Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

A U. E. e o processo de concentração e centralização do poder económico e político

Mapa UE28_2014

 

Precariedade generaliza-se em Espanha

  • Quase quatro de cada dez contratos laborais firmados no mês de Julho em Espanha tinham uma duração igual ou inferior a um mês, revelam os dados do Serviço Público de Emprego Estatal (SEPE), citado pela EFE, dia 20.

  • Naquele mês foram registados mais de 1,7 milhões de contratos, dos quais apenas 88 400 tinham uma duração indeterminada, ou seja, 95 por cento são contratos a termo.

  • A generalização da precariedade em Espanha é também testemunhada pelo inquérito à população activa do Instituto Nacional de Estatística, segundo o qual seis em cada dez trabalhadores contratados no segundo trimestre do ano tinham vínculos precários.

  • No universo dos trabalhadores ocupados (mais de 18,3 milhões), os precários (3,9 milhões) representam apenas dois em cada dez, no entanto, o seu peso tem vindo a aumentar.

  • Por exemplo, os dados oficiais referem a existência de 43 500 pessoas com contratos de um dia (1,1 por cento dos precários), número que duplicou em relação a 2008.

 

Gregos declaram bens pessoais

A partir de Outubro, os contribuintes gregos deverão declarar ao fisco não só os seus rendimentos, mas também o dinheiro em espécie que têm na sua posse, bens pessoais, como objectos de valor (jóias, obras de arte, etc.) e mesmo mobiliário doméstico.

De acordo com o jornal grego To Vima, citado dia 18 pelo site RT, o projecto inicial só sujeitava a declaração bens superiores a 15 mil euros. Este patamar foi entretanto reduzido para o valor de cem euros, abrangendo virtualmente todos os cidadãos.

As declarações devem ser entregues até ao final de Dezembro, devendo ser renovadas sempre que a situação fiscal se altere. O governo prepara-se para introduzir uma taxa única a incidir sobre este património.

 

Dividendos em alta

  • Os dividendos distribuídos pelas maiores empresas do planeta aos seus accionistas totalizaram no primeiro semestre 372 mil milhões de euros, segundo um relatório da sociedade de gestão de activos Henderson Global Investors, citado dia 22 pelo Le Monde.

  • Em relação ao segundo trimestre de 2015, o total de dividendos foi superior em 8,5 mil milhões de euros, estimando-se que até ao final de 2016 evoluam 3,9 por cento, para um total de 1,18 mil milhões de euros.

  • Este crescimento foi particularmente significativo no Velho Continente, onde já no primeiro trimestre os dividendos aumentaram 10,8 por cento.

 

A União Bancária – um passo mais na integração capitalista europeia

Seminário «A União Bancária – um passo mais na integração capitalista europeia»

 

Num quadro de profunda crise económica e financeira os Chefes de Estado e de Governo da União Europeia decidiram em Junho de 2012 criar a «União Bancária» com os seus três "pilares”: Supervisão, Resolução e Garantia de Depósitos.

A União Bancária foi desenhada com o objectivo proclamado de “controlar” os bancos e com o falso propósito de “evitar” que, em futuras crises, sejam os contribuintes europeus a ter que pagar a factura. Contudo os seus reais objectivos são bem diferentes. Este projecto constitui um dos mais significativos passos na integração capitalista europeia, a seguir ao lançamento da moeda única.

Estudar e debater o seu conteúdo e denunciar a sua natureza, constitui por isso não só uma necessidade mas uma obrigação. O Seminário que os deputados PCP ao Parlamento Europeu agora promovem pretende contribuir para um melhor conhecimento e combate a um projecto que visa essencialmente uma ainda maior concentração e centralização de capital e do sistema financeiro na Europa.

 

Intervenções de Ângelo Alves, Jaime Toga, Ilda Figueiredo, Sofia Alves, Ricardo Galhardo, António Oliveira Alves, João Ferreira, Miguel Viegas

 

Intelectuais no combate do povo

PCP_Folheto4_2015-06

Nenhum outro ideal, mais do que o ideal dos comunistas, corresponde à aspiração mais profunda dos intelectuais no domínio das suas actividades específicas: a aspiração à completa realização das suas capacidades e potencialidades – científicas, artísticas, pedagógicas, técnicas – e à fruição social dos bens em que o seu trabalho se concretiza.

Portugal Democrático, para defender a sua soberania e progredir, precisa do empenhamento, do trabalho, da obra dos intelectuais.

 

Portugal nos períodos desde a adesão à CEE em 1986, ou à UEM em 1999

BALANÇA capital-trabalho

Alguns dados:

  • A dívida pública à data da entrada no Euro era de 60% do PIB.
  • À altura da adesão de Portugal à CEE a Indústria e a Agricultura representavam quase 40% na estrutura do PIB e em 2014 representavam cerca de 15,2%.
  • Nas Pescas em 1990 existiam em Portugal cerca de 16.000 embarcações de pesca e em 2012 eram pouco mais de 8.000, ou seja uma redução para quase metade da frota pesqueira nacional.
  • O País que tem a maior zona económica exclusiva da Europa importe mais de metade do pescado que consome e tenha no peixe o terceiro bem mais importado só suplantado pelo Petróleo e os Automóveis.
  • No plano do emprego foram destruídos cerca de 630 mil postos de trabalho desde a entrada em circulação do Euro, o número de desempregados aumentou 145%.
  • No que toca à evolução do PIB, desde 1996 até 2014 Portugal cresceu uns míseros 1,2%.Se considerarmos o período desde a adesão ao Euro verificamos então que esse crescimento anémico se transforma pura e simplesmente em estagnação.
  • A realidade dos últimos 17 anos, período no qual a quebra de investimento público e privado foi constante e acentuada.
  • Olhando para a taxa de Formação Bruta de Capital Fixa em percentagem do PIB, um indicador que nos diz se o País está a adquirir bens e equipamentos para desenvolver a capacidade produtiva, verificamos que ela no ano 2000 se situava nos 28%, hoje é de 15,3%, quase metade!
  • No entanto os lucros do capital cresceram neste mesmo período mais 60% do que os salários, ou seja, num contexto de contracção da produção uma diminuição muito significativa do valor do trabalho.

No caso de Portugal conseguimos ver – ao olhar para os períodos desde a adesão de Portugal a CEE em 1986 ou à UEM em 1999 - essa política e estratégia constante de concentração e centralização de capital, de regressão social e, com particular impacto desde a criação do Euro, de ataques às funções sociais dos Estados, de retirada de direitos, de desvalorização do valor do trabalho, de fragilização do aparelho produtivo, de ataques à democracia e à soberania.

 

O Memorando de Entendimento (2011 / 2015)

Júlio Pomar_Almoço de trolha.jpg

Em Portugal regredimos 15 anos:

  • as alavancas económicas estratégicas do País estão quase todas nas mãos de capital estrangeiro;
  • foram destruídos 400.000 postos de trabalho;
  • o investimento público, e também o privado, bateram no fundo;
  • a dívida explodiu, atingindo 134% do PIB;
  • 1/4 da população vive na pobreza ou no limiar dela.
  • Em três anos de Pacto de Agressão os salários foram reduzidos em mais de 18%;
  • cerca de 70.000 empresas encerraram portas,
  • a precariedade disparou e cerca de 300.000 trabalhadores foram obrigados a emigrar, nomeadamente jovens quadros.

A filosofia dos memorandos de entendimento, ou dos pactos de agressão como lhe chamamos, foi a de, num curto espaço tempo, concentrar, forçar e intensificar, de forma particularmente violenta, políticas e medidas de concentração e centralização de capital, de empobrecimento das populações, de aumento da exploração e de retirada de soberania aos Estados.

Mas estas são políticas e orientações que há muito vinham paulatinamente sendo impostas no quadro do processo de integração capitalista. Políticas e medidas que respondem a interesses de classe – os dos grandes monopólios e do directório de potências comandado pela Alemanha – e que visam manter os seus instrumentos de domínio, nomeadamente o Euro, à custa das condições de vida e direitos dos povos.

 

O milagre económico soviético

-

O milagre económico soviético

-

O autor não é marxista, nem tão pouco materialista no domínio filosófico.

No entanto, a objectividade da sua abordagem, apesar de insuficiente em vários aspectos e das objecções pontuais que levanta, é um contributo válido para o estabelecimento da verdade histórica.-

O acordo sobre a União Bancária é mais um ataque à soberania nacional

-

1. O acordo entre o Conselho e a maioria de deputados do Parlamento Europeu sobre o Mecanismo Único de Resolução (MUR) é mais um passo na concretização da gigantesca operação de concentração e centralização do sector bancário na UE a que chamam de "união bancária". Com o avanço deste processo, os Estados perderão o - pouco ou quase nenhum - poder de controlo, regulação e intervenção sobre a banca que ainda detinham vendo assim ainda mais limitada a possibilidade deste sector estratégico ser colocado ao serviço do desenvolvimento económico.

-

A situação política e os seus desenvolvimentos

-

I

A violenta ofensiva contra os direitos dos trabalhadores e das populações, de ataque ao regime democrático e à soberania nacional, tem encontrado na luta de massas, com particular destaque para a luta dos trabalhadores, um factor determinante para lhe resistir e contribuir para a elevação da consciência social e política de amplas camadas do povo português. Foi essa luta de todos os dias nas empresas e na rua, essa luta maior que a Greve Geral constituiu, que abalou irremediavelmente este governo, avolumou contradições, minou a sua credibilidade política e o isolou socialmente.

As demissões de Vítor Gaspar e Paulo Portas, inseparáveis da degradação da situação económica e social imposta pelo Pacto de Agressão, confirmam o desenvolvimento de uma profunda crise política e institucional e o esboroamento de um governo e de uma maioria ilegítimos.

Um governo e uma maioria que são responsáveis pelo sofrimento e o empobrecimento causado a milhões de portugueses, e que se apresentam hoje, pela força da luta dos trabalhadores e do povo, politicamente derrotados.

-

-

II

1. O País assiste a um verdadeiro assalto às instituições democráticas por parte dos que querem concretizar um programa de centralização e concentração de capitais construído sobre a exploração e o empobrecimento do povo português e de pilhagem dos recursos nacionais.

Não são nem a Constituição, nem os portugueses forçados a emigrar, que estão a mais no País. Quem está a mais é o governo, a maioria parlamentar que o suporta e o Pacto de Agressão.

Sejam quais forem as manobras e os desenvolvimentos em curso para salvar a política de direita nada ilude as duas questões essenciais que estão colocadas ao país:

- a de que este governo, política e irremediavelmente derrotado e socialmente isolado pela luta dos trabalhadores e das populações, apesar de obcecadamente agarrado ao poder, é já parte do passado;

- e a de que, perante um governo, uma maioria e uma política fora da lei, em confronto com a Constituição da República, estão a impor, na prática, um verdadeiro estado de excepção, não há nenhuma outra saída digna e democrática que não seja a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições antecipadas.

2. O agravamento da situação económica e social, a iminência de eleições antecipadas, e a consideração de que a solução governativa actual já não responde inteiramente à concretização da agenda de exploração e retrocesso associada ao Pacto de Agressão para os próximos tempos, levaram o grande capital nacional e transnacional a uma concentração de esforços, em articulação com o Presidente da República, para garantir o prosseguimento do rumo de desastre nacional.

A posição do Presidente da República de procurar juntar aqueles que há dois anos assinaram o chamado memorando de entendimento (PS/PSD/CDS-PP), para assim assegurar a concretização do Pacto de Agressão e a perpetuação da política que o acompanha, revela um Presidente empenhado em salvar e perpetuar a política de direita.

A Comissão Política do CC do PCP denuncia a chantagem que, em nome da bancarrota e dos riscos de um segundo resgate alegadamente associados à instabilidade política, visa iludir que há muito esse mesmo resgate, agora baptizado de programa cautelar, está a ser negociado pelo governo em Bruxelas, às escondidas dos portugueses. Não é a “crise política” que conduzirá a um segundo resgate, mas sim a concretização desta política.

O Presidente da República ao não demitir no imediato o governo e ao não convocar eleições antecipadas assume, nas actuais circunstâncias, a responsabilidade de todas e de cada uma das consequências que resultem do prolongamento deste caminho para o abismo económico e social.

3. É inaceitável que, ao invés do que é a sua responsabilidade perante os seus deveres constitucionais, o Presidente da República ambicione promover e impor compromissos políticos contrários à Constituição, à margem do regular funcionamento das instituições democráticas e com exclusão de forças políticas. Imposição, em si mesma, reveladora de concepções antidemocráticas que corresponderiam a negar aos portugueses o direito de optarem por um outro rumo e uma política capaz de libertar o país da condição colonizada a que o querem condenar e assegurar uma vida melhor num Portugal com futuro.

O alegado “compromisso” proposto por Cavaco Silva e que PS, PSD e CDS se revelam disponíveis para concretizar visa, não salvar o país, mas sim criar as condições para que já no próximo Orçamento do Estado se garanta o prosseguimento do roubo nos salários e das pensões de reforma, de mais e devastadores cortes do direito dos portugueses no acesso à saúde e à educação, de novos ataques à segurança social e à protecção social no desemprego e na doença, de mais despedimentos na administração pública, mais privatizações de sectores e empresas estratégicas.

Um compromisso que não é de salvação nacional mas sim de prosseguimento da destruição nacional. Um compromisso entre os responsáveis pelo estado a que o País chegou, para assim assegurar uma base mais ampla de apoio ao Pacto de Agressão e ao programa de exploração e liquidação de direitos que só trará mais declínio económico, retrocesso social e submissão nacional.

O necessário compromisso de salvação nacional que se impõe é em torno dos interesses e direitos dos trabalhadores, do povo e do País, da Constituição da República e dos valores que corporiza.

-

-

III

A urgência de uma ruptura com a política de direita e de uma mudança na vida nacional que abra caminho à construção de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, constitui um imperativo nacional, uma condição para assegurar um Portugal com futuro, de justiça social e progresso, um país soberano e independente. Uma política que seja capaz de libertar Portugal da dependência e da submissão, recuperar para o país o que é do país, devolver aos trabalhadores e ao povo os seus direitos, salários e rendimentos.

Uma política que se baseie em seis opções fundamentais:

- primeira, a rejeição do Pacto de Agressão e a renegociação da dívida nos seus montantes, juros, prazos e condições de pagamento rejeitando a sua parte ilegítima, com a assunção imediata de uma moratória negociada ou unilateral e com redução do serviço da dívida para um nível compatível com o crescimento económico e a melhoria das condições de vida;

- segunda, a defesa e o aumento da produção nacional, a recuperação para o Estado do sector financeiro e de outras empresas e sectores estratégicos indispensáveis ao apoio à economia, o aumento do investimento público e o fomento da procura interna;

- terceira, a valorização efectiva dos salários e pensões e o explícito compromisso de reposição de salários, rendimentos e direitos roubados, incluindo nas prestações sociais;

- quarta, a opção por uma política orçamental de combate ao despesismo, à despesa sumptuária, baseada numa componente fiscal de aumento da tributação dos dividendos e lucros do grande capital e de alívio dos trabalhadores e das pequenas e médias empresas, garantindo as verbas necessárias ao funcionamento eficaz do Estado e do investimento público;

- quinta, uma política de defesa e recuperação dos serviços públicos, em particular nas funções sociais do Estado (como a saúde, educação e segurança social), reforçando os seus meios humanos e materiais, como elemento essencial à concretização dos direitos do povo e ao desenvolvimento do País;

- sexta, a assunção de uma política soberana e a afirmação do primado dos interesses nacionais nas relações com a União Europeia, diversificando as relações económicas e financeiras e adoptando as medidas que preparem o País face a uma saída do Euro, seja por decisão do povo português, seja por desenvolvimento da crise da União Europeia.

-

-

IV

1. Saudando todos quantos, nos últimos dois anos, não vacilaram na luta contra o rumo de desastre nacional e exigiram um outro caminho, o PCP reafirma que está cada vez mais nas mãos dos trabalhadores e do povo a possibilidade de assegurar um outro rumo para o país. Sublinhando o papel decisivo da luta e da sua intensificação, a Comissão Política do CC do PCP apela a todos os trabalhadores e às populações atingidas pela destruição dos serviços públicos e das funções sociais que se juntem à importante acção de luta já convocada, designadamente pelas estruturas sindicais da Administração Pública e Comissões de Utentes, para o próximo dia 24 de Julho junto à Assembleia da República.

2. O PCP votará favoravelmente a moção de censura ao Governo, à sua política e à maioria que o sustenta apresentada pelo Partido Ecologista “Os Verdes”. Trata-se de uma iniciativa parlamentar e política que dá expressão à generalizada contestação popular ao Governo PSD/CDS, traduzindo a incontornável exigência da sua demissão e da convocação de eleições antecipadas.

3. Perante a exigente situação política e os seus desenvolvimentos, o PCP dirige-se às forças sociais, aos partidos e forças políticas e aos democratas que, norteados pelo respeito dos princípios e valores constitucionais, inscrevem como objectivos a demissão do governo, a realização de eleições e a rejeição do Pacto de Agressão. Nesse sentido, o PCP endereça convites para a realização a curto prazo de encontros com organizações sociais, com o PEV, o Bloco de Esquerda e a Intervenção Democrática. O PCP promoverá também um conjunto de contactos, reuniões e encontros com personalidades empenhadas na afirmação de um Portugal desenvolvido e soberano.

4. O PCP não está, nem estará disponível, para ser instrumento ou cúmplice de políticas que mantenham orientações estruturantes da política de direita. Força portadora de um claro projecto de mudança, o PCP assume-se pela sua acção e iniciativas políticas, como factor crucial para a construção da alternativa patriótica e de esquerda e assume perante os trabalhadores e o povo a sua disponibilidade e aptidão para exercer as mais elevadas responsabilidades que estes lhe atribuírem.

-

-

V

A Comissão Política do CC do PCP apela à mobilização e intervenção dos seus militantes e dos activistas da CDU para darem expressão a uma ampla campanha de esclarecimento sobre a importância do reforço da CDU para a defesa dos interesses populares, a resolução dos seus problemas e a afirmação de uma política alternativa. Reconhecida pelo seu trabalho, honestidade e competência – em si mesmo valores de acrescido significado quando grassam a falta de ética política, o desrespeito pelos compromissos assumidos e a palavra dada e o uso do poder para estrito benefício pessoal ou de interesses económicos – a CDU afirma-se como um amplo espaço de convergência unitária, de intervenção democrática, de luta e de entrega e dedicação aos interesses e aspirações dos trabalhadores e do povo.

Não faltarão as manobras para tentar perpetuar, com Passos Coelho e Portas ou sem eles, com os actuais ou com outros promotores da política de direita, com ou sem eleições, a mesma política de exploração dos trabalhadores. Mas, mais cedo que tarde, o povo português falará mais alto, tomará nas suas mãos a construção de uma política que corresponda aos seus interesses e direitos, inseparável da ampliação e fortalecimento da luta de massas, com todas as expressões que ela possa vir a assumir na ruptura com a política de direita e na construção da alternativa patriótica e de esquerda.

Comunicado da Comissão Política do Comité Central do PCP

-

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Links

  •  
  • A

    B

    C

    D

    E

    F

    G

    H

    I

    J

    K

    L

    M

    N

    O

    P

    Q

    R

    S

    T

    U

    V

    W

    X

    Y

    Z

    Arquivo

    1. 2023
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D
    14. 2022
    15. J
    16. F
    17. M
    18. A
    19. M
    20. J
    21. J
    22. A
    23. S
    24. O
    25. N
    26. D
    27. 2021
    28. J
    29. F
    30. M
    31. A
    32. M
    33. J
    34. J
    35. A
    36. S
    37. O
    38. N
    39. D
    40. 2020
    41. J
    42. F
    43. M
    44. A
    45. M
    46. J
    47. J
    48. A
    49. S
    50. O
    51. N
    52. D
    53. 2019
    54. J
    55. F
    56. M
    57. A
    58. M
    59. J
    60. J
    61. A
    62. S
    63. O
    64. N
    65. D
    66. 2018
    67. J
    68. F
    69. M
    70. A
    71. M
    72. J
    73. J
    74. A
    75. S
    76. O
    77. N
    78. D
    79. 2017
    80. J
    81. F
    82. M
    83. A
    84. M
    85. J
    86. J
    87. A
    88. S
    89. O
    90. N
    91. D
    92. 2016
    93. J
    94. F
    95. M
    96. A
    97. M
    98. J
    99. J
    100. A
    101. S
    102. O
    103. N
    104. D
    105. 2015
    106. J
    107. F
    108. M
    109. A
    110. M
    111. J
    112. J
    113. A
    114. S
    115. O
    116. N
    117. D
    118. 2014
    119. J
    120. F
    121. M
    122. A
    123. M
    124. J
    125. J
    126. A
    127. S
    128. O
    129. N
    130. D
    131. 2013
    132. J
    133. F
    134. M
    135. A
    136. M
    137. J
    138. J
    139. A
    140. S
    141. O
    142. N
    143. D
    144. 2012
    145. J
    146. F
    147. M
    148. A
    149. M
    150. J
    151. J
    152. A
    153. S
    154. O
    155. N
    156. D
    157. 2011
    158. J
    159. F
    160. M
    161. A
    162. M
    163. J
    164. J
    165. A
    166. S
    167. O
    168. N
    169. D
    170. 2010
    171. J
    172. F
    173. M
    174. A
    175. M
    176. J
    177. J
    178. A
    179. S
    180. O
    181. N
    182. D
    183. 2009
    184. J
    185. F
    186. M
    187. A
    188. M
    189. J
    190. J
    191. A
    192. S
    193. O
    194. N
    195. D
    196. 2008
    197. J
    198. F
    199. M
    200. A
    201. M
    202. J
    203. J
    204. A
    205. S
    206. O
    207. N
    208. D
    209. 2007
    210. J
    211. F
    212. M
    213. A
    214. M
    215. J
    216. J
    217. A
    218. S
    219. O
    220. N
    221. D