«O caminho da libertação dos trabalhadores e dos povos foi descoberto e é definido e iluminado pelo marxismo-leninismo.
O marxismo-leninismo é um sistema de teorias que explicam o mundo e indicam como transformá-lo.
Os princípios do marxismo-leninismo constituem um instrumento indispensável para a análise científica da realidade, dos novos fenómenos e da evolução social e para a definição de soluções correctas para os problemas concretos que a situação objectiva e a luta colocam às forças revolucionárias.
A assimilação crítica do património teórico existente e da experiência revolucionária universal é arma poderosa para o exame da realidade e para a resposta criativa e correcta às novas situações e aos novos fenómenos.
O marxismo-leninismo surgiu na história como um avanço revolucionário no conhecimento da verdade sobre o mundo real — sobre a realidade natural, sobre a realidade económica e social, sobre a realidade histórica, sobre a realidade da revolução e do seu processo.
O marxismo-leninismo é uma explicação da vida e do mundo social, um instrumento de investigação e um estímulo à criatividade.
O marxismo-leninismo, na imensa riqueza do seu método dialéctico, das suas teorias e princípios, é uma poderosa arma para a análise e a investigação que permite caracterizar as situações e os novos fenómenos e encontrar para umas e outros as respostas adequadas.
É nessa análise, nessa investigação e nessas respostas postas à prova pela prática que se revela o carácter científico do marxismo-leninismo e que o PCP se afirma como um partido marxista-leninista.»
«Na prossecução do seu objectivo de emancipação da classe operária, dos trabalhadores e do povo do jugo do capital, o PCP considera, na base das aquisições históricas do marxismo-leninismo, o sistema de alianças como uma questão essencial.
Reflectindo sobre a política de alianças escreviaÁlvaro Cunhalque as alianças estratégicas tendo em vista o objectivo da revolução socialista não podem ser postas em causa por alianças tácticas relativas a um dado período histórico de um país nem muito menos estas últimas podem pretender converter-se naquelas. Mas anotava também que «as alianças “estratégicas” não devem ser invocadas como impeditivas de alianças “tácticas”», mais ou menos duradouras.»
«Uma procura que se mantém como uma constante da actividade do PCP e que atravessa as mais diversas fases da vida política nacional e se traduz numa política de unidade diversificada que se alicerça na sólida política de alianças do PCP, fundada na identidade objectiva de interesses e aspirações de todas as classes e camadas antimonopolistas, como o evidenciaram oradores que me precederam e que está presente nas análises e produção teórica de Álvaro Cunhal, de onde emana uma capacidade de perscrutar o futuro que nos continua a impressionar pela sua identificação com a realidade dos nossos dias, nomeadamente aquelas que contribuíram para a compreensão dos perigos que ameaçam Portugal como nação, em consequência da política de direita e da submissão das classes dominantes aos interesses estrangeiros.»
«A capacidade de intervenção, a força e o imenso prestigio granjeado pela CGTP-IN ao longo destes 46 anos de existência, assentam na sua organização e na participação activa e empenhada dos trabalhadores, sobretudo a partir dos locais de trabalho, na sua identificação permanente com os interesses das massas populares e do país, e na solidariedade com a luta dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo, contra a exploração e a opressão e pelo progresso social.»
Camarada é uma palavra bonita. Sempre. E assume particular beleza e significado quando utilizada pelos militantes comunistas.
O camarada é o companheiro de luta - da luta de todos os dias, à qual dá o conteúdo de futuro, transformador e revolucionário que está na razão da existência de qualquer partido comunista.
O camarada é aquele que, na base de uma específica e concreta opção política, ideológica, de classe, tomou partido - e que sabe que o seu lugar é o do seu partido, que a sua ideologia é a da classe pela qual optou.
O camarada éaquele com cujo apoio solidário contamos em todos os momentos - seja qual for o ponto da trincheira que ocupemos e sejam quais forem as dificuldades e os perigos com que deparamos.
O camarada éaquele que nos ajuda a superar as falhas e os erros individuais - criticando-nos com uma severidade do tamanho da fraternidade contida nessa crítica.
O camarada é aquele que, olhando à sua volta, não vê espelhos…: vê o colectivo - e sabe que, sem ter perdido a sua individualidade, integra uma outra nova e criativa individualidade, soma de múltiplas individualidades.
O camarada é aquele que, vendo a sua opinião minoritária ou isolada, mas julgando-a certa, não desiste de lutar por ela - e que trava essa luta no espaço exacto em que ela deve ser travada: o espaço democrático, amplo, fraterno e solidário, da camaradagem.
O camarada é aquele que, tão naturalmente como respira, faz da fraternidade um caminho, uma maneira de ser e de estar - e que, por isso mesmo, não necessita de a apregoar e jamais a invoca em vão.
O camarada é aquele que olhamos nos olhos sabendo, de antemão, que lá iremos encontrar solicitude, camaradagem, lealdade - e sabemos que esse olhar é uma fonte de força revolucionária.
O camarada é aquele a cuja porta não necessitamos de bater - porque a sabemos sempre aberta à camaradagem.
O camarada é aquele que jamais hesita entre o amigo e o inimigo – seja qual for a situação, seja qual for o erro cometido pelo amigo, seja qual for a razão do inimigo.
O camarada é o que traz consigo, sempre, a palavra amiga, a voz fraterna, o sorriso solidário - e que sabe que a amizade, a fraternidade, a solidariedade, são valores humanos intrínsecos ao ideal comunista.
O camarada é aquele que é revolucionário - e que não desiste de o ser mesmo que todos os dias lhe digam que o tempo que vivemos é coveiro das revoluções.
Camarada é uma palavra bonita- é uma palavra colectiva: é tu, eu, nós: é o Partido. O nosso. O Partido Comunista Português.
O Orçamento do Estado para 2014, aprovado recentemente na Assembleia da República com os votos do PSD e do CDS, constitui mais um instrumento da política de exploração e liquidação de direitos. Reforçando em mais de 4,4 mil milhões de euros as chamadas medidas de “austeridade”, o Orçamento do Estado vinca ainda mais a natureza de classe das opções que têm vindo a ser tomadas.
De um lado, os cortes nos salários dos trabalhadores da administração pública, nas pensões e reformas, nas prestações sociais, no Serviço Nacional de Saúde e na Escola Pública, nos serviços públicos, na justiça, na cultura e no Poder Local.
Do outro, os milhares de milhões de euros canalizados para o grande capital, por via dos juros da dívida pública, das parcerias público-privadas, dos contratos SWAP e de outros contratos ruinosos celebrados com interesses privados, dos privilégios e benefícios fiscais dados ao grande capital (incluindo no Off-shore da Madeira), dos apoios directos à recapitalização da banca ou das garantias dadas ao sector financeiro.
A alternância é uma estratégia, estratagema político bem conhecido dos povos, bem sintetizado na expressão «mudar alguma coisa para que tudo fique na mesma»! Nos sistemas políticos democráticos (nas democracias burguesas) é a forma de assegurar a manutenção da mesma política, nas suas opções estratégicas, eixos estruturantes e medidas, ou seja, o serviço dos mesmos interesses de classe, através da mudança de composição dos titulares do governo, via substituição do partido (ou coligação) que assume o governo e que, anteriormente, era oposição.
Tem sido assim em Portugal nestes quase 40 anos de regime democrático conquistado pela Revolução de Abril.
A alternância tem um objectivo central: negar a alternativa, isto é, que haja uma efectiva alteração de política(s)! E a negação da alternativa exige a «fabricação» da «alternância»!
Quase no final da sua entrevista a Manuel Carvalho da Silva, a jornalista Joana Latino questionou o secretário-geral da CGTP-IN sobre as boas intenções dos actuais governantes e os maus resultados das suas políticas. Ao que o entrevistado respondeu, e bem, que a questão não era as boas ou más intenções das pessoas. Mas sim a quem, numa sociedade estratificada (dividida) em classes, serviam as políticas.
Tomemos por exemplo o Orçamento de Estado (OE). Como escreveu o economista Sérgio Ribeiro, um OE é um instrumento de uma política. Discuti-lo não é avaliar um documento técnico. Trata-se, sim, de ver a quem serve, tal como foi apresentado. Pelo que um orçamento não é bom ou mau. Serve ou não serve, e quem serve.
Assim pode-se afirmar que o OE para 2008 é bom para umas dezenas ou centenas de portugueses. Mas é mau para uns milhões. A dinâmica que lhe está subjacente tem comprometido o crescimento económico. Além disso desvaloriza o combate ao desemprego. Acresce que ataca o poder de compra e a qualidade de vida dos trabalhadores e das populações. Mais. Despreza as questões sociais num Portugal cada vez mais desigual socialmente. E onde mais de 2 milhões de portugueses vivem abaixo da linha de pobreza ou no seu limiar.
Não estamos, pois, perante governantes cheios de boas intenções, mas cujos resultados das políticas são, coitados, precisamente o inverso do pretendido. Como diz o nosso povo «De boas intenções está o inferno cheio». A verdadeira questão é a quem (a que classe) serve determinada política.
A quem servem os sucessivos Códigos do Trabalho? Aos trabalhadores para quem, vá-se lá perceber porquê, as alterações significam sempre perdas de direitos (a tal palavra maldita…)? Ou à classe dominante? A parte dos salários no rendimento nacional era de 40% em 2004. A resposta está dada.
A quem serve a actual política de saúde? Política errada ou política elaborada na perspectiva de que há um mercado de saúde que é o "negócio do futuro" (muitas dezenas de milhares de milhões de euros)? Más intenções ou política executada para criar utentes, isto é, consumidores?
A quem serve a política de educação? Aos professores tomados como alvo para lhes acabar com os "privilégios" (ler direitos)? Ou a quem pretende abocanhar as escolas públicas, naco apetitoso para aumentar os lucros de quem entende a educação como mais um negócio?
A que serve a política de destruição dos serviços públicos? À população em geral? Ou a quem integra esse mesmos serviços no circuito acumulador de capital?
Ah! é verdade. Essa coisa das classes e da luta de classes ainda existe? Não terminou com a queda do muro de Berlim? Não? Que pena! É que se não houvesse classes sociais, tudo estaria certo. Não haveria políticas erradas. Bem talvez com uns errozitos facilmente corrigidos com umas alterações nos elencos ministeriais. Ou com uma cooperação estratégica entre um primeiro-ministro arrogante e um Presidente da República sem dúvidas.
Nota Final: Já lá vão 10 meses e ainda continuo a aguardar que as finanças, que reconheceram que erraram, me devolvam o que cobraram indevidamente. É a «eficácia» da máquina fiscal a devolver dinheiro aos contribuintes no seu melhor!
Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação
In jornal "Público" - Edição de 23 de Fevereiro de 2008
como há erros nas políticas ... mas, desculpem lá,
os sucessivos "códigos do trabalho", o último sempre pior que o anterior (para os trabalhadores!) não são o resultado de uma política errada, são instrumentos de uma política ao serviço de uma classe;
a política de saúde ignorando direitos constitucionais e na perspectiva de que há um mercado de saúde que é o "negócio do futuro", não é uma política errada, é uma política criando utentes, isto é, consumidores, é uma política ao serviço de uma classe;
a política de educação ignorando direitos constitucionais e tendo como alvo os professores para lhes acabar com os "privilégios", não é uma política errada, é uma política ao serviço de uma classe;
a política que transforma os serviços públicos, primeiro mudando-lhes o nome (serviços de interesse geral!), depois integrando-os no circuito acumulador de capital, não é uma política errada, é uma política ao serviço de uma classe;
uma política que tem como aparente "objectivo número único" o défice orçamental não é uma política errada, que faz de instrumentos finalidades, não é sequer uma política é um embuste para esconder as políticas ao serviço de uma classe.
Ah!, é verdade... talvez seja preciso dizer que tudo isto seria assim no pressuposto (sou um homem com alguns pressupostos...) de que há classes sociais. Porque, se não houvesse classes sociais, nada estaria errado... a não ser algumas políticas ou melhor, estando certas todas as políticas haveria alguns errozitos na execução de algumas das políticas, todas certas.
Tudo estaria certo! Só teríamos que nos resignar, e corrigir os inevitáveis e humanos errozitos, alguns de "casting" ministerial. Mas disso trataria o pm beneficiando da cooperação estratégica com o pr, exemplo de homem que nunca erra (nem tem dúvidas) onde quer que esteja ao serviço.