O Forte de Peniche foi durante muitos anos a prisão de alta segurança do fascismo, onde eram encarcerados, depois de «julgados» e condenados pelos tribunais especiais, portugueses que se empenhavam na luta contra o regime opressor.
O Forte de Peniche contém, para lá das suas espessas muralhas e nos edifícios gradeados onde os presos viviam, não só marcas profundas de sofrimento mas também elevados exemplos de coragem que por isso o converteram em local de uma memória colectiva a preservar, mantendo e respeitando as marcas desse passado, o legado de resistência e luta do povo português.
Sabe-se, conhece-se, ninguém pode ignorar que o Forte de Peniche é talvez o mais simbólico dos locais da resistência ao fascismo. Ali milhares de cidadãos, das mais diversas profissões e originários um pouco de todo o País, sofreram o pior dos isolamentos, castigos, maus-tratos, privações de todo o tipo.
Não pode ser esquecido que dentro daquelas fortes muralhas, em celas de tamanho diminuto, milhares de portugueses passaram parte das suas vidas encarcerados para que possamos hoje viver, todos, em liberdade.
«Mais de 600 ex-presos políticos, seus familiares, amigos e muitos democratas, aprovaram no sábado, 29 de Outubro, um apelo onde se exige que o Governo ponha fim ao projecto de concessão da Fortaleza de Peniche, que, a ser concretizado, seria mais um passo na política de fazer esquecer que o fascismo existiu, com todo o seu cortejo de crimes, e representaria um atentado à democracia, conquista inseparável da resistência do povo português à ditadura.
(...)
No local que o Executivo PS quer transformar num hotel à beira mar plantado, o mesmo que os presos nem sequer podiam ver, estiveram pessoas do Porto, Coimbra, Marinha Grande, Peniche, Algarve, Beja, Évora, Barreiro, Baixa da Banheira, Setúbal, Almada, Vila Franca de Xira, Alhandra, Algueirão, Sintra, Montemor-o-Novo, Alpiarça e Couço e de muitos outros locais do País, para dizer «Não» à intenção de entregar a privados o Forte de Peniche, local histórico da resistência ao fascismo e da luta pela liberdade, onde milhares de portugueses foram sujeitos às mais severas condições de isolamento, maus tratos e às tristemente célebres medidas de segurança que prolongavam indefinidamente as penas de prisão decididas pelos tribunais plenários.
No apelo «Em defesa da Fortaleza de Peniche, símbolo da repressão e da luta contra o fascismo», dirigido ao primeiro-ministro e aprovado com emoção e lágrimas, sob uma intensa salva de palmas, refere-se que «há valores que não podem, nem devem, ser mercantilizados» e lembra-se que «os edifícios da Cadeia do Forte de Peniche, onde estiveram 2500 presos, encerram uma história de milhares de anos de vidas privadas de liberdade e sujeitas a um regime prisional odioso que não poupava os familiares dos presos, também eles sujeitos a actos de repressão, arbitrariedade e humilhação» e «numerosas manifestações de luta, solidariedade, dignidade e apego à liberdade».
Museu da Resistência
«O respeito pela memória de milhares de portugueses que deram o melhor das suas vidas, e muitos a própria vida, por um Portugal livre e democrático, exige a preservação da Fortaleza de Peniche como símbolo da resistência e da luta contra o fascismo», sublinha o documento, acrescentando: «O dever do Estado não é atentar contra um dos mais significativos símbolos da repressão», mas sim «adoptar as medidas políticas e financeiras para garantir a preservação da Fortaleza de Peniche como património nacional ao serviço da comunidade e assegurar a instalação de um verdadeiro museu da resistência que cumpra a imperiosa função de dar a conhecer às jovens gerações o que significaram 48 anos de ditadura fascista para o nosso País, quantos sacrifícios impôs aos portugueses e o que foi a heróica luta do povo pela liberdade e pelas conquistas da Revolução de Abril».»
A antiga cadeia do Forte de Peniche deve assim seguir o mesmo rumo que a Prisão do Aljube, hoje transformada em local também de memória, devidamente ilustrado e documentado.
Os abaixo assinados democratas antifascistas, surpreendidos com as recentes notícias sobre a concessão do Forte de Peniche, empenhados na defesa da necessária preservação da memória e resistência ao fascismo e pelo respeito de milhares de portugueses que deram o melhor das suas vidas para que o povo português pudesse viver em liberdade, apelam ao Governo para que o Forte de Peniche permaneça património nacional, símbolo da repressão fascista e da luta pela liberdade.
Primeiros subscritores
José Pedro Soares Marília Villaverde Cabral Domingos Abrantes António Borges Coelho Luísa Tito de Morais José Ernesto Cartaxo José Pinheiro Lopes de Almeida Catalina Pestana Mário de Carvalho Maria José Ribeiro Manuela Bernardino Ana Aranha António Redol Conceição Matos Alfredo Caldeira Diana Andringa Deolinda Machado Abílio Fernandes Eulália Miranda Comandante Manuel Begonha Capitão de Mar e Guerra Carlos Machado dos Santos Coronel Vasco Lourenço Adelino Pereira da Silva Silvina Miranda Alfredo Matos Viale Moutinho Ilda Figueiredo Manuel Pedro Maria Lourença Cabecinha António Gervásio António Regala Jorge Sarabando Manuel Gusmão Francisco Braga Jaime Serra Carlos Costa Almirante Martins Guerreiro Francisco Melo José Barata Moura Pilar del Río Odete Santos Américo Leal Sisaltina Maria dos Santos Joaquim Judas Sérgio Godinho Maria do Céu Guerra Nuno Brederode dos Santos Margarida Tengarrinha Manuel Carvalho da Silva Silvestre Lacerda Henrique Espírito Santo Eugénio Pinto Basto Nuno Ramos de Almeida Paulo de Carvalho António Vilarigues Guilherme da Fonseca Coronel José Emílio da Silva Georgete Ferreira Dulce Rebelo Levy Baptista
Pessoalmente concordo com esta petição e cumpro com o dever de a fazer chegar ao maior número de pessoas, que certamente saberão avaliar da sua pertinência e actualidade.
«2 -Pelo simbolismo que encerra, não podemos deixar de criticar de forma veemente o facto de o governo ter colocado nesta lista a Fortaleza de Peniche, ignorando a importância histórica e cultural de um espaço onde não é possível conciliar a actividade hoteleira e turística com a necessidade de preservar integralmente as suas características prisionais históricas. A concretizar-se a concessão da Fortaleza, estamos perante um dos mais significativos ataques à memória colectiva dos portugueses, particularmente sobre um período da nossa história contemporânea que deve ser do conhecimento das futuras gerações e, simultaneamente, de uma manifestação de desprezo para com a luta antifascista em Portugal que se desenvolveu durante quase meio século. O que deveria estar a ser discutido neste momento era a valorização e divulgação do espaço enquanto testemunho da sua função prisional durante o fascismo, designadamente, com a actualização e enriquecimento do projecto de musealização existente, e não a concessão a privados.»
Em 2 de Maio de 1945, culminando o imparável avanço do Exército Vermelho, a bandeira da União Soviética foi hasteada no Reichstag em Berlim e poucos dias depois a Alemanha nazi assinava a sua capitulação incondicional. O dia 9 de Maio de 1945, cujo 70.º aniversário este ano comemoramos, passou a ser conhecido como o «Dia da Vitória», porque ele simboliza a vitória sobre o nazi-fascismo e o seu sinistro projecto de exploração e opressão dos povos com a instauração da «nova ordem» hitleriana e o fim da maior carnificina da História da Humanidade que foi a 2.ª Guerra Mundial.
Uma guerra em que pereceram mais de 60 milhões de pessoas, na sua grande maioria civis, em que as hordas fascistas semearam o terror e praticaram os piores crimes nos territórios invadidos, em que o bombardeamento indiscriminado de centros urbanos conduziu ao massacre de populações inteiras. Nos campos de concentração nazis, de trabalho escravo para os monopólios alemães e de extermínio em massa, morreram milhões de homens, mulheres e crianças, quatro milhões dos quais em Auschwitz.
Uma guerra em que os povos dos países invadidos pelos nazis, enfrentando a mais cruel repressão e as retaliações mais brutais, resistiram corajosamente às forças de ocupação, provocando-lhes pesadas baixas e em que, na frente de batalha como na organização e na acção da Resistência, os comunistas, com outros anti-fascistas, escreveram páginas de grande heroísmo.
No âmbito das Comemorações Populares do 41º Aniversário do 25 de Abril em Coimbra, o SPRC, com o apoio da Escola Secundária Jaime Cortesão, leva à apresentação pública a Exposição «25 de Abril: ontem e hoje - evocação, memória e luta», de 22 a 29 de Abril, cuja concepção é da União dos Resistentes Anti-fascistas Portugueses (URAP).
Incorporando a exposição e as comemorações, realiza-se um debate no dia 23 de Abril, às 10h30, com António Vilarigues, resistente anti-fascista e membro da URAP.
No dia 22 de Abril, pelas 10h00, procedeu à inauguração desta Exposição, coincidindo no dia em que o SPRC comemora o seu 33º Aniversário. Na ocasião, a coordenadora adjunta do SPRC, Anabela Sotaia, interveio para a apresentar e para fazer a evocação desta importante data para os professores e investigadores portugueses da região centro.
O PCP condena firmemente a aprovação pelo Parlamento ucraniano, no passado dia 9 de Abril, de uma lei que visa condicionar e, mesmo impedir a actividade do Partido Comunista da Ucrânia, assim como de outras forças democráticas – lei que não pode deixar de merecer o repúdio de todos os democratas e anti-fascistas.
Trata-se de um novo e gravíssimo passo na escalada anti-comunista, que é acompanhado pela recuperação e promoção do fascismo na Ucrânia, como testemunha a decisão do Parlamento ucraniano de, no mesmo momento, ter reconhecido os membros da denominada Organização de Nacionalistas Ucranianos-Exército Rebelde Ucraniano – colaboradores das SS nazis durante a Segunda Guerra Mundial e responsáveis por inúmeras atrocidades cometidas contra as populações da URSS e da Polónia –, atribuindo aos seus veteranos regalias sociais.
Quando se comemora no próximo dia 9 de Maio o 70º aniversário da Vitória sobre o nazi-fascismo, as ultrajantes decisões do Parlamento ucraniano representam um insulto à memória dos milhões de comunistas que com outros democratas e anti-fascistas – em que se incluem vários milhões de ucranianos – deram as suas vidas para libertar o mundo da barbárie nazi-fascista, assim como uma tentativa de ocultar o papel determinante da União Soviética nesta Vitória.
O PCP denuncia e rejeita a ignóbil tentativa de equiparar o comunismo com o nazi-fascismo, através da qual se procura branquear a natureza exploradora, opressora e brutal do nazi-fascismo e esconder o papel dos comunistas na luta pela liberdade, pela democracia, pela emancipação social e nacional, pela construção de uma sociedade mais justa, livre da exploração do homem pelo homem.
O PCP salienta que a decisão do Parlamento ucraniano se insere na campanha de repressão política e anti-democrática desencadeada com o golpe de Estado de Fevereiro de 2014, em Kiev, que foi fomentado e apoiado pelos EUA, a UE e a NATO.
O PCP recorda que as forças golpistas – que integram organizações que reivindicam abertamente a herança nazi-fascista – são responsáveis pela violação de direitos, liberdades e garantias e por brutais actos de violência, de que são exemplo a chacina perpetrada a 2 de Maio de 2014 na Casa dos Sindicatos, em Odessa, e a guerra desencadeada contra as populações da região do Donbass.
O PCP repudia os actos de perseguição e de violência – incluindo agressões físicas e assassinatos – contra os comunistas e outros democratas e anti-fascistas ucranianos e denuncia as inaceitáveis tentativas de criminalizar a ideologia comunista e de ilegalização do Partido Comunista da Ucrânia e de outras forças democráticas na Ucrânia.
O PCP considera que o Governo português – de um país que sofreu 48 anos de ditadura fascista – não pode deixar de condenar esta medida do Parlamento ucraniano.
Alertando para o carácter anti-comunista e anti-democrático da decisão do Parlamento ucraniano – que visa não só os comunistas, mas igualmente todos os democratas que resistem e se erguem em defesa dos seus direitos e contra a opressão e a ameaça neofascista dos oligarcas e do grande capital na Ucrânia –, o PCP apela à solidariedade com o Partido Comunista da Ucrânia e as forças democráticas e anti-fascistas ucranianas.
José Casanova, Benfiquista por convicção, que assistia aos jogos no Estádio da Luz sempre que a agenda pessoal e política o permitia, era um dos exemplos de que ser do SL Benfica está acima de qualquer outra cor partidária ou credo religioso. Participava regularmente em encontros e momentos de confraternização que reuniam nomes de todas as cores ideológicas. Ele próprio via na vivência do Clube um foco de sintonia numa sociedade democrática por vezes demasiado díspar na forma de pensar.
Membro do Comité Central do Partido Comunista Português, escritor e empenhado benfiquista, faleceu na última sexta-feira, aos 75 anos, após "doença grave", segundo uma nota enviada pelo partido.
O funeral realizou-se este domingo, no cemitério do Alto de S. João, tendo o presidente do Sport Lisboa e Benfica, Luís Filipe Vieira, marcado presença nas exéquias fúnebres de um homem que vivia o Benfica com orgulho.
O Secretariado do Comité Central informa que faleceu hoje, após doença grave, José Casanova, membro do Comité Central do Partido Comunista Português.
José Casanova nasceu no Couço em 1939, onde desde muito novo viveu acontecimentos da luta antifascista nesta terra de resistência dos trabalhadores e do povo contra a exploração e a opressão, pela liberdade e a democracia.
Aderiu ao Partido Comunista Português em 1958, com 19 anos, e as suas primeiras actividades políticas foram desenvolvidas na União da Juventude Portuguesa, de cuja Direcção fez parte.
Assumiu como jovem comunista papel destacado nas candidaturas democráticas de Arlindo Vicente e Humberto Delgado em 1958. Desempenhou tarefas partidárias em vários pontos do País nas décadas de 50 e 60 do século XX.
Preso pela PIDE em 1960, julgado e condenado a dois anos de prisão, foi sujeito às chamadas “medidas de segurança” que o forçaram a permanecer cerca de seis anos nas prisões fascistas.
Entre 1971 e 1974, José Casanova esteve exilado na Bélgica, prosseguindo aí a sua actividade partidária, quer junto dos emigrantes portugueses – foi Presidente da Associação dos Portugueses Emigrados na Bélgica – quer em contactos com os movimentos de libertação das ex-colónias: MPLA, PAIGC e FRELIMO.
Regressado a Portugal em Abril de 1974, assumiu tarefas partidárias na Organização Regional de Lisboa.
Membro do Comité Central do PCP desde 1976. Foi membro da Comissão Política de 1979 a 2008. Entre outras tarefas foi responsável pela Organização Regional de Lisboa de 1989 a 1996 e pela Organização Regional de Santarém entre 1997 e 1998.
José Casanova foi director do “Avante!”, Órgão Central do PCP, entre 1997 e Fevereiro de 2014. Actualmente era responsável pela Comissão Nacional da Cultura.
Salienta-se ainda a sua produção no campo literário, com os romances “Aquela Noite de Natal”, “O Caminho da Aves” e “O Tempo das Giestas”, bem como com outras obras, nomeadamente o livro sobre Catarina Eufémia, recentemente editado, e diversos trabalhos e participações.
José Casanova faleceu. Deixa-nos a sua intervenção dedicada como militante e dirigente do PCP nas mais diversas tarefas e responsabilidades e a sua sensibilidade e contribuição no plano cultural. A melhor homenagem que lhe podemos prestar é prosseguir a luta do seu Partido de sempre, o Partido Comunista Português, ao serviço dos trabalhadores, do povo e do País, pelo ideal e projecto comunista.
À família do camarada José Casanova, o Secretariado do Comité Central do PCP endereça as suas mais sentidas condolências.
A informação sobre o funeral será dada posteriormente.
