Lénine, na clássica investigação sobre este tema destaca os seguintes traços da fase imperialista do desenvolvimento capitalista:
A concentração do capital levada a um grau tão elevado que criou os monopólios, que dominam a vida económica;
O surgimento do capital financeiro por via da fusão do capital bancário com o capital industrial. O surgimento da oligarquia financeira.
A exportação de capitais, diferentemente da exportação de mercadorias, adquire uma importância particularmente grande.
A formação de associações internacionais monopolistas de capitalistas, que partilham o mundo entre si.
O termo da partilha territorial do mundo entre as potências capitalistas mais importantes.
«O imperialismo é o capitalismo na fase de desenvolvimento em que ganhou corpo a dominação dos monopólios e do capital financeiro, adquiriu marcada importância a exportação de capitais, começou a partilha do mundo pelos trusts internacionais e terminou a partilha de todo o território da Terra entre os países capitalistas mais importantes.»[1]
O entendimento da metafísica apresenta o problema como se estes traços do imperialismo tivessem uma importância igual e a ausência de um deles significasse a ausência do próprio imperialismo. (Mais ou menos como na definição de Platão, segundo a qual, aparentemente, um homem com uma só perna já não seria um homem).
No entanto, a ausência patente do quinto traço do imperialismo destacado por Lénine (após a falência do sistema colonial na segunda metade do século XX) não conduziu de longe ao desaparecimento do imperialismo. Pelo contrário, os demais traços tornaram-se ainda mais fortes: a concentração do capital atingiu um tal grau que as corporações transnacionais se tornaram a força dominante da vida económica do planeta, etc. Na realidade, os traços destacados por Lénine não são de todo «iguais em direitos». Há um traço essencial do imperialismo em relação ao qual todos os restantes são secundários.
A concentração da produção e os monopólios são o traço essencial do imperialismo.
Todos os restantes são uma decorrência deste, são consequências desta alteração fundamental na estrutura da produção capitalista. Assim, é precisamente o carácter monopolista do capitalismo que conduz à fusão do capital bancário com o capital industrial. São precisamente os lucros monopolistas que geram o capital excedentário, que é escoado através da exportação de capitais. São precisamente os monopólios que se unem em associações para a partilha do mundo e submissão dos países menos desenvolvidos. É precisamente o monopólio que constitui o traço marcante da fase descendente do desenvolvimento do modo de produção capitalista e dos fenómenos que Lénine designou de parasitismo e decomposição.
[1] V.I. Lénine, O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo (Junho 1916), Obras Escolhidas em seis tomos, Ed. Avante! – Progresso, Lisboa – Moscovo, 1984, t. 2, pp. 367-368. (N. Ed.)
Em 1968, 80% do território nacional estava sob controle das forças armadas revolucionarias.
Como os bombardeamentos da aviação americana eram diários – a capital provisória, Sam Neua, fora destruída - tornou-se necessária uma organização administrativa que protegesse a população, maioritariamente camponesa, garantindo-lhe a sobrevivência e condições de trabalho.
E aconteceu o inimaginável. Nas montanhas foram abertos tuneis e construídas autenticas cidades subterrâneas.
O mundo continua a desconhecer que na zona livre se instalou um Estado revolucionário com órgãos executivos, legislativos e judiciais.
Os pilotos da USAF ignoravam que, sob a densa floresta tropical, existiam, no subsolo, e ali funcionavam fábricas, imprensas, centrais telefónicas, rádios, armazéns militares, escolas, hospitais, cinemas, creches, albergues para visitantes estrangeiros. Havia também pagodes budistas, porque mais de metade da população professava aquela religião. Em algumas províncias, milhares de pessoas residiam também em bairros subterrâneos.
(...)
O Camboja foi invadido em 1970 e no Laos os efetivos do exército mercenário de Vang Pao foram elevados para 100 000 homens. De acordo com a chamada “Doutrina Nixon», era preciso «lançar asiáticos contra asiáticos». Mas, para missões especiais foram enviados para o Laos milhares de tropas de elite norte-americanas.
A tarefa principal foi porem atribuída à Força Aérea. Segundo historiadores militares, a USAF lançou mais de dois milhões de toneladas de bombas sobre o território laociano. O custo dessas operações foi avaliado em mais de 3,5 milhões de dólares diários somente no ano de 1970.
O alvo principal nessa guerra aérea foi a Pista de Ho Chi Minh, a rede de estradas e trilhas, com milhares de quilómetros, que ligava Hanói ao sul do Vietnam, parte da qual atravessava o território laociano.
Em fevereiro de 1971, Nixon tomou a decisão de ocupar o Laos. Para o efeito mobilizou 45 000 homens,800 helicópteros e 500 aviões, entre os quais 50 fortalezas voadoras B -52.
O desfecho da agressão foi outra humilhante derrota militar.
Nos primeiros dois dias foram abatidos 64 helicópteros e destruídos 40 tanques.
Nos EUA o movimento de oposição à guerra crescia torrencialmente. Washington foi forçada a abrir negociações de paz em Paris.
O fim da guerra tardou. Mas em fevereiro de 1974 foi finalmente assinado o Acordo para a criação de um governo de transição. Tal como no Vietnam, Washington acreditou erradamente que os seus aliados no país, generosamente armados e financiados, tinham condições para se manter no poder. Essa esperança foi rapidamente desmentida pelo rumo da História. Nos quarteis a maioria dos soldados rebelaram-se contra os comandantes mercenários e aderiram massivamente ao Pathet Laos.
Duas décadas de uma guerra hoje esquecida, na qual os EUA foram derrotados, findaram com a instauração da Republica Popular Democrática do Laos, dirigida pelo partido comunista.
Militar, revolucionário e estadista venezuelano, Simón Bolívar, «O Libertador», é um dos vultos maiores da história latino-americana.
Nascido numa família da aristocracia colonial, Bolívar cedo abraçou a causa de independência e unidade dos povos da América Latina.
As muitas batalhas que travou, a fundação da Grande Colômbia (federação que abrangia os actuais territórios da Colômbia, Venezuela, Panamá e Equador) e sobretudo as suas ideias políticas granjearam-lhe inimigos nas oligarquias locais.
Bolívar libertou os escravos, restituiu as terras aos índios, instituiu a educação gratuita, criou hospitais, asilos e creches, protegeu a produção nacional da livre concorrência, incentivou a indústria e o comércio, nacionalizou as minas e decretou o monopólio estatal das riquezas do subsolo, defendeu a soberania nacional.
A Igreja excomungou-o, os inimigos chamaram-lhe «caudilho dos descamisados», «tirano libertador de escravos».
Vencido pela aliança dos que se opunham ao «ideal bolivariano», Simón Bolívar morreu três anos depois da eclosão, em 1827, das guerras civis que levaram ao desmembramento da Grande Colômbia.
Quase 200 anos depois, o projecto revolucionário bolivariano permanece vivo em toda a América Latina.
Não se trata de fazer deste título uma provocação, mas apenas despertar a atenção para a outra crise gerada pelo capitalismo, a crise alimentar – uma variante da crise geral económico-financeira. Não pretendo com isto dizer que as prateleiras estarão vazias nos próximos seis meses, mas caminhamos nesse sentido, a fome já está no nosso país não ainda por falta de comida mas por falta de dinheiro para a comprar. Mesmo com o mito dos preços baixos, a comida será cada vez mais objecto de especulação e de difícil acesso para a maior parte das pessoas. A fome amanhã tem a ver com a natureza predadora do capitalismo e com o rumo que está a imprimir à agro-produção, em que os Estados se demitem da sua função reguladora e deixam nas mãos invisíveis do «mercado» esta necessidade básica que é a alimentação.
O que aconteceu com a nossa agricultura nestes últimos 20 anos pós-adesão à CEE é exemplo disso, com os sucessivos governos de direita e pseudo-esquerda a entregarem o futuro alimentar dos portugueses nas mãos de especuladores internacionais, isto quando tínhamos uma agricultura que reunia as duas condições essenciais – a agronomia e a ecologia – tão necessárias para enfrentar os problemas alimentares do século XXI.
1 - As decisões assumidas nas reuniões do Conselho Europeu e na Cimeira da Zona Euro, confirmam um caminho de agravamento da exploração dos trabalhadores e dos povos, de concentração e centralização do capital com a transferência de colossais recursos públicos para os monopólios e em particular para o sector financeiro, de acentuação de uma intervenção de tipo colonial sobre os países com economias mais frágeis e dependentes, como Portugal.
2 - As conclusões destas cimeiras, o modo como foram alcançadas, a participação directa do FMI, das estruturas representativas do capital financeiro nas discussões e a sua capacidade de bloqueio e condicionamento de decisões que deveriam ser tomadas por governos de Estados soberanos, confirmam aquele que foi o principal objectivo das discussões: salvaguardar os interesses da banca e do grande capital financeiro no contexto do completo falhanço das políticas e de anteriores medidas ditas de combate à crise.
O milionário e escandaloso programa de “recapitalização do sistema bancário”, construído para continuar a alimentar os gigantescos lucros do capital financeiro, a par das novas modalidades adoptadas para o reforço do Fundo Europeu de Estabilização Financeira e a sua “optimização”, representam, no essencial, uma transferência, por via directa e indirecta, de colossais montantes de dinheiros públicos para a banca. Compensam-se assim as eventuais “perdas” resultantes do previsível “corte” à dívida grega e dos buracos abertos pela especulação financeira, cujo estímulo prevalece, na medida em que é reforçada a “rectaguarda segura” do capital financeiro nas suas manobras especulativas sobre a dívida de vários países como a Itália.
3 - O PCP chama a atenção para a intensificação das orientações que conduzem ao desemprego, à recessão económica, à destruição de capacidade produtiva, ao empobrecimento de vastas camadas da população, e para um processo que visa deliberadamente transferir para os trabalhadores e os povos da Europa os custos de uma crise da qual não têm qualquer responsabilidade e da qual são as principais vítimas. São particularmente graves as medidas aprovadas visando o aceleramento e aprofundamento das chamadas “reformas estruturais” (leia-se ataque aos direitos laborais, aumento da idade da reforma, privatização de empresas, serviços públicos e de funções sociais do Estado, cortes de salários e de prestações sociais) que representam retrocessos sociais incalculáveis e conduzem a gravíssimos problemas económicos. Medidas que como a vida tem demonstrado, com os sucessivos pacotes de austeridade, estão não só a destruir as condições de vida dos povos, mas a serem um factor de aprofundamento da própria crise que dizem querer combater, como aliás a realidade portuguesa o demonstra.
Neste quadro, o convite endereçado à banca privada para que se proceda a uma “redução” da dívida grega em cerca 50% do seu valor nominal não significa qualquer reestruturação real da dívida helénica em função dos interesses do povo grego, antes demonstra o completo falhanço dos chamados “programas de ajuste” e das “políticas de austeridade” que até hoje foram conduzidas naquele país. Uma decisão que tem como contrapartida a exigência de inaceitáveis e insustentáveis sacrifícios àquele povo ao longo de muitos anos, a expropriação quase total dos seus mecanismos de decisão soberana, e o assalto pelo capital estrangeiro aos seus principais sectores estratégicos.
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4 – O PCP alerta para os sérios perigos que resultam para Portugal do conjunto de decisões que visam a destruição dos direitos sociais e a expropriação aos povos da sua soberania. Desenvolvendo tudo quanto encerra o projecto federalista para a União Europeia ao serviço dos sinistros interesses dos monopólios e do directório das grandes potências, estas cimeiras decidiram graves passos, designadamente: no aprofundamento da governação económica já no “semestre europeu” de 2012; no aprofundamento do “Pacto para o Euro mais”; no anúncio do compromisso de todos os Estados membros da Zona Euro da inscrição nas legislações nacionais e/ou nas constituições da ditadura do défice; na reafirmação do visto prévio, com “recomendação” da Comissão Europeia sobre os Orçamentos de Estado; na “supervisão contínua” das execuções orçamentais, nomeadamente em Estados sujeitos a programas da troika; na “eleição” de um “Presidente da Cimeira do Euro”, entre outras.
Invocando a crise para a qual os próprios contribuíram, tem particular significado o lançamento de uma agenda de perigosa alteração dos Tratados, de subversão das legislações nacionais, de imposição do controlo político e económico a partir de estruturas supranacionais.
O PCP reafirma que cada passo em frente dado no rumo do federalismo representa o comprometimento da soberania, o reforço do poder dos monopólios e um passo atrás para os interesses dos povos. Menos soberania, menos democracia, menos coesão económica e social, mais perigos de guerra, eis o que se poderá esperar se este rumo for por diante.
5 - O PCP condena a atitude submissa e contrária aos interesses nacionais do governo português nesta cimeira. Um governo que, dando continuidade ao posicionamento dos governos anteriores, alinhou com tudo quanto de mais negativo aí foi decidido. Foram os interesses dos banqueiros, dos especuladores, do grande capital nacional que estiveram representados nesta cimeira pelo Governo PSD/CDS, e não os interesses dos trabalhadores, dos agricultores, dos reformados, dos pequenos empresários, ou das novas gerações.
Tem particular significado o facto de que, quando se assiste no país a uma verdadeira catástrofe económica e social, quando se exigiam medidas que dinamizassem a actividade económica e o combate ao desemprego, conste nas conclusões desta cimeira a ameaça de novas medidas de austeridade.
Exigia-se a renegociação imediata da dívida pública portuguesa nos juros, nos prazos e nos montantes. Em vez disso, o governo reafirmou o seu compromisso com o pacto de agressão que está em curso e que, se não rejeitado e derrotado, conduzirá o país para a situação em que hoje se encontra a Grécia.
Exigia-se o abandono dos prazos e metas ditadas pelo obsessivo objectivo de alcançar 3% do défice em 2013. Em vez disso o Governo reafirmou o seu acordo e cega obediência a um objectivo que implicará a imposição de mais sacrifícios e impossibilitará a recuperação económica. Se dúvidas existissem quanto à natureza da política que está a ser conduzida, bastaria olhar para a primeira e mais imediata consequência desta cimeira no nosso país: a subida em flecha da cotação dos bancos em bolsa, na medida em que foram dadas todas as garantias de que nos próximos meses serão transferidas colossais verbas dos recursos públicos para a banca.
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6 - Perante a gravidade da crise do capitalismo e das contradições que se aprofundam no seio do seu principal instrumento na Europa – a União Europeia - uma vez mais as respostas encontradas não representam uma qualquer alteração das políticas que conduziram à actual situação, mas antes, o aprofundamento acelerado dos seus aspectos mais negativos e uma autêntica estratégia de retrocesso social e civilizacional na Europa.
Torna-se ainda mais claro que o processo de integração capitalista europeu não assenta em quaisquer princípios de solidariedade e de coesão económica e social e não serve os trabalhadores e os povos. Antes serve para acentuar assimetrias de desenvolvimento, para operar uma violenta ofensiva generalizada contra os direitos sociais e laborais e para acentuar os ataques à soberania dos povos e à própria democracia, aprofundando o domínio do capital monopolista – nomeadamente do capital financeiro – e das principais potências capitalistas europeias, com destaque para a Alemanha e a França.
7 - O PCP reafirma que as cimeiras agora realizadas representam um salto qualitativo na ofensiva do grande capital e do federalismo na União Europeia(com consequente reforço do poder do Directório, em particular da Alemanha) face a uma crise em evidente aprofundamento. Mais do que a cínica proclamação de estas medidas “acalmarão” os “mercados” (apresentando-se imagine-se o seu “comportamento” como o grande avaliador da correcção das medidas) a verdade é que a União Europeia, completamente enfeudada e submetida aos interesses e determinações do capital monopolista, acaba de lançar mais gasolina para o fogo que está a consumir as forças produtivas em vários países da Europa e a infernizar a vida dos povos.
O que as cimeiras realizadas demonstram, é que esta é cada vez mais uma Europa do retrocesso e da divergência económica e social. Uma União Europeia cada vez mais neoliberal, federalista e militarista, conduzida por um directório de potências hegemonizado pela Alemanha – como bem demonstrado pela suspensão dos trabalhos do Conselho em função da realização de uma sessão do Bundestag – impondo às economias mais débeis, como Portugal, acentuadas relações de domínio de tipo colonial.
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8 - Perante as conclusões das cimeiras agora realizadas a ameaça sobre a independência e soberania nacionais e sobre os direitos dos trabalhadores e do povo português é ainda mais grave. Impõe-se por isso a intensificação da luta pela ruptura com as políticas da União Europeia e com a política de direita do governo PSD/CDS. Impõe-se por isso, e como desígnio nacional, a rejeição do pacto de agressão que conduz Portugal para o desastre. Impõe-se por isso uma política que, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição da República, garanta um Portugal com futuro e contribua para a construção de uma outra Europa dos trabalhadores e dos povos.
La invasión estadounidense a Panamá hace dos décadas bajo el nombre de Causa Justa, representó para la población pérdidas humanas y materiales. Se estima que, a resultas de la sangrienta intervención, entre 3.000 y 5.000 panameños fueron exterminados.
A escasos días de conmemorarse dos décadas de la trágica invasión de Estados Unidos a Panamá la madrugada del 20 de diciembre de 1989, compañeros del Frente Nacional y Social de Panamá (Frenaso) de ese país envían este mapa de bases o estructuras estadunidenses que podrán repartirse por todo el país.
Hace unos tres meses se firmó el acuerdo entre el nuevo gobierno panameño del derechista presidente Ricardo Martinelli para establecer cuatro bases militares de Estados Unidos, configurando la más grande traición al pueblo que tanto luchó por liberarse del colonialismo del siglo XX.
Las bases militares convertirán a Panamá entero en una zona colonial, y significan una virtual anexión como la de Colombia, y la continuidad de una ocupación que comienza a extenderse cada vez más,desde que el Plan Mérida impuesto en México, convirtió al Río Bravo en el comienzo del nuevo trazado del proyecto geoestratégico de recolonización que es el Plan Colombia.
Las cuatro grandes bases aeronavales norteamericanas en territorio panameño, se suman a las siete bases en Colombia, al trazado del Plan Puebla Panamá, para lo cuál el gobierno estadoundidense produjo un golpe de Estado en Honduras, en protección a sus bases y estructuras militares en ese país, que no se concentra sólo en Soto Cano, Palmerola.
Os militares que se começam por reunir com base num problema de carreiras e vencimentos acabam por derrubar o regime com o objectivo de instaurar o regime democrático.