Sábado, 6 de Agosto de 2016

500 milhões para enterrar a nossa agricultura

14 Março 2016 Produtores leite Porto2

Vejamos agora com algum detalhe este pacote de «ajudas».

 

Dos 500 milhões de ajudas, 150 destinam-se a financiar uma redução voluntária da produção. Ou seja, mantendo-se a produção livre sem o regime de quotas ou qualquer mecanismo que preserve a produção nacional, sabemos de antemão o que irá acontecer. Serão os produtores do Sul, designadamente os produtores portugueses que não aguentam preços abaixo dos 30 cêntimos por litro a recorrer a esta ajuda, diminuindo assim ainda mais a produção nacional, que será logo «compensada» pela produção do Centro e Norte da Europa.

Os outros 350 milhões de euros serão distribuídos pelos estados nacionais para estes definirem medidas de apoio aos agricultores com a particularidade de a estas ajudas poder ser acrescido um co-financiamento nacional até igual valor. Este co-financiamento não será considerado ajuda de Estado.

Ou seja, em vez de se corrigir os desequilíbrios gerados por uma PAC cada vez mais injusta, acentuam-se as desigualdades com um mecanismo que, em teoria, pretende apoiar todos os países. Contudo, na prática, apenas irá funcionar nas regiões mais ricas tendo em conta os constrangimentos financeiros que enfrentam grande parte dos países do sul, nomeadamente Portugal.

 

14 Março 2016 Produtores leite Porto1

 

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Sábado, 30 de Janeiro de 2016

A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (25)

capitalismo-piramidal.jpg

  • São mais de cinco milhões as pessoas de origem portuguesa espalhadas pelos cinco continentes, o que coloca Portugal como o país com a taxa de população emigrada mais elevada da União Europeia e o sexto em número de emigrantes, revela estudo «Três Décadas de Portugal Europeu: Balanço e perspectivas», coordenado pelo economista Augusto Mateus para a Fundação Francisco Manuel dos Santos.
  • Desde 1986, as vagas de portugueses em busca de uma vida melhor terá somado mais de dois milhões de pessoas, que adoptaram como destino as Américas (Brasil, Venezuela, EUA e Canadá), a Europa (França, Alemanha, Luxemburgo, Suíça, Espanha e Reino Unido) ou as ex-colónias (Angola e Moçambique).
  • Vivem hoje no País mais meio milhão de pessoas do que à data de adesão à CEE, há 30 anos, mas após registar um máximo populacional de 10,6 milhões em 2008/2010, a população regrediu uma década encontrando-se agora abaixo dos 10,5 milhões.
  • As projecções europeias apontam para um cenário em que Portugal terá menos de dez milhões de habitantes até 2030 e menos de nove milhões até 2050.

 

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Segunda-feira, 15 de Junho de 2015

30 anos da assinatura do Tratado de Adesão à CEE

Mapa União Europeia 2007

 

Completam-se hoje [12 de Junho] 30 anos da assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE). Trinta anos passados não faltam os balanços, nomeadamente daqueles que numa, visão paradisíaca da realidade, tentam apagar o rasto de condicionamentos e desastrosas consequências que dela resulta.

Trinta anos depois a vida deu e dá razão ao PCP. Razão sobre a operação política que esteve associada à adesão, buscando nesse processo factores de pressão externa para justificar a recuperação capitalista e o ataque às conquistas de Abril. Razão sobre o que essa adesão significaria no plano económico enquanto factor de destruição da produção nacional e de agravamento da dependência. Razão sobre a denúncia que fizemos quanto a uma prometida e não realizada “coesão social”.

A adesão de Portugal à CEE e, posteriormente, os passos dados na integração capitalista europeia, foram acompanhados de grandes manobras de propaganda. Para a história ficam os discursos do “acesso ao mercado de 250 milhões de pessoas” e da “aproximação aos padrões de vida da Europa”. O tempo das tiradas da entrada de Portugal no “clube dos ricos” e no “pelotão da frente” (já aquando da adesão ao Euro), dos “estímulos e ajudas necessárias” que não faltariam a Portugal - tal como afirmou Mário Soares, então primeiro-ministro do Governo PS/PSD, no seu discurso de 12 de Junho de 1985.

Hoje, passados 30 anos, a realidade encarrega-se de demonstrar que tais discursos não tinham base de sustentação e ignoraram deliberadamente muitas das contradições de partida que se colocavam à adesão de Portugal ao Mercado Comum e, posteriormente, à União Europeia e ao Euro, entre outros aspectos da integração capitalista.

(sublinhados meus)

 

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Quarta-feira, 3 de Junho de 2015

Fica por explicar...

Agricultura PAC.jpg

Desde 2009 desapareram 13% das explorações agrícolas em Portugal. 13,4%, repita-se e sublinhe-se!

O peso dos agricultores até 45 anos fosse de 10% em 2009, e hoje, até 40 anos sejam apenas 4,5%.

Ler texto integral

 

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Quarta-feira, 25 de Março de 2015

Portugal nos períodos desde a adesão à CEE em 1986, ou à UEM em 1999

BALANÇA capital-trabalho

Alguns dados:

  • A dívida pública à data da entrada no Euro era de 60% do PIB.
  • À altura da adesão de Portugal à CEE a Indústria e a Agricultura representavam quase 40% na estrutura do PIB e em 2014 representavam cerca de 15,2%.
  • Nas Pescas em 1990 existiam em Portugal cerca de 16.000 embarcações de pesca e em 2012 eram pouco mais de 8.000, ou seja uma redução para quase metade da frota pesqueira nacional.
  • O País que tem a maior zona económica exclusiva da Europa importe mais de metade do pescado que consome e tenha no peixe o terceiro bem mais importado só suplantado pelo Petróleo e os Automóveis.
  • No plano do emprego foram destruídos cerca de 630 mil postos de trabalho desde a entrada em circulação do Euro, o número de desempregados aumentou 145%.
  • No que toca à evolução do PIB, desde 1996 até 2014 Portugal cresceu uns míseros 1,2%.Se considerarmos o período desde a adesão ao Euro verificamos então que esse crescimento anémico se transforma pura e simplesmente em estagnação.
  • A realidade dos últimos 17 anos, período no qual a quebra de investimento público e privado foi constante e acentuada.
  • Olhando para a taxa de Formação Bruta de Capital Fixa em percentagem do PIB, um indicador que nos diz se o País está a adquirir bens e equipamentos para desenvolver a capacidade produtiva, verificamos que ela no ano 2000 se situava nos 28%, hoje é de 15,3%, quase metade!
  • No entanto os lucros do capital cresceram neste mesmo período mais 60% do que os salários, ou seja, num contexto de contracção da produção uma diminuição muito significativa do valor do trabalho.

No caso de Portugal conseguimos ver – ao olhar para os períodos desde a adesão de Portugal a CEE em 1986 ou à UEM em 1999 - essa política e estratégia constante de concentração e centralização de capital, de regressão social e, com particular impacto desde a criação do Euro, de ataques às funções sociais dos Estados, de retirada de direitos, de desvalorização do valor do trabalho, de fragilização do aparelho produtivo, de ataques à democracia e à soberania.

 

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Quarta-feira, 10 de Julho de 2013

Catastrofismo cripto-fascista

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Os argumentos enumerados pelos Calimero catastrofistas contra a convocação de eleições legislativas antecipadas seriam, noutras circunstâncias, perfeitamente sem sentido e até caricatos:

  • Eleições só, o mais cedo, em finais de Setembro, princípios de Outubro;
  • Governo só em Novembro;
  • Orçamento do Estado só em Março de 2014;
  • E entretanto os «mercados»...


E em Outubro de 2015, data «normal» de fim de legislatura, não vai ser igual?

Ou vão propor o fim das eleições???

E nós a pensarmos que as chamadas democracias assentavam no princípio de «Governo do Povo, pelo Povo, para o Povo». Pelos vistos não...

Nada que nos espante vindo dos mesmos que sempre fugiram a ouvir a voz do povo na adesão à então CEE, no Tratado de Maastricht, na entrada no Euro, na chamada Constituição Europeia, etc., etc., etc..

Nada que nos admire de quem chama «mercados» a bancos, companhias de seguros, fundos de investimento. Tudo instituições que vivem do lucro e para o lucro. Portanto mais do que interessadas em especular com as dívidas dos outros...

Como sabemos: «As classes parasitárias e obscurantistas jamais se movem por impulsos de fraternidade e liberdade ou pelo badalado todo nacional.».

O que implica a nossa permanente denúncia de todo o tipo de argumentos e conceitos OBJECTIVAMENTE (independente da vontade dos seus autores) cripto-fascistas.

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publicado por António Vilarigues às 14:54
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Sábado, 1 de Dezembro de 2012

A desindustrialização do País: Um crime de lesa-economia

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De acordo com os dados tornados públicos em 2011 pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social, reportados a Outubro de 2009, havia apenas 619.821 trabalhadores por conta de outrem a laborar nas indústrias transformadoras. Estamos perante um número modesto, fruto de uma consertada política de desindustrialização levada a cabo conscientemente após o 25 de Abril, a qual explica, em parte, a natureza e a dimensão do actual estado de coisas.

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Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012

OS PONTOS NOS ii ou O SEU A SEU DONO

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Os excertos de documentos que o Subsector das Ciências Sociais agora divulga demonstra à exaustão que o Partido Comunista Português previu e advertiu sobre as consequências da adesão à CEE. Por falar verdade, demonstrando que os interesses de quem vive do salário são antagónicos aos do grande capital, caluniam-no ou ignoram-no.

A transcrição de duas intervenções de Carlos Carvalhas e o texto de Sérgio Ribeiro, autor da primeira obra publicada Não à Moeda Única” (Ed. Avante!-1997), analisam o desastre que traria – e trouxe – ao país tal opção. Quem o sabe? Comentadores e colaboradores do poder citam somente, a contra gosto e só agora, economistas não comunistas como os únicos que denunciaram em tempo o erro da opção. De facto, por honestidade intelectual e saber profissional houve quem denunciasse a catastrófica decisão. Mas aos comunistas é proibido ter razão. Só que a vida lha dá.

A divulgação desta Newsletter, é mais uma oportunidade - nunca a perder - de divulgar as posições do PCP sobre a vida nacional e internacional.

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«A integração de Portugal na CEE significaria, pois, a médio e longo prazos, a inserção plena da economia portuguesa na estratégia de desenvolvimento das economias dominantes na CEE, isto é, a submissão da economia portuguesa à divisão internacional do trabalho, determinada pelas multinacionais em seu exclusivo benefício». (Carlos Carvalhas, Não ao Mercado Comum-Conclusões - Palácio de Cristal – Porto-1980- Ed. Avante!)

«A moeda única é um projecto ao serviço de um directório de grandes potências e de consolidação do poder das grandes transnacionais, na guerra com as transnacionais e as economias americanas e asiáticas, por uma nova divisão internacional do trabalho e pela partilha dos mercados mundiais. A moeda única é um projecto político que conduzirá a choques e a pressões a favor da construção de uma Europa federal, ao congelamento de salários, à liquidação de direitos, ao desmantelamento da segurança social e à desresponsabilização crescente das funções sociais do Estado».(Intervenção do Deputado Carlos Carvalhas na Interpelação ao governo (de Guterres) em 02 de Abril de 1997)

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Portugal aderiu às “Comunidades Europeias” em 1986.(Sérgio Ribeiro)

Estas CE eram a continuidade de uma fórmula de integração de Estados que vinha de 1957, e a que Portugal se associara em 1972, via acordo comercial, negociado por forma que defendeu interesses económicos nacionais, no que se chamou “produtos sensíveis” (conservas de peixe, concentrados de fruta, têxteis).

A adesão foi um dos elementos da contra-revolução, resumido no slogan “Europa connosco”, enquanto estratégia política de classe, sem salvaguarda de interesses nacionais como vantagens comparativas, recursos naturais e adquiridos.

Desde então, nomeadamente com a queda dos países socialistas europeus (que tinham algum efeito de constrangimento ao nível internacional da luta de classes) e Maastrich, em Portugal a política prosseguida pelos partidos com maioria parlamentar e poder executivo tem sido de submissão e obediência à estratégia “comunitária”, com aceleração do mercado interno, a criação de uma União Económica e Monetária (moeda única e BCE), a militarização e as tentativas de avançar por uma União Política, com um Estado federal (Constituição Europeia adiada/travestida em Tratado de Lisboa).

O funcionamento do capitalismo nas duas últimas décadas tem sido de demencial bangsterismo e financeirização, agravando a concentração e centralização do capital, com expressão na U.E. e a criação, nesta, de um centro inconfessado mas evidente (o rabo escondido do gato de fora…) e de uma periferia, que a explosão da crise de 2008 levou a um paroxismo sem perspectivas de remendo.

O Partido Comunista Português, escorado na sua base teórica, sempre denunciou o carácter de classe do processo de integração.

Além das posições congressuais, no início dos anos 80 realizou um Encontro Não ao Mercado Comum, de onde saiu a resolução inequívoca, com larguíssima fundamentação e a denúncia do que resultaria da adesão para a economia portuguesa e sua decorrente perificidade; fez campanha contra Maastrich e, convergente com a sua participação na frente de luta do Parlamento Europeu, bateu-se por uma coesão económica e social morigeradora das inevitáveis consequências do mercado interno, defendeu a economia produtiva, esteve (e votou!) contra a criação da moeda única, denunciando o que resultaria da sua criação tal como foi engendrada e concretizada com apoio de todas as outras forças político/partidárias. Naturalmente, por de classe serem.

A indispensável leitura, para já não exigir o necessário estudo, das posições do PCP – acessíveis em múltiplos documentos – confirma a justeza das previsões e prevenções, de que hoje se encontram cópias, nem se pode dizer envergonhadas…, em afirmações de personalidades e forças políticas que anatematizaram essas posições, previsões e prevenções quando atempadamente foram tomadas.

Com a agravante das actuais “revisões” se enrouparem em mantos de inevitabilidade e irreversibilidade, que não tapam as responsabilidades na actual situação, e serem negadas pela realidade e por casos de outros países, até europeus, que se referem sem a intenção de os apresentar como exemplos mas tão-só como ilustrações da negação da inevitabilidade e irreversibilidade – Noruega, Islândia, Chipre e outros.
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Inevitável é a mudança de rumo. Quanto mais tarde pior, económica e socialmente

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Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012

Da «Europa connosco» à «Mais Europa!»

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As gerações que não viveram o 25 de Abril não sabem que no início da fundação da CEE [Comunidade Económica Europeia], a qual se transformaria mais tarde na UE [União Europeia], os partidos socialistas e social-democratas apregoavam a «Europa do trabalhadores» e até uma «Europa socialista». Mário Soares que em 1976 para ganhar as eleições inventou o lema da «Europa connosco» proclamava que o Partido Socialista era contra a «Europa dos trusts» e pela «Europa dos trabalhadores». Dizia ser contra «a aproximação de Portugal às Comunidades Europeias numa perspectiva puramente capitalista» a qual «não correspondia aos interesses do povo português» e se afastava «dos imperativos de uma verdadeira independência nacional condicionando a transformação da sociedade portuguesa a caminho do socialismo». Este palavreado não impediu o dirigente do PS e o seu partido, uma vez no governo, de se transformarem em aplicados constructores da Europa dos monopólios e em ardentes coveiros da soberania nacional.

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Quinta-feira, 14 de Junho de 2012

O «nosso» Presidente é o maior!!!

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O «nosso» Presidente é o maior! Fala para depois poder dizer que tinha avisado.

O principal responsável (10 anos como primeiro-ministro) pela destruição da frota de pescas de Portugal (e da agricultura, e da indústria, e...) vem agora dizer que «temos de investir nas pescas».

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