O CASTENDO

Há 40 anos, em Portugal - O golpe contra-revolucionário do 25 de Novembro

Desde as primeiras horas do 25 de Abril, à medida que o processo revolucionário avançava, levantaram-se forças saudosistas que, pelos mais diversos meios – sabotagens, campanhas de calúnias e intrigas, boicotes, conspiração, golpes – procuraram a «révanche» fascista.

A seguir ao golpe do 11 de Março, reagindo ao impetuoso avanço antimonopolista da Revolução com o aprofundamento das suas conquistas e procurando paralisar o processo de descolonização já em marcha, a reacção desencadeou uma ofensiva de grandes proporções, que ganhou novo alento após as eleições para a Assembleia Constituinte (25 de Abril de 1975) com o confronto e a ruptura entre o processo eleitoral e a dinâmica revolucionária.

publicado às 18:09

Apresentação do 5º Volume das Obras escolhidas de Álvaro Cunhal

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Este 5º Volume das “Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal”, debruça-se sobre o período que vai de Abril/Maio de 1974 a Dezembro de 1976, contendo documentos únicos para a compreensão do 25 de Abril e do processo contra-revolucionário que se lhe seguiu.

publicado às 07:56

25 de Novembro: A verdade dos factos (conclusão)

A preparação e a execução do golpe militar contra-revolucionário de 25 de Novembro realizou-se no quadro complexo e movediço de alianças diversas e contraditórias, de arrumações e desarrumações de forças em movimento, de objectivos políticos e militares diferenciados e incompatíveis no que respeita ao que cada qual pretendia como resultado final do golpe.

Mário Soares e o PS participaram com importante contribuição na formação da grande aliança contra-revolucionária anticomunista e anti-MFA, que conduziu ao golpe. Mas pela identificação dos seus objectivos e pela sua colaboração estreita e prioritária com as forças mais reaccionárias, estiveram à margem do processo efectivo de preparação do golpe e não conseguiram desencadear o que apelidavam de «contra-golpe», nem conseguiram o seu objectivo de reprimir e ilegalizar violentamente o PCP e o movimento operário.

publicado às 00:40

25 de Novembro: A verdade dos factos (2)

Na medida em que avançava a preparação do golpe militar contra-revolucionário, travou-se acesa luta política em torno dos trabalhos e das funções da Assembleia Constituinte.
Soares pretendia (tal como Freitas do Amaral) que a Assembleia Constituinte, sem aprovar a Constituição, se transformasse de imediato num órgão do poder para fazer leis gerais e escolher novo governo. Pretendia no imediato, tendo Mário Soares como Primeiro-Ministro, formar governo em substituição do VI Governo Provisório.

publicado às 05:05

25 de Novembro: A verdade dos factos (1)

O capítulo 8 do livro «A verdade e a mentira na Revolução de Abril: A contra-revolução confessa-se», de Álvaro Cunhal, é dedicado ao 25 de Novembro. De forma objectiva, o livro do ex-secretário-geral do PCP põe a nu a história deste golpe militar contra-revolucionário que, 38 anos volvidos, continua a ser manipulada e branqueada por quantos têm como principal objectivo denegrir o PCP. Dada a sua extensão, o capítulo será publicado em três partes, na certeza de que será um valioso contributo para repor a verdade dos factos.

publicado às 04:48

OS PONTOS NOS ii ou O SEU A SEU DONO

Os excertos de documentos que o Subsector das Ciências Sociais agora divulga demonstra à exaustão que o Partido Comunista Português previu e advertiu sobre as consequências da adesão à CEE. Por falar verdade, demonstrando que os interesses de quem vive do salário são antagónicos aos do grande capital, caluniam-no ou ignoram-no.

A transcrição de duas intervenções de Carlos Carvalhas e o texto de Sérgio Ribeiro, autor da primeira obra publicada “Não à Moeda Única” (Ed. Avante!-1997), analisam o desastre que traria – e trouxe – ao país tal opção. Quem o sabe? Comentadores e colaboradores do poder citam somente, a contra gosto e só agora, economistas não comunistas como os únicos que denunciaram em tempo o erro da opção. De facto, por honestidade intelectual e saber profissional houve quem denunciasse a catastrófica decisão. Mas aos comunistas é proibido ter razão. Só que a vida lha dá.

A divulgação desta Newsletter, é mais uma oportunidade - nunca a perder - de divulgar as posições do PCP sobre a vida nacional e internacional.

«A integração de Portugal na CEE significaria, pois, a médio e longo prazos, a inserção plena da economia portuguesa na estratégia de desenvolvimento das economias dominantes na CEE, isto é, a submissão da economia portuguesa à divisão internacional do trabalho, determinada pelas multinacionais em seu exclusivo benefício». (Carlos Carvalhas, Não ao Mercado Comum-Conclusões - Palácio de Cristal – Porto-1980- Ed. Avante!)

«A moeda única é um projecto ao serviço de um directório de grandes potências e de consolidação do poder das grandes transnacionais, na guerra com as transnacionais e as economias americanas e asiáticas, por uma nova divisão internacional do trabalho e pela partilha dos mercados mundiais. A moeda única é um projecto político que conduzirá a choques e a pressões a favor da construção de uma Europa federal, ao congelamento de salários, à liquidação de direitos, ao desmantelamento da segurança social e à desresponsabilização crescente das funções sociais do Estado».(Intervenção do Deputado Carlos Carvalhas na Interpelação ao governo (de Guterres) em 02 de Abril de 1997)

Portugal aderiu às “Comunidades Europeias” em 1986.(Sérgio Ribeiro)

Estas CE eram a continuidade de uma fórmula de integração de Estados que vinha de 1957, e a que Portugal se associara em 1972, via acordo comercial, negociado por forma que defendeu interesses económicos nacionais, no que se chamou “produtos sensíveis” (conservas de peixe, concentrados de fruta, têxteis).

A adesão foi um dos elementos da contra-revolução, resumido no slogan “Europa connosco”, enquanto estratégia política de classe, sem salvaguarda de interesses nacionais como vantagens comparativas, recursos naturais e adquiridos.

Desde então, nomeadamente com a queda dos países socialistas europeus (que tinham algum efeito de constrangimento ao nível internacional da luta de classes) e Maastrich, em Portugal a política prosseguida pelos partidos com maioria parlamentar e poder executivo tem sido de submissão e obediência à estratégia “comunitária”, com aceleração do mercado interno, a criação de uma União Económica e Monetária (moeda única e BCE), a militarização e as tentativas de avançar por uma União Política, com um Estado federal (Constituição Europeia adiada/travestida em Tratado de Lisboa).

O funcionamento do capitalismo nas duas últimas décadas tem sido de demencial bangsterismo e financeirização, agravando a concentração e centralização do capital, com expressão na U.E. e a criação, nesta, de um centro inconfessado mas evidente (o rabo escondido do gato de fora…) e de uma periferia, que a explosão da crise de 2008 levou a um paroxismo sem perspectivas de remendo.

O Partido Comunista Português, escorado na sua base teórica, sempre denunciou o carácter de classe do processo de integração.

Além das posições congressuais, no início dos anos 80 realizou um Encontro Não ao Mercado Comum, de onde saiu a resolução inequívoca, com larguíssima fundamentação e a denúncia do que resultaria da adesão para a economia portuguesa e sua decorrente perificidade; fez campanha contra Maastrich e, convergente com a sua participação na frente de luta do Parlamento Europeu, bateu-se por uma coesão económica e social morigeradora das inevitáveis consequências do mercado interno, defendeu a economia produtiva, esteve (e votou!) contra a criação da moeda única, denunciando o que resultaria da sua criação tal como foi engendrada e concretizada com apoio de todas as outras forças político/partidárias. Naturalmente, por de classe serem.

A indispensável leitura, para já não exigir o necessário estudo, das posições do PCP – acessíveis em múltiplos documentos – confirma a justeza das previsões e prevenções, de que hoje se encontram cópias, nem se pode dizer envergonhadas…, em afirmações de personalidades e forças políticas que anatematizaram essas posições, previsões e prevenções quando atempadamente foram tomadas.

Com a agravante das actuais “revisões” se enrouparem em mantos de inevitabilidade e irreversibilidade, que não tapam as responsabilidades na actual situação, e serem negadas pela realidade e por casos de outros países, até europeus, que se referem sem a intenção de os apresentar como exemplos mas tão-só como ilustrações da negação da inevitabilidade e irreversibilidade – Noruega, Islândia, Chipre e outros.
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Inevitável é a mudança de rumo. Quanto mais tarde pior, económica e socialmente