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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Um modelo que gera o atraso e o endividamento do país

«Um mito difundido pela "troika" e pelo governo PSD/CDS é que a recuperação da economia e o crescimento económico em Portugal é só possível se se basear nas exportações. E com base neste mito pretende-se justificar a politica de austeridade e, indiretamente, também a politica de baixos salários, e mesmo de redução de salários, pois só assim é que se aumentaria a competitividade das empresas portuguesas, condição necessária para que as exportações cresçam. Este mito foi depois propagandeado acriticamente pelos defensores do governo nos media e por alguns comentadores, como um da SIC, criticado por Manuela Ferreira Leite, que apresentou um gráfico em que comparava, para mostrar o êxito do governo, o saldo da Balança Corrente de Portugal (positivo) com o dos EUA (negativo) ignorando as diferenças abissais que existem entre estes dois países e os graves problemas económicos e sociais de Portugal. A própria realidade se encarrega de destruir tal mito, como mostram os dados do INE do quadro 1.»

 

A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (14)

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  • A Balança de bens, apesar da forte redução das importações por via do empobrecimento acelerado dos portugueses pós-2011, o défice previsto em 2013 é 2,5 vezes superior ao que tínhamos em 1986, após se ter atingido um pico de 22,2 mil milhões de euros de défice em 2008, o qual desde o Euro se tinha vindo a agravar sistematicamente.

  • O mesmo se passa do lado da Balança corrente, cujo défice é quase 6 vezes superior face ao que se verificava em 1986.

Um país que produz menos, aumenta a sua dependência e deve mais, também não consegue consolidar as contas públicas. O défice e a dívida pública tornam-se álibis para justificar a estratégia de intensificação da exploração do trabalho e de entrega dos mercados públicos a lógicas de rentabilização privada.

  • Em 2013, de acordo com as previsões a dívida pública terá atingido os 203,1 mil milhões de euros, mais 18,4 mil milhões desde que o Governo entrou em funções e será quase 13 vezes superior a dívida existente em 1986.

  • O défice esse também terá um aumento de 560 milhões de euros face a 2011 e será 2 vezes superior ao de 1997, quando se iniciariam os Programas de Estabilidade e 4 vezes superior aquele que existia quando da adesão.

  • Mais relevante é que se excluirmos os juros pagos, que aumentaram 360 milhões face a 2011, teríamos em 2013 as contas quase equilibradas, o que também demonstra que uma das questões centrais hoje se prende com a renegociação da dívida. Em termos de montantes, juros e maturidades.

  • As receitas fiscais previstas para 2013 de impostos indirectos terão uma quebra de 750 milhões, o que mostra as consequências da quebra de consumo, em linha da quebra do poder de compra, nas receitas fiscais.

Dizendo de outro modo, existe uma correlação positiva entre crescimento económico e o aumento das receitas fiscais, sem se ter de aumentar as taxas de imposto e carga fiscal sobre o trabalho.
  • Em 2013 as receitas dos impostos indirectos estarão ao nível de 2009 e face ao pico mais elevado registado destas receitas em 2007, será inferior em 1,9 mil milhões de euros, ou seja, apesar das taxas de IVA legal em vigor então serem todas mais baixas, arrecadava-se mais receita.

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Leitura Obrigatória (CXIII)

    São de leitura obrigatória os estudos de Eugénio Rosa sobre a realidade económica e social de Portugal: 

«Uma das mensagens que Sócrates e todo o governo têm procurado fazer passar, é que o País estava a recuperar, mas que a crise financeira internacional, de que ele não tem culpa, veio estragar tudo. Isso não é verdade pois o agravamento da situação é também anterior à crise. 

No período de 2005-2008 com Sócrates, o crescimento económico em Portugal foi, em média, igual a menos de metade da média da União Europeia, pois em quatro anos Portugal cresceu apenas 4,8% enquanto a UE27 aumentou 9,8%. Como consequência o PIB por habitante SPA, ou seja, anulado da diferença de preços, cresceu em Portugal apenas 2.500 euros, enquanto subiu em média na UE27 mais de 3.300 euros. Portugal durante este período afastou-se em todos os anos, em termos económicos, ainda mais da União Europeia.»

              

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