Entre os anos de 1977 a 1998, mais de duas décadas, as autoridades da IV República outorgaram pensões a 387.007 cidadãos. Registe-se igualmente que, nesse período, o valor das pensões não estava homologado com o ordenado mínimo, pelo que havia pensões absolutamente ridículas. Desde 1999, data do nascimento da V República, até 2012, o governo bolivariano já atribui pensões a um milhão 789 mil pessoas. E hoje a pensão acompanha a evolução do ordenado mínimo.
Durante a IV República, o gasto social relacionado com as pensões foi de 592 milhões de bolívares. Entre 1999 e 2012, saltou para 141 mil milhões. Feitas bem as contas, em mais ou menos metade do tempo o investimento social da V República com os pensionistas cresceu mais de 230 vezes.
Visto de outra maneira, durante aqueles anos de democracia burguesa ao gosto de Washington, o crescimento interanual de pensionistas foi de 17.591. Actualmente, pese a todas as dificuldades e agressões da burguesia nacional e internacional contra a revolução bolivariana, cada ano há 137.661 pensionistas adicionais, que recebem as suas pensões com a pontualidade de um relógio suíço, se é que eles ainda são pontuais.
Segundo o Programa da ONU para o Desenvolvimento) sobre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a Venezuela subiu dois lugares num ano e está agora na posição 73 entre 187 países com um IDH de 0,735, o que a coloca na categoria de «desenvolvimento humano alto», a segunda numa escala de quatro.
Por outro lado, temos que a Missão Bairro Adentro já deu, em zonas onde antes não havia médico, mais 500 milhões de consultas e calcula-se que salvou a vida de dois milhões de pessoas. E a Missão Robinson alfabetizou um milhão 800 mil pessoas, eliminando a analfabetismo.
Foi este grito de revolta de um operário analfabeto que deu origem ao Jornal Voz do Operário e à Associação de Instrução e Beneficência que se tornou um marco na história do associativismo, da educação, da cultura.
A sua sede, uma referência na arquitectura eclética do princípio do séc. XX, merece ser revisitada.
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Visita guiada organizada pela Célula de História e Património do Sector Intelectual do Partido Comunista Português. Orientada por Filomena Ribeiro.
Como me inscrever?
No Centro Trabalho Vitória (Avenida da Liberdade, n.º 170, 1250-146 Lisboa), no Sector Intelectual.
1. Num momento em que passam cem anos sobre a Revolução Republicana de 1910, o PCP sublinha o significado desta data enquanto marco importante na longa caminhada do povo português pela sua libertação.
A vitória da Revolução Republicana de 1910 pôs fim a um regime monárquico anacrónico e parasitário e realizou importantes progressos no plano das liberdades e direitos fundamentais, da educação e da cultura, da laicização do Estado e dotou o país de uma Constituição avançada para a época, a Constituição de 1911.
O PCP valoriza tudo quanto de democrático e progressista foi alcançado e combate com firmeza linhas de ataque reaccionárias, que visam justificar o golpe militar de 1926 e a instauração do fascismo e o branqueamento dos seus crimes. Não é por acaso que, sob a bandeira do 5 de Outubro, tiveram lugar importantes jornadas de unidade e resistência anti-fascista. Mas ao mesmo tempo rejeita as visões acríticas e idílicas do republicanismo e da República que predominam nas comemorações oficiais do centenário da Revolução de 1910, reconhecendo os limites desta revolução e do regime que implantou no país.
É neste quadro que, ao longo do ano, o PCP vem assinalando este acontecimento com um variado conjunto de iniciativas orientadas para o esclarecimento sobre o que foi e o que efectivamente representou esta revolução; que circunstâncias históricas a determinaram; que problemas e contradições se propôs resolver e superar; que classes sociais nela se empenharam e aquelas que realmente beneficiaram com a implantação da República e as políticas do poder; o que tornou possível o avanço da forças mais reaccionárias e o triunfo, apenas 16 anos depois das jornadas históricas de 4 e 5 de Outubro, do golpe militar que abriu caminho a quase meio século de ditadura fascista; e como se projectam nos dias de hoje as lições e experiências da revolução.
«Primero fueron los agravios. En la historia de este país los indios hemos sido humillados, marginados, despreciados, condenados a la extinción. No nos reconocieron como seres humanos. Fuimos perseguidos y exterminados. En esta capital de la República hasta 1952 no se nos permitía entrar a la plaza Murillo ni caminar por las acera. Los condenados al exterminio estamos aquí presentes para cambiar nuestra historia. No llegamos aquí por concesión de nadie. Y no olvidamos que a nuestros ancestros, a los primeros que a escondidas aprendieron a leer y escribir, les sacaron los ojos y les cortaron las manos. »
No Encontro Nacional do PCP “Por uma Escola Pública de qualidade e gratuita ao serviço do País e dos portugueses”, Jerónimo de Sousa afirmou que a crescente mercantilização da educação é uma realidade que não se pode dissociar das políticas neoliberais que têm vindo a ser implementadas no país, num quadro mais geral de subordinação do poder político ao poder económico.
Com 24 anos, à beira de ser pai pela segunda vez e sem saber ler nem escrever, Nuno Henriques anda em desespero por não conseguir concretizar o seu grande sonho que é tirar a carta de condução.
Dizem que os homens não choram, mas os olhos do Nuno Henriques facilmente marejam. Quando recorda os maus tratos do pai, quando lhe vem à memória a imagem das irmãs, de quem foi separado após a morte violenta da tia às mãos do seu progenitor; e quando deixa perceber que a sua condição de filho mais velho lhe traçou uma sina pesada.
Por nunca ter ido à escola, não consegue tirar a carta de condução, o seu "grande sonho" e o passaporte para uma vida melhor. "Conheço as letras, mas não as sei ler", explica Nuno. Apenas sabe escrever o nome e, quanto ao dinheiro, aprendeu a decifrar os números.
Como era o mais velho de seis irmãos, o pai impediu-o de estudar e pô-lo a trabalhar com ele "a recolher sucata e a apanhar pinhas". Mas não é a ausência da escola que mais pesa sobre Nuno. São as recordações dos maus tratos que sofria e que viu sofrer a mãe, sempre que tentava convencer o marido a deixá-lo ir à escola: "Ele batia-lhe e dava-lhe navalhadas". Aos 16 anos, quando vivia em Moimenta da Beira com um tio, depois de o pai ter sido preso pelo assassinato da companheira (uma tia materna do Nuno), ainda tentou estudar, mas acabou por desistir. "Não tinha tempo, nem cabeça", justifica recordando que a sua prioridade "era seguir a vida sozinho", cortar as amarras que o agarravam a uma vida de "miséria e maus tratos".
Nuno Henriques engole em seco sempre que fala do passado enquanto os olhos marejam. Depois de se ter fixado novamente em Penalva, conheceu a mulher, Inês, numa das idas a Moimenta da Beira com o conjunto musical "República", para quem trabalhava. O casal vive com um filho, de dois anos, numa casa arrendada por 150 euros/mês, e tem que esticar o pouco que Inês ganha, na Câmara de Penalva, e o que Nuno recolhe nos biscates, para cobrir as despesas. Daqui a sete meses, o "magro" rendimento tem que chegar para mais um. A Inês está grávida e vem aí o segundo filho.
A carta de condução iria torná-lo independente de um tio, que vive em Mangualde, e permitir-lhe estabelecer-se por conta própria no negócio da recolha, compra e venda de sucata. Como sabe conduzir, Nuno arriscou o volante mas foi apanhado e condenado, duas vezes, pelo Tribunal de Mangualde. Da segunda vez, a pena, de nove meses de prisão, foi substituída por 190 horas de trabalho comunitário, depois de ter recorrido.
A JCP de Penalva tenta integrar o Nuno num agrupamento de escolas, mas não tem sido fácil encontrar uma solução. Da família, Nuno apenas mantém contacto com a progenitora e com o irmão mais novo, de 12 anos, (filho da mãe e do padrasto), que vive em Penalva, e com uma irmã, que reside em Mangualde, com quem o pai se reúne, quando lhe são concedidas saídas da cadeia. As duas irmãs, filhas do pai e da tia, com idades entre os sete e os nove, estão num lar em Lamego. "Um dia hei-de procurá-las", assegura Nuno que derrapa nas datas e nos acontecimentos. A memória vai fazendo a triagem e deixando para trás o que não quer continuar a guardar.
Nunca mais falou com o pai. "Nem o quero ver", repete lembrando, entre as muitas agressões, um episódio em que o progenitor lhe espetou uma chave-de-fendas no ombro: "Estive um ano e meio, em Lisboa, em casa de um tio, a ser tratado". Já o pai tinha tirado a vida à tia, com um tiro, tinha ela 27 anos.
