O desinvestimento do Estado na área da Conservação da Natureza, tanto ao nível das acções directamente relacionadas com a biodiversidade e, sobretudo, das condições de vida das populações locais, tem vindo a degradar o seu carácter de bem público e os serviços que lhe estão mais directamente associados.
Está nesta linha de ataque também a desamortização das estruturas locais da administração central na área da conservação da natureza, tanto ao nível da tomada de decisão, cada vez mais centralizada e afastada das populações, como de recursos humanos dedicados para o seu funcionamento, bem como ainda, o imprescindível orçamento próprio para o funcionamento de cada área protegida.
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É neste sentir das injustiças que hoje se abatem sobre as populações dos parques naturais de Montesinho e do Douro Internacional, enquanto exemplos da realidade que afecta também as restantes áreas protegidas da Rede Nacional em particular, e o sector da Conservação da Natureza em geral, que o Partido assume como suas as tarefas que visem criar uma dinâmica de luta no sentido de exigir:
O termo da política de abandono do Parque Natural de Montesinho e Douro Internacional e proceder à reinstalação dos seus órgãos directivos locais, bem como à respectiva dotação financeira necessária à autonomia da sua actuação no terreno, garantindo os meios humanos e materiais para esse efeito;
A elaboração e concretização de Planos de Investimento e de Gestão nestes parques naturais que permitam dar cumprimento ao quadro regulatório estabelecido com o Plano de Ordenamento de cada uma das áreas protegidas, no respeito pelas populações locais, com o acautelamento dos seus interesses e a promoção das suas condições de vida;
A promoção de medidas que visem promover a conciliação das populações com estes parques naturais e compatibilizar a protecção da natureza com as actividades económicas, nomeadamente, as tradicionais;
A promoção de medidas para dinamizar e valorizar estes parques naturais, em termos de desenvolvimento económico e da preservação da sua biodiversidade, por via do investimento público e recuperação das estruturas de representação dos mesmos no terreno;
A promoção de medidas para a recuperação das Casas do Parque Natural de Montesinho e do Parque Natural do Douro Internacional, para que possam servir de apoio e alojamento a acções de educação ambiental e promoção e monotorização da biodiversidade, a desenvolver pelas várias instituições do Estado e outras, nomeadamente o movimento associativo;
A promoção de acções de sensibilização e educação para a importância e valor que estes parques naturais têm em termos ambientais, paisagísticos e culturais;
A criação de linhas de apoio, incluindo financeiro, às associações que hoje desenvolvem trabalho de sensibilização e apoio aos sectores produtivos no âmbito destes Parques Naturais.
Foi neste contexto, REAL, que durante quatro anos a política para os transportes assentou pura e simplesmente no objectivo de entregar a totalidade do sector dos transportes aos privados, a mesma gestão privada que, um pouco por todo o lado, de falência em falência, originando crises das quais não consegue sair, mesmo ao nível dos transportes ferroviários e rodoviários, mostrou a sua incompetência e má gestão, apenas nos seus próprios interesses e sem ter em conta a mobilidade das populações.
Que transportes temos, a que ponto se chegou e o que pode ser feito é o desafio que temos!»
O Alentejo não é um lugar. Um sítio. O Alentejo é um estado de alma. O Alentejo é uma região com uma identidade própria e um riquíssimo e diversificado património histórico, cultural e ambiental, onde cada recanto é uma surpresa, uma descoberta, permitindo o desfrute da tranquilidade de cada momento, onde o tempo ainda tem tempo.
O Alentejo tem uma beleza natural única, onde o branco, das casas caiadas, se cruza com a água, os campos de cultivo, a vinha, o montado e um céu azul, sem fim.
O Alentejo é a riqueza dos aromas e o prazer da sua cozinha, que teve raízes na sobrevivência, com predominância do azeite, das ervas e do pão, onde os vinhos, os queijos e os enchidos completam uma vivência perfeita.
O Alentejo é o “Cante” alentejano, que define “o povo alentejano como sendo o mais «musical» da gente portuguesa” (Lopes-Graça: “A Canção Popular Portuguesa”).
O Alentejo é um povo afetuoso e hospitaleiro, de carácter, de trabalho e de luta, que nos franqueia as portas das suas memórias, do seu dia-a-dia. -
Este texto de Miguel Urbano Rodrigues foi a sua comunicação ao Fórum Unidade dos Comunistas, apresentada sábado, 19 de Julho, em Florianópolis, Brasil.
A direita europeia, com destaque para os chamados atlantistas, defensores inflamados da OTAN e da presença das tropas dos EUA na Europa, insiste em atribuir a um sentimento de «anti americanismo» a vaga de protestos contra a estratégia de dominação mundial daquele país.
A acusação não tem fundamento. A condenação da política imperial dos EUA não envolve o seu povo.
Em Setembro e Outubro de 2001, durante a agressão norte-americana contra o povo do Afeganistão publiquei em Portugal e na América Latina uma série de artigos em que, reflectindo sobre a chacina de Mazar-i–Charif e o saque de Kandahar, alertava para uma ameaça à humanidade que principiava a esboçar-se: a possibilidade da emergência nos EUA de um fascismo de novo tipo. Os seus contornos, ainda mal definidos, eram identificáveis na componente militar do sistema de poder da grande República e na sua ambição de impor um projecto de dominação planetária e perpétuo.