O CASTENDO

Lançamento do livro «A Conquista dos Direitos Democráticos»

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publicado às 08:31

As desigualdades em Portugal

Um país desigual e com grandes injustiças um obstáculo ao crescimento económico e ao desenvolvimento

A situação atual e os desafios futuros
O que é necessário fazer para reverter , como o atual governo prometeu, os cortes nos rendimentos sofridos pelos portugueses durante o governo PSD/CDS

publicado às 13:21

As desigualdades de rendimento em Portugal segundo as Estatísticas do Ministério das Finanças

A desigualdade nos rendimentos em Portugal é muito maior que a revelada pelo INE e o aumento enorme do IRS do Governo PSD/CDS agravou ainda mais a injustiça existente

«O INE divulgou já em 2016 os resultados de um inquérito que fez aos rendimentos monetários disponíveis das famílias portuguesas, cujos resultados (apenas alguns) constam do quadro 1 que se apresenta seguidamente.

Embora os resultados desse inquérito revelem um aumento da desigualdade na repartição do rendimento disponível (entre 2010 e 2014, o número de vezes que o rendimento medio disponível dos 10% de agregados mais ricos é superior ao rendimento médio disponível dos 10% mais pobres, aumentou de 12,8 vezes para 13,1 vezes), mesmo estes dados do INE não dão uma ideia completa da verdadeira dimensão que atingiram as desigualdades em Portugal.

E para concluir basta analisar as Estatísticas divulgadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira do Ministro das Finanças que, apesar de deficiências conhecidas, mostram que as desigualdades são muito maiores (são enormes) no nosso país.»

publicado às 17:28

Contratos de Associação são um filão que empresários não querem perder

Algumas questões que se colocam revelam quão contraditório o tratamento deste caso pode ser:

primeiro – o anúncio da falta de financiamento de contratos de associação para um serviço que a Escola Pública pode e deve garantir suscitou ameaças de despedimentos colectivos, de desobediência civil, eu sei lá que mais!;
segundo – de repente, o dinheiro (que não havia!) apareceu e empresários da Educação «chegaram-se à frente» e dizem poder, agora, pagar a conta e dar escola aos miúdos.

Nuns casos, sabe-se agora, a reestruturação irá fazer-se através do recurso ao layoff e de despedimentos, já não por falta de alunos, mas sim (como sempre se desconfiou) por falta de vontade dos patrões em manter os postos de trabalho.

Noutros, reconvertem-se as instalações e, ainda em outros, afinal, fica tudo na mesma, excepto a despesa que passou a ser assumida por alguns proprietários (alguns, novos gestores) que precisavam do dinheiro do Estado, mas que, afinal, agora já não.

Tudo isto, aos poucos, foi-se revelando um enorme bluff, revelando a estratégia de pressão sobre o governo para que recue no caminho já seguido.

Dirão alguns que finalmente isto está a seguir o sentido certo; no entanto, os empresários da Educação não sossegam. Sabem que, como na Saúde, a exploração do filão da Escola não pode ser ignorado, e sussurram: «Havemos de voltar!».

publicado às 11:21

O debate enviesado sobre a sustentabilidade da segurança social

Dados e reflexões que mostram a sustentabilidade da segurança social e que é possível reforçar ainda mais a sua sustentabilidade e capacidade para melhorar as pensões

«20 Slides utilizados numa intervenção que fiz na conferencia realizada pela APRe, uma associação de reformados e aposentados, em 20.5.2016 no ISCTE.»

publicado às 12:07

Sessão Comemorativa do 40.º Aniversário da Constituição, Lisboa

Conteúdo não suportado.

A Constituição é fundamental para a construção de um Portugal com futuro, livre, democrático e desenvolvido

«É esse acto fundador da democracia portuguesa que aqui hoje comemoramos para, com ele, celebrar uma das mais avançadas e progressistas constituições que o século XX havia de conhecer, e que tem provado ser, nestes anos da sua vigência, um suporte fundamental e indispensável na regulação da nossa vida democrática, mas igualmente um sustentáculo que reforça a legitimidade da luta, dos anseios e aspirações dos trabalhadores e do povo a uma vida melhor, num Portugal mais fraterno e solidário, mais livre e mais democrático.

Aqui estamos, porque fieis ao nosso compromisso de sempre, a proclamar não apenas a nossa firme determinação em respeitar e defender a Constituição da República, mas a de tudo fazer para dar corpo ao projecto de futuro que transporta.»