O CASTENDO

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA RESPONDE A PERGUNTAS DO GP do PCP SOBRE

«Situação de Sobrelotação do Estabelecimento Prisional de Viseu»

O excesso de reclusos, conduz a que, no plano nacional, Viseu seja considerada uma das cinco cadeias regionais mais sobrelotadas do país, a par de Aveiro e de Setúbal, com todas as consequências que daí podem advir, designadamente, o aumento da tensão e do conflito, geradores de problemas de segurança, como é reconhecido pela DGRSP.

Taxas impedem acesso à Saúde

Cerca de nove por cento de consultas no Serviço Nacional de Saúde e 15 por cento de urgências não se realizaram em 2015 devido a incapacidade dos utentes para pagar as taxas moderadoras.

A conclusão consta de um estudo, apresentado dia 8 em Lisboa, pela escola de gestão de informação da Universidade Nova de Lisboa.

A análise revela ainda que cerca de mais de cinco por cento dos exames de diagnóstico não puderam ser feitos pela mesma razão.

Sem o entrave das taxas moderadoras, teria havido em 2015 um acréscimo de 2,8 milhões de consultas nos centros de saúde, de 1,2 milhões de consultas de especialidade hospitalar e 1,1 milhões de episódios de urgência.

Baseando-se em inquéritos representativos da população, o estudo mostra que a grande maioria da população portuguesa considera o valor das taxas moderadoras elevado e apenas 35 por cento o classificam de adequado.

Prisões sobrelotadas

• Portugal era o nono país da Europa com maior sobrelotação nas cadeias em 2014, segundo um relatório do Conselho da Europa divulgado dia 8.

• Além do nosso País os estabelecimentos prisionais mais sobrelotados encontram-se na Hungria, Bélgica, Macedónia, Grécia, Albânia, Espanha, França e Eslovénia.

• Em 2013, a capacidade das prisões portuguesas era de 117 presos por 100 lugares, passando para 111 detidos em 2014, sendo a média dos 47 países do Conselho da Europa de 94 presos por 100 lugares.

• O documento refere ainda que cada preso custou ao Estado português, por dia, 41,45 euros em 2013. Este valor desceu 12,25 euros em relação a 2010, quando cada recluso custava, por dia, 53,7 euros.

Assédio vitima 1,5 milhões

Mais de 1,5 milhões de pessoas foram vítimas de assédio moral ou sexual, segundo indica um estudo, divulgado dia 9, da responsabilidade da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.

Os dados mostram que o assédio sexual atinge 12,6 por cento da população activa, enquanto a média dos países europeus ronda os dois por cento. No assédio moral, a relação é de 16,5 por cento para Portugal e 4,1 por cento na média europeia.

• Na segunda economia mais rica do mundo, o número de gente sem casa triplicou desde 1983 para 3,5 milhões.

• Curiosamente, desde essa mesma data, também triplicou para 18 milhões o número de casas sem gente.

• Há actualmente 15 milhões de crianças com fome nos EUA. Destas, 1,5 milhões não tem casa.

• Na lista de países que melhor protegem as suas crianças, a UNICEF coloca os EUA abaixo da Grécia e apenas duas posições acima da Roménia.

• A dívida dos EUA é 18,154 milhões de milhões de dólares (aumentou num ano cerca 1 milhão de milhões de dólares).

• Os custos nas universidades e propinas aumentaram 1.120% (!!!) desde que os registos começaram em 1978.

• Nos EUA, 31,1% de todos os jovens entre os 18 a 34 anos vivem atualmente em casa com seus pais.

• Para obter uma quantia da ordem dos 400 dólares, 48 por cento dos americanos tem de pedir emprestado ou vender alguma coisa.

• A dívida estudantil atingiu 1,2 milhões de milhões de dólares.

• Estima-se que  6.000 civis foram mortos pela polícia desde 2001.

• Anualmente 12 milhões de americanos são sujeitos a alguma forma de emprisionamento.

• Basicamente 9,2 milhões de americanos estão desempregados, mas o que é assustador é que esse número não tem em consideração o subemprego o emprego a tempo parcial.

• Dependem dos pais financeiramente, 50% de todos os graduados da faculdade dois anos após concluírem a faculdade.

• Mantêm-se presos 2,4 milhões de americanos.

• Há algo de perversamente errado numa sociedade que cria 30 milhões de milhões de dólares em novas riquezas enquanto coloca mais de 6 milhões de crianças com “food stamps”.

• Apesar disto, o programa de assistência alimentar foi cortado em 8,6 mil milhões de dólares, aumentando os subsídios para as grandes empresas agrícolas.

• 115.000 famílias tinham um rendimento de 10 milhões de dólares por ano.

AQUI e AQUI

     Por ocasião do centenário do nascimento do camarada Manuel Rodrigues da Silva, um daqueles lutadores que Brecht consideraria «indispensável», transcrevemos o artigo sobre o camarada, publicado em O Militante, N.º 182, de Julho de 1990.

Manuel Rodrigues da Silva foi um exemplo de militante dedicado, destacado dirigente do Partido na clandestinidade, tendo consagrado toda a sua vida à luta contra o fascismo e pela liberdade, luta pela qual pagou um pesado tributo: clandestinidade, torturas e longos anos de cadeia. Preso por duas vezes, foi um dos presos políticos que mais tempo seguido passou nas cadeias fascistas (14 anos) e que mais anos teve de prisão (23 anos), enfrentando sempre com grande firmeza e coragem os esbirros da polícia política e os carcereiros fascistas.

Manuel Rodrigues da Silva faz parte, muito justamente, do núcleo de camaradas construtores do Partido.

Incluímos ainda extractos da sua intervenção de abertura ao VI Congresso do PCP, em 1965.

Ler Texto Integral

    Respondendo (com atraso) ao desafio do Manuel Correia, aqui fica do livro de Pedro Guerreiro «PASCAL, Técnicas de Programação», Edições Europa América, 4ª edição 1988, págª 161,  a 5ª linha: «a associação entre os parâmetros efectivos e os parâmetros formais. Em Pascal».

Constato que, por sistema, só tenho livros de informática na secretária. De onde me veio esta mania?...

Espero não ter quebrado a cadeia. E passo a bola à Sofia (Fénix Arte), ao Pedro (Olhando da Ribeira), ao Jorge (Esperança Condicionada), ao Mário (Juiz de Fora) e ao Icógnito (Putas ao Poder).

Não se esqueçam: livro, página 161, 5ª linha. Quem quiser pode mandar que eu coloco o post (será que se pode dizer eu posto?).