A operação de difamação contra o PCP assume contornos persecutórios intoleráveis. Para procurar sustentar conclusões previamente definidas não se tem olhado a meios.
Escusado seria invocar aqui o manancial de violações grosseiras de critérios e princípios deontológicos a que os jornalistas estão obrigados.
Fiquemos apenas pelo cortejo de MENTIRAS. A densidade e presença da mentira, da mais boçal à mais ornada, não permite esgotar aqui o seu elenco.
A dimensão da empreitada não conduzirá entretanto a que, com prejuízo de muitas outras, aqui se registem algumas das que as peças diversas editadas em alguns órgãos de Comunicação Social com destaque para a TVI que assumiu como critério editorial a mentira, a manipulação e difamação.
Ficam a sobrar todas aquelas que, orladas pela insinuação mais ou menos subtil, conduzem quem as recepciona a não dar conta da mentira que lhe subjaz.
Seguidores da teoria deGoebbels, por aí vagueiam os que continuam a confiar que a mentira repetida pode, à força de ser mediatizada, passar a verdade. Partidários do mesmo anti-comunismo vêem, nas pisadas daquele, fonte de inspiração. Sem Reichtags à mão, enquanto motor de provocação, socorrem-se do que podem.
Confundindo carteira profissional com função de jornalismo, atirando a pedra e escondendo a mão com a cobardia própria dos que se julgando com as armas todas se podem mover a seu bel prazer, acreditando que têm por segura a total impunidade, aí estão mentindo, caluniando e difamando. Assumindo o papel de peões de brega de interesses que não confessam.
A operação lançada contra o PCP é um caso de estudo sobre até onde pode ser levada a manipulação de factos, a pergunta insidiosa que transporta a acusação feita verdade, o histerismo inquisitivo para se desmentir o que foi inventado, a instrumentalização de ligações familiares, a montagem de fragmentos desconexos para que se encaixem no puzzle difamatório previamente concebido, a censura de depoimentos recolhidos para suportar a mentira montada.
Não confundimos jornalismo nem jornalistas com a acção desqualificada, sem escrúpulos e mercenária das últimas semanas, circunscrita em número de agentes, embora com a força da amplificação mediática que lhe deu suporte.
A assertiva citação atribuída a Bernard Shaw quanto ao que esperar de uma luta com um porco não atinge nem se dirige aos jornalistas. Só quem chafurda na mentira e na calúnia nela se reverá.
Tocados onde mais lhes dói, os interesses monopolistas (incluindo os da comunicação social) soltaram os cães.
Cá estamos para os enfrentar e prosseguir a nossa intervenção em defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo, combatendo exploração e empobrecimento.
Quando se torna evidente a crise das soluções governativas demoliberais ensaiadas pelo capitalismo e cresce o mal-estar social ditado pelo aumento da exploração e pela acentuação das desigualdades, o poder económico solta os cães de fila e faz sair do armário toda a sorte de forças reaccionárias e fascistas destinadas a combater por todos os meios as forças democráticas que não se resignam perante a exploração e as injustiças e que lutam por transformações políticas, económicas e sociais de carácter progressista.
Quando vemos, em vários países e continentes, o poder económico promover a tomada do poder político por forças fascistas e demagogos reaccionários, e olhamos para o nosso país, para os avanços que, embora limitados, o nosso povo conquistou, pela sua luta e pela acção determinante do PCP, percebemos que o grande capital não nos perdoa.
O grande capital e a direita reaccionária não perdoam ao PCP, ter sido determinante para afastar o PSD e o CDS do Governo, ter desmontado a farsa das supostas eleições para Primeiro-Ministro, ter aberto o caminho à reposição de direitos e rendimentos que tinham sido roubados ao povo português, ter demonstrado que não há direitos perdidos para todo o sempre.
O grande capital não perdoa ao PCP a coerência das suas posições em defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo, na afirmação do direito do povo português a decidir soberanamente do seu destino, na luta por uma política patriótica e de esquerda que liberte o nosso país das garras do subdesenvolvimento imposto pela União Europeia e garanta os direitos económicos, sociais e culturais do nosso povo.
Os ataques torpes, quase doentios, de que o PCP e os seus dirigentes têm sido alvo nos últimos tempos, são bem a demonstração de que o grande capital vê no PCP o maior obstáculo político à sua dominação e não se conforma com a influência do PCP na vida nacional.
Estas campanhas, cirurgicamente coordenadas e calendarizadas, não nos intimidam. Mas não podem deixar de nos indignar, porque, como diz o povo, “quem não se sente não é filho de boa gente”.
Não podemos deixar de nos indignar com o silenciamento das posições do PCP pela comunicação social ligada ou subserviente ao poder económico, com a marginalização ostensiva do PCP nos programas de comentário político nas televisões e nas rádios, com o apagamento do PCP nas colunas de opinião da imprensa escrita, e com o lançamento de campanhas mediáticas insidiosas contra o PCP, persecutórias dos seus dirigentes e militantes, assentes na desonestidade, na deturpação e na calúnia.
Num país democrático, é um dever cívico e legal da comunicação social, e particularmente dos serviços públicos de rádio e de televisão, promover o debate político plural sem discriminação das forças políticas socialmente representativas.
E no entanto, a par da marginalização e do silenciamento do PCP, assistimos à promoção de concepções fascizantes, racistas, xenófobas e homofóbicas através da comunicação social e das redes sociais. Um nazi condenado por crimes de sangue é convidado de honra da TVI. Os reaccionários mais trogloditas desfilam como comentadores de serviço em espaços nobres das televisões e nas colunas dos jornais. Circulam as mais despudoradas falsificações através das redes sociais, prontamente amplificadas por uma comunicação social ávida de audiências e sensacionalismo.
Assistimos à apologia da criminalização da política, à difusão da mentira de que os políticos são todos iguais, a um falso discurso anti-corrupção, a um falso moralismo sem autoridade moral, à criação artificial de um ambiente social de medo, de instabilidade, de contestação inorgânica, propício à aceitação de medidas autoritárias, à liquidação dos princípios do regime democrático e à promoção dos mais desqualificados arrivistas e reaccionários.
É muito sintomático que aqueles que até 2015 pregavam aos quatro ventos a inevitabilidade da austeridade e achavam virtuosos os cortes de salários e de direitos, sejam os mesmos que agora, perante avanços sociais positivos ainda que tímidos, descubram a sua vocação reivindicativa e exijam hoje como sendo para ontem, aquilo que ontem rejeitavam para sempre.
Mas, camaradas e amigos, aqui reafirmamos que os reaccionários e demagogos não nos intimidam. O PCP transporta consigo um honroso património de luta quase centenária pela liberdade, pela democracia, pelos direitos dos trabalhadores e do povo. O reforço do PCP e da CDU nas próximas batalhas eleitorais é decisivo para evitar retrocessos e para dar mais força a quem luta pelos avanços que são necessários para a afirmação da soberania e do desenvolvimento do nosso país. Travaremos essas batalhas com confiança, porque, como bem dizemos, avançar é preciso.
É neste quadro complexo que devemos olhar para o silenciamento, os ataques e as provocações ao Partido e para a animação de preconceitos anticomunistas, seja aproveitando factos ou inventando-os. Atingir o Partido é atingir a principal força da resistência e da defesa dos valores de Abril, da liberdade e da democracia.
Tudo tem servido e tudo vai servir:
a distorção de posicionamentos do PCP sobre os mais variados temas, da legalização da droga à tauromaquia, do glifosato à provocação da morte antecipada;
as campanhas sistemáticas e alinhadas pelo departamento de Estado norte-americano sobre questões internacionais (Síria, Coreia, Angola, agora a Venezuela);
deturpações sobre a forma como nos posicionamos perante o Governo minoritário do PS, oscilando entre sermos os que estamos sempre prontos a puxar o tapete ao Governo ou os que se batem por migalhas.
A estratégia da aranha...
Nos últimos dias, instalou-se um frenesim e uma disputa entre os órgãos de comunicação social, a ver qual difama o PCP de forma mais sinistra.
A calúnia é uma arma muito antiga que o capital usa.
Ainda ninguém tentou provar quantas criancinhas comemos cada um ao pequeno-almoço, mas vão-se aproximando.
As peças das últimas duas semanas procuram atacar a credibilidade do Partido, atingir a reconhecida qualidade da gestão da CDU, dar a ideia de que o Partido é igual aos outros, minar a unidade do colectivo partidário.
Para além disso, revela que há sectores que acham mesmo que os comunistas não podem trabalhar ou ter funções na administração pública, nem ter actividade empresarial. Acham mesmo que ser militante do PCP é motivo para desconfiar, excluir, usar métodos pidescos para inquirir.
Coisas destas nós já vimos nas listas negras do mccarthismo, já vivemos no fascismo, não voltaremos atrás. Estamos na primeira linha da defesa das liberdades democráticas.
O PCP não se intimida. De campanhas mentirosas, tentativas de isolamento e perseguições grotestas está a nossa história cheia. Ultrapassámos todas falando verdade aos trabalhadores e ao povo, confiando na sua força e na sua luta, reforçando o Partido, em todos os planos.
1. A CML tem contratado empresas por ajuste directo e consulta prévia nos últimos anos para assegurar manutenção e reparação de abrigos de paragem, bem como colocação de publicidade institucional, entre outras tarefas;
2. Uma dessas entidades empresariais é a de Jorge Bernardino, empresário em nome individual;
3. Jorge Bernardino é casado com a filha de Jerónimo de Sousa.
A partir destes factos, a TVI desenvolveu um conjunto de especulações e insinuações que procurámos esclarecer. Em nenhum momento a TVI pôde afirmar a existência de qualquer ilegalidade ou irregularidade por manifestamente não ter encontrado nenhum facto, como o AbrilAbril também não conseguiu, que permitisse sugerir que isso teria acontecido.
Todos os contratos referidos na reportagem emitida pela TVI cumpriram escrupulosamente as regras legais da contratação pública.
A peça não consegue apontar qualquer ilegalidade ou irregularidade em relação aos factos em análise, preferindo por isso centrar-se em especulações abusivas, com referência parcial e truncada das declarações do presidente da Câmara Municipal de Loures, bem como em relação aos dados que lhe foram disponibilizados.
Ambos os procedimentos referidos (ajuste direto e consulta prévia) estão previstos no Código dos Contratos Públicos, sendo o ajuste direto uma ferramenta comum e, aliás, indispensável para a gestão corrente das autarquias locais nas suas múltiplas funções.
No último contrato, que terminou no final do ano de 2018, o procedimento adotado foi o de consulta prévia a três empresas, conforme previsto no art.º 20.º n.º 1 alínea c) do Código da Contratação Pública, tendo sido a prestação de serviços adjudicada à empresa com a proposta de preço mais baixa (64.330,20€), facto omitido pela peça.
O contrato visou assegurar a manutenção preventiva, reparação regular, limpeza, inspeção técnica, incluindo da instalação elétrica, manutenção corretiva e substituição de publicidade institucional, num total de 438 abrigos de paragem, propriedade do Município e não concessionados. Trata-se de um conjunto de funções de grande amplitude e extensão, em nada comparáveis à referência acintosa da peça à mera mudança de lâmpadas e casquilhos. O número de abrigos é, aliás, cirurgicamente omitido em toda a peça, sendo um elemento fundamental para a caracterização da dimensão do serviço a prestar.
O procedimento contratual em causa veio substituir dois contratos anteriores, vigentes até agosto de 2018, ambos por ajuste direto: um com a empresa visada na reportagem, para 153 abrigos, no valor de 21 510€; e outro, com uma outra empresa, para 271 abrigos, no valor de 74 892,5€. Com esta agregação obteve-se uma poupança de cerca de 15 por cento.
A peça omite também deliberadamente que o aumento do valor dos contratos, com a empresa em nome individual visada, está diretamente ligado ao número de abrigos abrangidos, antes 153 e depois 438, dispersos por todo o concelho de Loures.
É uma despudorada manipulação procurar comparar estes contratos a uma remuneração salarial, usando uma ardilosa comparação com o salário do presidente da Câmara, quando a verdade é que o valor contratual tem de incorporar os custos a assumir pelo prestador com a execução do serviço, designadamente de materiais de limpeza e substituição e reparação correntes, mão de obra, deslocações e combustíveis, obrigações legais, fiscais e contributivas, entre outros.
O contrato deu lugar a pagamentos na medida em que os serviços municipais comprovaram a execução do serviço contratado, sem o que isso não poderia obviamente acontecer.
Ficou evidente neste processo que a peça jornalística tinha, desde o início, uma conclusão já definida, o que se comprovou pelo sucessivo acrescentar de novas linhas de questionamento, à medida que a Câmara Municipal de Loures esclarecia cabalmente os anteriores.
A Câmara Municipal de Loures repudia veementemente as insinuações/afirmações presentes na notícia da TVI, de eventuais situações de promiscuidade, que não têm qualquer correspondência com a realidade e são desmentidas pelos factos.
A Câmara Municipal de Loures repudia também a tentativa da peça da TVI de envolver o Município numa estratégia de generalização da atribuição de comportamentos, ética e legalmente censuráveis, à generalidade dos intervenientes políticos e instituições públicas.
Neste Município continuaremos a respeitar o povo que nos elegeu a lei e o interesse público em todas as decisões.
A peça da TVI e os interesses que a comandam revelam até que ponto pode chegar a mercenarização do papel jornalístico e o atrevimento inqualificável de uma estação televisiva que parece ter adoptado como critérios editoriais a opção pela especulação e insulto gratuito a par da conhecida promoção da extrema-direita e da reabilitação de Salazar e do regime fascista.
O nível rasteiro do ponto de vista deontológico, que a generalidade dos jornalistas rejeitará, é de tal monta que, em si mesmo, não mereceria resposta nem notas de esclarecimento. Mas porque uma mentira não desmentida pode ser tida como verdade, cumpre dar nota pública de que os serviços referenciados na reportagem decorrem de um contrato publicamente escrutinável a uma empresa unipessoal (que a TVI transforma, sem escrúpulos e falsamente, em escolha de uma pessoa), a exemplo do que, para a mesma actividade, foi feito para outra empresa e de milhares de contratos idênticos a que as autarquias, incluindo a de Loures, recorrem para prestação de serviços com objectivos diversos.
A insidiosa invocação da relação entre uma empresa e as relações familiares do Secretário-Geral do PCP só pode ser vista como uma gratuita provocação.
Ainda que se pudesse dispensar de o afirmar, Jerónimo de Sousa e o PCP pautam a sua atitude, como é notório e reconhecido, por critérios e opções de elevada exigência ética, de honestidade e recusa de benefícios pessoais na sua acção política.
Aqueles que, como a TVI, pensam que com o silenciamento, a difamação e a perseguição podem calar o PCP estão profundamente enganados. O PCP não se deixará intimidar hoje, como não se deixou intimidar no passado, incluindo com as mais torpes e soezes difamações e perseguições movidas pelo regime fascista que a TVI agora branqueia. O PCP prosseguirá a sua intervenção e luta ao serviço dos trabalhadores, do povo e do País.
