América) – aliança de conteúdo abertamente antiimperialista . Também se destacam outras iniciativas que buscam conformar instrumentos que contribuam com o avanço da integração latino-americana e caribenha, tais como o Parlamento do Mercosul, o Banco do Sul, o Conselho Sul-americano de Defesa – em oposição direta à reativação da IV Frota Naval estadunidense –, o Conselho energético sul-americano e a PetroCaribe, a rede Telesul, dentre outros instrumentos. De conjunto, são movimentos e estruturas que, em maior ou menor grau, impõem, objetivamente, resistência ao modelo e à hegemonia neoliberal, contribuindo com a resistência aos planos imperialistas, uma vez que são constituídos à revelia do imperialismo norte-americano e de seus planos, como o de ressuscitar a Alca (Área de Livre Comercio das Américas) – cuja derrota foi uma grande conquista da atual fase de ascenso progressista e antiimperialista na América Latina.

Estes processos estão sujeitos a impasses e mesmo a retrocessos temporários – mesmo porque, a ascensão a governos nacionais no quadro da democracia liberal não significa a conquista do poder político, tarefa de envergadura revolucionária. Atualmente, está em curso forte reação do imperialismo norte-americano, em aliança com a direita local, com a finalidade de estimular, dentre outras coisas, a manutenção de políticas neoliberais herdadas, o golpismo, o secessionismo, os assimétricos Tratados de Livre Comércio e a militarização da região. 

No contexto da afirmação de caminhos nacionais e regionais próprios, destacamos que quanto maior sua profundidade, com sentido democrático e popular, maior será sua  aproximação ao objetivo de transitar à nova sociedade.

Os Partidos Comunistas e Operários estudam as importantes experiências da luta antiimperialista dos povos da América Latina, tomando em conta as concretas condições políticas e históricas atuais. Aos comunistas não cabem cópias de experiências, mas sim tirar ensinamentos das experiências positivas e negativas das lutas revolucionárias e na aplicação criativa de suas conclusões nas condições de cada país.

Os Partidos Comunistas e Operários são fundamentais na luta pelo socialismo. Apoiamos plenamente nossos Partidos fraternos na América Latina comprometidos com a Revolução democrática, popular e antiimperialista e seus esforços para unir as forças revolucionárias, respeitando a soberania e a independência de cada processo.

O socialismo que se afirmará no novo século reunirá as mais positivas lições da experiência histórica, que sejam passíveis de generalizações, com a crítica dos limites e insuficiências observados. Apoiar-se-á no pensamento avançado construído na trajetória de cada povo e na luta de classes e se materializará na unidade de uma maioria política e social, que tenha convicção na superioridade do socialismo em relação ao capitalismo, e no qual o proletariado e seus aliados desempenhem papel protagonista.

    O 10º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários expressa seu mais firme respaldo e solidariedade com as justas e nobres causas pelas quais lutam os povos da região, e estende sua solidariedade internacionalista com todas as forças antiimperialistas, em especial com os Partidos Comunistas e as demais forças revolucionarias por uma América Latina e o Caribe livres de qualquer forma de dominação externa, politicamente unida, econômica  e socialmente  integrada para o benefício pleno dos povos, pela verdadeira emancipação nacional e social. Com esta perspectiva os Partidos aqui reunidos condenam energicamente as ações desestabilizadoras que o imperialismo estadunidense e seus aliados, em conluio com as oligarquias nacionais desses países, orquestram e executam, para frear o avanço dos movimentos progressistas e revolucionários na região e impedir que se cumpra a vontade dos povos.

Neste momento em que a humanidade vive um dos períodos mais difíceis de sua história, marcado por profundas desigualdades e injustiças, guerras e conflitos, situação que se agrava com a atual crise financeira e econômica global e sistêmica do capitalismo, com as crises energética, ambiental e alimentar, declaramos nosso otimismo revolucionário e nossa esperança de que o novo quadro latino-americano e caribenho em formação e desenvolvimento afirme o socialismo como a saída mais avançada para os povos da América Latina e do Caribe e para toda a humanidade.

São Paulo, 23 de novembro de 2008.
O 10º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários.

• 10º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários                                                    

publicado às 00:06