A proposta de Orçamento do Estado para 2019 tem inscrito um importante conjunto de avanços, resultado da luta dos trabalhadores e da intervenção decisiva do PCP, que não apagam uma questão central:

o Orçamento do Estado é limitado pelas opções que caracterizam o Governo do PS.

Partindo dos economistas clássicos ingleses — o país onde o capitalismo estava mais desenvolvido —, Marx lançou-se à descoberta dos aspectos estruturais do funcionamento da economia capitalista, amplamente desenvolvidos na sua obra O Capital. Entre eles, a essência do modo de produção capitalista: a exploração.

Destaca-se, da sua interpretação, a compreensão de que a economia é uma ciência histórica.

Ao contrário do que outros economistas pensavam — e muitos ainda pensam —, as coisas não são o que sempre foram nem serão o que são agora. Em vez de dizer «Pobres e ricos sempre houve e haverá», Marx procurou explicar a razão dessa distinção.

Percebeu que o fundamental do modo de produção capitalista não consiste numa relação entre objectos — a troca de mercadorias — mas é a expressão duma relação entre pessoas. Essa relação social, mediada pela troca de mercadorias, toma por isso a aparência de uma relação entre coisas. A classe operária só tem uma mercadoria para vender, a sua força de trabalho, e precisa de a vender para satisfazer as suas necessidades.

Como o capitalista precisa dessa força de trabalho vai comprá-la mediante um salário, tentando pagar o mínimo possível por ela: o indispensável para que quem a vende possa cobrir o custo do seu sustento (e da sua família).

O que parece ser uma troca livre e equitativa esconde na verdade uma relação de exploração. Quem se vê forçado a vender a sua força de trabalho em troca de um salário, fá-lo por um período de tempo determinado: durante uma parte dele trabalha e recebe o que acordou, durante a outra parte trabalha gratuitamente, criando para o capitalista a mais-valia, fonte dos lucros, fonte da riqueza da classe capitalista. É na apropriação da mais-valia produzida pelo trabalho da classe operária que reside a exploração.

A jornada de trabalho divide-se em duas partes: trabalho necessário e sobretrabalho.

Na parte chamada trabalho necessário o trabalhador produz para si próprio, isto é, produz uma quantidade de valor correspondente ao valor dos seus meios de subsistência.

No sobretrabalho o trabalhador produz a mais-valia, ou seja, um valor a mais, que antes não existia e que, através da sua apropriação privada pelo capitalista, forma o lucro.

Se numa jornada de trabalho de 8 horas 2 são de trabalho necessário e 6 sobretrabalho, nesse caso a mais-valia equivale a 6 horas.

Mas existe ainda uma empresa, que opera na única linha ferroviária do país onde a CP não pode operar - a ligação Lisboa-Setúbal, feita pela ponte 25 de Abril, que pratica preços acima dos realizados pela CP, em alguns casos, mais do dobro - recusa o acesso ao passe social, nega-se a pagar a taxa devida à IP, utiliza comboios públicos, que circulam em linhas públicas com estações públicas, e ainda recebeu 180 milhões do Estado.

Perante tudo isto, em vez de integrar este serviço na CP, como recomendava o projecto de resolução apresentado pelo PCP na Assembleia da República e que foi chumbado com os votos contra de PS, PSD, CDS e PAN, o actual Governo prepara-se para renovar a concessão à Fertagus.

Quase 40% da população portuguesa, para além de ser beneficiária do Serviço Nacional de Saúde, está coberta por um subsistema de saúde público, privado ou um seguro de saúde (individual ou de grupo), o que, atendendo a que este financiamento está tendencialmente direccionado para prestadores privados, sinaliza a relevância expressiva que o sector privado assume no quadro nacional da saúde.

Sector privado que não para de crescer e que detém, já hoje, mais de 50% das unidades de saúde em Portugal.

Aos grupos económicos da área da saúde, já não lhes chega os mais de 3 700 milhões de euros que o Orçamento de Estado de 2018, lhes destina. Querem mais, querem sempre mais.

Para Portugal, o Euro significou aumento do desemprego, redução dos salários, degradação das funções sociais do Estado.

Em vez de investimento, de expansão comercial e de crescimento, o Euro significou desinvestimento, degradação da capacidade produtiva, endividamento externo, estagnação e recessão.

Em vinte anos, um crescimento inferior a 1% ao ano. Divergimos da média europeia. Crescemos muito abaixo da média mundial.

Em termos líquidos, as transferências financeiras para Portugal associadas aos fundos da União Europeia estão longe de compensar o que sai de Portugal para a União Europeia em juros, lucros e dividendos.

Portugal transformado num “contribuinte líquido” da União Europeia. Eis a condição a que nos trouxeram PS, PSD e CDS e a própria natureza da integração capitalista europeia!

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Jornadas do PCP

Morreu hoje em Viseu, aos 75 anos, Diamantino Gertrudes da Silva, natural de Alvite (1943), concelho de Moimenta da Beira, Capitão de Abril, que à data da Revolução dos Cravos comandou as tropas sublevadas idas de Viseu para Lisboa, com as companhias de Aveiro e da Figueira da Foz, e que na marcha gloriosa teve a seu cargo a tomada da prisão de Peniche.

A sua intervenção está relatada por si no livro "Operação Viragem Histórica", coordenado pelo Comandante Almada Contreiras.

Foi autor de três livros que espelham, com grande brilho literário o percurso de vida, ainda que ficcionado, de um militar de Abril. O terceiro chama-se "Quatro Estações em Abril". Foi distinguido com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade.

Democrata convicto foi, até que a saúde o deixou, um difusor empenhado e entusiasta dos ideais de Abril, levando, sobretudo às escolas e colectividades, os valores da liberdade, da democracia e da justiça social, objectivos maiores da Revolução dos Cravos.

Nesta hora de pesar, o PCP endereça a toda a família de Diamantino Gertrudes da Silva, sentidas condolências, prestando homenagem pública ao militar valoroso, ao democrata empenhado, ao humanista e homem de cultura. 

Transcrevemos abaixo o texto que Fernando Augusto Machado, Professor Jubilado da Universidade do Minho, amigo pessoal e contemporâneo do malogrado, nos fez chegar sobre Gertrudes da Silva:

O 25 de Abril de 1974 foi um ponto de partida determinante para o processo de construção da democracia que hoje temos a dita de viver. Processo por vezes sinuoso, com percalços e vicissitudes tantas vezes inesperados, às vezes mesmo obstaculizados ou até combatido por arautos saudosos dos tempos idos… mas processo, que ainda o é, também persistentemente defendido por nós e muitos nos ideais e fins que a Revolução de Abril em tempo inicial definiu ancorados na liberdade, igualdade, justiça e paz.

Mas é também um ponto de chegada tornado rutura à longa época de opressão, de desigualdade, de injustiça e mesmo de guerra em que o país persistia num isolacionismo deprimente ao espaço e tempo da circunstância. Foi tempo negro, sim, mas sempre com a chama de luta persistente em que o PCP, não há história que o possa negar, foi protagonista notado, e por isso perseguido, ao lado de muitos outros inconformados e esperançados resistentes.

Pois bem, nesse ponto de partida para o presente, e de chegada com esperança de futuro, tiveram papel primordial aqueles que continuamos a chamar CAPITÃES DE ABRIL. Eis a razão primeira e maior da sentida homenagem do PCP ao nosso “capitão” Gertrudes da Silva que nos deixa mas que permanecerá na nossa memória e na História de Portugal escrita com letras de ouro assentes em padrões de liberdade, de justiça e paz. Ele foi protagonista ativo e relevante nesse corajoso momento de rutura e assim continuou até ao fim, envolto nos ideais que na madrugada libertadora de abril ele ajudou a nascer e que, em sua homenagem, nos vemos obrigados a defender. Ele nos pede…

Viseu, 10 de Outubro de 2018

O Gabinete de Imprensa da DORViseu do PCP

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Visitas, contactos com a população, reuniões com instituições da deputada na Assembleia da República Ângela Moreira e dos deputados do PCP no Parlamento Europeu João Ferreira e João Pimenta Lopes.

Concelhos abrangidos dias 14, 15 e 16: Carregal do Sal, Mangualde, Mortágua, Oliveira de Frades, Viseu, Vouzela.

Intervenção do Eleito da CDU na Assembleia Municipal de Lamego

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Intervenção do Eleito da CDU na Assembleia Municipal de Mangualde

«Reportando-me de novo ao que considero ser um simulacro de informação do senhor presidente a esta Assembleia, prestação de contas da actividade municipal a que está obrigado por lei, deixo de seguida um conjunto de informações recolhidas da imprensa e da informação on line que gostaria fosse do conhecimento dos membros da Assembleia e que solicitava que o senhor Presidente comentasse:

(...)»

CDU Propõe Reposição das Extintas Freguesias de Viseu e Recomenda à Câmara Construção de Parque de Campismo

Percebe-se pelo conteúdo dos debates mais uma vez travados na Assembleia Municipal de Viseu, que a maioria PSD se oponha à transmissão online das sessões e à sua gravação em vídeo e áudio para posterior divulgação.

É que, por essa via, muitos mais viseenses ficariam a conhecer as propostas construtivas da CDU e da restante oposição e o comportamento agressivo, intolerante e insultuoso do Presidente Almeida Henriques para com os deputados que não lhe afagam o ego.

1. O Partido Comunista Português (PCP) é uma associação livre, de homens e mulheres livres, que lutam contra a exploração e a opressão capitalistas, pela democracia, pelo socialismo e o comunismo.
2. No panorama partidário do nosso País, o PCP é o ÚNICO partido que se afirma como um partido de classe. O Partido Comunista Português é o partido da classe operária e de todos os trabalhadores.
3. É o ÚNICO partido que defende a construção de uma nova sociedade. O PCP tem como objectivos supremos a construção em Portugal do socialismo e do comunismo que permitirão pôr fim à exploração do homem pelo homem.
4. Para aderir basta apenas que aceite o Programa e os Estatutos, milite numa das suas organizações e o pague a sua quotização.
5. A estrutura orgânica e o funcionamento do Partido assentam em princípios que visam assegurar simultaneamente, como características básicas, uma profunda democracia interna, uma ÚNICA orientação geral e uma ÚNICA direcção central.
6. O comunista educado nos princípios democráticos é democrata sem esforço. É democrata porque não sabe pensar e proceder de outro modo. Porque não tem um desmedido orgulho e vaidade individual. Porque tem consciência das suas próprias limitações. Porque respeita, porque ouve, porque aprende, porque aceita que os outros podem ter razão.
7. As REDES SOCIAIS são uma excelente ferramenta de partilha e divulgação das posições dos comunistas, bem como da sua discussão com pessoas com outro pensamento. NÃO SÃO UM ORGANISMO DO PARTIDO.
8. As redes sociais são, porque tudo na natureza e na sociedade é dialéctico, uma extraordinária forma de os nossos adversários políticos e inimigos de classe conhecerem e influenciarem a nossa actividade.
9. Nenhum comunista deve ter dúvidas que as centrais de comunicação e os serviços de informação monitorizam as nossas acções nas redes sociais. Para conhecimento e para acção.
10. Cada “gosto”, cada opinião, cada desabafo, cada discussão fora dos locais próprios, são dados preciosos para conhecerem os nossos pontos fracos e fortes, para desenvolverem as acções de intriga e de desagregação.
11. Não é por acaso que nos grupos e fóruns maioritariamente compostos por comunistas aparece sempre quem se faça passar por membro do PCP sem o ser, defendendo posições e orientações que não são as nossas.
12. Esta é a minha opinião pessoal. É assim que eu penso e ajo. Agradeço que quem concordar partilhe e divulgue.

Fraternais saudações comunistas.

Saúde felicidades e bom trabalho.

Exma. Senhora

Isabel Nogueira - Delegada da CDU

Reportando-me ao assunto em referência e por delegação do Secretário da Comissão, comunico a V. Exa. que na reunião plenária de 26 de junho p.p., desta Comissão, foi tomada a seguinte deliberação:

«Os partidos políticos e os grupos de cidadãos eleitores gozam, relativamente ao recenseamento eleitoral, do direito de obter cópia informatizada ou fotocópia dos cadernos de recenseamento desde que ponham à disposição os meios humanos e técnicos adequados e suportem os respetivos encargos (alínea c) do n.º 1 do artigo 29.º da Lei n.º 13/99, de 22 de março).

Nos termos do disposto no artigo 88.º da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais os delegados das entidades proponentes das candidaturas concorrentes têm os seguintes poderes:

a) Ocupar os lugares mais próximos da mesa da assembleia de voto, de modo a poderem fiscalizar todas as operações de votação;

b) Consultar a todo o momento as cópias dos cadernos de recenseamento eleitoral utilizadas pela mesa da assembleia de voto;

c) Ser ouvidos e esclarecidos acerca de todas as questões suscitadas durante o funcionamento da assembleia de voto, quer na fase de votação quer na fase de apuramento;

d) Apresentar, oralmente ou por escrito, reclamações, protestos ou contraprotestos relativos às operações de voto;

e) Assinar a ata e rubricar, selar e lacrar todos os documentos respeitantes às operações de voto;

f) Obter certidões das operações de votação e apuramento.

A fotocópia dos cadernos de recenseamento é fundamental para o exercício das funções dos delegados das candidaturas, no acompanhamento e na fiscalização das operações de votação.

Nestes termos, adverte-se a comissão recenseadora de Sezures, na pessoa do seu presidente, para que em futuros atos eleitorais disponibilize de imediato cópias informatizadas ou fotocópias dos cadernos de recenseamento aos delegados dos partidos políticos ou dos grupos de cidadãos eleitores que as solicitem.»

Para conhecimento de V. Exa., junto remeto cópia da Informação aprovada.

Com os melhores cumprimentos,

Ilda Rodrigues

Coordenadora dos Serviços

Comissão Nacional de Eleições

 No Concelho de Cinfães, É Urgente Melhorar a Programação e Execução das Obras Municipais

Na sequência do anúncio pelo Governo da intenção de requalificação do IP3, consideram as duas Direcções das Organizações Regionais do PCP, que não basta manifestar intenções, é necessário estabelecer datas, definir verbas e prazos para a execução das obras.

Intervenção no Período Antes da Ordem do Dia

Cumpriu-se na passada 3ª feira, mais um aniversário do 25 de Abril, o 44º do Portugal liberto da repressão, da censura, das prisões e da tortura. Um dia glorioso em que é nosso dever lembrar os muitos democratas e patriotas que se bateram corajosamente durante a longa noite fascista, para que Portugal tivesse liberdade e democracia. Quarenta e quatro anos sobre a madrugada de todas as esperanças, sobre a aurora que devolveu ao povo português a confiança na sua força e o mobilizou para construir com as suas próprias mãos, o presente e o futuro de liberdade e justiça social, sobre o dia em que Portugal renascia das cinzas que o assombraram por quase cinquenta anos.

A Revolução do 25 de Abril de 1974 é, contra todas as marés e correntes saudosistas, um dos momentos mais importantes da nossa história, um momento que deve ser lembrado e contado, com todas as peças, aos mais novos ou aos menos atentos à importância de que esse dia se revestiu, e reveste, para a nossa vida democrática, em liberdade, sem amarras, nem clausuras. Lamentamos que nada tenha sido feito pelo Município para assinalar a data, pelo menos que seja do conhecimento geral!!!

Se mais não fosse, para enaltecer o papel determinante do 25 de Abril na eleição dos órgãos de Poder Local, com os seus poderes e meios próprios para realizar obras e acções de promoção e satisfação das necessidades básicas das populações. Como seria hoje o nosso concelho, se o 25 de Abril não tivesse existido e criado este instrumento de poder que permite intervir nas freguesias e no concelho, criando bem-estar e condições para a melhoria de vida de quem aqui reside? Continuaríamos a ter presidentes de Câmara e de Junta nomeados, sem legitimidade democrática, sem fiscalização, mas também sem meios para promover a revolução que o 25 de Abril trouxe a todo o País com o Poder Local, eleito e participado.

Os Valores de Abril permanecem bem fundo no ideário dos trabalhadores e do povo português e a Constituição da República, apesar de ter sido sujeita ao longo dos anos às mais diversas provas de desvirtuamento e descaracterização, continua a consagrar um conjunto de princípios e normas que constituem elementos bastantes para um Portugal de liberdade, democracia, progresso social e económico, desenvolvimento cultural e paz.

Assinale-se o 1º de Maio – Dia Internacional do Trabalhador, jornada de festa e de luta por mais salário, melhor emprego e horários dignos, pela recuperação de todos os direitos retirados, pela defesa da segurança Social Pública e Universal, pela defesa de um Serviço Nacional de Saúde, dotado dos meios financeiros, materiais e humanos necessários à prestação de um serviço médico de qualidade e proximidade.   

Senhor Presidente da Câmara Municipal,

Nos últimos tempos, muito se tem falado em protecção civil e o papel das autarquias locais e das comunidades no âmbito do todo o sistema nacional de protecção civil. O que já se traduziu em algumas alterações legislativas e normativas que vieram reforçar o papel das autarquias locais e das comunidades, no âmbito das florestas.

Lançamos o repto para que a Comissão Municipal de Protecção Civil, que agrega várias entidades, em conjunto com as autarquias locais e outras entidades pudessem reflectir e delinear acções e parcerias no âmbito da protecção civil, bem como sobre a pertinência de criação de Unidades Locais de Protecção Civil. Mais uma vez referimos, a protecção civil somos todos nós e o seu pilar fundamental é a prevenção e não o combate!

O Turismo de Portugal teve abertas candidaturas no âmbito do Turismo Acessível, das Redes de Internet Sem fios e da Valorização Turística, esta última ainda aberta. Foi feita alguma candidatura, se sim quais os resultados? Ouvimos aqui várias vezes lamentos por causa do acesso à fibra ou o sempre adiado projecto de requalificação do Mosteiro do Santo Sepulcro, que no nosso entender seriam elegíveis nestes fundos.

Por fim uma pergunta, em nome dos meus fregueses, sobre o apoio na aquisição dos cadernos de actividades do 1º ciclo. Vão continuar a discriminar os alunos que frequentam escolas fora do concelho e estes já irão tratar todos por igual e também apoiar estes alunos?

Penalva do Castelo, 27 de Abril de 2018
O Eleito da CDU na Assembleia Municipal de Penalva do Castelo
Pedro Pina Nóbrega

Do Centro de Saúde de Mangualde, ao SUB de S. Pedro do Sul, passando pelo Hospital de S. Teotónio e pela Extensão de Saúde de Santa Cruz da Trapa, a visita de Miguel Tiago permitiu verificar no terreno, a degradação progressiva das instalações, dos equipamentos médicos e do material, a carência generalizada de pessoal médico, de enfermagem e auxiliar, a sobrecarga horária e de serviço dos profissionais da saúde, com evidente prejuízo das populações e do prestígio do SNS.

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«O QUE É em geral o capitalismo de Estado?

O capitalismo de Estado é um regime económico em que o Estado intervém como um proprietário privado solidário e comum, como um detentor associado de propriedade privada que exprime o interesse dos proprietários privados.

No nosso país muitos gostam de repetir o pensamento de V.I. Lénine de que o monopólio capitalista é a preparação material completa para o socialismo. Mas não se pode entender isto de uma forma simplista, como se bastasse chegar ao poder, nacionalizar a grande indústria capitalista para se obter logo o socialismo.

(...)

Ora os princípios de formação de rendimento na propriedade socialista e na propriedade burguesa são directamente opostos, antagónicos, mesmo quando a propriedade burguesa se reveste da forma estatal.

Com efeito, a propriedade burguesa pode ser socializada completamente e conservar, no entanto, o seu carácter explorador.»

Tatiana Khabarova, Doutorada em Ciências Filosóficas

17 de Maio de 2002

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Estão TODOS convidados!

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«Também no Distrito de Viseu, onde o preconceito anticomunista tem força, alimentado por séculos de obscurantismo atávico, os militantes comunistas e os seus aliados, dão um forte contributo para a elevação da qualidade de vida dos que persistem em aqui viver e trabalhar, reforçando cada vez mais o seu número, a sua organização e capacidade de intervenção, contributo indispensável para tornar realidade o sonho milenar da humanidade, de Marx, Engels, Lenine, Álvaro Cunhal e milhões de outros seres humanos, de construção em Portugal de uma sociedade de abundância, sem explorados nem exploradores, a sociedade socialista e comunista.»