Às cinco e meia da manhã do dia 16 de Julho de 1945 deu-se, neste nosso planeta, a primeira explosão nuclear, acontecimento que a História iria registar como marco do início da chamada Era Atómica.
Três semanas depois, a 6 de Agosto, a força aérea americana lançava sobre Hiroshima a «Litlle Boy», uma bomba atómica de urânio-235 com uma potência equivalente a 13 quilo-toneladas de TNT que causa a morte imediata a cerca de 80 mil pessoas e destrói cerca de 90% dos edifícios e infra-estruturas.
Três dias depois, lançam sobre Nagasaki a «Fat Man», uma bomba de 6,4 Kg de plutónio-239 que causa a morte imediata a 40 mil pessoas.
Avalia-se em cerca de 120 mil o número de vítimas que tiveram morte imediata e em mais de 230 mil o número daqueles que, encontrando-se a alguma distância no momento das explosões, ao longo do tempo — dezenas e dezenas de anos — perderam a vida ou ficaram incapacitados em consequência das sequelas da radiação recebida e da contaminação radioactiva dos solos e da água provocadas pelo rebentamento das bombas.
Todas estas questões estão e devem estar naturalmente em cima da mesa quando se discute a possibilidade da prospecção, pesquisa, exploração e produção de petróleo e gás seja no Algarve e na Costa Alentejana, seja no resto do País. Sobretudo quando o actual processo – com concessões já atribuídas a várias empresas – foi espoletado a partir do anterior governo PSD/CDS que assinou contratos duvidosos, sem qualquer consulta pública, sem qualquer estudo de impacto ambiental ou económico, sem qualquer articulação com uma estratégia de desenvolvimento do País, particularmente no plano energético.
Uma atitude que motivou inquietações e preocupações no seio das populações e dos agentes económicos, particularmente no Algarve, e que tem estado na base de diversas movimentações ocorridas naquela região que, sem prejuízo de aproveitamentos e instrumentalizações que possam existir, tem como pano de fundo a possibilidade de uma intervenção significativa naqueles territórios à margem ou mesmo em conflito com outras actividades económicas e valores ambientais ali existentes.
A avaliação de uma matéria tão complexa e multifacetada como esta implica um estudo prévio rigoroso e abrangente onde nenhuma das dimensões seja ignorada:
a dependência energética;
o direito do povo português conhecer os seus recursos;
os impactos ambientais e noutras actividades económicas;
a intervenção do Estado e a relação com os grupos monopolistas que operam no sector;
o emprego, o desenvolvimento e a soberania nacional.
Rejeitando a perspectiva e os interesses daqueles que apenas olham para esta questão como uma oportunidade de negócio para o grande capital, mas também contrariando visões sobre esta matéria que, em nome de justas preocupações, ignoram que explorando ou não este recurso no nosso País, Portugal continuará a precisar desta forma de energia durante as próximas décadas com todas as consequências que daí decorrem, o PCP considera que é necessário estudar, avaliar, ponderar, para depois decidir sobre a forma e o modo da gestão e utilização destes recursos.
(sublinhados meus)
Portugal precisa de uma política energética soberana, como uma das bases do desenvolvimento nacional