No dia 18 de Dezembro as forças libertadoras da zona Leste de Alepo, na Síria, prenderam pelo menos 14 agentes da NATO encafuados num bunker de onde dirigiam os chamados «rebeldes» sírios, isto é, os bandos da Al-Qaida que também tutelam operacionalmente uma miríade de grupinhos terroristas, entre os quais os insignificantes «moderados». As informações mais púdicas evitam citar a NATO a propósito dos infiltrados estrategos da invasão e ocupação terrorista, limitando-se a associá-los à «coligação internacional» chefiada pelos Estados Unidos, o que vai dar no mesmo.
É provável que os leitores não tenham tomado conhecimento desta notícia, digna de primeira página, em qualquer recanto ou murmúrio sequer da comunicação social portuguesa, onde a NATO continua a ser tratada como organização impoluta e benfeitora, incapaz de cometer qualquer malfeitoria e acima de qualquer crítica. Aliás, as normas oficiais na bem comportada comunicação mainstream exigem que quando se citam fontes sírias se use como aposto ou continuado a informação de que estas qualificam os «rebeldes» como «terroristas». Isto é, assume-se que entidades criminosas como a Al-Qaida ou o Estado Islâmico são mesmo os «rebeldes», a «oposição síria».
(...)
e aqui
Papa Francisco em cruzada contra os tabloides que associa a excremento
Em entrevista ao semanário católico Tertio, o Papa Francisco fustigou os media de forma, por ele admitida, contundente e desusada.
O Papa Francisco disse, cito: «A desinformação é provavelmente o maior mal infligido pelos media, porque ele orienta a opinião numa só direção, omitindo uma parte da verdade».
E a prova provada que assim é, encontramo-la na forma como esta afirmação nos é transmitida num dos jornais ditos de referência:
«Francisco realçou que espalhar a desinformação é “provavelmente o maior estrago que os media podem fazer”, garantindo que este tipo de actividade em vez de educar o público é um pecado.»
Ao omitir que «os media orientam a opinião numa só direção, omitindo uma parte da verdade», confirma as preocupações do Sumo Pontífice, que compara tabloides a uma forma de escatologia.
«Eu acho que os media devem ser mais claros, mais transparente e não cair, desculpem a expressão, na coprofilia sempre prontos para espalhar escândalos coisas abomináveis, independentemente da verdade,» «E como as pessoas tendem a sofrer de coprofagia, isso pode ser muito perigoso», disse Francisco.
Quando a comunicação social dominante, dita de REFERÊNCIA, censura o Papa...
No próximo dia 12 de Dezembro, Segunda-feira, os Deputados do PCP António Filipe e Ana Virgínia Pereira deslocam-se ao Distrito de Viseu para um conjunto de contactos a propósito da reabertura dos Tribunais de Armamar, Resende e de Tabuaço.
«Utilizei estes “slides” numa intervenção que fiz sobre "AS ALTERAÇÕES CONTINUAS DO ESTATUTO DA APOSENTAÇÃO: Como calcular a pensão de aposentação?" na assembleia da Associação Sindical dos Profissionais da Policia ASP/PSP que teve lugar no dia 30.11.2016 em que estive, a convite da sua direção, para falar sobre as alterações do Estatuto da Aposentação, e sobre o projeto de decreto-lei aprovado pelo atual governo para os profissionais das forças de segurança e, nomeadamente, para os da PSP.
Como a aposentação é uma matéria importante para todos os trabalhadores da Administração Pública, e como os "slides" contêm informação que poderá ser útil a muitos trabalhadores e aposentados da Função Pública, e também àqueles que, muitas vezes, de uma forma pouco informada, escrevem ou falam nos media sobre o sistema de segurança social da Administração Pública, decidi divulgá-los esperando que eles possam contribuir para um melhor conhecimento desta matéria.
Para tornar mais fácil a sua compreensão acrescentei algumas notas.
No fim juntei um guia para o cálculo da pensão de aposentação esperando que ele possa ser útil a quem quiser saber o valor aproximado da sua pensão, pois penso que com as "dicas" que dou o seu cálculo torna-se fácil.»
«(...)
Uma vez que seu “plano terrorista” falhou apesar de toda a destruição e massacres perpetrados, adquiriram a convicção que o essencial do seu “plano político” ainda poderia materializar-se pelo ataque à Constituição.
Na verdade, o seu plano inicial consistia em fazer de forma que o terrorismo dominasse completamente o país concedendo-lhe uma pertença qualidade de “moderação”, e depois ‘legitimidade’, decidida evidentemente pelo estrangeiro, que instalaria um caos absoluto impondo como única saída uma Constituição étnica e confessional transformando um povo ligado à sua terra natal em grupos rivais anexados às suas seitas e apelando à intervenção estrangeira contra os seus compatriotas.
O que vos digo é evidente. Se olharmos para o nosso Este e para o nosso Oeste, as experiências confessionais falam por elas próprias. Não há nenhuma necessidade de reavaliar a questão depois de decénios de experiências equivalentes na nossa região.
(...)
É portanto evidente que não participamos em negociações para aceitar tais propostas. Foi por isso que redigimos o “documento de princípios” com o objetivo de evitar que uma das partes acrescente o que bem lhe parecer. Estes princípios, vou citá-los rapidamente:
Soberania e unidade de a Síria com a rejeição de qualquer interferência externa. Rejeição do terrorismo.
Apoio à reconciliação.
Preservação das instituições.
Levantamento do embargo.
Reconstrução.
Controlo das fronteiras.
Alguns outros princípios contidos na Constituição atual e nas precedentes como diversidade cultural, liberdades do cidadão, independência do poder judiciário, etc.
(...)
O terrorismo económico, o terrorismo dos engenhos armadilhados, os massacres e todos os tipos de projéteis têm a mesma raiz. É a razão pela qual eu vos garanto que a nossa guerra contra o terrorismo prosseguirá, não porque amemos as guerras – foram eles que a impuseram a nós – mas porque o derramamento de sangue não vai parar enquanto não desenraizarmos o terrorismo em todo o lado onde se encontre qualquer que seja a máscara que use.
(...)
A derrota do terrorismo é inevitável, desde que Estados como o Irão, a Rússia e a China apoiem o povo sírio, se mantenham do lado da justiça e defendam os oprimidos contra os opressores. Agradecemos-lhes por isso…
Agradecemos-lhes por isto e pela constância de seu contínuo apoio. São Estados que respeitam os princípios e que procuram defender os direitos dos povos, incluindo escolher seu próprio destino.(...)»
Face à decisão do Conselho de Segurança das Nações Unidas de recomendar à sua Assembleia Geral a nomeação de António Guterres como Secretário-geral das Nações Unidas, importante cargo da diplomacia internacional, o PCP salienta os enormes desafios que estão colocados a António Guterres, desde logo o da defesa e respeito do direito internacional como consagrado nos princípios e valores da Carta das Nações Unidas e a defesa da missão e papel da ONU, contrariando a perversão e instrumentalização de que têm vindo a ser alvo.
A assunção desta elevada responsabilidade por António Guterres ocorre numa situação internacional que exige das Nações Unidas uma acção determinada a favor da promoção e defesa da paz, da cooperação, do desenvolvimento económico e social, no respeito pelos direitos dos povos, incluindo à auto-determinação, e da soberania e independência dos Estados.
«O que é interessante observar é o discurso jornalístico sobre o processo, mas sobretudo sobre o candidato, e depois sobre o eleito, quase glorificado como personagem imaculada, numa narrativa frequentemente de aplauso acrítico e assumindo a nomeação para o cargo como causa nacional da qual os Media se tornaram porta-estandartes.»
«Sabemos que o antigo primeiro-ministro se demitiu para não entrar no pântano. Mas é preciso que não perca a noção de que é no pântano que vai cair. Daí que seja tarefa urgente tirar a ONU do pântano!»
«Restaurar a dignidade, a neutralidade e o balanço democrático possível na ONU;
activar e tornar eficaz o papel da ONU em todos os processos de paz justa e duradoura dos quais tem estado ausente ou onde é inoperante, como os da Palestina, do Sahara Ocidental, da reunificação de Chipre, da Síria;
envolver positivamente a ONU na neutralização dos efeitos nefastos da ressurreição do nazismo incentivada no Leste da Europa pelo fatídico golpe na Ucrânia, integrado numa corrida armamentista e de cerco realizada pela União Europeia e a NATO;
estes são apenas alguns passos do exigente programa que o novo secretário-geral tem pela frente.»
São muitas as lutas, mas escassa a sua cobertura mediática. Com algumas excepções, as lutas dos trabalhadores e populações recebem pouca atenção, ou atenção pouco esclarecedora.
Num momento em que se confirma o papel determinante da luta de massas para a reposição, defesa e conquista de direitos, importa valorizar a luta dos trabalhadores, das classes e camadas anti-monopolistas e destaca as acções:
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dos trabalhadores não docentes em várias escolas do ensino público básico e secundário;
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dos trabalhadores do SEF, dos professores, da administração local, a greve dos enfermeiros;
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as acções levadas a cabo pelos trabalhadores da Valorsul, Amarsul, Resistrela e Valnor, do centro de contacto da EDP, da EMEF e outros trabalhadores dos transportes, a luta dos trabalhadores despedidos dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo;
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a luta no consórcio de empresas de manutenção da refinaria de Sines da Petrogal, da Solnave, da Panrico, da Groz-Beckert, da Riberalves, da Endutex, da Sinaga, dos centros hospitalares do Oeste, Setúbal e Lisboa Ocidental;
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da VA Atlantis;
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do Clube Praia da Oura;
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da Empresa Gráfica Funchalense, a luta dos trabalhadores da segurança privada, as manifestações de reformados pensionistas e idosos promovidas pelo MURPI;
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a luta do sector do Táxi;
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as lutas dos utentes do Metro de Lisboa e da TST, a luta das populações pela reparação do IC1;
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das populações da Ria Formosa, de Ferreira do Zêzere, do Montijo, da Moita, do Barreiro, de S. Bartolomeu de Messines, de Mourão em defesa dos seus interesses;
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a luta dos estudantes dos ensino secundário e superior;
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As centenas de acções e lutas desenvolvidas nas empresas, locais de trabalho e nas ruas dinamizadas no âmbito da semana de esclarecimento, reivindicação e luta promovida pela CGTP-IN que decorreu entre 26 de Setembro e 1 de Outubro;
- A luta pelo aumento dos salários, incluindo do Salário Mínimo Nacional para 600 euros a partir do início do próximo ano, contra a precariedade e a desregulação dos horários de trabalho, pela revogação das normas gravosas da legislação laboral, na defesa e valorização da contratação colectiva e dos direitos que ela consagra.
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No distrito de Viseu, pode dizer-se que a campanha de difusão do Avante! começou mais cedo.
Nos últimos meses, o Avante! passou a chegar a concelhos e freguesia onde nunca antes chegara ou onde há muito não chegava: a Penalva do Castelo, a Carregal do Sal, a Canas de Senhorim, Nelas, Santiago de Besteiros e ainda na última semana passou a ser enviado para Moimenta da Beira. Na calha, adianta o responsável, pode estar a criação de novos pontos de distribuição da imprensa do Partido em Mangualde, Tondela, Cinfães e Armamar. A Viseu e Lamego há muito que o Avante! já chega, acrescentou João Abreu.
(...)
Mas é o papel que o Avante! desempenha na formação política, ideológica e cultural dos militantes do Partido e no fortalecimento da coesão e unidade internas que o membro do Comité Central mais realça, até tendo em conta a realidade da organização regional, onde 60 por cento dos militantes foram recrutados na última década. Este peso impressionante de «novos» militantes se por um lado foi decisivo para a renovação dos organismos e organizações do Partido no distrito de Viseu – e em alguns casos inclusivamente para o seu ressurgimento –, ele significa, por outro, a relativa impreparação política e ideológica de muitos militantes e quadros.
Como adiantou João Abreu, o aumento da difusão do Avante! integra-se num movimento de reforço da organização do PCP no distrito de Viseu, mas também de alargamento da sua influência entre os trabalhadores e as populações. Nos últimos meses, para não recuar mais, os militantes e organizações do Partido têm dedicado uma especial atenção aos problemas regionais e locais, sobre os quais tomam posição pública, apontam soluções e estimulam a organização e protesto populares. O prestígio do Partido é hoje considerável, valoriza o responsável, para quem há ainda muito a fazer para colmatar as debilidades ideológicas que ainda persistem em muitos militantes do Partido e o Avante! «é fundamental para isso», conclui.
Todos os dias milhões de portugueses vêem os telejornais e outros serviços noticiosos da TV e da rádio, lêem jornais ou vão «saber novidades» à Internet.
Os media – falamos principalmente da televisão – são a única forma de conhecerem (e, para muitos, também aprenderem) o que, fora do seu circulo próximo, se passa no país e no mundo.
E, no entanto, que real conhecimento tem a generalidade dos portugueses desse mundo que está por detrás e «fabrica» e «produz» as imagens, os sons e as palavras que nos informam e nos ensinam, decisivamente influenciando as formas de conhecer e de pensar a realidade, mas também de tomar decisões e agir?
(...)
Torna-se cada vez mais necessário:
- Desenvolver a compreensão dos mecanismos de produção da informação, na linha daquilo que no plano pedagógico se chama «educação para os media», e que no pós-25 de Abril foi objecto no ensino oficial de interessantes experiências, que urge recuperar, alargar e aprofundar (Luís Lobo referiu-se já oportunamente ao tema nesta coluna).
- Criar associações de telespectadores, ouvintes e leitores, movimentos de opinião, observatórios e clubes de discussão dos media, a nível local, regional, nacional.
- Incluir a temática dos media nas iniciativas dos movimentos associativo, popular e sindical, não só no plano da denúncia e do protesto, quando for caso disso, mas também na perspectiva do esclarecimento, recorrendo aos contributos de quem possa ajudar a «desvendar», por exemplo, como se constrói um telejornal, um noticiário, uma primeira página, ou a desmontar o modo como determinado acontecimento surge na comunicação social de forma que condiz com a realidade ou, pelo contrário, desfigurado, amputado do que verdadeiramente significativo aconteceu.
- Dedicar a cada vez mais necessária atenção à Internet, focando os pontos potencialmente negativos mas sem esquecer as potencialidades enquanto forma de conhecimento, intervenção, participação, informação e mobilização.
- Valorizar, debater e defender o lugar do Serviço Público: RTP - Rádio e Televisão de Portugal e Agência Lusa.
- Conhecer a diversidade e contextos de trabalho dos profissionais da comunicação social, sem esquecer as questões básicas relativas à propriedade dos media e à sua estreita relação com o funcionamento do sistema capitalista.
«Ponha-se à disposição do sujeito um jornal dito de referência (ou um canal televisivo, ou radiofónico), e temos mais uma peça (porque já houve outras)… do «jornalismo-uberismo».
Embora, perante as enormidades ditas e escritas sobre o assunto, não se esteja longe de um «jornalismo-fascismo»…»
«No Jornalismo, alguns géneros gozam de uma certa liberdade e o pendor subjectivo, para não dizer o deslize para a parcialidade, parece ser bem tolerado pelos leitores.
Mas talvez seja útil reflectir sobre se estes «elevadores» não deveriam baixar um pouco o tom sentencioso e subir um pouco mais no rigor das apreciações.»
A comunicação social é produto e reflexo da sociedade, mas é também um seu poderoso instrumento e forte alicerce.
Estatísticas sobre o que acontece em cada minuto de Internet:
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701,389 logins on Facebook
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69,444 hours watched on Netflix
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150 million emails sent
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1,389 Uber rides
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527,760 photos shared on Snapchat
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51,000 app downloads on Apple’s App Store
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$203,596 in sales on Amazon.com
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120+ new Linkedin accounts
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347,222 tweets on Twitter
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28,194 new posts to Instagram
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38,052 hours of music listened to on Spotify
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1.04 million Vine loops
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2.4 million search queries on Google
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972,222 Tinder swipes
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2.78 million video views on Youtube
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20.8 million messages on WhatsApp
Mais dados de outras aplicações informáticas (e das mesmas)
Ainda mais dados de outras aplicações informáticas (e das mesmas)
Evolução 2013/2014/2015
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As operadoras estão a dar aos pacotes de telecomunicações sem fidelização preços bem mais caros e custos de instalação inflacionados.
Segundo valores divulgados pela DECO, os aumentos atingem os custos de instalação em todas as operadoras de um máximo de 300 euros para um máximo de 410 na Vodafone, num contexto em que os custos de activação não se alteram.
Um pacote com TV, internet e telefone fixo sem fidelização pode custar no final do ano 1921,76 euros na MEO, ou seja, mais 952 euros do que uma oferta com fidelização de 24 meses.
Na Vodafone os consumidores arriscam-se a pagar mais 770 euros e na NOS mais 633 euros.
Isto anda tudo ligado: alienação, comunicações, comércio, comunicação social, divertimento, economia, informação, POLÍTICA, publicidade...
Neste estudo, utilizando dados oficiais, mostramos que:
- (1) Os aumentos previstos nas pensões em Janeiro de 2017, abrangem mais de 99% dos pensionistas da Segurança Social e cerca de 88% dos aposentados, mas são aumentos de miséria, pois variam entre 80 cêntimos e 5€ por mês (este nas elevadas);
- (2) O aumento extraordinário de 10€ em Agosto de 2017, abrange 77% dos pensionistas de invalidez, 69,5% de velhice e 48,5% de sobrevivência da Segurança Social, e 21,5% dos aposentados e 42,7% dos pensionistas de sobrevivência e de sangue da CGA;
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(3) São excluídos do aumento de 10€ mais de 1,5 milhões de pensionistas, sendo metade com pensões inferiores a 260€ por mês, um valor inferior ao limiar da pobreza que é mais de 361€, todas estas exclusões são profundamente injustas e deviam ser corrigidas pela Assembleia da República aquando do debate da especialidade do OE;
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(4) Esta situação é ainda mais inaceitável se se tiver presente que a Segurança Social teve um excedente até Setembro de 2016 de 1.152,9 milhões €, superior ao previsto para todo ano de 2016, que era de 1.112 milhões € e que, para 2017, a previsão é de um novo excedente no montante de 1.091,5 milhões €. Estes excedentes estão a ser utilizados pelo governo para reduzir o défice orçamental. Um aumento de 10€ por mês, com exceção dos pensionistas de sobrevivência já que a maioria recebe duas pensões, sendo para estes um aumento de 5€ a somar a 10€ na outra pensão, determinaria um aumento de despesa anual global de cerca de 451 milhões € o que corresponde a um aumento de 1,7% na despesa total com pensões (o aumento do governo dá uma subida de despesa de apenas 187 milhões o corresponde a uma subida de despesa total de 0,7%, o que não é um aumento enorme como alguns afirmam).
«Certamente a maioria dos pensionistas e também dos portugueses têm dificuldades em compreender o que vai acontecer com o aumento das pensões em 2017.
E isto porque alguns afirmam que o aumento será enorme; outros dizem que beneficiará mais de 99% dos pensionistas, e o próprio ministro veio dizer que afinal muitos com pensões inferiores a 260€ por mês também beneficiariam do aumento de 10€ porque as suas pensões não foram atualizadas durante o governo PSD/CDS.
A nível da comunicação social tem aparecido informação sobre o aumento das pensões para todos os gostos, o que faz aumentar ainda mais a confusão.
Interessa por isso, analisar com objetividade esta matéria vital para mais de 2,8 milhões de pensionistas.
É o que vamos procurar fazer.»
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A 29 de Outubro, assinala-se os 80 anos da entrada em funcionamento do Campo de Concentração do Tarrafal, que passaria à história como o Campo da Morte Lenta, qualificação que traduz de forma muito exacta a função para a qual foi criado: a liquidação psicológica e física dos presos políticos para lá enviados, sujeitos ao mais violento sistema prisional.
No dia 29 de Outubro de 1936, o Campo do Tarrafal era formalmente inaugurado com a chegada da primeira leva de 152 presos (79 dos quais encontravam-se presos na Fortaleza de S. João Baptista, em Angra do Heroísmo, e 73 faziam parte dum total de 155 presos transferidos da cadeia do continente para a mesma Fortaleza).
O Campo de Concentração do Tarrafal, baptizado de Cadeia Penal, não era, como alardeava o regime, «uma cadeia como as outras existentes na Metrópole destinada a presos políticos». Pelos princípios orientadores estabelecidos para o seu funcionamento, marcados pela violência e a arbitrariedade permanentes, pelo local escolhido para a sua instalação – uma zona inóspita, de condições climáticas adversas e sem água potável –, pela sua estrutura física – uma vasta área cercada de arame farpado e forte vigilância militar e instalações precárias –, o Campo de Concentração do Tarrafal, inspirado nas experiências dos primeiros campos de concentração hitlerianos destinados a presos políticos, tornar-se-ia na mais sinistra cadeia fascista e expressão maior da política repressiva da ditadura contra os seus opositores mais determinados e conscientes.
(...)
O desterro de presos políticos, mesmo e sobretudo não julgados, para as colónias e em particular para a ilha dos Açores e Cabo Verde não era novidade. Novidade era a decisão de criar uma «colónia penal» de tipo concentracionária, decisão tomada seis meses depois da criação dos primeiros campos de concentração nazis, onde os futuros responsáveis pelo Campo do Tarrafal estagiaram.
(...)
Autêntico inferno
O Campo do Tarrafal foi projectado para uma área de 1700 hectares e programado para receber 500 presos, estipulando o decreto que aquela área poderia vir a ser ampliada «caso as necessidades ulteriores da colónia o exijam», o que dá nota até onde Salazar pensava levar a natureza e a dimensão da repressão.
(...)
Se nos primeiros campos de concentração nazis, destinados aos opositores de Hitler, os SS se encarregavam de lembrar aos presos «que não se encontravam num sanatório, mas num campo de concentração», no Tarrafal os responsáveis do campo eram bem mais explícitos: «Daqui ninguém sai com vida... Quem vem para o Tarrafal vem para morrer», sentença complementada pela afirmação do médico de que a sua função não era tratar da saúde dos presos, mas passar certidões de óbito, acção que realizou 32 vezes, tantas quantos foram os presos assassinados.
(...)
Expressamente concebida para arruinar a saúde dos presos era a chamada célula disciplinar designada por «frigideira», um pequeno bloco de cimento com uma estreita frincha, construído no meio do campo e de forma a ficar sob um sol abrasador todo o dia, onde os presos podiam passar longos dias de castigo, a pão e água, a dormir no chão de cimento e sujeitos a um cheiro nauseabundo por terem de fazer as necessidades fisiológicas na «frigideira», um nome muito adequado dadas as altas temperaturas que se faziam sentir no seu interior.
O balanço de 18 anos no Tarrafal não tem qualquer paralelo com nenhuma outra cadeia fascista: ali permanecia o maior número de presos com elevadas penas de condenação; o maior número de presos condenados a elevadas penas; o maior número de presos que não chegaram sequer a ser julgados, bem como o maior número de presos que lá permaneceram para além das penas determinadas, o que tudo somados dá centenas de anos. O somatório de anos de prisão dos 340 presos enviados para o Tarrafal durante os 18 anos de funcionamento ultrapassa os 2000 anos. Às 32 mortes há que acrescentar os muitos que de lá saíram com a saúde arruinada, o que levou à sua morte prematura.
(...)
Preservar a memória,
passar o testemunho
A derrota do nazi-fascismo em 1945, o desaparecimento de Hitler e de Mussolini, amigos do peito de Salazar, a onda de exigências de liberdade e democracia que se desenvolveu no mundo, foram decisivos para refrear a dureza do regime prisional no Tarrafal.
Ao assinalarmos os 80 anos da abertura do Campo de Concentração do Tarrafal não podemos, nem devemos deixar esquecer que foi graças ao apoio militar e político que o imperialismo americano e inglês deram à ditadura depois da derrota do nazi-fascismo, passando uma esponja sobre o facto de Salazar ter tido estreitas ligações com aqueles regimes, procedendo à reciclagem da ditadura, transformando-a numa democracia, que tornou possível que, quando pela Europa se encerravam os campos nazis, Salazar mantivesse em funcionamento o Campo do Tarrafal por mais nove anos e continuasse a prender e a assassinar antifascistas no Tarrafal e no continente.
Com grande probabilidade, o 80.º aniversário da abertura do Campo do Tarrafal vai passar perante a indiferença dos poderes constituídos, da generalidade das forças políticas e da Comunicação Social.
(sublinhados meus)
Os crimes cometidos no Tarrafal contra os antifascistas permanecem como o mais forte libelo acusatório contra o regime fascista.
«A serra é dos serranos desde que o mundo é mundo. Quem vier para no-la tirar, connosco se há-de haver!»
(...)
Os registos históricos indicam que, desde tempos imemoriais, os povos tiveram direito ao uso e mesmo à posse de terrenos maninhos, para daí retirarem o complemento do magro rendimento que auferiam com o seu trabalho, colherem matos e pastos para as camas e alimentação do gado, ou para recolherem lenhas para combater os rigores do Inverno.
(...)
Baldios que foram sempre apetecíveis e apetecidos por quantos queriam aumentar os seus domínios, as suas fontes de receita e as suas riquezas. Assim, ao longo dos séculos, estas áreas foram sendo subtraídas aos povos, a coberto da lei e da força das autoridades, ou com o beneplácito destas.
(...)
A Revolução de Abril e os baldios
(...)
Na Lei, e também na Constituição da República Portuguesa, ficou então consagrada uma forma de propriedade especial, a propriedade comunitária, possuída e gerida pelos compartes, que se organizam para o efeito em Assembleias de Compartes e elegem o órgão de gestão, o Conselho Directivo, tendo em conta os usos e costumes em prática.
(...)
O que estava e está em causa
Do conjunto de matérias que relevam para a regulação desse tipo especial de propriedade, situaremos as que nos parecem ser as mais relevantes:
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O conceito de comparte. Questão central, que decorre da própria natureza do baldio, são compartes os cidadãos de uma determinada comunidade, com ligações económicas e sociais ao baldio, de acordo com os usos e costumes, enquanto essa ligação se mantiver. PSD e CDS procuraram alargar o conceito de comparte a todos os eleitores da freguesia onde está situado o baldio. Ora tal opção não apenas pretende confundir a propriedade comunitária com a propriedade de uma determinada freguesia, fragilizando os laços dos povos com o seu baldio, facilitando futuras investidas, como finge ignorar os inúmeros casos em que uma freguesia tem mais do que um baldio e cada um deles tem o seu conselho directivo. Mas particularmente, introduz na posse e na gestão do baldio cidadãos que nenhuma relação têm com ele e que, pelo seu peso, passariam a poder determinar as decisões sobre eles.
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A aplicação de conceitos da propriedade privada aos baldios. Como atrás se disse, a propriedade comunitária é um tipo de propriedade especial. Não é, de todo, propriedade privada, pois que nenhum titular, individualmente considerado, tem sobre ela possibilidade de gestão ou alienação. Os compartes apenas o são enquanto têm relação com o baldio, e sendo donos, enquanto entidade colectiva, de plenos poderes desses bens, não os podem alienar ou transmitir em herança a filhos ou netos, cessando a relação do comparte com o baldio ou no momento em que deixa de ter ligação ele, de acordo com os usos e costumes, ou no momento em que falece. Dir-se-á que aspectos há em que aplicação de conceitos da propriedade privada facilitariam. A experiência mostra que isso não é verdade!
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A questão da alienação dos baldios. Os baldios não podem ser alienados ou apropriados por terceiros por nenhuma via, à excepção de que eles sirvam, com o acordo da maioria dos compartes, para assegurar interesses colectivos superiores. Qualquer linha de facilitação levará, como em momentos anteriores, à apropriação de parcelas ou da totalidade de baldios, subtraindo essa propriedade às gerações vindouras. Exactamente por isso, os baldios estão, e devem continuar a estar, fora do comércio jurídico, não se admitindo sequer o arrendamento, que as empresas da celulose tanto ambicionavam.
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A tributação dos baldios. Será talvez fácil argumentar que, tal como outras fontes de riqueza, os rendimentos gerados pelos baldios devem ser sujeitos a tributação. Ora tal ideia, ainda que encaixe bem em tempos de demagogia em matéria fiscal, é desprovida de sentido porquanto não existe titular para ser tributado, uma vez que o baldio não tem personalidade jurídica. Por outro lado, os rendimentos não são de ninguém em particular, mas do universo dos compartes, e servem, no fundamental, para reinvestir no baldio e em favor das comunidades. Seria como tributar o próprio Estado por rendimentos que ele aufere e que depois usa para o bem comum.
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A extinção de baldios. A lei aprovada por PSD e CDS, facilitou o regime de extinção dos baldios, com a sua integração posterior no património das juntas de freguesia, inclusivamente sem a intervenção dos tribunais. Tal representaria uma possibilidade inaceitável de assalto a um património muito apetecido.
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A gestão dos baldios. Para o PCP, não há dúvidas sobre esta matéria. Quem deve determinar os destinos dos baldios são os seus legítimos donos, organizados em Assembleias de Compartes. A figura de co-gestão com o Estado teve, desde que foi criada, um horizonte limitado, devendo ser muito facilitada a devolução da sua gestão integral aos compartes, sem possibilidades de entraves por parte das estruturas do Estado, e a entrega da gestão às juntas de freguesia deve ser apenas considerado como último recurso, assegurando-se, mesmo assim, que as Assembleias mantêm o seu papel de fiscalização e de definição das grandes orientações para a vida dos baldios.
Questão que está sempre subjacente a este debate é a acusação, mais ou menos velada, de que este tipo de propriedade é anacrónico, que já não corresponde aos tempos modernos, que já não faz sentido. Nada mais falso! Quando, por efeito da política de direita, se assiste à desertificação e ao despovoamento de vastas regiões do nosso País, é necessário valorizar o exemplo dos que, sem ajudas do poder central ou mesmo contra ele, defendem a sua terra e o património que é de todos, e numa experiência democrática ímpar e travam os ímpetos privatizadores dos lobos que, hoje como ontem, continuam a uivar nas serras.
(sublinhados meus)
A Uber é da moda, é moderna, dizem.
Porque é uma plataforma tecnológica que se materializa numa aplicação móvel para smartphones?
Quem conhece o que é o negócio desta multinacional?
O conceito é sedutor e tem sido empolado pela comunicação social. «A Uber é uma plataforma de tecnologia que liga pessoas. Pessoas que se querem deslocar na cidade, e pessoas disponíveis para as levar onde querem ir. Para viajar basta abrir a sua aplicação, confirmar o local onde quer iniciar viagem e confirmar a chamada do veículo. Em poucos minutos, um motorista estará consigo para o levar onde quiser ir. Ao chamar o veículo, tem acesso ao nome e fotografia do motorista, bem como à marca e matrícula do veículo, isto enquanto observa o motorista chegar a si, em tempo real. Pode ainda introduzir o seu destino na aplicação, assegurando que o seu motorista tem acesso ao caminho mais rápido e conveniente, e partilhar o percurso em tempo real com amigos e familiares, garantindo que chega em segurança ao seu destino final. Ao terminar a viagem, basta sair do veículo – o pagamento é feito de forma automática e electrónica, através do cartão de pagamento registado na aplicação». São estas as palavras que encontramos no site da Uber.
Palavras que escondem o que já se tornou visível em praça pública pela mobilização dos taxistas: a ilegalidade. Mas não é a única questão. Ao falar da Uber, há que descortinar os profundos meandros de uma multinacional norte-americana que hoje consegue estar implementada em 350 cidades espalhadas por 67 países. Foi criada em São Francisco, em 2009, lançando o seu serviço nesta cidade em 2010. Opera em Portugal desde o dia 4 de Julho de 2014.
«Na luta contra a luta do sector do táxi valeu tudo. Alguma comunicação social até descobriu, nalguns casos pela primeira vez, que havia trabalhadores explorados e que eram explorados pelos patrões... «do táxi». Convergindo, alguns esquerdistas do burgo, dos que se dedicam à grande revolução que abalará o facebook, alinharam pelo mesmo diapasão, atacando o PCP por estar solidário com a luta dos «patrões».»
«De facto, esta não é uma luta entre novas e velhas tecnologias, ou entre um mercado regulado e a livre concorrência. Aquilo que está em causa é a liquidação de todo um sector – que poderia evoluir e ser melhorado – face à concorrência desleal de quem não tem contingente, não tem preços regulados, não tem obrigações fiscais ou responsabilidades perante os seus trabalhadores. Todos têm uma história para contar e Portugal tem muitas de submissão aos interesses mais poderosos e que são de má memória e triste desfecho...»
«Milhares de taxistas de todo o País participaram, no dia 10, numa acção de luta, em Lisboa, contra a regulação, proposta pelo Governo, da actividade das plataformas de transportes de passageiros como a Uber ou a Cabify.
O protesto – que contou com delegações de representantes do sector do táxi de Madrid (Fedetáxi Espanha) e da Catalunha (STAC), do STRUP (Sindicatos dos Trabalhadores Rodoviários e Urbanos de Portugal) e da FECTRANS (Federação dos Sindicatos de Transportes) – deveria ter início no Parque das Nações e seguir, em marcha lenta, até à Assembleia da República. No entanto, impedidos pela PSP, os profissionais não avançaram além da Rotunda do Relógio, junto ao aeroporto, onde ficaram até às 2h00 do dia seguinte.»
Sabia que...
Dois dos investidores da Uber são a Goldman Sachs e a Google?
A Salvador Caetano e a Sonae têm empresas «parceiras» da Uber?
Muitos dos motoristas da Uber não chegam a auferir o salário mínimo?
A Uber contratou David Plouffe, director das campanhas presidenciais de Barack Obama e Neelie Kroes, ex- comissária europeia da Concorrência e da Agenda Digital, tornou-se sua consultora?
A Uber paga uma taxa de impostos inferior a 1% sobre os lucros gerados em 60 países?
O Chefe de Estado Maior do Exército dos EUA, Gen. Milley, ameaçou num discurso oficial: «quero ser muito claro com aqueles que se tentam opor aos Estados Unidos […] vamos travar-vos e vamos esmagar-vos de forma mais dura do que alguma vez vos tenham esmagado» (no YouTube, e citado em www.military.com, 5.10.16). A ameaça é dirigida à segunda maior potência nuclear do planeta, a Rússia. Outra ameaça veio do porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros dos EUA: «grupos extremistas irão expandir as suas operações, incluindo – sem qualquer dúvida – ataques a interesses russos, talvez mesmo contra cidades russas» (NYT, 29.9.16). Um editorial do New York Times (29.9.16) tem o título «O Estado fora-da-lei de Vladimir Putin». Porquê tamanha histeria contra a Rússia capitalista?
O acordo de cessar-fogo na Síria, assinado por Kerry e Lavrov, foi enterrado em poucas horas pelo ataque dos EUA que matou quase 100 soldados sírios que defendiam a cidade de Deir-ez-Zor, cercada pelo ISIL. Ataque que Kerry afirmou ter sido um «erro», mas sobre o qual o Chefe de Estado Maior General dos EUA, Gen. Dunford, tem outra opinião: «pode ser que, após concluída a investigação [...] digamos que voltaríamos a fazer o que fizemos» (Reuters, 19.9.16). A aparente insubordinação militar vinha de trás: o New York Times (13.9.16) deu (timidamente) conta duma conferência de imprensa no Pentágono em que os militares dos EUA se recusavam a prometer cumprir a sua parte do acordo assinado por Kerry. Já aquando da sua nomeação, o Gen. Dunford afirmara que «a Rússia era a principal ameaça aos EUA», referindo «como as mais importantes ameaças seguintes à segurança dos EUA, e por essa ordem, a China, a Coreia do Norte e o Estado Islâmico» (Washington Post, 9.7.15). O ministro da Defesa de Obama concorda: «Ashton Carter listou a hierarquia de ameaças aos Estados Unidos, que incluía a China, a Coreia do Norte, o Irão e, por fim, a luta contra o terrorismo. Mas o seu alvo prioritário foi a Rússia» (editorial do NYT, 3.2.16). Num artigo na USA Today (11.2.16), com o título «Wesley Clark: Na Síria, a Rússia é a verdadeira ameaça», o ex-chefe da NATO na guerra contra a Jugoslávia afirma «temos de reconhecer que [...] a ameaça maior é a Rússia». Afirmando que «Bashar al-Assad e a Rússia estão a ganhar no terreno», Clark acrescenta: «não podemos deixar que [...] os jihadistas "bons" financiados pelos nossos aliados sejam marginalizados». A ficção da «luta contra o terrorismo» deixa cair a máscara.
Há anos que os EUA impõem pela força a sua vontade. Quem se recusa a cumprir ordens é vítima de sanções económicas, «revoluções coloridas», exércitos terroristas a seu soldo, invasões e guerras. Poucos são hoje os governos que se atrevem a votar contra as potências imperialistas na ONU. A Rússia, para lá do seu sistema social ou das questões de classe, é objecto dum cerco cada vez mais evidente. A NATO foi alargada até às suas portas. Os vassalos dos EUA provocam-na para a guerra (Geórgia em 2008, Ucrânia em 2014, Polónia em 2016). Quem se pode surpreender se depois de ver o destino da Jugoslávia, Iraque ou Líbia, os dirigentes russos chegarem à conclusão que enfrentar os EUA é uma questão de vida ou de morte para o seu país? Salvar o (legítimo, reconhecido pelos próprios EUA!) governo sírio e travar o monstro da guerra imperialista na Síria é tentar impedir que ele chegue ao seu próprio país. Para os EUA, uma derrota da sua guerra interposta contra a Síria seria um golpe profundo no seu poderio hegemónico. É por isso que o Gen. Milley invectiva contra «aqueles que se tentam opor aos Estados Unidos» e ameaça «esmagá-los».
Mas a Rússia, ao contrário de anteriores alvos, tem armas nucleares. A parada é enorme, e os perigos são assustadores. Não há guerras inevitáveis. Mas há um partido da guerra, que ganhou força com a crise do capitalismo. Só quem ignora a História e a natureza do imperialismo pode estar descansado. Nunca a luta pela paz e contra a loucura belicista foi tão urgente.
(sublinhados meus)
Certo é que o número de vítimas mortais ascende a mais de um milhar.
(...)
Um Estado – como o Haiti – ao serviço dos grandes grupos económicos, da corrupção, do crime organizado, nas mãos do capitalismo transnacional é bem tratado na comunicação social, ou nem mencionado, mas o seu povo sucumbe à cólera do capitalismo.
Um Estado – como Cuba – ao serviço das pessoas, dos trabalhadores, constantemente criticado pela comunicação social dominante, salva o seu povo da miséria e da morte com a construção do socialismo. Distam cem quilómetros um do outro.
(...)
Ficará ao critério de cada um julgar por que não é notícia igual um milhar de mortos, onde quer que tombem, tal como ficará ao critério de cada um julgar por que motivo o facto de Cuba resistir de forma tão humana às forças da natureza, quanto firme resiste às forças do império norte-americano, nunca é notícia.
Os povos da República Dominicana, Haiti e Cuba têm nas suas mãos a reconstrução das suas vidas, das suas casas, das suas cidades, aldeias e vilas. A grande diferença é que os cubanos não perderam vidas para esse recomeço e tiveram, antes e depois do furacão, um Estado ao seu serviço, das pessoas.
(...)
O balanço da catástrofe e o seu tratamento mediático remetem-nos para duas considerações:
1 – O Haiti, ainda não refeito do terremoto de 2010 que provocou cerca de 200 000 mortos, submetido a bloqueios, ingerências e pressões do imperialismo, na prática ocupado militarmente, com um povo condenado à pobreza extrema, foi arrasado pelo poderoso furacão. Os mortos são já mais de mil, terão sido afectados 1,3 milhões de pessoas e a cólera alastra entre a população daquele país. A vizinha República Dominicana, apesar de não atingida directamente, contou com quatro mortes e dezenas de comunidades isoladas. Os EUA atingidos já na fase de enfraquecimento do Matthew (nível 3 e 2) registaram 20 mortos e centenas de milhares de afectados e deslocados.
Cuba foi atingida directamente pelo Matthew com o mesmo grau de intensidade do Haiti (4). Ventos de 220 Km/h, chuvas torrenciais e marés de tempestade afectaram sobretudo a província de Guantánamo. Apesar de avultadíssimos estragos e de 73 000 pessoas evacuadas, as vítimas mortais foram… Zero! Não há registo de epidemias, dois dias depois as comunicações estavam repostas. As razões de tão radical diferença residem no exemplar sistema de preparação, evacuação, socorro e reparação cubano (com a participação das forças armadas) e, apesar das dificuldades, na solidez das construções. Mais uma vez Cuba socialista demonstra a sua organização e capacidade para proteger os seus cidadãos.
(...)
Até as catástrofes têm um sentido de classe!
(...)
(...)
Em 2010, perante o Comité de Negócios Estrangeiros do Senado dos EUA, Bill Clinton assumiu a responsabilidade pela destruição da economia haitiana. O ex-presidente reconheceu que ao forçar o Haiti a levantar as barreiras à importação de arroz conduziu o país caribenho a uma dependência alimentar absoluta: «Os países ricos que produzem muita comida deviam vendê-la aos países pobres, libertando-os desse fardo. Foi bom para os agricultores do Arcansas, mas foi um erro. Terei de viver todos os dias com as consequências de ter destruído a capacidade do Haiti se alimentar». Durante duas décadas, o Haiti foi proibido de subsidiar a própria agricultura e forçado a substituir o arroz por frutas tropicais. A NAFTA, a adesão à Organização Mundial de Comércio e o fim da lei Glass-Steagall foram os últimos pregos no caixão da economia haitiana, agora votada aos caprichos do capitalismo estado-unidense.
(...)
O que a devastação do Matthew revela é a natureza da «reconstrução» após o terramoto de 2010.
No livro «Haiti depois do Terramoto», os investigadores Bill Quigley e Amber Ramanauskas provaram que o principal destino das doações foram os governos dos EUA e de outros países. Para cada dólar enviado, 33 cêntimos regressaram aos governos «dadores» através, por exemplo, de rubricas militares e outros 42 cêntimos foram absorvidos por ONG. Só 25 cêntimos se destinaram a ajuda humanitária e nem um cêntimo foi direccionado para o Estado haitiano. A título de exemplo, a ONU dedica anualmente 23,5 milhões de dólares para combater o surto de cólera que a própria ONU criou. Em contrapartida, gasta anualmente 650 milhões de dólares para manter a presença militar que criou o surto de cólera. Tinha razão o embaixador dos EUA no Haiti quando, após o terramoto, escreveu que «começou a febre do ouro». Malhas que o império tece.
(sublinhados meus)
A divulgação recente na comunicação social de que os bancos viram o prazo de pagamento do empréstimo feito pelo Estado ao Fundo de Resolução (3900 milhões de euros) alargado até 2046, decisão imposta pela Direcção Geral da Concorrência da Comissão Europeia (DGCompt) e o Banco Central Europeu (BCE), como contrapartida da autorização de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos pelo Estado português, vem confirmar uma tese por nós defendida desde Agosto de 2014, altura em que se verificou a Resolução do BES: os bancos não pagariam a dívida do Fundo de Resolução ao Estado.
(...)
onde estiveram as preocupações da DGComp, do BCE e da própria Comissão Europeia (CE), quando o Estado português, substituindo-se às responsabilidades que cabem aos grandes accionistas dos bancos privados, assumiu entre auxílios financeiros, amparos fiscais e as garantias do Estado mais de 20 mil milhões de euros entre 2008 e 2015, a que se deve somar o dinheiro gasto com a resolução do Banif?
(...)
Só entre 2008 e 2014 o nível de imparidades reconhecido foi de 40 mil milhões de euros, sendo que uma parte muito significativa são imparidades para crédito, muito dele concedido aos amigos e às empresas dos próprios grupos bancários, não poucas vezes sem qualquer garantia de retorno. Só a carteira de crédito e de títulos dos oito maiores bancos do sistema bancário português apontava, em Dezembro de 2011, para necessidades de recapitalização entre 48 mil e 56 mil milhões de euros, entre 28 e 33 por cento do PIB desse ano.
(...)
Entre Dezembro de 2010 e Dezembro de 2015 as chamadas reestruturações dos bancos já conduziu à saída dos bancos de 9300 trabalhadores, número que já deve ter subido nesta altura para mais de 10 mil, tendo em conta as saídas verificadas nos primeiros nove meses do ano, bem como o fecho de cerca de 1300 balcões.
(sublinhados meus)
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Neste estudo analisamos:
- (1) O montante de receita fiscal perdida pelo Estado devido à evasão e fraude fiscal;
- (2) O montante de receita de contribuições perdida pela Segurança Social devido à evasão e fraude;
-
(3) A percentagem de depositantes que seriam abrangidos pelos 50.000€;
- (4) Por que razão a informação sobre o montante dos saldos bancários é importante no combate eficaz à evasão e fraude fiscal, que é vital para que não sejam sempre os mesmos – trabalhadores e pensionistas – a suportar a maior parte da carga fiscal como acontece.
«Numa altura em que existe uma gigantesca campanha (uma espécie de santa aliança que se formou em defesa de uma minoria, como mostraremos) contra a lei aprovada pelo atual governo que obriga os bancos a informarem à Administração Fiscal os contribuintes com saldos bancários superiores a 50.000€ – campanha essa que não olha a meios, incluindo a mentira (confisco de depósitos) e a outros tipos de argumentos (desproporcionalidade, espiolhar, devassa da vida privada, etc.) para manipular e amedrontar a opinião pública, condicionar o governo e o Presidente da República – interessa analisar com objetividade e com conhecimento esta questão, pois o acesso automático aos saldos das contas bancárias é um instrumento importante no combate à evasão e fraude fiscal, como explicaremos.
Em estudo anterior referimos que, segundo estatísticas divulgadas pela Autoridade Tributária do Ministério das Finanças, 92,7% dos rendimentos declarados para efeitos de IRS são do trabalho e pensões, cabendo aos restantes rendimentos – incluindo os de capital e propriedade – apenas 7,3% dos rendimentos declarados.
No entanto, parece que isto não incomoda todos aqueles que se unem agora contra o diploma do governo.
A própria OCDE, um organismo insuspeito, "vê com bons olhos o acesso do fisco às contas" (Jornal de Negócios, de 26/9/2016) e em vários países europeus esta medida já vigora.»
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Neste estudo analisamos:
- (1) A carga e a estrutura fiscal no período 2010-2016, os efeitos da eliminação da sobretaxa de IRS em 2016 e 2017, e como compensar o aumento da injustiça fiscal resultante da subida dos impostos indiretos;
- (2) O aumento do IRS pago pelos trabalhadores e pensionistas resultante do congelamento da dedução específica e a necessidade de a atualizar em 2017;
- (3) A “lata” do sr. Subir Lall, chefe da missão do FMI e a submissão dos media em Portugal.
«Numa altura em que se está a preparar o Orçamento do Estado para 2017, e em que o debate sobre ele vai-se inevitavelmente intensificar no espaço público, é importante fazer uma reflexão sobre o que tem sido a política fiscal em Portugal, e que classes têm sido mais prejudicadas e mais beneficiadas com essa politica nos últimos anos.
Os dados do quadro 1, que cobrem o período 2012-2016, permitem tirar já algumas conclusões importantes.»
Quadro 1 – Evolução da estrutura e da carga fiscal no período 2012 -2016
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Regressemos à Venezuela.(...)
E importa extrair as lições que tudo isto encerra. Lições que são de tremenda actualidade.
«O alegado «genocídio» e «limpeza étnica» de que a Jugoslávia e Milosevic foram acusados são como as «armas de destruição em massa de Saddam Hussein»: uma fabricação monstruosa.
(...)
Há mais duma década que se reconhecia não haver bases plausíveis para condenar Milosevic.
(...)
A 8 de Março de 2006 Milosevic escreveu uma carta oficial ao Ministério russo dos Negócios Estrangeiros, afirmando desconfiar que, em vez de estar a ser tratado dos seus problemas cardíacos, estaria a ser envenenado. Três dias depois, Milosevic morre na sua cela da prisão NATO-ICTY. As legítimas suspeitas de assassinato reforçam-se se pensarmos no destino de outros alvos das potências imperialistas, como Saddam Hussein ou Muamar Qadafi.
A propaganda de guerra tinha de ser implacável e aterrorizadora porque a dimensão do crime que estava a ser praticado era enorme. A guerra de agressão à Jugoslávia foi a primeira guerra na Europa após 1945. Foi a primeira guerra aberta desencadeada pela NATO e uma violação aberta do Direito Internacional. Mas foi sobretudo a afirmação por parte das potências imperialistas de que a nova correlação de forças resultante da desintegração da URSS e das vitórias contra-revolucionárias no Leste da Europa lhes permitia libertarem-se das amarras que a derrota do nazi-fascismo havia imposto em 1945. A Carta da ONU era coisa do passado. A partir de agora vigorava a lei do mais forte. E o mais forte era o imperialismo norte-americano. Era essa a essência do novo conceito estratégico da NATO, aprovado em plena agressão à Jugoslávia (Cimeira de Washington, 23-24 Abril 1999), que descartou a máscara de organização defensiva, proclamando o «direito» de intervir em qualquer parte do planeta.
(...)
Teria sido difícil à NATO desencadear os bombardeamentos sobre Belgrado sem a legitimação escandalosa por parte de forças políticas que se auto-proclamam de «esquerda» ou «progressistas».
(...)
Mas os acordos que o imperialismo norte-americano assina não valem sequer o preço da resma de papel em que são impressos.
(...)
Importa lembrar estes factos. Não estamos só a falar do passado. Estamos a falar do presente. Estamos a falar das campanhas de demonização de Assad, Putin ou Kim Jong-Un. A crise do sistema capitalista está prestes a conhecer uma nova explosão. Não há paliativos que consigam esconder que o sistema financeiro está totalmente quebrado. A tentação do sistema responder pela via da guerra é um perigo enorme. É esta a natureza do imperialismo. Trocar oportunisticamente a identificação da verdadeira essência do imperialismo por fáceis mentiras ou ilusões mediáticas significa desarmar os povos e fazer o jogo dos verdadeiros senhores da guerra e do genocídio.»
A foto da criança síria que alegadamente sobreviveu a um bombardeamento das forças governamentais encheu as primeiras páginas. Explorando os sentimentos que a foto naturalmente suscita, a campanha mediática adubou o terreno para maiores intervenções das potências imperialistas, responsáveis pela guerra na Síria. Mas em quase total silêncio passou a revoltante história doutra criança na Síria, degolada e decapitada por «rebeldes moderados» financiados e armados pelas potências imperialistas. Os carrascos gravaram orgulhosamente tudo em vídeo (versão legendada em inglês AQUI). No vídeo, os «combatentes pela liberdade» imperialista fazem troça da doença da criança, e quando o infeliz pede para ser morto a tiro e não degolado, afirmam em tom de chacota que «somos piores que o ISIL» e procedem à sua decapitação. A BBC referiu-se ao caso (21.7.16), mas titulando: «Conflito sírio: rapaz decapitado por rebeldes 'era combatente'» o que, convenha-se, mais parece uma tentativa de justificar a barbárie. As histórias das duas crianças têm até uma ligação directa. O fotógrafo da foto que fez manchetes tem também alegres selfies com os carrascos do jovem cuja decapitação não mereceu relevo na comunicação social de regime (off-guardian.org, 23.8.16). No início deste ano, o então ministro da Defesa de Israel, Moshe Ya'alon, deu razões para esta convivência com a barbárie: «Se na Síria a escolha é entre o Estado Islâmico [ISIL] ou o Irão, eu escolho o Estado Islâmico» (Times of Israel, 19.1.16). Há poucos dias, um professor universitário em Israel escreveu que «a continuação da existência do IS[IL] serve um objectivo estratégico. Por que se há-de ajudar o brutal regime de Assad a ganhar a guerra civil Síria?» (besacenter.org, 2.8.16). Os «valores ocidentais» convivem bem com a decapitação de crianças.
A propaganda bélica é feita de mentiras bem publicitadas. Muitos lembrar-se-ão da campanha em 2014 sobre uma alegada violação de águas territoriais suecas por um «submarino russo». Poucos saberão que no início deste Verão, o ministro da Defesa sueco confessou que «o sinal de sonar, que os militares suecos consideraram o indício crucial da presença dum submarino estrangeiro perto de Estocolmo durante as buscas de 2014, era proveniente dum 'objecto sueco'» (RT, 12.6.16). A campanha serviu no entanto para «justificar um aumento de muitos milhões de dólares nas despesas militares» e para promover a adesão da Suécia à NATO. Também o Ministério da Defesa britânico acabou por reconhecer (em resposta à Câmara dos Comuns, HCWS177, 7.9.15) que os danos a uma embarcação de pesca no Mar da Irlanda em Abril de 2015 não tinham sido, como a comunicação social na altura se encarregou de repetir, obra dum submarino russo, mas sim «dum submarino do Reino Unido». Mas, tal como na recente ilibação de Milosevic, a comunicação social de regime não encontra espaço para desmentir as falsas informações das suas manchetes.
Talvez pelas contradições nas negociações do TTIP, a revista alemã Der Spiegel (28.7.16) também se queixa das mentiras de guerra. Acusa «uma rede clandestina de agitadores ocidentais, em torno do dirigente militar da NATO [General Breedlove], de alimentar o conflito na Ucrânia», através de «fontes duvidosas» que «exageram as actividades russas». Como diz o ditado, quando se zangam as comadres, sabem-se (algumas) verdades. No fim, o artigo diz que «a saída do General Breedlove do seu cargo na NATO não acalmou ninguém […] A provável sucessora [de Obama], a democrata Hillary Clinton, é considerada da linha dura face à Rússia. Mais: [Victoria] Nuland, uma diplomata que partilha muitos dos mesmos pontos de vista de Breedlove, poderá vir a ocupar um lugar ainda mais importante após as eleições de Novembro [como] ministro dos Negócios Estrangeiros». A guerra é indissociável do imperialismo. E as mentiras são indissociáveis da propaganda de guerra.
(sublinhados meus)
Para Ler:
Campos de refugiados e de detenção de imigrantes irregulares espalhados pela Europa e região do Mediterrâneo sul
Ao mesmo tempo que os EUA, a NATO e a UE aumentam os seus orçamentos e capacidades militares, diminuem significativamente as verbas para o apoio humanitário. No caso do ACNUR falamos de uma redução de 53% do financiamento para o ano de 2016. Uma realidade que acompanha a redução dos padrões da resposta humanitária. Para lá do deficiente apoio financeiro, as deficientes, precárias e degradantes condições de acolhimento, de alojamento, sanitárias, médicas ou alimentares, nos autênticos campos de concentração que a UE promoveu na Turquia e em solo europeu, são recorrentemente denunciadas. Os refugiados em campos gregos são hoje vítimas da máfia, do tráfico de drogas, de seres humanos e prostituição, também de menores. Uma realidade que promove a exploração mais atroz, sujeitando os que sobreviveram ao sofrimento imposto pela guerra, a perseguições, a meses de rumo incerto, apenas a mais sofrimento no local onde poderiam ser protegidos.
Exploração que é de Estado também. Ou que dizer da criação de empregos que, a Alemanha primeiro e agora a Áustria, criaram direccionados aos refugiados, pagos a… um euro à hora. Expressões da face mais negra do capitalismo e da União Europeia.
«Até se criou um organismo, o Frontex. O orçamento do Frontex, apesar de ter sido aumentado depois do início de funções, espelha bem a hipocrisia da União Europeia. A agência funciona em dois pisos sem condições num arranha-céus de Varsóvia.
A contrastar com esta realidade, desenvolveu-se, dentro do Frontex, um dispositivo chamado Eurosur que concentra a maior parte do investimento em drones, helicópteros e satélites, destinados a rastrear pessoas que tentam migrar para escapar da “opressão” e da “miséria” (agressão e grandes carências, digo eu) no seu país de origem.»
«A Provedora da Justiça da União Europeia abriu uma investigação sobre os impactos nos direitos humanos do acordo com a Turquia para travar a entrada de migrantes.»
Estes deslocados não são números. São pessoas. Como nós. São eles. Podíamos ser nós.
Publicado neste blog:
Mahmoud Raslan (na fotografia em primeiro plano)
Por que razão o drama de Omron mereceu destaque especial entre a torrente de episódios semelhantes?
«(...)
Qualquer jornalista com uma réstia de brio profissional que sobreviva à voz de comando dos donos poderia investigar as razões pelas quais o drama do pequeno Omron mereceu destaque especial entre a torrente de episódios semelhantes. Bastar-lhe-iam um pouco de curiosidade profissional e algumas horas de trabalho.
O que aprenderia então esse jornalista?
Que, na altura em que foi tirada a fotografia e captado o vídeo, a criança não estava a ser socorrida por profissionais de saúde mas sim nas mãos de uma dita «organização não-governamental», a White Helmets (escudos brancos), uma das muitas entidades por esse mundo fora, neste caso na ocupada cidade de Alepo, que servem de cobertura a actividades da CIA, dos serviços britânicos de espionagem MI6 e dos seus congéneres holandeses IDB.
Que a White Helmets é um braço de uma empresa designada Innovative Comunications & Strategies (InCoStrad), com escritórios em Washington e Istambul, uma agência de comunicação e propaganda do MI6 e da NATO criada para o conflito sírio. Esta empresa é autora, por exemplo, dos logotipos da maior parte dos bandos de mercenários e grupos terroristas em acção na Síria, dos «moderados» ao próprio Estado Islâmico, ou Daesh, ou Isis.
Que o oportuno autor do instantâneo foi Mahmoud Raslan (Rslan, grafia usada na sua página de Facebook), um jihadista simpatizante do Estado Islâmico, membro do grupo terrorista «moderado» Harakat Nour Din al-Zenki, protegido pela Turquia e que foi um dos contemplados pela CIA com armas antitanque BGM-71.
Que o Mahmoud Raslan e o seu grupo são realmente amigos de crianças. Há pouco mais de um mês, em 16 de Julho, o «fotógrafo» e membros do seu grupo terrorista promoveram uma cerimónia de sangue na qual foi decapitado na caixa traseira de uma camioneta vermelha, em pequenos e sincopados golpes de arma branca, o garoto palestiniano Abdullah Tayseer al-Issa, de 12 anos. Fora «julgado» e «condenado» pelos «moderados» de Raslan por pertencer supostamente às «Brigadas Al-Quds». A cabeça ensanguentada da criança foi depois exibida efusivamente, como histórico troféu, cena documentada em vídeos que qualquer pessoa – nem precisa de ser jornalista – descobrirá em rede, se tiver estômago para tal.
(...)»
«Como denuncia o Off-Guardian, é a agenda desta gente que a imprensa considerada «de referência» alimenta.
O bombardeamento de uma escola no Iémen, as denúncias da Unicef sobre a proliferação do trabalho infantil no Iraque após a invasão em 2003 ou a morte de um jovem palestiniano pelo Exército israelita não fizeram capas. Foi a imagem de propaganda de um dos mais mortíferos grupos terroristas a operar na Síria que deu várias voltas pelo globo e está a ser usada para justificar a guerra.»
«Numa altura em que se começa a preparar o Orçamento do Estado para 2017, é importante fazer uma análise objetiva da situação dos trabalhadores da Função Pública.
E isto até porque as noticias que aparecem periodicamente nos media muitas vezes não refletem com verdade a situação, o que determina uma informação errada que acaba por representar, objetivamente, uma forma de manipulação da opinião pública.
Alguns exemplos.
As carreiras na Função Pública estão congeladas há mais de 10 anos e as remunerações desde 2009. Tudo isto é esquecido.
E quando se referem à reposição dos cortes das remunerações esquecem também, por desconhecimento ou intencionalmente, mais de 30,4% dos trabalhadores da Administração Central e 76,4% dos trabalhadores da Administração Local (autarquias) não tiveram qualquer reposição. E mesmo estas percentagens estão subestimadas (estão abaixo do real) como vamos mostrar.»
A Nova Televisão do Sul (Telesur, em castelhano) iniciou as suas transmissões no dia de aniversário de nascimento de Simón Bolívar sob o lema «Nuestro Norte es el Sur» (Nosso Norte é o Sul).
Criada por iniciativa do presidente Hugo Chávez, da Venezuela, em parceria com os governos de Cuba, Argentina e Uruguai, a estação nasce para dar resposta a «uma evidente necessidade latino-ameircana: contar com um canal que permita a todos os habitantes desta vasta região difundir seus próprios valores, divulgar sua própria imagem, debater suas próprias ideias e transmitir seus próprios conteúdos, livre e equitativamente».
A Telesul não tem fins lucrativos.
Ler último parágrafo
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A Sub-Direcção Anti-Terrorista francesa pediu às autoridades de Nice [La Ville refuse d'effacer les images de vidéosurveillance du 14-Juillet] que eliminassem os registos do ataque recente das câmaras de vigilância que o filmaram. AQUI
(...)
O pedido da destruição da prova visual é suspeito, para dizer o mínimo. A única razão óbvia para o pedido é a supressão de provas (suppression of evidence).
(...)
Todas as vezes que vir retenção de provas, a sua destruição e pedidos de destruição de provas como a polícia anti-terrorista francesa está a exigir das autoridades civis de Nice, a conclusão mais segura é que a prova é condenatória para a narrativa oficial.
(...)
Em defesa da RT, responsáveis estado-unidenses acusaram-na de ser uma "organização terrorista" e ameaçaram-na de suspender a sua difusão a menos que o serviço de media fosse mais cauteloso.
Haja uma alma caridosa que me explique por que carga de água é que a polícia anti-terrorista francesa faz este pedido e com que fundamento a Administração Obama coloca uma estação de televisão na lista das «organizações terroristas»?
Desenho de Fernando Campos (o sítio dos desenhos)
«(...)
Que nenhum europeu se choque com o populismo de Trump; não temos também nós um Boris Johnson? Que nenhum europeu se escandalize com o discurso racista e xenófobo de Trump; ou esqueceram-se da Hungria, da Dinamarca, da França, da Polónia… Que ninguém se ria da representação nacional de Trump, ou acham que os portugueses têm andado nessas matérias melhor servidos? Estranhamente, o desdém por Trump contrasta, na comunicação social da classe dominante, diga-se novamente, com a simpatia por Hillary Clinton.
A maioria dos sofisticadíssimos capitalistas europeus já votou por Hillary Clinton,
- a testa-de-ferro do Walmart que há não muito tempo descrevia os jovens negros como «super-predadores»;
- a multi-milionária enterrada até ao pescoço em negócios nebulosos com farmacêuticas e fundos de especulação;
- a arquitecta da guerra na Líbia;
- o falcão do holocausto na Síria;
- a secretária de Estado do governo que mais imigrantes deportou na História dos EUA.
É ela, não Trump, a escolha de Hollande, Barroso, Schulz, Tsipras, Juncker, Dijsselbloem e Draghi. É essa a única explicação para o retrato caricatural de Trump, pela comunicação social europeia, que óbvia a compreensão de um fenómeno com raízes profundas e de cuja compreensão depende o futuro do globo.
Trump não é, ao invés da tese do aglomerados de comentadores de turno, um candidato «anti-sistema». Representa, na verdade, os interesses de sectores específicos da alta burguesia, actualmente minoritários, procurando uma aliança de fachada proto-fascista com a pequena e a média burguesia em torno da indústria, dos serviços e do imobiliário. No discurso, esta oscilação permite o extremar do racismo, do conservadorismo cultural, da religião e do anti-comunismo. A nível externo, corresponde a um modelo neocolonial semelhante à política estado-unidense da primeira metade do século XX.
Clinton, por seu turno, não desdenha nenhum destes propósitos: é simplesmente mais favorável ao «capital fictício», para usar a expressão de Marx, da especulação financeira e da integração económica prevista no âmbito do TTIP e do TTP.»
(sublinhados meus)
França e Turquia concentram as tensões e as atenções nestes dias por serem os epicentros do tumulto mediático obrigatoriamente constante e vertiginoso que engorda os impérios globais da comunicação social. Tal acontece pelas piores e mais trágicas razões, se bem que não suceda por acaso nos citados países, nem por razões assim tão díspares quanto poderia supor-se.
Os povos francês e turco são as principais vítimas dos trágicos acontecimentos. Duplas vítimas, deve dizer-se, porque sofrem as contingências dos efeitos conjugados da guerra e do terrorismo e, simultaneamente, as consequências nefastas do comportamento dos seus dirigentes em exercício. Porque a democracia é a outra grande vítima do que está acontecer.
Mesmo assim, associar Hollande e Erdogan no mesmo patamar de actuação lesiva contra os seus concidadãos não será um exagero? Poderá parecer, mas o que conta são os resultados – não é assim que a tecnocracia vigente recomenda?
grupos económicos e financeiros
A
Arquivo «O Militante» Clandestino
Associação Conquistas da Revolução
B
Biblioteca Nacional de Portugal
C
Cité Nationale de l'Histoire de l'Immigration
Comissão Concelhia de Viseu do PCP
Confederação Nacional da Agricultura
CUBA - uma espinha cravada na garganta do Império
D
Digital National Security Archive
2013 - Centenário de Álvaro Cunhal
E
F
G
H
Hoje Há Conquilhas, Amanhã Não Sabemos
I
Instituto dos Museus e da Conservação
J
Juventude Comunista Portuguesa
K
L
M
N
O
Organização Regional de Viseu do PCP
P
Partido pelo Socialismo e Libertação
Penalva do Castelo: Uma Terra, Um Lugar
Q
Question of Palestine at the U.N.
R
Red de Redes En Defensa de la Humanidad
Revista Comunista Internacional
S
T
U
V
W
X
Y
Yosmary... ¡Venezuela Socialista!
Z
