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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

A pobreza em Portugal: causas e soluções

Pobreza Portugal

 

É pois a altura de divulgar a opinião do PCP sobre a caracterização da pobreza, suas causas e soluções

 

A crise do capitalismo está a acentuar o seu carácter explorador, opressor e desumano e a aprofundar o fosso entre uma enorme massa de seres humanos e uma elite multimilionária. Segundo o «Relatório de Desenvolvimento Humano de 2014» da UNESCO, em cerca de 1500 milhões de pessoas de 91 países abrangidos, mais de 1/3 vivem na pobreza, 1200 milhões vivem com 1,25 dólares por dia e cerca de 800 milhões estão em risco de cair nesse estado de degradação social.

Um relatório da Oxfam de Janeiro de 2014 indica que os 85 indivíduos mais ricos do mundo possuem uma riqueza combinada igual à de 50 por cento da população mais pobre do planeta, isto é, 3500 milhões de pessoas.

(...)

Segundo dados da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN), em 2013, 24,5 por cento da população europeia (aproximadamente 122,6 milhões de pessoas na UE28) eram considerados como estando em risco de pobreza e/ou exclusão social.

(...)

Políticas geradoras da pobreza

Os dados do INE de 2015, indicam que, em 2014, 27,5 por cento da população residente em Portugal encontrava-se em risco de pobreza ou exclusão social e que, desde 2007, as crianças são o grupo etário com maior vulnerabilidade à pobreza. Segundo ainda dados do INE, são cerca de dois milhões e 700 mil os portugueses a viver abaixo do limiar da pobreza, e destes a grande maioria são assalariados, reformados e pensionistas.

Quer isto dizer que as causas essenciais da pobreza são os baixos salários e as baixas pensões e reformas, é o desemprego e a precariedade, foi o roubo nos salários e nas pensões e em todas as prestações sociais. São as despesas com a educação que retiram anualmente às famílias com dois ou mais filhos uma média de 1078 euros. As despesas com a saúde que os portugueses pagam já em mais de 50 por cento do total. Os aumentos das despesas com os transportes, a habitação, etc. E a insuportável carga fiscal que reduz drasticamente o rendimento das famílias. É o agravamento da exploração dos trabalhadores, com a transferência directa dos rendimentos do trabalho para o capital através da redução de salários, do aumento do horário de trabalho, do não pagamento do trabalho extraordinário, entre outros.

A parte do trabalho na distribuição do Rendimento Nacional reduziu-se e representou, em 2014, apenas 44,6 por cento, enquanto a parte do capital e outros rendimentos atingem 55,4 por cento. No lar de milhares de famílias – mais de 500 mil –, a fome ou já se sentou à mesa, ou anda a rondar-lhes a casa. E todos os dias milhares de crianças vão para a escola com fome – o mais vil atentado contra os direitos humanos.

No outro lado da rua, aumentam escandalosamente a riqueza e os lucros do grande capital. Revistas da especialidade dão nota de que as 25 maiores fortunas do país estão avaliadas em cerca de 17 mil milhões de euros, 10 por cento do PIB. E que as fortunas superiores a 25 milhões de euros aumentam todos os anos. O Governo dá aos bancos e a outras instituições financeiras, em média, por dia, cerca de 25 milhões de euros só para pagar juros da dívida.

(...)

Esta visão da pobreza convém ao grande capital dando força à ideia assistencialista ainda muito generalizada de que é apenas necessário garantir a sobrevivência dos pobres sem contudo alterar a sua situação.

(sublinhados meus)

 

 

Eixos essenciais e propostas do PCP para o combate à pobreza

 

Intelectuais no combate do povo

PCP_Folheto4_2015-06

Nenhum outro ideal, mais do que o ideal dos comunistas, corresponde à aspiração mais profunda dos intelectuais no domínio das suas actividades específicas: a aspiração à completa realização das suas capacidades e potencialidades – científicas, artísticas, pedagógicas, técnicas – e à fruição social dos bens em que o seu trabalho se concretiza.

Portugal Democrático, para defender a sua soberania e progredir, precisa do empenhamento, do trabalho, da obra dos intelectuais.

 

10 000 000 000 000

     Dez biliões de euros em 20 meses. Mais de 50 vezes o PIB de um país como Portugal. Ou 30 apartamentos com 150 metros quadrados de área cheios de notas de 500€ até ao tecto. Tal é a verba injectada pelos bancos centrais e pelos governos, SÓ NO SISTEMA FINANCEIRO, desde Agosto de 2007. Há um ano este número, a todos os títulos obsceno, era dez vezes menor. E não se vislumbra quando parará de crescer.

No entanto, apesar das injecções massivas de biliões de euros e de dólares no sistema bancário e nos mercados, a crise está longe de ser debelada. Porquê?

Desde logo, porque a crise financeira está a ser politicamente combatida por aqueles que, felizes e contentes, conviveram com as maravilhas das políticas monetaristas, ditas neoliberais, durante estes últimos trinta anos. Ora não é crível que estes estejam agora em condições de propor uma verdadeira alternativa.

Depois, porque o montante dos títulos que nada valem – os eufemisticamente chamados «activos tóxicos» – é colossal. Muito superior ao que foi estimado inicialmente. E, para não fugir à regra, os bancos continuam a mascará-lo nos seus Balanços.

Acresce que muitos destes bancos e transnacionais não têm apenas um problema de liquidez. Estão pura e simplesmente falidos. Portanto o dinheiro que aí entra em catadupas desaparece a uma velocidade vertiginosa. São um verdadeiro poço sem fundo.

Finalmente, o problema central. Esta crise resulta, por um lado, da contradição entre a sobreprodução e sobre-acumulação de meios de produção. Por outro, da contracção de mercados e níveis de consumo decorrentes das desvalorizações salariais e abismais assimetrias de rendimentos.

Durante dezenas de anos a fio temos tido o crédito a suprir a perda de poder de compra. O crédito a compensar a concentração de riqueza. A procura não foi alimentada por aumentos reais dos salários e pensões. Pelo contrário. Como o provam todos os indicadores, a distribuição do Rendimento Nacional em detrimento dos salários agravou-se nos EUA e noutros países. Em Portugal também – de 59% em 1975 a parte do trabalho passou para menos de 40% em 2007.

As crises têm sido consideradas pelos defensores e teóricos do capitalismo apenas como acidentes de percurso. Acidentes que se podem superar, afirmam, com mais e melhor regulação e supervisão. Bem como com uma intervenção mais «responsável» dos principais intervenientes no mercado. Os mesmos que ontem proclamavam «deixem o mercado trabalhar», vêm hoje fazer espantosas confissões e mesmo autocríticas.

Mas, na realidade, o que pretendem é continuar com as políticas neoliberais. É passar a factura dos custos da crise para os assalariados e para os contribuintes. Um dos resultados vai ser o aumento substancial das dívidas públicas.

Esta crise tem também demonstrado à saciedade que uma boa parte da teoria económica não tem qualquer base científica. De nada lhe valem roupagens matemáticas, modelos complexos, linguagem hermética, chancelas académicas, prémios Nobel. É tudo pura ideologia ao serviço das classes dominantes, visando a manutenção imutável do sistema.

Os dados tornados públicos apontam para um forte agravamento da crise neste primeiro semestre de 2009. Com empresas a mostrarem os seus maus resultados. Com o desemprego a subir aceleradamente. Com os sistemas de pensões por capitalização em risco de se afundarem brutalmente.

A ruptura com a actual política e a construção de uma política alternativa são o primeiro passo para uma efectiva saída da crise. Uma política alternativa é indispensável para devolver ao País uma dinâmica de desenvolvimento económico e social. É inegável a necessidade da ruptura com os eixos centrais das orientações políticas, económicas e sociais seguidas nos últimos 33 anos.

Quanto aos 10 000 000 000 000€, a educação e o decoro impedem-me de escrever o que penso…
 
Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

                                                                                                            

In jornal "Público" - Edição de 4 de Abril de 2009

                                                                                          

Pobreza aumenta nos trabalhadores


  • Quase dois milhões de pessoas estão em risco de pobreza, com o INE a revelar, no dia 15, que esta situação abrangeu, no inquérito de 2006, 18 por cento da população residente (com rendimentos até 366 euros por mês, por adulto equivalente).
  • Em 2004, 12,2 por cento dos assalariados trabalhando a tempo completo recebiam menos de dois terços do ganho mediano (Quadros de Pessoal), uma indicação da incidência da pobreza laboral.
  • O estudo a «Pobreza em Portugal» revelou que 40 por cento dos pobres são trabalhadores por conta própria ou por conta de outrem.
  • Em cada quatro assalariados a tempo inteiro, um aufere salário de base que não supera o salário mínimo nacional em mais de 15 por cento.
  • O salário mínimo afastou-se progressivamente do salário médio (de 68 por cento, em 1981, para menos de 50 por cento, em 2004).
  • Ainda mais grave se apresenta a situação das mulheres, cujo salário médio, em 2005, era de cerca de 77 por cento do dos homens.
  • O indicador de baixos salários (até dois terços do ganho salarial mediano) teve no final do período analisado pela Comissão do Livro Branco (1995-2005), quando equivalia a 432 euros, o ponto mais elevado dos últimos sete anos (12,8 por cento do total de trabalhadores e trabalhadoras a tempo completo e com remuneração completa);
  • mas era de 18,6 por cento, para as mulheres, e de 8,6 por cento, para os homens.
                

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