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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Colômbia

mapa colombia5

 

As questões da História estão no centro da luta ideológica entre o capital e o trabalho, entre as forças do progresso social e da paz e as forças da reacção e da guerra.

Rever a História, tergiversar e falsificar processos e acontecimentos marcantes, apagar, diminuir e caluniar a resistência e a luta libertadora dos trabalhadores e dos povos é o modo de estar e o dia a dia da classe dominante.

A luta pela verdade histórica é uma componente fundamental da luta contra o grande capital e o imperialismo no plano mundial e em cada uma das frentes em que esta luta se desdobra em todos os continentes, da Síria ao Brasil, da Península da Coreia à África Austral, da Ucrânia à Venezuela bolivariana.

 

Veja-se o caso concreto da Colômbia onde após mais de quatro anos de negociações em Havana entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias Colombianas – Exército do Povo se chegou a um Acordo de paz que, após meio século de guerra e de corajosas lutas populares, num processo original em que se combinaram criativamente todas as formas de luta, abriu ao povo colombiano a perspectiva de uma paz com justiça social. É certo que contra este Acordo se mobilizaram poderosas forças da reacção e da tenebrosa oligarquia colombiana e que, num plebiscito com enorme abstenção, o Acordo não recolheu, por margem mínima, a maioria dos votos expressos. Mas é uma evidência que o povo colombiano quer a paz e a prová-lo estão as grandes demonstrações populares que em todo o país reclamam a sua implementação.

Neste quadro de aguda luta política, a atribuição do Prémio Nobel da Paz ao presidente José Manuel Santos vem objectivamente valorizar os esforços de paz e contrariar as forças da guerra que, recorrendo ao terrorismo de Estado e aos bandos paramilitares fascistas, sempre procuraram o esmagamento puro e simples da guerrilha revolucionária e que, em conluio com os EUA, aplicaram o «Plano Colômbia», assassinaram milhares de sindicalistas e membros da União Patriótica, alimentaram os sinistros negócios dos mais célebres cartéis da droga do mundo. Foi assim que as próprias FARC-EP interpretaram publicamente um prémio que ostensivamente as descrimina e que encerra um grau de ambiguidade que não podemos deixar de assinalar, pois facilita a revisão da história do conflito colombiano, das suas raízes socioeconómicas e políticas, dos responsáveis por tanta morte e sofrimento, daqueles que efectivamente lutaram, não pela paz dos cemitérios, mas por uma paz com justiça social. É preciso não esquecer que foram os latifundiários (que agora saem a perder com o compromisso que o Acordo de Paz significa) e o poder político que desencadearam a violência terrorista contra os camponeses espoliados das suas terras. A autodefesa camponesa e as FARC-EP surgiram como resposta à violência reaccionária que, numa espiral sem fim, encheu as prisões e os cemitérios de combatentes contra a ditadura, numa luta heróica pela democracia, o progresso, a justiça social e a soberania nacional em que os comunistas, estreitamente ligados ao povo, tiveram e têm o mérito principal.

Quando a reacção procura subverter e liquidar o processo de paz, os comunistas portugueses defendem a verdade histórica, rejeitam a tentativa de criminalização da resistência, reiteram a sua solidariedade com os comunistas, os revolucionários e o povo colombianos na sua luta pela conquista da paz com justiça social.

(sublinhados meus)

AQUI

 

Juan Manuel Santos-Rodrigo Londoño

 

 Para Ler:

 NOTA: Os artigos estão ordenados de forma ascendente

 

Marcha pela Paz Colômbia1 2016-10

 

 Publicado neste blog:

 

O que é o imperialismo?

LENIN-LA-REVOLUCION-TRIUNFARÁ

 

Mas o que é então o imperialismo, na essência e não nas suas manifestações externas, que podem ou não verificar-se num determinado momento?

Lénine, na clássica investigação sobre este tema destaca os seguintes traços da fase imperialista do desenvolvimento capitalista:

 

  1. A concentração do capital levada a um grau tão elevado que criou os monopólios, que dominam a vida económica;
  2. O surgimento do capital financeiro por via da fusão do capital bancário com o capital industrial. O surgimento da oligarquia financeira.
  3. A exportação de capitais, diferentemente da exportação de mercadorias, adquire uma importância particularmente grande.
  4. A formação de associações internacionais monopolistas de capitalistas, que partilham o mundo entre si.
  5. O termo da partilha territorial do mundo entre as potências capitalistas mais importantes.

«O imperialismo é o capitalismo na fase de desenvolvimento em que ganhou corpo a dominação dos monopólios e do capital financeiro, adquiriu marcada importância a exportação de capitais, começou a partilha do mundo pelos trusts internacionais e terminou a partilha de todo o território da Terra entre os países capitalistas mais importantes[1]

 

O entendimento da metafísica apresenta o problema como se estes traços do imperialismo tivessem uma importância igual e a ausência de um deles significasse a ausência do próprio imperialismo. (Mais ou menos como na definição de Platão, segundo a qual, aparentemente, um homem com uma só perna já não seria um homem).

No entanto, a ausência patente do quinto traço do imperialismo destacado por Lénine (após a falência do sistema colonial na segunda metade do século XX) não conduziu de longe ao desaparecimento do imperialismo. Pelo contrário, os demais traços tornaram-se ainda mais fortes: a concentração do capital atingiu um tal grau que as corporações transnacionais se tornaram a força dominante da vida económica do planeta, etc. Na realidade, os traços destacados por Lénine não são de todo «iguais em direitos». Há um traço essencial do imperialismo em relação ao qual todos os restantes são secundários.

A concentração da produção e os monopólios são o traço essencial do imperialismo.

Todos os restantes são uma decorrência deste, são consequências desta alteração fundamental na estrutura da produção capitalista. Assim, é precisamente o carácter monopolista do capitalismo que conduz à fusão do capital bancário com o capital industrial. São precisamente os lucros monopolistas que geram o capital excedentário, que é escoado através da exportação de capitais. São precisamente os monopólios que se unem em associações para a partilha do mundo e submissão dos países menos desenvolvidos. É precisamente o monopólio que constitui o traço marcante da fase descendente do desenvolvimento do modo de produção capitalista e dos fenómenos que Lénine designou de parasitismo e decomposição.

[1] V.I. Lénine, O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo (Junho 1916), Obras Escolhidas em seis tomos, Ed. Avante! – Progresso, Lisboa – Moscovo, 1984, t. 2, pp. 367-368. (N. Ed.)

 

Imperialismo Joseph Keppler

 

Uma politica fiscal democrática a melhorar num contexto de crise e de chantagem europeia e do FMI

 

Neste estudo analisamos:

 

  • (1) A carga e a estrutura fiscal no período 2010-2016, os efeitos da eliminação da sobretaxa de IRS em 2016 e 2017, e como compensar o aumento da injustiça fiscal resultante da subida dos impostos indiretos;
  • (2) O aumento do IRS pago pelos trabalhadores e pensionistas resultante do congelamento da dedução específica e a necessidade de a atualizar em 2017;
  • (3) A “lata” do sr. Subir Lall, chefe da missão do FMI e a submissão dos media em Portugal.

 

«Numa altura em que se está a preparar o Orçamento do Estado para 2017, e em que o debate sobre ele vai-se inevitavelmente intensificar no espaço público, é importante fazer uma reflexão sobre o que tem sido a política fiscal em Portugal, e que classes têm sido mais prejudicadas e mais beneficiadas com essa politica nos últimos anos.

Os dados do quadro 1, que cobrem o período 2012-2016, permitem tirar já algumas conclusões importantes.»

 

Quadro 1 – Evolução da estrutura e da carga fiscal no período 2012 -2016 

Evolução da estrutura e da carga fiscal no perí

Clicar na imagem para ampliar

 

500 milhões para enterrar a nossa agricultura

14 Março 2016 Produtores leite Porto2

Vejamos agora com algum detalhe este pacote de «ajudas».

 

Dos 500 milhões de ajudas, 150 destinam-se a financiar uma redução voluntária da produção. Ou seja, mantendo-se a produção livre sem o regime de quotas ou qualquer mecanismo que preserve a produção nacional, sabemos de antemão o que irá acontecer. Serão os produtores do Sul, designadamente os produtores portugueses que não aguentam preços abaixo dos 30 cêntimos por litro a recorrer a esta ajuda, diminuindo assim ainda mais a produção nacional, que será logo «compensada» pela produção do Centro e Norte da Europa.

Os outros 350 milhões de euros serão distribuídos pelos estados nacionais para estes definirem medidas de apoio aos agricultores com a particularidade de a estas ajudas poder ser acrescido um co-financiamento nacional até igual valor. Este co-financiamento não será considerado ajuda de Estado.

Ou seja, em vez de se corrigir os desequilíbrios gerados por uma PAC cada vez mais injusta, acentuam-se as desigualdades com um mecanismo que, em teoria, pretende apoiar todos os países. Contudo, na prática, apenas irá funcionar nas regiões mais ricas tendo em conta os constrangimentos financeiros que enfrentam grande parte dos países do sul, nomeadamente Portugal.

 

14 Março 2016 Produtores leite Porto1

 

Socialismo e mercado

Estátua Vera Mukhina

Aliás é precisamente esta contradição – a contradição entre o carácter social do PRODUTO DO TRABALHO e a sua apropriação privada – que o socialismo e o comunismo são chamados a resolver. Esta formulação não anula nem substitui nenhuma das outras contradições que são habitualmente referidas neste contexto. Antes as precisa e esta precisão é essencial. Isto porque até hoje, entre comunistas, existe uma profunda incompreensão do que é a principal tarefa do socialismo: não se trata tanto de socializar os meios de produção, mas sobretudo de encontrar a FORMA DE CONSOLIDAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO SOBREPRODUTO GLOBAL, OU RENDIMENTO LÍQUIDO DA SOCIEDADE, correspondente à propriedade social dos meios de produção.

(…)

Aqui o que mais me espanta é a relutância dos oponentes em compreender uma coisa, dir-se-ia, muito simples: nomeadamente a mutabilidade histórico-concreta de todo o complexo de relações relacionadas com o valor, a mercantilização e o dinheiro.

Não surpreende ninguém, e aliás é o abc do marxismo, o facto de historicamente se alterarem as formas de propriedade dos meios de produção. Mas então as relações de valor regem o quê? Em cada forma de propriedade, são elas que determinam na prática o resultado final do seu funcionamento: isto é, dividem o produto realizado em necessário e suplementar, «trasfegam» o sobreproduto do processo produtivo garantindo a sua recepção pela classe dos proprietários dos meios de produção. De modo que se a forma de propriedade se alterou historicamente, como pode permanecer imutável a forma de consolidação e distribuição do produto líquido? Trata-se de uma «parelha», coisas que têm a ver uma com a outra, e que simplesmente não existem separadas uma da outra.

O princípio da formação do rendimento modifica-se igualmente juntamente com a alteração da forma de propriedade. No feudalismo o sobreproduto é recebido pelos proprietários sob a forma de renda feudal (trabalho gratuito e tributos em géneros ou dinheiro). No capitalismo já não há quaisquer tributos a receber; esta é uma forma de consolidação do produto líquido que pertence irreversivelmente ao passado. Da mesma forma, na sociedade feudal ninguém ouviu falar da lei da taxa média de lucro; esta é uma modificação nova capitalista da lei do valor que consolida o sobreproduto, entregando-o à classe de proprietários sob uma nova forma histórico-concreta: a forma do lucro sobre o capital.

Pergunta-se, que conclusão todas as pessoas normais podem tirar daqui, caso os seus cérebros não estejam atulhados de naftalina? Parece que a conclusão é só uma: embora as relações monetário-mercantis continuem a agir durante certo tempo no socialismo, assumem aqui uma forma historicamente modificada, a qual é tão orgânica à propriedade socialista dos meios de produção como a lei da taxa média de lucro serve a propriedade burguesa. O problema consiste em encontrar essa MODIFICAÇÃO SOCIALISTA DAS RELAÇÕES DE VALOR, para que depois possa «trasfegar» o sobreproduto em benefício dos nossos proprietários associados – os trabalhadores – de forma tão ininterrupta como a lei da taxa média de lucro o trasfega em proveito dos capitalistas.

Ora este problema nem sequer precisa de ser resolvido, pois há muito que o foi. A modificação socialista do valor foi encontrada no nosso país e aplicada com sucesso durante a época de Stáline, ao longo dos anos 30 e 40 do século passado, e chama-se «SISTEMA DE DUAS ESCALAS DE PREÇOS».

Ficaram registadas reacções literalmente de pânico por parte de especialistas ocidentais que observaram o início, digamos, da exploração do modelo económico de Stáline. Isto foi qualificado como o principal desafio ao capitalismo, com uma gravidade sem precedentes, até ao final do final do século XX. Não surpreende que os golpes mais furiosos e devastadores da guerra informativa-psicológica se tenham concentrado precisamente no sistema económico criado sob a direcção de Stáline

Todas as conclusões a que chegámos no último meio século – económicas e, em consequência destas, geopolíticas – assentam precisamente no facto de que o inimigo de classe conseguiu desviar-nos do caminho de Stáline no domínio da economia. E se não estiver claro para nós próprios, finalmente, que foi precisamente ali que se travou a batalha decisiva, que é ali e apenas ali que é necessário regressar depois de toda esta odisseia – então nunca mais sairemos da actual zona negra.

Tatiana Khabarova

Doutorada em Ciências Filosóficas

 

Apartheid social e / ou snobismo?

Snob_(1921)

Comentadores, analistas, politólogos, políticos, jornalistas e outros que tais partilham, na sua maioria, uma concepção magistralmente exposta pela ex-deputada do CDS, Inês Teotónio Pereira:

a alergia e o desprezo a tudo o que tenha operário, trabalhadores, camadas populares, povo no nome.

É só lê-los, ouvi-los e vê-los. No seu discurso sobre a actual situação política, económica e social de Portugal nem uma palavra sobre os problemas reais (desemprego, perda do poder de compra, empobrecimento, exploração) das pessoas reais deste País.

Francisco Assis, Álvaro Beleza e José Junqueiro são um dos últimos exemplos claros. Para eles tudo se resume a manobrismo político puro e duro. Para eles tudo o mais são tretas.

 

Sob o manto diáfano da fantasia a nudez crua da verdade: a sua natureza de classe...

 

Carta aberta a Mikhail Gorbatchov secretário-geral do PCUS

Mikhail Gorbachev

 

«A este propósito, parece-me (e penso que não só a mim de longe) que seria oportuno e seguramente justificado que acedêsseis ao pedido de explicar publicamente a Vossa opinião pessoal sobre as declarações dos meios de informação burgueses no sentido de que há três coisas na União Soviética que «não convêm» ao Ocidente: o marxismo, o leninismo e o stalinismo; que Gorbatchov «acabou» com o stalinismo; que no Plenário de Junho assestou um golpe apreciável contra a teoria económica marxista e há a esperança de que, mais cedo ou mais tarde, golpeará o leninismo; que a atractividade da Vossa política para os observadores capitalistas (do que Vós tanto vos orgulhais) se baseia, essencialmente, no facto ela permitir antever o «destronamento» das conquistas da Grande Revolução Socialista de Outubro (e apenas nisso vêem a «continuidade», o «paralelo», etc., entre a «perestroika e Outubro»); e que a Vossa permanência «no poder» depende unicamente de conseguirdes impedir a revelação e o desmascaramento do carácter anti-socialista das mudanças por Vós preconizadas.»

O Memorando de Entendimento (2011 / 2015)

Júlio Pomar_Almoço de trolha.jpg

Em Portugal regredimos 15 anos:

  • as alavancas económicas estratégicas do País estão quase todas nas mãos de capital estrangeiro;
  • foram destruídos 400.000 postos de trabalho;
  • o investimento público, e também o privado, bateram no fundo;
  • a dívida explodiu, atingindo 134% do PIB;
  • 1/4 da população vive na pobreza ou no limiar dela.
  • Em três anos de Pacto de Agressão os salários foram reduzidos em mais de 18%;
  • cerca de 70.000 empresas encerraram portas,
  • a precariedade disparou e cerca de 300.000 trabalhadores foram obrigados a emigrar, nomeadamente jovens quadros.

A filosofia dos memorandos de entendimento, ou dos pactos de agressão como lhe chamamos, foi a de, num curto espaço tempo, concentrar, forçar e intensificar, de forma particularmente violenta, políticas e medidas de concentração e centralização de capital, de empobrecimento das populações, de aumento da exploração e de retirada de soberania aos Estados.

Mas estas são políticas e orientações que há muito vinham paulatinamente sendo impostas no quadro do processo de integração capitalista. Políticas e medidas que respondem a interesses de classe – os dos grandes monopólios e do directório de potências comandado pela Alemanha – e que visam manter os seus instrumentos de domínio, nomeadamente o Euro, à custa das condições de vida e direitos dos povos.

 

A apreciação certa da época em que vivemos

Álvaro Cunhal desenho

 

(...)

É certo que o empreendimento da construção da nova sociedade – a sociedade socialista – se revelou mais difícil, mais complexa, mais irregular, mais acidentada e mais demorada do que nós, os comunistas, previmos e anunciámos.

Absolutizaram-se como leis objectivas de curso imparável leis relativas à evolução económica e social num determinado período histórico. Absolutizaram-se leis tendenciais relativas ao sistema capitalista que, sendo tendenciais, podiam ser contidas, e de facto de certa forma o foram, por factores que as contraditavam. Acreditou-se na irreversibilidade do socialismo. Considerou-se quase como fatal que a competição económica entre os dois sistemas se resolveria a curto prazo a favor do socialismo.

Subestimaram-se factores subjectivos, todas as consequências de erros graves, a possibilidade de a partir do próprio poder político após a revolução se verificar um afastamento dos ideais comunistas, conduzindo à mudança efectiva do exercício popular do poder político, à degeneração da democracia socialista, à estagnação e ulterior bloqueio das forças produtivas, à oposição do povo ao poder e como resultado, à degeneração e desagregação do sistema socioeconómico socialista.

Mau grado essas incorrectas apreciações e previsões, o facto é que o século XX ficará marcado na história precisamente por esse empreendimento gigantesco de transformação social que foi a concretização da sociedade socialista. Pelas suas grandes realizações e conquistas. Pela transformação radical do bem estar dos povos. Por importantes direitos alcançados pelos trabalhadores. Pelo ruir do sistema colonial e a conquista da independência por povos secularmente dominados, explorados e colonizados por Estados estrangeiros. O que marca o século XX na história não é qualquer superioridade do capitalismo, mas as profundas e revolucionárias transformações sociais verificadas pela luta dos trabalhadores e dos povos do mundo.

O século XX não foi o século do “fim do comunismo (como para aí apregoam), mas sim o século do “princípio do comunismo” como concretização e edificação de uma nova sociedade para o bem do ser humano.

Álvaro Cunhal «O comunismo hoje e amanhã»

 

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