No artigo anterior (edição de 25/01) abordámos o diagnóstico da democracia laboral em Portugal. Concluímos que há razões para preocupação quanto ao estado da democracia e o seu futuro. Mas as razões para inquietação não se ficam pelo mundo do trabalho. Longe disso. São muito mais abrangentes. De tal forma que pudemos afirmar sem receio de exageros que a democracia está doente.

Nem as escolas escapam. Os estabelecimentos de ensino deveriam ser um espaço de liberdade e formação cívica. Mas estão a transformar-se, com o patrocínio do Governo, num espaço em que se impõe a censura, a arbitrariedade e o autoritarismo.

Eis alguns exemplos concretos desse ambiente hostil e repressivo que aumenta na proporção do descontentamento estudantil: 

Em Janeiro de 2007, o Governo confirmava a emissão por parte da Direcção Regional de Educação de Lisboa de um ofício que ordenava a professores e funcionários que tomassem parte na desmobilização de lutas estudantis.

Em Outubro de 2007, a DREN emitia a ordem de que fossem retiradas das escolas as faixas de propaganda estudantil que anunciavam manifestações e palavras de ordem. Em Valongo, agentes das forças policiais retiraram das mãos dos estudantes as faixas de propaganda. Intimidaram-nos a desmobilizar e a não prosseguirem a manifestação, inquirindo-os simultaneamente sobre a autoria das faixas.

Em Vila Nova de Gaia, agentes das forças de segurança procederam à identificação de estudantes que se manifestavam. Avisando-os que não deveriam continuar sob ameaça de que era um acto ilegal. Isto quando aquela acção de rua tinha sido devidamente comunicado ao Governo Civil do Porto.

No Porto, a manifestação foi alvo de uma tentativa das forças policiais para a desviar e impedir que se aproximasse das instalações da DREN, como previsto no aviso que havia sido entregue às autoridades. Um dispositivo de centenas de homens e algumas carrinhas do Corpo de Intervenção foi colocado frente a frente com 500 jovens de 14, 15 e 16 anos.

Na Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes é negada aos estudantes a disponibilidade de um espaço para a constituição de uma associação de estudantes, impedindo a realização de uma Assembleia Geral de alunos prevista na lei. Na Escola Básica 2,3 Gil Vicente, o Conselho Executivo arroga-se o poder de impedir a participação de alguns estudantes nas listas para os órgãos sociais da associação.

Na Escola Secundária de Benavente, o conselho executivo julga-se no direito de limitar numericamente a dimensão das listas aos órgãos sociais das associações. Em várias escolas do País os conselhos executivos proíbem a fixação de cartazes e faixas de estudantes de apelo à luta, dentro e nas imediações das escolas. Em muitas escolas os conselhos executivos marcam as datas das eleições para as associações de estudantes. Há mesmo casos de instauração de processos disciplinares que são usados como instrumentos de repressão política.

Alguma dúvida sobre o facto do Governo agir de forma sistemática contra a participação cívica e democrática nas escolas?

In "Jornal do Centro" - Edição de 8 de Janeiro de 2008