1. O Partido Comunista Português (PCP) é uma associação livre, de homens e mulheres livres, que lutam contra a exploração e a opressão capitalistas, pela democracia, pelo socialismo e o comunismo.
2. No panorama partidário do nosso País, o PCP é o ÚNICO partido que se afirma como um partido de classe. O Partido Comunista Português é o partido da classe operária e de todos os trabalhadores.
3. É o ÚNICO partido que defende a construção de uma nova sociedade. O PCP tem como objectivos supremos a construção em Portugal do socialismo e do comunismo que permitirão pôr fim à exploração do homem pelo homem.
4. Para aderir basta apenas que aceite o Programa e os Estatutos, milite numa das suas organizações e o pague a sua quotização.
5. A estrutura orgânica e o funcionamento do Partido assentam em princípios que visam assegurar simultaneamente, como características básicas, uma profunda democracia interna, uma ÚNICA orientação geral e uma ÚNICA direcção central.
6. O comunista educado nos princípios democráticos é democrata sem esforço. É democrata porque não sabe pensar e proceder de outro modo. Porque não tem um desmedido orgulho e vaidade individual. Porque tem consciência das suas próprias limitações. Porque respeita, porque ouve, porque aprende, porque aceita que os outros podem ter razão.
7. As REDES SOCIAIS são uma excelente ferramenta de partilha e divulgação das posições dos comunistas, bem como da sua discussão com pessoas com outro pensamento. NÃO SÃO UM ORGANISMO DO PARTIDO.
8. As redes sociais são, porque tudo na natureza e na sociedade é dialéctico, uma extraordinária forma de os nossos adversários políticos e inimigos de classe conhecerem e influenciarem a nossa actividade.
9. Nenhum comunista deve ter dúvidas que as centrais de comunicação e os serviços de informação monitorizam as nossas acções nas redes sociais. Para conhecimento e para acção.
10. Cada “gosto”, cada opinião, cada desabafo, cada discussão fora dos locais próprios, são dados preciosos para conhecerem os nossos pontos fracos e fortes, para desenvolverem as acções de intriga e de desagregação.
11. Não é por acaso que nos grupos e fóruns maioritariamente compostos por comunistas aparece sempre quem se faça passar por membro do PCP sem o ser, defendendo posições e orientações que não são as nossas.
12. Esta é a minha opinião pessoal. É assim que eu penso e ajo. Agradeço que quem concordar partilhe e divulgue.

Fraternais saudações comunistas.

Saúde felicidades e bom trabalho.

Assim, escreveu Moskalenko:

«Nos anos da Grande Guerra Pátria, quando milhões de pessoas participavam nos combates com armamento e técnicas eficazes, o problema da concentração de forças tornou-se extraordinariamente difícil. Este princípio ganhou um novo conteúdo. O nosso alto comando aplicou-o frequentemente em operações na frente e conseguiu êxitos assinaláveis. Isto foi muito evidente na batalha de Stalingrado, onde o Exército Vermelho, com um número de forças equivalente, cercou os alemães e liquidou-os.

As nossas tropas praticaram, com êxito, a concentração de forças em quase todas as operações posteriores, sem que o alto comando fascista tenha uma única vez conseguido opor-se-lhe de uma maneira eficaz. Com o decorrer do tempo, o nosso alto comando, cada vez mais confiante, procurava enfraquecer algumas secções para concentrar tropas noutros pontos. Embora estivesse sempre presente o perigo de o adversário atacar em primeiro lugar na secção da frente enfraquecida, nunca foi capaz de o fazer, já que na maioria dos casos o nosso alto comando concentrou as tropas sabiamente, fazendo-o só no último momento, depois de ter enganado o adversário com manobras de diversão.

Os generais de Hitler, que sofreram derrota após derrota, não queriam admitir que os seus fracassos tinham origem na crescente arte do nosso comandante e na capacidade militar dos nossos soldados. Para se justificarem, os generais nazis referiam, entre outras razões, a superioridade de forças do Exército Vermelho, que na verdade tinha sido conseguida nas direcções principais através de uma sábia concentração de forças.»

Revolução é sentido do momento histórico;

é mudar tudo o que deve ser mudado;

é igualdade e liberdade plenas;

é ser tratado e tratar os demais como seres humanos;

é emanciparmo-nos por nós próprios e com os nossos próprios esforços;

é desafiar poderosas forças dominantes dentro e fora do âmbito social e nacional;

é defender valores nos quais se acredita acima de qualquer sacrifício;

é modéstia, desinteresse, altruísmo, solidariedade e heroísmo;

é lutar com audácia, inteligência e realismo;

é não mentir jamais nem violar princípios éticos;

é convicção profunda de que não existe força no mundo capaz de soterrar a força da verdade e das ideias.

Revolução é unidade, é independência, é lutar pelos nossos sonhos de justiça para Cuba e para o mundo, que são a base do nosso patriotismo, do nosso socialismo e do nosso internacionalismo.

Venceremos!

• Fidel Castro

• Fidel Castro

No final de 1944, Berlim encontrava-se à mesma distância quer da frente soviética, quer da frente ocidental.

Como já foi referido no capítulo «O ano de 1943», Churchill queria sem falta chegar a Berlim «antes dos russos».

Era de grande importância política a conquista de Berlim. Não era, de forma nenhuma, só uma questão de prestígio.

(...)

Como já foi referido [Batalha das Ardenas: o papel do Exército Vermelho], tendo em atenção a situação difícil dos aliados ocidentais, a ofensiva foi antecipada cinco dias, sendo diferentes as datas das ofensivas das frentes.

A 1ª Frente Ucraniana iniciou a ofensiva a 12 de Janeiro, a 1ª e 2ª frentes Bielorrussas em 14 de Janeiro.

(...)

A ofensiva de Inverno do exército soviético, numa frente com 1200 quilómetros de comprimento entre o Mar Báltico e os Cárpatos, foi bem sucedida.

(...)

De acordo com os seus cálculos [de Ivan Stepanovitch Kóniev, marechal da União Soviética, comandante da 1ª Frente Ucraniana], durante os 23 dias de combate, a 1ª Frente Ucraniana derrotou 21 divisões de infantaria, cinco divisões de blindados, 27 brigadas autónomas de infantaria, nove brigadas de artilharia e brigadas lança-granadas, assim como inúmeras unidades especiais e batalhões autónomos. «Fizemos 43 mil prisioneiros, mais de 150 mil soldados e oficiais morreram. Nos despojos de guerra encontravam-se mais de cinco mil peças de artilharia e lança-granadas, 300 tanques, 200 aviões assim como uma grande quantidade de meios técnicos de combate e outro equipamento.»

• Programa das Comemorações do Centenário da Revolução de Outubro

• Galeria de Fotografias

Sempre, mesmo nas mais difíceis e exigentes conjunturas, não deixou o nosso Partido de assinalar e celebrar esse acontecimento maior da nossa época contemporânea – a Revolução Socialista de Outubro de 1917, materializando o milenar sonho de emancipação e de libertação de gerações de explorados e oprimidos!

(...)

Comemorações que assumem um renovado significado no tempo presente, em que os trabalhadores e os povos são confrontados com a ausência dessa realidade que emergiu da Revolução de Outubro – a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) - que se havia afirmado como uma força mundial do progresso, da paz e da amizade entre os povos e constatam dramaticamente não apenas quanto o mundo está hoje mais injusto, inseguro e perigoso, menos pacífico e menos democrático, mas também quanto essa ausência se traduziu no agravamento das perversões do sistema capitalista e no acentuar da sua natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora, com os trágicos flagelos sociais e ameaças que encerram para a vida dos povos e para a sobrevivência da própria humanidade - um recuo histórico que comprova a importância e alcance dos objectivos da Revolução de Outubro e do socialismo como exigência da actualidade e do futuro.

É levantando bem alto a bandeira que sempre nos guiou e que coloca o socialismo e o comunismo no horizonte da nossa luta que afirmamos que temos hoje, têm os trabalhadores e os povos, razões acrescidas para fazer do Centenário da Revolução de Outubro um momento de reafirmação do valor dessa realização sem precedente histórico que marcou o século XX e se projectou em todo o planeta como força propulsora de gigantescas transformações políticas e sociais.

Partiremos, por isso, para estas comemorações afirmando a Revolução de Outubro como a realização mais avançada no processo milenar de libertação da humanidade de todas as formas de exploração e opressão, honrando e homenageando os seus obreiros, as grandes conquistas e realizações políticas, económicas, sociais, culturais, científicas e civilizacionais do socialismo na URSS e o seu imenso contributo para o avanço da luta emancipadora dos trabalhadores e dos povos.

Reafirmando não apenas a validade do socialismo como solução para dar resposta aos grandes problemas dos povos e da humanidade, mas demonstrando a necessidade e possibilidade da superação revolucionária do capitalismo pelo socialismo e o comunismo.

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Revolução Socialista de Outubro de 1917

(publicado neste blog)

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No distrito de Viseu, pode dizer-se que a campanha de difusão do Avante! começou mais cedo.

Em 2015, na Assembleia da Organização Regional do Partido, contava-se entre as decisões assumidas o aumento de 50 por cento no número de jornais vendidos no distrito e a criação de novos pontos de distribuição do Avante! em mais concelhos e freguesias.

Hoje, estes objectivos estão prestes a ser concretizados, confessou ao Avante! João Abreu, responsável pela organização partidária no distrito de Viseu e membro do Comité Central.

Nos últimos meses, o Avante! passou a chegar a concelhos e freguesia onde nunca antes chegara ou onde há muito não chegava: a Penalva do Castelo, a Carregal do Sal, a Canas de Senhorim, Nelas, Santiago de Besteiros e ainda na última semana passou a ser enviado para Moimenta da Beira. Na calha, adianta o responsável, pode estar a criação de novos pontos de distribuição da imprensa do Partido em Mangualde, Tondela, Cinfães e Armamar. A Viseu e Lamego há muito que o Avante! já chega, acrescentou João Abreu.

(...)

Mas é o papel que o Avante! desempenha na formação política, ideológica e cultural dos militantes do Partido e no fortalecimento da coesão e unidade internas que o membro do Comité Central mais realça, até tendo em conta a realidade da organização regional, onde 60 por cento dos militantes foram recrutados na última década. Este peso impressionante de «novos» militantes se por um lado foi decisivo para a renovação dos organismos e organizações do Partido no distrito de Viseu – e em alguns casos inclusivamente para o seu ressurgimento –, ele significa, por outro, a relativa impreparação política e ideológica de muitos militantes e quadros.

Como adiantou João Abreu, o aumento da difusão do Avante! integra-se num movimento de reforço da organização do PCP no distrito de Viseu, mas também de alargamento da sua influência entre os trabalhadores e as populações. Nos últimos meses, para não recuar mais, os militantes e organizações do Partido têm dedicado uma especial atenção aos problemas regionais e locais, sobre os quais tomam posição pública, apontam soluções e estimulam a organização e protesto populares. O prestígio do Partido é hoje considerável, valoriza o responsável, para quem há ainda muito a fazer para colmatar as debilidades ideológicas que ainda persistem em muitos militantes do Partido e o Avante! «é fundamental para isso», conclui.

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A batalha de Moscovo ficou na história da Segunda Guerra Mundial como uma das maiores e mais sangrentas.

Os combates ocorreram num território equivalente, em área, à Inglaterra, Irlanda, Islândia, Bélgica e Holanda somadas.

Hitler, depois dos primeiros êxitos do exército alemão, exigiu «tomar Moscovo em 15 de Agosto e terminar a guerra com a URSS a 1 de Outubro».

A resistência soviética surpreendeu os alemães; a Operação Tufão, nome de código para a tomada da capital soviética, só começou em 30 de Setembro.

O que os nazis previam ser uma marcha triunfal transformou-se num pesadelo.

Dos mais de sete milhões de soldados de ambos os lados que participaram nos combates, mais de um milhão e meio ficou no campo de batalha.

Moscovo não caiu e a vitória da URSS nesta batalha foi o momento de viragem na guerra.

AQUI

Em 2017 assinalam-se 100 anos sobre a Revolução Socialista de Outubro de 1917.

No processo histórico de emancipação dos explorados, dos oprimidos, dos trabalhadores e dos povos, desde a sociedade primitiva, ao esclavagismo, ao feudalismo e ao capitalismo, marcados por importantes acontecimentos revolucionários, a Revolução de Outubro é o acontecimento maior.

Depois de milénios de sociedades em que os sistemas socioeconómicos se basearam na exploração do homem pelo homem, a Revolução de Outubro iniciou uma nova época na história da humanidade, a época da passagem do capitalismo ao socialismo, sendo a primeira revolução que, concretizando profundas transformações democráticas nos domínios político, económico, social e cultural, assegurando a justiça e o progresso social e respondendo aos anseios dos trabalhadores e dos povos, empreendeu a construção de uma sociedade sem exploradores nem explorados.

No tempo em que vivemos, no seguimento da evolução no século XX, 100 anos após a Revolução de Outubro, quando o sistema capitalista, com a sua natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora, com as consequências trágicas que comporta, é atravessado pelo  agravamento da sua crise estrutural,  torna-se ainda mais evidente que o capitalismo é responsável pelos crescentes problemas e perigos que a humanidade enfrenta. A realidade do mundo de hoje comprova a importância e alcance dos objectivos da Revolução de Outubro e afirma o socialismo como exigência da actualidade e do futuro.

As canções dos revolucionários são a banda sonora da História, desde a Revolução Francesa à Unidade Popular do Chile, da Revolução de Outubro à de Abril, aqui connosco.

Desta Espanha aqui ao lado, houve um tempo em que soprou bom vento (bons casamentos sempre os houve), enchendo de entusiasmo popular a bandeira tricolor da República. E de canções. O golpe foi profundo para uma Europa capitalista em perda dos impérios coloniais e a ver sair às ruas os ideais do socialismo e do comunismo. Então, como agora, o Capital não se deitou a dormir e, como sempre quando se levanta o sopro da tal «terra sem amos», armou-se fascismo e caiu com a máxima violência em cima da República de Espanha e dos republicanos do mundo inteiro. No Alentejo dos nossos dias ainda há quem se lembre daquele tempo de maus ventos mas bons casamentos – os republicanos fugidos aos fascistas de Franco para a protecção das gentes de Ficalho e de outros lugares de consciência colectiva, a PIDE a entregar os que encontrava aos pelotões de fuzilamento.

«Ay Carmela!» permaneceu símbolo desse tempo, memória já de si memória de outro tempo em que a Espanha se defendia dos exércitos de Napoleão e a canção se chamava «El Paso del Ebro» ou «El Ejército del Ebro». O texto original cedia por vezes o lugar ao de «Viva la Quince Brigada», com palavras de homenagem à Brigada de combatentes comunistas da Guerra Civil. Fosse com que letra fosse esta era uma das canções da República Espanhola, por quem deram a vida milhares de espanhóis e de revolucionários de todo o mundo nos anos em que a Espanha era a trincheira antifascista da Europa Ocidental. Eram estas as palavras:

Ay Carmela!

El Ejército del Ebro/ ¡Rumba la rumba la rum bam bam!/ Una noche el río pasó,/ ¡Ay, Carmela, ay, Carmela!/ Y a las tropas invasoras/ ¡Rumba la rumba la rum bam bam!/ Buena paliza les dio,/ ¡Ay, Carmela, ay, Carmela!/  

El furor de los traidores/ ¡Rumba la rumba la rum bam bam!/ Lo descarga su aviación,/¡Ay, Carmela, ay, Carmela!/ Pero nada pueden bombas/ ¡Rumba la rumba la rum bam bam!/ Donde sobra corazón,/ ¡Ay, Carmela, ay, Carmela!/

Contrataques muy rabiosos/ ¡Rumba la rumba la rum bam bam!/ Deberemos combatir,/ ¡Ay, Carmela, ay, Carmela!/ Pero igual que combatimos/ ¡Rumba la rumba la rum bam bam!/ Prometemos resistir,/ ¡Ay, Carmela, ay, Carmela!//

Para ver e ouvir «Ay Carmela!»:

Aliás é precisamente esta contradição – a contradição entre o carácter social do PRODUTO DO TRABALHO e a sua apropriação privada – que o socialismo e o comunismo são chamados a resolver. Esta formulação não anula nem substitui nenhuma das outras contradições que são habitualmente referidas neste contexto. Antes as precisa e esta precisão é essencial. Isto porque até hoje, entre comunistas, existe uma profunda incompreensão do que é a principal tarefa do socialismo: não se trata tanto de socializar os meios de produção, mas sobretudo de encontrar a FORMA DE CONSOLIDAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO SOBREPRODUTO GLOBAL, OU RENDIMENTO LÍQUIDO DA SOCIEDADE, correspondente à propriedade social dos meios de produção.

(…)

Aqui o que mais me espanta é a relutância dos oponentes em compreender uma coisa, dir-se-ia, muito simples: nomeadamente a mutabilidade histórico-concreta de todo o complexo de relações relacionadas com o valor, a mercantilização e o dinheiro.

Não surpreende ninguém, e aliás é o abc do marxismo, o facto de historicamente se alterarem as formas de propriedade dos meios de produção. Mas então as relações de valor regem o quê? Em cada forma de propriedade, são elas que determinam na prática o resultado final do seu funcionamento: isto é, dividem o produto realizado em necessário e suplementar, «trasfegam» o sobreproduto do processo produtivo garantindo a sua recepção pela classe dos proprietários dos meios de produção. De modo que se a forma de propriedade se alterou historicamente, como pode permanecer imutável a forma de consolidação e distribuição do produto líquido? Trata-se de uma «parelha», coisas que têm a ver uma com a outra, e que simplesmente não existem separadas uma da outra.

O princípio da formação do rendimento modifica-se igualmente juntamente com a alteração da forma de propriedade. No feudalismo o sobreproduto é recebido pelos proprietários sob a forma de renda feudal (trabalho gratuito e tributos em géneros ou dinheiro). No capitalismo já não há quaisquer tributos a receber; esta é uma forma de consolidação do produto líquido que pertence irreversivelmente ao passado. Da mesma forma, na sociedade feudal ninguém ouviu falar da lei da taxa média de lucro; esta é uma modificação nova capitalista da lei do valor que consolida o sobreproduto, entregando-o à classe de proprietários sob uma nova forma histórico-concreta: a forma do lucro sobre o capital.

Pergunta-se, que conclusão todas as pessoas normais podem tirar daqui, caso os seus cérebros não estejam atulhados de naftalina? Parece que a conclusão é só uma: embora as relações monetário-mercantis continuem a agir durante certo tempo no socialismo, assumem aqui uma forma historicamente modificada, a qual é tão orgânica à propriedade socialista dos meios de produção como a lei da taxa média de lucro serve a propriedade burguesa. O problema consiste em encontrar essa MODIFICAÇÃO SOCIALISTA DAS RELAÇÕES DE VALOR, para que depois possa «trasfegar» o sobreproduto em benefício dos nossos proprietários associados – os trabalhadores – de forma tão ininterrupta como a lei da taxa média de lucro o trasfega em proveito dos capitalistas.

Ora este problema nem sequer precisa de ser resolvido, pois há muito que o foi. A modificação socialista do valor foi encontrada no nosso país e aplicada com sucesso durante a época de Stáline, ao longo dos anos 30 e 40 do século passado, e chama-se «SISTEMA DE DUAS ESCALAS DE PREÇOS».

Ficaram registadas reacções literalmente de pânico por parte de especialistas ocidentais que observaram o início, digamos, da exploração do modelo económico de Stáline. Isto foi qualificado como o principal desafio ao capitalismo, com uma gravidade sem precedentes, até ao final do final do século XX. Não surpreende que os golpes mais furiosos e devastadores da guerra informativa-psicológica se tenham concentrado precisamente no sistema económico criado sob a direcção de Stáline

Todas as conclusões a que chegámos no último meio século – económicas e, em consequência destas, geopolíticas – assentam precisamente no facto de que o inimigo de classe conseguiu desviar-nos do caminho de Stáline no domínio da economia. E se não estiver claro para nós próprios, finalmente, que foi precisamente ali que se travou a batalha decisiva, que é ali e apenas ali que é necessário regressar depois de toda esta odisseia – então nunca mais sairemos da actual zona negra.

Tatiana Khabarova

Doutorada em Ciências Filosóficas

A URSS está viva, se está viva, logo luta, se luta, logo vencerá

Numa palavra, camaradas, no último comício perguntaram-nos o que se devia fazer; muito pode e deve ser feito, é só preciso olhar correctamente para as coisas e ter uma aspiração sincera e não apenas aparente nesta acção. Mais uma vez vos recordo que ninguém se deve pôr de lado.

Tatiana Khabarova, Doutorada em Ciências Filosóficas

7 de Outubro de 1997

Portanto, na segunda metade do século XX, o anticomunismo e o anti-sovietismo intervieram sob a bandeira do anti-stalinismo.

Hoje analisámos três das maiores e mais dramáticas barreiras, do meu ponto de vista, que o anti-stalinismo militante conseguiu erguer ao longo da via de desenvolvimento normal e objectivo do nosso país.

A primeira barreira foi a difamação da lei da correspondência das relações de produção ao carácter e nível de desenvolvimento das forças produtivas.(...)

A segunda barreira foi a renúncia ao modelo de Stáline na economia. (...)

E a terceira barreira foi a renúncia na prática, em geral, à filosofia do materialismo dialéctico e histórico como fundamento ideológico, base ideológica da política do partido e do Estado. (...)

Estas e outras barreiras eram intransponíveis? Não, não eram. Desde meados dos anos 70 que existem materiais, e em grande quantidade, dos quais ressalta de forma absolutamente inegável que a catástrofe da contra-revolução que amadureceu no país, inspirada e alimentada a partir do exterior, era previsível com precisão científica e foi prevista múltiplas vezes. Ao mesmo tempo foram permanentemente apresentadas propostas e variantes profusamente argumentadas de solução dos diferentes problemas que, em grande parte, foram criados artificialmente; esses problemas não tinham nada de imperscrutável para a análise marxista competente. (...)

A questão não é pois saber se existem ou não esses materiais, mas a quem aproveitou mantê-los na gaveta durante décadas e impedir desesperadamente que penetrassem na imprensa de esquerda de grande tiragem; a quem aproveitou apresentar o povo soviético como um bando de cobardes e idiotas, que alegadamente ou não tinham inteligência suficiente para perceber as intrigas da guerra informativa, ou não tinham coragem para assumir firme e abertamente as suas conclusões. A quem aproveitou esconder do povo, da opinião pública soviética, o facto de que a ciência marxista, que se bateu intelectualmente na Terceira Guerra Mundial, saiu efectivamente vencedora e não derrotada.

É que os problemas de que falamos não pertencem ao passado, são os nossos problemas do futuro.

(sublinhados meus)

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Projecto de nova redacção da Constituição da URSS, apresentado ao povo soviético para debate público pelo Congresso de Cidadãos da URSS, em 27 de Outubro de 2001

(continuação)

2 – As estratégias da direita

As ameaças da direita denunciam a fragilidade do seu poder à revelia dos interesses nacionais e populares. A sua argumentação baseia-se em conjeturas e cenários que eles próprios ficcionam para validarem as suas opções e na repetição exaustiva de ideias falsas.

Na realidade, uns 90% da informação veicula os conceitos da direita e grande parte da restante não ia além de uma equidistância, desmascarada na presente situação. Além disto, nas entrevistas com personalidades da esquerda as perguntas não passam, na maioria dos casos, de disfarçadas respostas que a direita dá às questões. Para impedir que as políticas de esquerda sejam percetíveis ou criem empatia nos ouvintes, "moderadores" interrompem com sucessivas perguntas e os intervenientes da direita começam a falar ao mesmo tempo.

Após a grandiosa manifestação popular dos 100 mil em 6 de junho, a direita orquestrou uma estratégia com o apoio da comunicação social controlada e de especialistas de promoção eleitoral, que fez passar o PSD-CDS de 27 ou 28% nas sondagens para 38%.

A direita procura juntar sectores do patronato e grandes proprietários da CAP para promover ações de desestabilização, que sirvam de argumento para um PR de direita anular as eleições. Apareceu também um manifesto de 100 empresários muito preocupados com o investimento – tal como depois do 25 de ABRIL. No entanto, nada os motivou quando as políticas de direita fizeram cair o investimento (FBCF) para quase metade de 2000 a 2014.

Lança-se a velha calúnia do "partido estalinista" contra o PCP, partido lutador e fundador da democracia e da Constituição. "Um partido que até está presente nas comemorações do 1º de MAIO em Cuba"! (Helena Matos).

Acusam os partidos à esquerda do PS de "coletivismo" e de ser contra a "iniciativa privada" quando têm sido, em particular o PCP, os maiores defensores das MPME, contra os seus verdadeiros inimigos: o capitalismo monopolista, as políticas de direita.

Miguel Sousa Tavares diz que o "acordo é politicamente abusivo: seria preciso saber que é esta a vontade dos eleitores do PS para que não fosse abusivo". A questão não foi posta nos acordos à direita quando CDS e PSD diziam coisas diferentes em relação à União Europeia, ou quando no governo rasgaram os seus programas eleitorais, nem mesmo quanto à aprovação dos "intocáveis" tratados europeus.

José Rodrigues dos Santos diz "uma coisa que ninguém sabe é que o fascismo é uma corrente gémea do bolchevismo comunista" que dá "no caso dos alemães o nazismo". Num destrambelhado texto no DN, António Barreto fala dos deputados "inúteis", "preguiçosos" no "circo de S. Bento".

O reacionarismo não tem outras armas senão a mentira, o obscurantismo, a calúnia, quando não a estupidez malévola. O marxismo é um humanismo, herdeiro do que mais avançado e puro vinha da tradição humanista da Renascença e do iluminismo do século. XVIII.

A direita vai ao ponto de acusar que um governo do PS apoiado à esquerda seria um "golpe de Estado". Mas um "golpe de Estado" contra quê? Contra "a tradição"! De cabeça perdida, escuda-se nos mais atamancados argumentos com o objetivo de destruir a hipótese de um governo que corrija alguns dos desmandos da direita no poder e consequências da austeridade.

A diatribe de P. Portas à saída de Belém, dizendo que "um governo PS pode ter expressão numérica mas é ilegítimo", mostra a desorientação da direita que não consegue articular um raciocínio lógico e ainda menos conforme à Constituição, que procura tripudiar a seu contento.

Muito simplesmente a direita não aceita a vontade expressa de 2,7 milhões de eleitores contra as suas políticas não hesitando em fazer apelos a conflitos das instituições da UE e outras com um governo que não seja o seu. Para a direita, o acordo do PS seria contra o voto dos portugueses, ou seja 1 milhão de eleitores não só não tem direito a ser governo como nem sequer lhes admitem apoiar um governo! O recurso ao absurdo e o hábito de mentir da direita tornou-se uma segunda natureza.

Daniel Vaz de Carvalho

(continua)

«Os comunistas sabem muitíssimo bem que todas as conspirações são não apenas inúteis, como mesmo prejudiciais. Eles sabem muitíssimo bem que as revoluções não são feitas propositada nem arbitrariamente, mas que, em qualquer tempo e em qualquer lugar, elas foram a consequência necessária de circunstâncias inteiramente independentes da vontade e da direcção deste ou daquele partido e de classes inteiras. Mas eles também vêem que o desenvolvimento do proletariado em quase todos os países civilizados é violentamente reprimido e que, deste modo, os adversários dos comunistas estão a contribuir com toda a força para uma revolução. Acabando assim o proletariado oprimido por ser empurrado para uma revolução, nós, os comunistas, defenderemos nos actos, tão bem como agora com as palavras, a causa dos proletários.» Friederich Engels

«Pois bem. Os ataques ao marxismo são feitos numa ampla frente. Cada um de vós, seguramente, conhece estas invectivas numa ou noutra variante, por isso não vou ocupar tempo a referi-las em pormenor. Espero que todos compreendam também o objectivo destes ataques. Estamos em estado de guerra informativa-intelectual, a qual está longe de ter terminado, somos vítimas de uma agressão psicológica; o inimigo necessita de nos retirar das mãos precisamente a nossa arma intelectual, de uma forma durável, garantida, digamos.

Ao longo do último século, essa arma foi o marxismo-leninismo. Por conseguinte, se conseguissem obrigar-nos a reconhecer a inconsistência, a «não cientificidade» do marxismo, então teríamos simplesmente que capitular incondicionalmente na guerra informativa-intelectual: ou seja, concordar com o facto de que tudo o que foi construído ao longo de mais de 70 anos na União Soviética, não passou de construções na areia; lamentar a derrocada de tudo isto seria estúpido, e continuar a lutar com uma arma que à partida consideramos inútil, seria absurdo.»

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Um dia para celebrar 84 anos do «Avante!», dar a conhecer momentos importantes da história do PCP, da história do país

Num momento em que se discute acaloradamente a liberdade de imprensa e o papel da comunicação social no rescaldo do ataque terrorista ao Charlie Hebdo, assinalar o 84º aniversário do «Avante!», “o jornal que nunca foi à censura”, é afirmar o lado consequente da imprensa de combate e o seu papel na defesa dos direitos dos trabalhadores e dos povos.

Lembrar o papel e importância do Jornal «Avante!» através dos tempos é, pois, o objectivo da Comissão Concelhia de Viseu do PCP,  que programou para dia 14 de Fevereiro, véspera do 84º aniversário do Jornal, um conjunto de iniciativas.

Assim, pelas 10,30 horas de dia 14, no Rossio, vai estar presente um herói das tipografias clandestinas do PCP, acompanhado do seu Prelo. Quem passar pelo local, pode assistir ao vivo ao modo como era composto e impresso o «Avante!» clandestino e levar consigo um exemplar em papel Bíblia. Para os que pretenderem adquirir o Avante comemorativo do 84º Aniversário, funcionará no local uma banca animada pelos “ardinas” da Comissão Concelhia do PCP.

Pelas 14,30 horas, Domingos Mealha, redactor do «Avante!» é o convidado para o Colóquio na sede do PCP, na Rua 21 de Agosto, Bloco 5B, 2ºA, aberto à participação de todos os interessados. O tema proposto é: “A Importância Histórica do Jornal «Avante!» na Luta pela Democracia e as Transformações Sociais”.

PEQUENA NOTA HISTÓRICA DO JORNAL «AVANTE!»

Foi no dia 15 de Fevereiro de 1931 que o «Avante!» se publicou pela primeira vez, com um apelo "Ao Proletariado de Portugal", "chamando os que sofrem a incorporarem-se nas fileiras revolucionárias". Nesta altura, já o Partido Comunista Português, de que passou a ser o órgão central, se encontrava na clandestinidade, após o golpe reaccionário de 1926. Durante dez anos, a saída do jornal foi irregular, reflectindo as grandes dificuldades impostas pela repressão. A partir de 1941, porém, o «Avante!» passou a ser editado com regularidade, pelo menos uma vez por mês. Reorganizado o Partido, o «Avante!» resiste melhor às investidas da polícia fascista e, apesar dos assaltos às tipografias, das prisões, torturas e mesmo assassinatos de alguns dos militantes que participavam na sua feitura - sempre no interior do País -, a voz do PCP chegou regularmente aos trabalhadores e aos antifascistas.

A Revolução de Abril, para a qual tanto contribuiu organizando a resistência, a luta e a unidade, abriu ao «Avante!» as portas da legalidade. Em 17 de Maio de 1974, o primeiro «Avante!» em liberdade anuncia a participação dos comunistas no Governo Provisório. Semanário a partir de então, o «Avante!» reflectiu nas suas páginas uma outra realidade - a de uma revolução democrática e nacional em movimento, as lutas com que os trabalhadores e o povo fizeram as suas conquistas.

A realidade mudou desde então. E o «Avante!» não deixou, como sempre, de a mostrar com verdade. Não apenas reflectindo a vida mas transportando em si a voz do Partido e ajudando a transformá-la, levando aos seus leitores o ponto de vista dos comunistas, os seus ideais de liberdade e de democracia, as perspectivas da construção do socialismo e do comunismo. Aniversário é momento para recordar o tempo que passou, mas também de olhar o futuro e de o preparar, afirmando a necessidade de uma alternativa política, patriótica e de esquerda.

(...)

É certo que o empreendimento da construção da nova sociedade – a sociedade socialista – se revelou mais difícil, mais complexa, mais irregular, mais acidentada e mais demorada do que nós, os comunistas, previmos e anunciámos.

Absolutizaram-se como leis objectivas de curso imparável leis relativas à evolução económica e social num determinado período histórico. Absolutizaram-se leis tendenciais relativas ao sistema capitalista que, sendo tendenciais, podiam ser contidas, e de facto de certa forma o foram, por factores que as contraditavam. Acreditou-se na irreversibilidade do socialismo. Considerou-se quase como fatal que a competição económica entre os dois sistemas se resolveria a curto prazo a favor do socialismo.

Subestimaram-se factores subjectivos, todas as consequências de erros graves, a possibilidade de a partir do próprio poder político após a revolução se verificar um afastamento dos ideais comunistas, conduzindo à mudança efectiva do exercício popular do poder político, à degeneração da democracia socialista, à estagnação e ulterior bloqueio das forças produtivas, à oposição do povo ao poder e como resultado, à degeneração e desagregação do sistema socioeconómico socialista.

Mau grado essas incorrectas apreciações e previsões, o facto é que o século XX ficará marcado na história precisamente por esse empreendimento gigantesco de transformação social que foi a concretização da sociedade socialista. Pelas suas grandes realizações e conquistas. Pela transformação radical do bem estar dos povos. Por importantes direitos alcançados pelos trabalhadores. Pelo ruir do sistema colonial e a conquista da independência por povos secularmente dominados, explorados e colonizados por Estados estrangeiros. O que marca o século XX na história não é qualquer superioridade do capitalismo, mas as profundas e revolucionárias transformações sociais verificadas pela luta dos trabalhadores e dos povos do mundo.

O século XX não foi o século do “fim do comunismo” (como para aí apregoam), mas sim o século do “princípio do comunismo” como concretização e edificação de uma nova sociedade para o bem do ser humano.

Álvaro Cunhal «O comunismo hoje e amanhã»

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Stáline, a época de Stáline e o stalinismo

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«Hoje, só se aceita como verdade a denúncia das chagas do stalinismo e dos defeitos de Stáline. As tentativas de abordar objectivamente este período e a personalidade de Stáline são consideradas como apologismo do stalinismo. Mesmo assim arrisco desviar-me da linha denunciatória e manifestar-me em defesa, não de Stáline e do stalinismo, mas da sua compreensão objectiva.
Penso que tenho esse direito moral, porquanto na minha verde juventude fui um anti-stalinista convicto. Em 1939 era membro de um grupo terrorista que tencionava realizar um atentado contra Stáline. Fui preso por intervir publicamente contra o culto de Stáline e até à sua morte fiz propaganda anti-stalinista clandestinamente.
Depois da morte de Stáline suspendi essa actividade, guiando-me pelo princípio de que num leão morto até um burro pode dar coices. O falecido Stáline não podia ser o meu inimigo. Os ataques contra Stáline deixaram de ser punidos, tornaram-se habituais e eram mesmo estimulados. Além disso, nessa altura já tinha enveredado pela abordagem científica da sociedade soviética, incluindo a época de Stáline. De seguida exponho as principais conclusões a que cheguei, na sequência de muitos anos de investigações científicas.»

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• Apresentação do Tomo V das Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal

«No vasto conjunto de iniciativas comemorativas do 40º aniversário da Revolução do 25 de Abril que, este ano, o PCP decidiu promover sob o lema “Os valores de Abril no Futuro de Portugal”, incluía-se o lançamento do V Tomo das Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal.

Ele aí está como anunciado, abrangendo todo o período daquela que foi uma empolgante revolução libertadora e profundamente transformadora, um dos momentos mais marcantes e mais altos da vida do nosso povo e da história de Portugal.»

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     Neste artigo aborda-se a actual fase da crise geral do capitalismo e a lei da baixa tendencial da taxa de lucro eos seis factores que a podem contrariar, bem como o conceito de sobreprodução absoluta de capital.

Recordemos uma conhecida frase de Marx que é todo ela um condensado ideológico com implicações políticas, económicas, sociais e culturais:

«Os filósofos têm apenas interpretado o mundo de maneiras diferentes; a questão, porém é transformá-lo»[i]

Do conceito de sobreprodução absoluta de capital

O capital constitui em si mesmo uma barreira à sua própria expansão. Por um lado, devido à contradição existente entre acumulação de capital e a baixa tendencial das taxas de lucro. Por outro, face à contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas e as condições limitadas em que se processa o crescimento do consumo.

Marx, no Livro III de «O Capital», ao abordar a lei da baixa tendencial da taxa de lucro e as suas contradições internas, formula o conceito de sobreprodução absoluta de capital.

Estaríamos na presença de uma sobreprodução que abrangeria não só tal ou tal domínio da produção, ou alguns domínios significativos, mas que seria absoluta no seu próprio volume, portanto englobaria os domínios de produção todos (sublinhados meus).

Segundo Marx, «haveria uma sobreprodução absoluta de capital logo que o capital adicional para a finalidade produção capitalista [fosse] = 0 (zero)»[ii].

E como seriam restabelecidas as condições correspondentes ao movimento «são» da produção capitalista? Marx responde: «Ele implica um pousio e mesmo um aniquilamento parcial, de capital, no montante de valor do capital adicional todo, ou pelo menos de uma parte dele»[iii].  

Para Marx estaríamos na presença de uma «hipótese extrema». A evolução do capitalismo havia de provar a sua existência real.

Da lei da baixa tendencial da taxa de lucro

Uma breve explicação sobre esta lei abordada por Marx no Livro III de «O Capital».

A lei da baixa tendencial da taxa de lucro exprime a tendência para a diminuição da taxa de lucro, resultante da evolução da composição orgânica do capital. A composição orgânica do capital expressa a relação entre o capital constante (meios de produção – instalações, terrenos, maquinarias – e matérias-primas) e capital variável (força de trabalho).

Para compensar esta queda da taxa de lucro, a classe dominante procura, em permanência, um aumento da taxa de exploração. O que só é possível, e mesmo assim apenas temporariamente, em condições excepcionais, negativas, da relação de forças sociais.

Marx enuncia seis factores[iv] que podem contrariar essa lei tendencial:

1. elevação do grau de exploração do trabalho;
2. compressão do salário para baixo do seu valor;
3. embaratecimento dos elementos do capital constante;
4. sobrepopulação relativa;
5. comércio externo;
6. aumento do capital por acções.

Este simples enunciado demonstra à saciedade que as actuais políticas dos mandantes detentores do capital e dos seus executantes, na presente correlação de forças, procuram desencadear os factores e as dinâmicas que contrariem a lei da baixa tendencial da taxa de lucro. Isto ao mesmo tempo que se procura negar a própria existência da lei!

Não estamos, ao contrário do que defendem e escrevem alguns, perante uma actuação de alguns senhores e senhoras mal comportados. Não! Estamos perante uma acção consciente e concertada do capital. Admitamos que até podem não ter estudado Marx. Mas, como é óbvio, lá que o aplicam, aplicam!

O capitalismo intensifica a exploração dos trabalhadores e dos povos, promove a desvalorização e destruição de capital e recorre crescentemente à especulação financeira e ao desenvolvimento do militarismo.

«O capitalismo sustenta os seus períodos de crescimento no aumento da exploração dos trabalhadores e dos povos. Depois, em períodos de crise resultantes da sua própria natureza e contradições, eleva ainda mais o grau de exploração numa espiral de devastação social e de concentração de riqueza.»[v]

O capitalismo diversifica e intensifica os ataques aos direitos sociais e laborais. A privatização e destruição de funções sociais do Estado. A privatização dos sectores estratégicos da economia e de várias esferas da vida social.

O mundo teria, com o actual nível de desenvolvimento das forças produtivas, condições para alimentar toda a população mundial. O tempo de trabalho para produzir tudo o que é socialmente necessário poderia ser substancialmente reduzido.

Contudo, o capitalismo aprofunda fortemente as desigualdades na redistribuição da riqueza, a fome, a pobreza, a subnutrição, a falta de assistência médica e medicamentosa e a mortalidade infantil. São gritantes as expressões criminosas inerentes à natureza desumana do sistema, como o trabalho infantil, as actividades de tráfico de seres humanos, de esclavagismo e de exploração sexual. Reduz-se a esperança de vida em numerosos países.

A transferência de mais-valias para a esfera financeira e a antecipação dos resultados do processo de valorização por via do crédito, possibilitam a sustentação a prazo do consumo da classe trabalhadora, numa expropriação adicional sobre a forma de juros pagos ao capital financeiro.

O grau de financeirização da economia capitalista, mais do que uma opção política, é produto do próprio funcionamento do sistema capitalista no estádio actual do seu desenvolvimento.

As consequências deste processo de financeirização da economia mundial são enormes.

A hegemonia do capital financeiro significa, por um lado, um gigantesco desperdício e destruição de forças produtivas, a começar pelo desemprego crescente e massivo.

Por outro, a apropriação pelos grandes grupos económicos e financeiros da parte de leão da mais-valia criada. O que está a conduzir a uma acelerada concentração e centralização de capital, ao enfraquecimento do sector produtivo e a uma repartição cada vez mais desigual do rendimento entre o capital e o trabalho.

Através das espirais de endividamento dos Estados e de mecanismos ao seu serviço - das agências de rating (de avaliação financeira) ao sistema mundial offshore (paraísos fiscais) -, os EUA e outras potências imperialistas impõem ao mundo um gigantesco roubo da riqueza criada. E impedem o desenvolvimento e o progresso social de países formalmente independentes, mas realmente sujeitos, em maior ou menor grau, a processos de autêntica colonização pelo grande capital e o imperialismo.

Evidencia-se a insustentabilidade de uma organização de produção económica assente na irracional, intensiva, contínua e crescente captação e extracção de abundantes fluxos de energia e matérias-primas, do solo e subsolo e da hidrosfera, determinadas pela busca do lucro máximo e da incessante acumulação do capital que lhe está associado.

Em Portugal, as alterações da legislação laboral, o congelamento das progressões, a diminuição efectiva dos salários e a cruzada contra os direitos dos trabalhadores da administração pública, são indissociáveis do objectivo geral do agravamento da exploração e da adopção dos salários como principal variável de ajustamento dos desequilíbrios económicos e défices provocados pelas políticas do capital.

O objectivo é consolidar o modelo de baixos salários, precariedade e de baixo valor acrescentado.

O desemprego atinge níveis incontroláveis e históricos. A deliberada opção de destruir as funções sociais inscritas na Constituição da República (segurança social, saúde e educação) e de desarticular importantes serviços públicos, visa proporcionar novas áreas de negócio para o sector privado à custa do condicionamento e mesmo exclusão de acesso a direitos fundamentais para a maioria da população.

E no entanto…

Por mais contra-tendências que vigorem num determinado período, a lei da queda tendencial da taxa de lucro acaba sempre por imperar, onde o próprio capital se torna o principal obstáculo à valorização do capital e à continuação da acumulação.

A gestão capitalista da crise, pela via do agravamento da exploração e o que a acompanha é, em si mesma, prelúdio de novas crises.

A crise de 2007

Desde 2007 vivemos uma crise que é a «soma» de todas as crises e do grau de sobre-acumulação atingido pelo sistema capitalista mundial. Uma crise que é a manifestação clara da sobreprodução absoluta de capital, que começou a emergir com maior evidência na década de 70.

Crise estrutural, com epicentro na potência hegemónica do centro capitalista – os EUA. Crise que tem como causa profunda a sobreprodução crescente de amplos segmentos industriais do sistema capitalista mundial e da sobre acumulação de meios de produção existentes. Crise onde se manifestam dificuldades crescentes de obtenção por parte dos capitalistas das taxas de lucro esperadas e de realização das mais-valias geradas na esfera produtiva, sem as quais o processo de acumulação capitalista é interrompido. Crise de que resulta o crescimento exponencial do crédito e do capital fictício para níveis sem paralelo na história do capitalismo.

Verificam-se novas «arrumações» geopolíticas a nível mundial, com a afirmação de «novas» potências económicas e militares, como a China, o Brasil, a Índia e a Rússia, num quadro de declínio económico da potência hegemónica central – os EUA.

Esta integração na economia mundial dos denominados «países emergentes» permitiu ao sistema capitalista a exploração de novos mercados, o aumento da taxa de exploração, um maior acesso a fontes de capital natural e uma maior integração do capital produtivo. Mas também agravou o grau de sobreprodução e de excesso de capacidade produtiva instalada existente, aumentando as dificuldades de manutenção das taxas médias de lucro. A integração destes países não conseguiu inverter, nem a tendência de estagnação, nem a crise de rentabilidade.

Nunca na história do sistema capitalista tinha havido uma resposta estatal tão rápida e avultada em desembolsos, mas com resultados nulos. Refiro-me aos pacotes de resgate que se puseram em prática nos EUA, União Europeia e Japão. Mas, nem por isso, conseguiu retomar o processo de valorização do capital e restaurar as condições de rentabilidade.

A depressão e a guerra têm sido as duas marcas constantes do desenvolvimento do sistema capitalista mundial nos últimos 200 anos.

Neste contexto uma questão fundamental que se coloca é se o sistema ainda consegue revolucionar os meios de produção, modificando o seu paradigma produtivo, tecnológico e energético, para encetar um novo ciclo de expansão?

Outra é qual o grau de destruição de capital sob todas as formas é necessário para garantir as condições de valorização do capital, para garantir um novo ciclo de expansão da acumulação capitalista?

Não tenhamos, no entanto, quaisquer dúvidas: o sistema sobreviverá mesmo num estado letárgico de crescimento, com crescente desemprego e renovada violência na exploração da força de trabalho. O sistema não cairá por si.

Tudo isto põe em evidência a contradição fundamental do capitalismo. Ou seja, a contradição entre o carácter social da produção e a apropriação privada dos meios de produção. Coloca a exigência histórica de fazer corresponder ao impetuoso desenvolvimento das forças produtivas novas relações de produção, de carácter socialista, capazes de libertar todo o potencial emancipador das extraordinárias aquisições do trabalho e do pensamento humano. Capazes de colocá-las ao serviço da Humanidade e afastar definitivamente o espectro da miséria, da guerra e da própria destruição do planeta.

O Socialismo, a alternativa ao capitalismo

Recordemos a célebre definição leninista: «Só quando “os de baixo” não querem o que é velho e “os de cima” não podem continuar como dantes, só então a revolução pode vencer.»

A Revolução Socialista de Outubro de 1917 na Rússia Czarista confirmou a necessidade e a possibilidade de superar o capitalismo. E, recorde-se e sublinhe-se, inaugurar a primeira etapa da crise geral do capitalismo.

Como Marx, Engels e Lénine demonstraram, a necessidade de um estado dos trabalhadores, de um estado socialista, nasce das contradições do sistema capitalista. O capitalismo criou as premissas materiais necessárias para a passagem da humanidade a um sistema sócio-económico superior.

A necessidade da transição para o socialismo é gerada pelo próprio capitalismo, onde os produtos do trabalho organizado socialmente constituem a propriedade privada capitalista. Isto apesar da socialização a uma escala sem precedentes do trabalho e da produção.

A Revolução de Outubro foi a primeira revolução socialista vitoriosa. Pela primeira vez a classe operária e seus aliados conquistaram o poder. Criaram um estado dos operários e camponeses. Reestruturaram a sociedade no interesse dos trabalhadores e da esmagadora maioria do povo.

Trata-se de uma realização pioneira, sem precedente histórico. Pela primeira vez em milénios de sociedade humana, o sonho, a utopia, a aspiração tornavam-se projecto político e empreendimento concreto de edificação de uma sociedade nova, sem classes sociais antagónicas, livre da exploração do homem pelo homem.

A Revolução de Outubro, correspondendo às exigências do desenvolvimento social, inaugurou uma nova época histórica – a época da passagem do capitalismo ao socialismo.

Só o socialismo, com a conquista do poder pelos trabalhadores, a participação consciente e criativa das massas, a propriedade social dos principais meios de produção, a planificação racional da economia, tem potencialidades para libertar e desenvolver as forças produtivas, colocá-las ao serviço do interesse geral e dar solução aos grandes problemas da humanidade.

Termino como comecei:

«Os filósofos têm apenas interpretado o mundo de maneiras diferentes; a questão, porém é transformá-lo»

Penalva do Castelo, 30 de Abril de 2014.

António Vilarigues

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Mas nada disto anula as contradições de classe ou desmente o aprofundamento da crise estrutural do capitalismo. E à violenta ofensiva exploradora e recolonizadora com que o grande capital procura contrariar a baixa tendencial da taxa de lucro, os trabalhadores e os povos contrapõem, sob mil e uma formas, a sua resistência e a sua luta, realidade que a comunicação social dominante esconde ou deturpa zelosamente e que aos comunistas compete conhecer e valorizar. Porque, tal como em Portugal há 40 anos, estão em gestação numerosos processos de transformação progressista e revolucionária que mais cedo ou mais tarde surpreenderão o mundo. Na época do imperialismo que Lénine tão brilhantemente caracterizou em  «Imperialismo estádio supremo do capitalismo», isso é inevitável.

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