Terça-feira, 11 de Outubro de 2016

Património Natural: do papel do Estado às tarefas do Partido

Parque Natural de Montesinho

 

Ao longo do século passado, um desenvolvimento demográfico e tecnológico sem paralelo veio pôr a descoberto as limitações em recursos e sistemas naturais de produção e regulação ecológica indispensáveis à vida humana.

Os mecanismos de acumulação capitalista, baseados na apropriação da mais-valia e orientados para a disputa territorial por processos imperialistas, orientam-se agora para a especulação com bens básicos para a sociedade, como a água, o solo, a floresta ou a energia.

 

(...)

O desinvestimento do Estado na área da Conservação da Natureza, tanto ao nível das acções directamente relacionadas com a biodiversidade e, sobretudo, das condições de vida das populações locais, tem vindo a degradar o seu carácter de bem público e os serviços que lhe estão mais directamente associados.

Está nesta linha de ataque também a desamortização das estruturas locais da administração central na área da conservação da natureza, tanto ao nível da tomada de decisão, cada vez mais centralizada e afastada das populações, como de recursos humanos dedicados para o seu funcionamento, bem como ainda, o imprescindível orçamento próprio para o funcionamento de cada área protegida.

 (...)

recursos-naturais

 

É neste sentir das injustiças que hoje se abatem sobre as populações dos parques naturais de Montesinho e do Douro Internacional, enquanto exemplos da realidade que afecta também as restantes áreas protegidas da Rede Nacional em particular, e o sector da Conservação da Natureza em geral, que o Partido assume como suas as tarefas que visem criar uma dinâmica de luta no sentido de exigir:

  • O termo da política de abandono do Parque Natural de Montesinho e Douro Internacional e proceder à reinstalação dos seus órgãos directivos locais, bem como à respectiva dotação financeira necessária à autonomia da sua actuação no terreno, garantindo os meios humanos e materiais para esse efeito;

  • A elaboração e concretização de Planos de Investimento e de Gestão nestes parques naturais que permitam dar cumprimento ao quadro regulatório estabelecido com o Plano de Ordenamento de cada uma das áreas protegidas, no respeito pelas populações locais, com o acautelamento dos seus interesses e a promoção das suas condições de vida;

  • A promoção de medidas que visem promover a conciliação das populações com estes parques naturais e compatibilizar a protecção da natureza com as actividades económicas, nomeadamente, as tradicionais;

  • A promoção de medidas para dinamizar e valorizar estes parques naturais, em termos de desenvolvimento económico e da preservação da sua biodiversidade, por via do investimento público e recuperação das estruturas de representação dos mesmos no terreno;

  • A promoção de medidas para a recuperação das Casas do Parque Natural de Montesinho e do Parque Natural do Douro Internacional, para que possam servir de apoio e alojamento a acções de educação ambiental e promoção e monotorização da biodiversidade, a desenvolver pelas várias instituições do Estado e outras, nomeadamente o movimento associativo;

  • A promoção de acções de sensibilização e educação para a importância e valor que estes parques naturais têm em termos ambientais, paisagísticos e culturais;

  • A criação de linhas de apoio, incluindo financeiro, às associações que hoje desenvolvem trabalho de sensibilização e apoio aos sectores produtivos no âmbito destes Parques Naturais.

 

Parque_Natural_do_Douro_Internacional

 

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publicado por António Vilarigues às 16:52
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Quinta-feira, 17 de Março de 2016

É imperiosa a necessidade de inverter a política de transportes

 

As opiniões que aqui foram expressas confirmam a gravidade da situação em que se encontra o sector dos transportes, particularmente dos transportes públicos e a existência de bloqueios agudos à mobilidade na Área Metropolitana de Lisboa com evidentes prejuízos para a qualidade de vida das populações e com impactos muitos negativos no plano social, ambiental, energético e na economia.

Uma grave situação que é resultado, como igualmente aqui se afirmou, de uma errada política de transportes que tem vindo a concretizar-se nos últimos anos, particularmente desde o início da década de noventa e que se acelerou nestes anos de PEC e de Pacto de Agressão.

«ESTA É A REALIDADE que temos aí.

Foi neste contexto, REAL, que durante quatro anos a política para os transportes assentou pura e simplesmente no objectivo de entregar a totalidade do sector dos transportes aos privados, a mesma gestão privada que, um pouco por todo o lado, de falência em falência, originando crises das quais não consegue sair, mesmo ao nível dos transportes ferroviários e rodoviários, mostrou a sua incompetência e má gestão, apenas nos seus próprios interesses e sem ter em conta a mobilidade das populações.

Que transportes temos, a que ponto se chegou e o que pode ser feito é o desafio que temos!»

 

Publicado neste blog:

 

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Sábado, 13 de Fevereiro de 2016

Heloísa Apolónia fala sobre o Orçamento do Estado para 2016

Heloísa Apolónia1

Os eleitores sabem que na CDU existem dois partidos - o PCP e o PEV - e a nossa comunicação com os eleitores baseou-se, primeiro, na ideia fundamental de quebrar com a lógica de austeridade e que PSD/CDS perdessem a maioria dos deputados na AR. Isso verificou-se.

Segundo: que contribuiríamos na AR para influenciar e virar as políticas do país - por isso viabilizámos um Governo do PS e vamos puxar as políticas – não o Governo – para o ponto que achamos correcto. Não estamos aqui apáticos, a ver o que cai na AR, mas de uma forma interventiva e participativa, a puxar as políticas.

 

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Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013

UPP: Alentejo - Património, Beleza Natural, Sabores, Aromas (programa)

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publicado por António Vilarigues às 09:07
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Sábado, 13 de Julho de 2013

UPP: Alentejo - Património, Beleza Natural, Sabores, Aromas

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publicado por António Vilarigues às 13:54
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Terça-feira, 11 de Setembro de 2012

Seja Alentejano por 3 dias!

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O Alentejo não é um lugar. Um sítio. O Alentejo é um estado de alma. O Alentejo é uma região com uma identidade própria e um riquíssimo e diversificado património histórico, cultural e ambiental, onde cada recanto é uma surpresa, uma descoberta, permitindo o desfrute da tranquilidade de cada momento, onde o tempo ainda tem tempo.

O Alentejo tem uma beleza natural única, onde o branco, das casas caiadas, se cruza com a água, os campos de cultivo, a vinha, o montado e um céu azul, sem fim. 

O Alentejo é a riqueza dos aromas e o prazer da sua cozinha, que teve raízes na sobrevivência, com predominância do azeite, das ervas e do pão, onde os vinhos, os queijos e os enchidos completam uma vivência perfeita.

O Alentejo é o “Cante” alentejano, que define “o povo alentejano como sendo o mais «musical» da gente portuguesa” (Lopes-Graça: “A Canção Popular Portuguesa”).

O Alentejo é um povo afetuoso e hospitaleiro, de carácter, de trabalho e de luta, que nos franqueia as portas das suas memórias, do seu dia-a-dia.
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Domingo, 27 de Julho de 2008

Notas sobre a ascensão do fascismo nos Estados Unidos

Texto de Miguel Urbano Rodrigues

    Este texto de Miguel Urbano Rodrigues foi a sua comunicação ao Fórum Unidade dos Comunistas, apresentada sábado, 19 de Julho, em Florianópolis, Brasil.   

A direita europeia, com destaque para os chamados atlantistas, defensores inflamados da OTAN e da presença das tropas dos EUA na Europa, insiste em atribuir a um sentimento de «anti americanismo» a vaga de protestos contra a estratégia de dominação mundial daquele país.

A acusação não tem fundamento. A condenação da política imperial dos EUA não envolve o seu povo. 

Em Setembro e Outubro de 2001, durante a agressão norte-americana contra o povo do Afeganistão publiquei em Portugal e na América Latina uma série de artigos em que, reflectindo sobre a chacina de Mazar-i–Charif e o saque de Kandahar, alertava para uma ameaça à humanidade que principiava a esboçar-se: a possibilidade da emergência nos EUA de um fascismo de novo tipo. Os seus contornos, ainda mal definidos, eram identificáveis na componente militar do sistema de poder da grande República e na sua ambição de impor um projecto de dominação planetária e perpétuo.

                                     

Ler Texto Integral

                                               

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