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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

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TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Algumas notas sobre «AVANTE que eu quero posso e mando»

Festa Avante 2020_4.jpg

Foi publicado no jornal mensal de Penalva do Castelo «O Penalvense», edição de Setembro, um artigo de opinião de Michael Batista com o título «AVANTE que eu quero posso e mando».

Com todo o respeito pelas opiniões do autor gostaria de corrigir algumas inverdades.

Sobre o cancelamento de diversos eventos

Quando o PCP já deu provas que consegue organizar iniciativas em segurança, outros escolheram, e escolhem, não o fazer, mesmo podendo fazê-lo. O diploma milhares de vezes invocado quanto à proibição de festivais de Verão, e eventos semelhantes, (https://dre.pt/application/conteudo/134762426) diz, claramente, que estes se podem realizar desde que cumpridas as regras sanitárias em articulação com a DGS.

Não há qualquer excepção para o PCP, além do mais, porque a actividade política não está suspensa.

Festa Avante 2020.jpg

Sobre a prática de bons exemplos

Quando alguns têm direito a fazer festas na Quinta do Lago ou na Comporta, os trabalhadores são empurrados para transportes lotados para ir trabalhar, mas apenas para trabalhar.

A Festa do «Avante!» foi a prova de que é possível garantir a segurança e protecção no plano da saúde e simultaneamente fruir a vida, exercer direitos, dar espaço à cultura e à solidariedade.

A alegria de viver, o direito à cultura, ao debate e à intervenção política, o convívio entre gerações, não são descartáveis. Fazem parte da vida. Amputar esses e outros direitos, seja a pretexto do vírus ou de outro qualquer, é limitar o desenvolvimento integral a que todos os seres humanos têm direito, é aumentar a exploração, é limitar a vida democrática.

É crescente o reconhecimento da valiosa contribuição dada pela realização da Festa do «Avante!» para, adoptando as medidas necessárias de protecção sanitária, resgatar a confiança e a alegria, o direito à cultura e à fruição da vida.

A realização da Festa do «Avante!», com responsabilidade, coragem, segurança, alegria, combatividade e criatividade, é a demonstração prática de que é possível combater o medo e o conformismo, dar esperança e confiança na luta pelo futuro.

Festa Avante 2020_2.png

Clicar na imagem para visualizar a ligação

Sobre a igualdade de direitos num estado democrático

Neste aspecto Michael Batista tem razão! Mas não pelas razões que aponta.

A Festa do «Avante!» teve direito de, até hoje, ser o único evento a ter o seu Plano de Contigência publicado, quando a lei o não obriga.Tudo graças à intervenção do supremo magistrado da nação, Marcelo Rebelo de Sousa (MRS) na base de uma ... «percepção».

Como bem escreveu a jornalista Anabela Fino, «MRS começou por dizer que só falaria do assunto após serem conhecidos os critérios definidos pela DGS para a realização da Festa. Voltou ao tema para criticar o pretenso atraso na divulgação dos ditos critérios. Repisou na questão mais duas ou três vezes para manifestar desacordo com o PCP e a DGS devido a.... uma percepção!

Disse o primeiro magistrado da nação, referindo-se a uma iniciativa política – porque é isso que a Festa do «Avante!» é na sua essência – que o problema da sua realização não estava no facto de estar «bem organizada ou mal organizada», mas sim na percepção que «uma parte da opinião pública tem em relação ao acontecimento».»

É caso para dizer que MRS parece ter regressado aos seus tempos de jornalista do «Expresso» quando se gabava de todas as semanas criar nas páginas deste semanário um «facto político».

Acresce que não podemos deixar de assinalar que o Parecer da DGS continha em vários domínios graus de exigência maiores relativamente à Festa do que tem estabelecido para outras iniciativas. Particularmente na capacidade e lotação de recintos e espaços fixados, que contrastam seja com os espectáculos que se estão a realizar no País, seja com as feiras do livro de Lisboa e no Porto, seja com outras iniciativas.

No seu conteúdo, o Parecer traduzia a tomada de conhecimento que na Festa do «Avante!» estavam preenchidas condições de segurança iguais ou superiores àquelas que se dispõem na frequência das praias, nos numerosos espectáculos e festivais que se realizam pelo País ou simplesmente nas idas a centros comerciais. Num quadro em que a garantia de protecção sanitária deve respeitar simultaneamente os direitos, liberdades e garantias constitucionalmente consagradas.

Festa Avante 2020_3.jpg

Concluindo

É curioso que, tendo este artigo sido escrito depois da realização da Festa, não haja uma linha sobre o cumprimento das regras sanitárias.

O que parece demonstrar que, tal como o PCP inúmeras vezes afirmou, a preocupação central dos que se opuseram à realização da Festa do «Avante!» nunca foi a pandemia. Mas sim o facto de a maior iniciativa política e cultural que todos os anos se realiza em Portugal ser organizada pelo Partido Comunista Português.

A Festa terminou. Dezasseis dias depois não há qualquer caso de Covid-19 reportado com ligação à Festa do «Avante!» (nem às Feiras do Livro de Lisboa e Porto). Como não houve durante os 80 dias que durou a sua construção.

A Festa do  «Avante!» – festa dos trabalhadores e do povo, da democracia, da juventude, da cultura, da paz e da solidariedade internacionalista, festa de Abril - regressa para o ano na sua 45.ª edição nos dias 3, 4 e 5 de Setembro de 2021, ano em que se assinala o centenário do PCP.

Festa do «Avante!» 2020

Festa Avante 2020_1.jpg

 

Penalva do Castelo: Exposição «Centenário da Revolução de Outubro (1917-2017)»

Expo centenário RO Penalva 2017.jpg

 

A Biblioteca Municipal de Penalva do Castelo acolhe, entre os dias de 23 de Outubro a 04 de Novembro, a exposição comemorativa do “Centenário da Revolução de Outubro (1917-2017)", uma iniciativa promovida pela Comissão Concelhia do Partido Comunista Português.

Constituída por 15 painéis informativos, a exposição pretende evocar o centenário da Revolução de Outubro, ocorrida no dia 07 de novembro de 1917, (25 de outubro no calendário juliano, então em vigor), e dar a conhecer a tomada do poder na Rússia pelos bolcheviques e a instauração do primeiro Estado socialista da História.

A exposição pode ser visitada durante o horário de funcionamento da Biblioteca Municipal de Penalva do Castelo.

 

O significado, as realizações e as conquistas da Revolução de Outubro

ApresentacaoCentenariorevolucaooutubro01

Sempre, mesmo nas mais difíceis e exigentes conjunturas, não deixou o nosso Partido de assinalar e celebrar esse acontecimento maior da nossa época contemporânea – a Revolução Socialista de Outubro de 1917, materializando o milenar sonho de emancipação e de libertação de gerações de explorados e oprimidos!

(...)

Comemorações que assumem um renovado significado no tempo presente, em que os trabalhadores e os povos são confrontados com a ausência dessa realidade que emergiu da Revolução de Outubro – a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) - que se havia afirmado como uma força mundial do progresso, da paz e da amizade entre os povos e constatam dramaticamente não apenas quanto o mundo está hoje mais injusto, inseguro e perigoso, menos pacífico e menos democrático, mas também quanto essa ausência se traduziu no agravamento das perversões do sistema capitalista e no acentuar da sua natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora, com os trágicos flagelos sociais e ameaças que encerram para a vida dos povos e para a sobrevivência da própria humanidade - um recuo histórico que comprova a importância e alcance dos objectivos da Revolução de Outubro e do socialismo como exigência da actualidade e do futuro.

É levantando bem alto a bandeira que sempre nos guiou e que coloca o socialismo e o comunismo no horizonte da nossa luta que afirmamos que temos hoje, têm os trabalhadores e os povos, razões acrescidas para fazer do Centenário da Revolução de Outubro um momento de reafirmação do valor dessa realização sem precedente histórico que marcou o século XX e se projectou em todo o planeta como força propulsora de gigantescas transformações políticas e sociais.

Partiremos, por isso, para estas comemorações afirmando a Revolução de Outubro como a realização mais avançada no processo milenar de libertação da humanidade de todas as formas de exploração e opressão, honrando e homenageando os seus obreiros, as grandes conquistas e realizações políticas, económicas, sociais, culturais, científicas e civilizacionais do socialismo na URSS e o seu imenso contributo para o avanço da luta emancipadora dos trabalhadores e dos povos.

Reafirmando não apenas a validade do socialismo como solução para dar resposta aos grandes problemas dos povos e da humanidade, mas demonstrando a necessidade e possibilidade da superação revolucionária do capitalismo pelo socialismo e o comunismo.

Ler texto integral

 

ApresentacaoCentenariorevolucaooutubro14

 

Centenário da Revolução de Outubro

Estátua Vera Mukhina2

Em 2017 assinalam-se 100 anos sobre a Revolução Socialista de Outubro de 1917.

No processo histórico de emancipação dos explorados, dos oprimidos, dos trabalhadores e dos povos, desde a sociedade primitiva, ao esclavagismo, ao feudalismo e ao capitalismo, marcados por importantes acontecimentos revolucionários, a Revolução de Outubro é o acontecimento maior.

Depois de milénios de sociedades em que os sistemas socioeconómicos se basearam na exploração do homem pelo homem, a Revolução de Outubro iniciou uma nova época na história da humanidade, a época da passagem do capitalismo ao socialismo, sendo a primeira revolução que, concretizando profundas transformações democráticas nos domínios político, económico, social e cultural, assegurando a justiça e o progresso social e respondendo aos anseios dos trabalhadores e dos povos, empreendeu a construção de uma sociedade sem exploradores nem explorados.

No tempo em que vivemos, no seguimento da evolução no século XX, 100 anos após a Revolução de Outubro, quando o sistema capitalista, com a sua natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora, com as consequências trágicas que comporta, é atravessado pelo  agravamento da sua crise estrutural,  torna-se ainda mais evidente que o capitalismo é responsável pelos crescentes problemas e perigos que a humanidade enfrenta. A realidade do mundo de hoje comprova a importância e alcance dos objectivos da Revolução de Outubro e afirma o socialismo como exigência da actualidade e do futuro.

 

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