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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Ao lado da população de Lapa do Lobo pela reposição de horários suprimidos

Corre na Freguesia de Lapa do Lobo, um abaixo-assinado que já recolheu mais de 500 assinaturas, que reclama à Comboios de Portugal/IP a reposição dos horários de paragem nesta localidade dos comboios regionais com destino e regresso de Coimbra.

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Escola Pública Promotora de Coesão Social

 

«Slides utilizados na intervenção que fiz num seminário sobre a Escola Pública e coesão social organizado pelo Sindicato dos Professores do Norte, que teve lugar em Oliveira de Azeméis em 14/5/2016.»

 

Saudação aos trabalhadores e ao povo da Grécia

Bandeira Grécia2.jpg

A CGTP-IN saúda os trabalhadores e o povo da Grécia que com grande coragem e dignidade não cederam às chantagens e ultimatos, exerceram o seu direito inalienável de escolher o caminho que consideram ser aquele que melhor serve os seus direitos e interesses e afirmaram a vontade soberana de um povo em decidir livremente sobre o seu próprio destino e o rumo que deseja para o seu país, e mostra também uma rejeição inequívoca à política de cortes dos salários e das pensões, do desemprego e do encerramento de empresas, das privatizações e do ataque às funções sociais do Estado, do empobrecimento e da exploração das populações e dos trabalhadores.

A significativa derrota imposta às Instituições Europeias e ao FMI, decorrente do resultado do referendo realizado ontem, mostra que é possível dizer NÃO! a uma política neoliberal, federalista e militarista, onde as os interesses especulativos do capital se sobrepõem aos direitos sociais e laborais, às liberdades fundamentais e à solidariedade entre os povos, em violação dos Tratados fundadores da U.E..

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O aumento dos desequilíbrios que se verificam entre os países da União Europeia agrava ainda mais a crise europeia

«Uma das causas da crise profunda que enfrenta atualmente a União Europeia que fez disparar o desemprego e tem determinado um crescimento anémico, e que está a provocar o atraso da UE no contexto global, são os fortes e crescentes desequilíbrios que se verificam entre os diferentes países da União Europeia.
Contrariamente à promessa inicial feita aos povos da Europa – de que a criação da UE iria determinar maior coesão económica e social e um desenvolvimento elevado e sustentado (era o mito do crescimento baseado num mercado de mais de 500 milhões de consumidores), o que de facto tem acontecido é precisamente o contrário: o crescimento económico tem sido anémico, as desigualdades têm-se agravado entre os países, e os países mais fortes e mais desenvolvidos têm-se aproveitado do seu poder para impor a sua política, os seus interesses e para explorar os países mais fracos.
»

 

Acordo sobre o novo Quadro Plurianual da União Europeia (2014-2020)

   (...)

2 - O orçamento comunitário plurianual agora aprovado pelo Conselho define um tecto de 908 mil milhões para despesas efectivas do orçamento, caindo assim para 0,95% do Rendimento Nacional Bruto do conjunto dos Estados da União Europeia. Uma redução histórica cujo impacto será ainda mais acentuado no contexto do previsto alargamento da União Europeia a 28 Estados Membro.

O acordo agora alcançado é altamente demonstrativo da total ausência de solidariedade no seio da União Europeia e de uma verdade inegável - o falhanço por completo da política de coesão que, é importante relembrá-lo, a própria Comissão Europeia considerou, nos anos 90, só ser possível de concretizar no quadro de um orçamento comunitário que atingisse no mínimo 2% do Rendimento Nacional Bruto do conjunto dos Estados da União Europeia.

(...)

Por mais que o Primeiro Ministro tente, por via de comparações com cenários hipotéticos que não se vieram a verificar, transformar derrotas em vitórias e péssimas notícias em boas notícias, a verdade nua e crua dos factos é que Portugal perde cerca de 10% (3 mil milhões de euros) de financiamento da União Europeia em comparação com o Quadro financeiro em vigor (que por sua vez já tinha significado perdas de financiamento relativamente ao anterior), perdas tão mais graves quando verificadas nas rubricas da política de coesão e da política agrícola comum, como demonstrando, por exemplo, pelo facto de Portugal poder perder no mínimo 500 milhões de Euros no âmbito do desenvolvimento rural e política agrícola.

(...)

-

O processo de liquidação das freguesias - governo sofreu já uma primeira derrota

-

1. A coberto e a pretexto do Pacto de Agressão que PS, PSD e CDS assinaram com o FMI e a União Europeia, o governo tem em curso na continuidade de orientações e opções adoptadas ou tentadas em momentos anteriores, um salto qualitativo na ofensiva contra o poder local democrático. Um ataque que significaria, a ser levado até ao fim, uma completa descaracterização dos elementos mais progressistas e avançados do poder local, a liquidação do que ele representa enquanto conquista de Abril.

Um ataque dirigido para asfixiar financeiramente o poder local impondo não apenas a redução dos serviços que as autarquias prestam às populações mas também uma forma indirecta de roubar recursos e meios que lhes seriam devidos. Um projecto de liquidação da autonomia administrativa do poder local que dá a dimensão exacta do modelo que o governo ambiciona impor assente na transformação das autarquias em meras dependências da administração central, desprovidas de meios e competências, à maneira do antigamente.

Um projecto de agressão ao poder local que, afrontando a Constituição da República Portuguesa é, na sua essência, um programa de agressão ao país, às populações e às suas condições de vida, indissociável da liquidação de direitos e de serviços públicos essenciais que a política de direita vem prosseguindo, condenando ao declínio muitos concelhos e freguesias.

-

PCP/Madeira apresenta Moção de Censura ao Governo Regional

    Face ao agravamento das condições de vida da população da Região Autónoma da Madeira, em particular o aumento da pobreza, e ao sistemático confronto e violação do regime democrático por parte da maioria PSD naquela região autónoma, o PCP apresentou uma Moção de Censura ao Governo Regional da Madeira do PSD /Alberto João Jardim.

                                                   

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A instrumentalização das Regiões de Turismo

    O PCP considera o decreto-lei das Regiões de Turismo, aprovado no último Conselho de Ministros, um acto sem precedentes de desvirtuamento da natureza destas entidades, de ataque à autonomia do poder local e de governamentalização das regiões de turismo e sublinha que este diploma, a entrar em vigor, comprometerá o futuro de importantes regiões de turismo e contribuirá para o avolumar das assimetrias.

   

In Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

    

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