Sábado, 3 de Dezembro de 2016

As alterações contínuas do estatuto da aposentação

Eugénio Rosa1

«Utilizei estes “slides” numa intervenção que fiz sobre "AS ALTERAÇÕES CONTINUAS DO ESTATUTO DA APOSENTAÇÃO: Como calcular a pensão de aposentação?" na assembleia da Associação Sindical dos Profissionais da Policia ASP/PSP que teve lugar no dia 30.11.2016 em que estive, a convite da sua direção, para falar sobre as alterações do Estatuto da Aposentação, e sobre o projeto de decreto-lei aprovado pelo atual governo  para os profissionais das forças de segurança e, nomeadamente, para os da PSP.

Como a aposentação é uma matéria importante para todos os trabalhadores da Administração Pública, e como os "slides" contêm informação que poderá ser útil a muitos trabalhadores e aposentados da Função Pública, e também àqueles que, muitas vezes, de uma forma pouco informada, escrevem ou falam nos media sobre o sistema de segurança social da Administração Pública,  decidi divulgá-los esperando que eles possam  contribuir para um melhor conhecimento desta matéria.

Para tornar mais fácil a sua compreensão acrescentei algumas notas.

No fim juntei um guia para o cálculo da pensão de aposentação esperando que ele possa ser útil a quem quiser saber o valor aproximado da sua pensão, pois penso que com as "dicas" que dou o seu cálculo torna-se fácil.»

 

sinto-me:
publicado por António Vilarigues às 12:30
link do post | comentar | favorito
Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016

Reflexão e debate sobre o projeto de decreto-lei do governo sobre a ADSE

ADSE4

 

«O governo colocou em discussão pública, através da Separata do Boletim do Trabalho e Emprego, nº 5 de 7 de Novembro 2016, a qual está disponível AQUI para quem quiser analisar e dar o seu contributo um projeto de decreto-lei que visa substituir a atual Direção Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE) por um Instituto Público de gestão participada (ADSE,IP).

Este projeto de decreto-lei está em discussão durante 20 dias a contar da data da sua publicação, portanto quem quiser dar o seu contributo/opinião pode fazê-lo até ao dia 27 de Novembro de 2016.

Em primeiro lugar, interessa referir que, a nosso ver, é positivo que o governo tenha abandonado a intenção de transformar a ADSE numa mútua, o que determinaria que ela fosse rapidamente capturada por um grupo de interesses minoritário que depois utilizaria a ADSE em seu proveito.

A experiencia de mútuas, nomeadamente de grande dimensão, em Portugal é elucidativa disso para quem as conheça.

E o risco de tal acontecer era muito grande tendo em conta que a ADSE movimenta anualmente cerca de 600 milhões € (por isso gera grandes apetites) e que os grupos privados de saúde estão vitalmente interessados em a controlar porque é um importante instrumento de financiamento.»

 

sinto-me:
publicado por António Vilarigues às 18:54
link do post | comentar | favorito
Domingo, 13 de Novembro de 2016

É urgente que o governo passe das declarações de intenção de combate à pobreza aos atos

Eugénio Rosa1

 

Neste estudo, utilizando dados oficiais, mostramos que:

 

  • 1 - Durante o governo PSD/CDS e “troika” 484.050 portugueses, a esmagadora maioria deles pobres, perderem o direito a prestações sociais (261.545 crianças perderam o direito ao abono de família; 69.107 idosos pobres perderam o direito ao CSI; 119.184 pobres perderam o direito ao RSI, e 34.212 desempregados perderam o subsidio de desemprego);
  • 2 - Como consequências destes cortes significativos que atingiram os mais pobres o governo PSD/CDS reduziu, entre 2010 e 2015, a despesa com prestações sociais em 1.244,1 milhões €, reduzindo desta forma o défice orçamental à custa aumentando a pobreza;
  • 3 - Nos 9 meses de governo PS (Dez.2015-Set.2016) a redução dos beneficiários de prestações sociais, com exceção dos que recebem RSI, não foi invertida, pois o número de beneficiários do abono de família, do Complemento Solidário de Idoso, e de subsidio de desemprego continuou a diminuir em 2016. E não é com campanhas de dinamização que resolve esta situação dramática, como alguns dizem. A situação dos desempregados em Set.2016 era dramática, pois apenas 27 em cada 100 é que recebem subsidio de desemprego, e a “medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração” em vigor em 2016, e prorrogada em 2017 (artº 86º da proposta de Lei do OE-2017), já mostrou a sua ineficácia;

  • 4 - Enquanto isto sucede, e enquanto também o governo se recusa a aumentar em 10€ os reformados e aposentados com pensões mínimas, que são pensões de miséria, a Segurança Social acumula elevados excedentes. Segundo a “Síntese da execução orçamental mensal” divulgada pela DGO, só no período de Jan-Set. 2016, a Segurança Social acumulou um excedente de 1.152,9 milhões €, que serviu para reduzir o défice orçamental.

 

«Um dos instrumentos utilizados pelo governo PSD/CDS e pela “troika” para reduzir o défice orçamental foi um corte brutal nas prestações sociais de combate à pobreza em Portugal, o que atingiu dramaticamente os mais pobres, como revelam as estatísticas divulgadas pela Segurança Social no seu “site”.»

 

Prestações sociais 2007-2016

SS pobreza 2010-2015

Pobreza governo PS

Excedentes SS 2015-2017

Clicar nas imagens para ampliar

 

sinto-me:
publicado por António Vilarigues às 12:12
link do post | comentar | favorito
Sábado, 29 de Outubro de 2016

A injustiça de excluir do aumento de 10€ os pensionistas com pensões superiores a 633€ e mesmo inferiores

Eugénio Rosa1

 

Neste estudo, utilizando dados oficiais, mostramos que:

 

  • (1) Os aumentos previstos nas pensões em Janeiro de 2017, abrangem mais de 99% dos pensionistas da Segurança Social e cerca de 88% dos aposentados, mas são aumentos de miséria, pois variam entre 80 cêntimos e 5€ por mês (este nas elevadas);
  • (2) O aumento extraordinário de 10€ em Agosto de 2017, abrange 77% dos pensionistas de invalidez, 69,5% de velhice e 48,5% de sobrevivência da Segurança Social, e 21,5% dos aposentados e 42,7% dos pensionistas de sobrevivência e de sangue da CGA;
  • (3) São excluídos do aumento de 10€ mais de 1,5 milhões de pensionistas, sendo metade com pensões inferiores a 260€ por mês, um valor inferior ao limiar da pobreza que é mais de 361€, todas estas exclusões são profundamente injustas e deviam ser corrigidas pela Assembleia da República aquando do debate da especialidade do OE;

  • (4) Esta situação é ainda mais inaceitável se se tiver presente que a Segurança Social teve um excedente até Setembro de 2016 de 1.152,9 milhões €, superior ao previsto para todo ano de 2016, que era de 1.112 milhões € e que, para 2017, a previsão é de um novo excedente no montante de 1.091,5 milhões €. Estes excedentes estão a ser utilizados pelo governo para reduzir o défice orçamental. Um aumento de 10€ por mês, com exceção dos pensionistas de sobrevivência já que a maioria recebe duas pensões, sendo para estes um aumento de 5€ a somar a 10€ na outra pensão, determinaria um aumento de despesa anual global de cerca de 451 milhões € o que corresponde a um aumento de 1,7% na despesa total com pensões (o aumento do governo dá uma subida de despesa de apenas 187 milhões o corresponde a uma subida de despesa total de 0,7%, o que não é um aumento enorme como alguns afirmam).

 

«Certamente a maioria dos pensionistas e também dos portugueses têm dificuldades em compreender o que vai acontecer com o aumento das pensões em 2017.

E isto porque alguns afirmam que o aumento será enorme; outros dizem que beneficiará mais de 99% dos pensionistas, e o próprio ministro veio dizer que afinal muitos com pensões inferiores a 260€ por mês também beneficiariam do aumento de 10€ porque as suas pensões não foram atualizadas durante o governo PSD/CDS.

A nível da comunicação social tem aparecido informação sobre o aumento das pensões para todos os gostos, o que faz aumentar ainda mais a confusão.

Interessa por isso, analisar com objetividade esta matéria vital para mais de 2,8 milhões de pensionistas.

É o que vamos procurar fazer.»

 

pensões OE 2017_1

pensões OE 2017_2

Clicar nas imagens para ampliar

 

sinto-me:
publicado por António Vilarigues às 19:10
link do post | comentar | favorito
Quarta-feira, 29 de Junho de 2016

O Instituto Público para a gestão da ADSE tem de ser diferente dos existentes

 

«No fim do mês de Junho/2016, a comissão nomeada pelo governo para apresentar uma proposta de reforma do modelo da ADSE apresentará o resultado do seu trabalho.

No entanto, na “Versão Preliminar” que divulgou para debate público, a própria comissão reconheceu que a ADSE enquadra-se no estatuto laboral dos trabalhadores da Função Pública, portanto é um direito dos trabalhadores da Função Pública (pág. 3 e 20 do documento divulgado pela comissão - ver nosso estudo de 5.6.2016).

Daqui decorrem várias consequências que não devem ser ignoradas, e que necessitam de ficarem bem claras.»

 

sinto-me:
publicado por António Vilarigues às 12:53
link do post | comentar | favorito
Segunda-feira, 6 de Junho de 2016

As contradições do documento da comissão de reforma da ADSE e a proposta alternativa

 

«A “comissão de reforma do modelo da ADSE”, nomeada pelo governo, acabou de divulgar um documento sobre o Modelo Estatutário que defende para a ADSE, submetendo-o à discussão publica.

É um documento com 35 páginas que está disponível em http://www.adse.pt/page.aspx?IdCat=460&IdMasterCat=4&contentid=830 para quem o queira ler e se pronunciar sobre ele.

Era importante que os trabalhadores e os aposentados da Função Pública analisassem esse documento, e que o debatessem, e dessem a sua opinião (ou aos seus sindicatos ou às associações de aposentados ou diretamente à comissão - comissao.reforma@adse.pt).

E isso era importante porque está em jogo o futuro da ADSE, um benefício que a maioria dos trabalhadores e dos aposentados da Função Pública considera importante, pois apesar de ser, por lei, livre a saída, muitos poucos utilizaram esse direito.

A prová-lo está o facto da ADSE continuar a ter mais de 1,2 milhões de beneficiários.

Este estudo tem como objetivo facilitar e contribuir para o debate que é necessário que os beneficiários da ADSE façam

 

sinto-me:
publicado por António Vilarigues às 12:25
link do post | comentar | favorito
Sexta-feira, 15 de Abril de 2016

ADSE: contributos para o debate sobre o seu futuro

 

«O presente estudo tem como base a intervenção que fiz num debate realizado no dia 12.4.2016 na Ordem dos Médicos.

Numa altura em que é necessário que os trabalhadores e os aposentados da Função Pública, beneficiários titulares e exclusivos financiadores da ADSE façam esse debate até porque, por um lado, ele está a ser feito já no espaço público e, por outro lado, o atual governo nomeou uma “comissão de sábios” que, de acordo com o despacho 3177-A/2016 que a constituiu, terá “de apresentar até ao dia 30 de junho de 2016, uma proposta de projeto de enquadramento e regulação que contemple a revisão do modelo institucional, estatutário e financeiro da ADSE de acordo com o previsto no Programa do Governo e, tendo em conta, as Recomendações do Tribunal de Contas”, comissão essa donde foram excluídos os principais interessados (os trabalhadores e aposentados da Função Pública), pareceu-me útil divulgar essa intervenção.

Portanto, este estudo é apenas um contributo para esse debate.

No entanto, queremos já esclarecer, que ele assim como as propostas que nele constam são apenas da responsabilidade e só vinculam o seu autor.»

 

sinto-me:
publicado por António Vilarigues às 16:36
link do post | comentar | favorito
Domingo, 8 de Novembro de 2015

A situação dos reformados e aposentados em Portugal

«Numa altura em que os partidos de esquerda discutem as matérias e medidas que devem integrar um programa de governo, interessa lembrar a situação dos reformados e dos aposentados pois foi um dos grupos da população portuguesa que mais sofreu com a politica de austeridade imposta ao país pela “troika” e pelo governo de direita.

E isto até porque a coligação PSD/CDS, enquanto foi governo, desenvolveu uma intensa campanha de propaganda e de manipulação da opinião pública procurando convencer os portugueses de que os grupos mais desfavorecidos da população, nomeadamente os pensionistas, foram protegidos da política de austeridade.

A mentira de tal campanha torna-se clara quando a confrontamos com os dados divulgados pelos próprios serviços oficiais da Segurança Social e da CGA.»

 

sinto-me:
publicado por António Vilarigues às 15:18
link do post | comentar | favorito
Sexta-feira, 12 de Junho de 2015

Congelamento de remunerações e pensões até 2018 «prometem» PSD/CDS e PS

«Tanto o PSD e o CDS como o PS já apresentaram os seus programas eleitorais para as eleições que se realizarão no fim deste ano.

A leitura desses programas permite ficar a conhecer o que estes partidos pretendem fazer, no caso de serem governo, em relação às remunerações dos trabalhadores da Função Pública e às pensões dos reformados da Segurança Social e dos aposentados da CGA.

É isso o que vamos procurar tornar claro neste estudo.

Mas antes, utilizando dados oficiais (da DGO e da DGAEP do Ministério das Finanças e da Segurança Social e CGA), vamos procurar quantificar a perda de rendimentos que sofreram os trabalhadores da Função Pública e os pensionistas (da Segurança Social e da CGA) durante o período da “troika” e do governo PSD/CDS.»

 

sinto-me:
publicado por António Vilarigues às 07:20
link do post | comentar | favorito
Sexta-feira, 3 de Abril de 2015

Viseu: Reunião de reformados

Reformados_20150328_3

No dia 28 de Março, teve lugar no Centro de Trabalho de Viseu do PCP, com a presença de 12 camaradas, a primeira reunião de reformados da Organização Regional de Viseu, convocada para discutir os problemas que afectam esta camada social e decidir medidas para a organização unitária dos reformados.

 

publicado por António Vilarigues às 00:03
link do post | comentar | favorito

.mais sobre mim


. ver perfil

. seguir perfil

. 27 seguidores

.pesquisar

.Novembro 2019

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30

.Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

.posts recentes

. As alterações contínuas d...

. Reflexão e debate sobre o...

. É urgente que o governo p...

. A injustiça de excluir do...

. O Instituto Público para ...

. As contradições do docume...

. ADSE: contributos para o ...

. A situação dos reformados...

. Congelamento de remuneraç...

. Viseu: Reunião de reforma...

.arquivos

. Novembro 2019

. Agosto 2019

. Julho 2019

. Fevereiro 2019

. Janeiro 2019

. Dezembro 2018

. Outubro 2018

. Julho 2018

. Maio 2018

. Abril 2018

. Março 2018

. Fevereiro 2018

. Janeiro 2018

. Dezembro 2017

. Novembro 2017

. Outubro 2017

. Setembro 2017

. Agosto 2017

. Julho 2017

. Junho 2017

. Maio 2017

. Abril 2017

. Março 2017

. Fevereiro 2017

. Janeiro 2017

. Dezembro 2016

. Novembro 2016

. Outubro 2016

. Setembro 2016

. Agosto 2016

. Julho 2016

. Junho 2016

. Maio 2016

. Abril 2016

. Março 2016

. Fevereiro 2016

. Janeiro 2016

. Dezembro 2015

. Novembro 2015

. Outubro 2015

. Setembro 2015

. Agosto 2015

. Julho 2015

. Junho 2015

. Maio 2015

. Abril 2015

. Março 2015

. Fevereiro 2015

. Janeiro 2015

. Dezembro 2014

. Novembro 2014

. Outubro 2014

. Setembro 2014

. Agosto 2014

. Julho 2014

. Junho 2014

. Maio 2014

. Abril 2014

. Março 2014

. Fevereiro 2014

. Janeiro 2014

. Dezembro 2013

. Novembro 2013

. Outubro 2013

. Setembro 2013

. Agosto 2013

. Julho 2013

. Junho 2013

. Maio 2013

. Abril 2013

. Março 2013

. Fevereiro 2013

. Janeiro 2013

. Dezembro 2012

. Novembro 2012

. Outubro 2012

. Setembro 2012

. Agosto 2012

. Julho 2012

. Junho 2012

. Maio 2012

. Abril 2012

. Março 2012

. Fevereiro 2012

. Janeiro 2012

. Dezembro 2011

. Novembro 2011

. Outubro 2011

. Setembro 2011

. Agosto 2011

. Julho 2011

. Junho 2011

. Maio 2011

. Abril 2011

. Março 2011

. Fevereiro 2011

. Janeiro 2011

. Dezembro 2010

. Novembro 2010

. Outubro 2010

. Setembro 2010

. Agosto 2010

. Julho 2010

. Junho 2010

. Maio 2010

. Abril 2010

. Março 2010

. Fevereiro 2010

. Janeiro 2010

. Dezembro 2009

. Novembro 2009

. Outubro 2009

. Setembro 2009

. Agosto 2009

. Julho 2009

. Junho 2009

. Maio 2009

. Abril 2009

. Março 2009

. Fevereiro 2009

. Janeiro 2009

. Dezembro 2008

. Novembro 2008

. Outubro 2008

. Setembro 2008

. Agosto 2008

. Julho 2008

. Junho 2008

. Maio 2008

. Abril 2008

. Março 2008

. Fevereiro 2008

. Janeiro 2008

. Dezembro 2007

. Novembro 2007

. Outubro 2007

. Setembro 2007

. Agosto 2007

. Julho 2007

. Junho 2007

.tags

. álvaro cunhal

. assembleia da república

. autarquia

. avante!

. bce

. benfica

. blog

. blogs

. câmara municipal

. capitalismo

. caricatura

. cartoon

. castendo

. cds

. cdu

. cgtp

. cgtp-in

. classes

. comunicação social

. comunismo

. comunista

. crise

. crise do sistema capitalista

. cultura

. cultural

. democracia

. desemprego

. desenvolvimento

. desporto

. dialéctica

. economia

. economista

. eleições

. emprego

. empresas

. engels

. eua

. eugénio rosa

. exploração

. fascismo

. fmi

. futebol

. governo

. governo psd/cds

. grupos económicos e financeiros

. guerra

. história

. humor

. imagens

. imperialismo

. impostos

. jerónimo de sousa

. jornal

. josé sócrates

. lénine

. liberdade

. liga

. lucros

. luta

. manifestação

. marx

. marxismo-leninismo

. música

. notícias

. parlamento europeu

. partido comunista português

. paz

. pcp

. penalva do castelo

. pensões

. poema

. poesia

. poeta

. política

. portugal

. precariedade

. ps

. psd

. recessão

. revolução

. revolucionária

. revolucionário

. rir

. salários

. saúde

. segurança social

. sexo

. sistema

. slb

. socialismo

. socialista

. sociedade

. sons

. trabalhadores

. trabalho

. troika

. união europeia

. vídeos

. viseu

. vitória

. todas as tags

.links

.Google Analytics

blogs SAPO

.subscrever feeds