Quase quatro de cada dezcontratos laborais firmados no mês de Julho em Espanha tinham uma duração igual ou inferior a um mês, revelam os dados do Serviço Público de Emprego Estatal (SEPE), citado pela EFE, dia 20.
Naquele mês foram registados mais de 1,7 milhões de contratos, dos quais apenas 88 400 tinham uma duração indeterminada, ou seja, 95 por cento são contratos a termo.
A generalização da precariedade em Espanha é também testemunhada pelo inquérito à população activa do Instituto Nacional de Estatística, segundo o qual seis em cada dez trabalhadores contratados no segundo trimestre do ano tinham vínculos precários.
No universo dos trabalhadores ocupados (mais de 18,3 milhões), os precários (3,9 milhões) representam apenas dois em cada dez, no entanto, o seu peso tem vindo a aumentar.
Por exemplo, os dados oficiais referem a existência de 43 500 pessoas com contratos de um dia (1,1 por cento dos precários), número que duplicou em relação a 2008.
Gregos declaram bens pessoais
A partir de Outubro, os contribuintes gregos deverão declarar ao fisco não só os seus rendimentos, mas também o dinheiro em espécie que têm na sua posse, bens pessoais, como objectos de valor (jóias, obras de arte, etc.) e mesmo mobiliário doméstico.
De acordo com o jornal grego To Vima, citado dia 18 pelo site RT, o projecto inicial só sujeitava a declaração bens superiores a 15 mil euros. Este patamar foi entretanto reduzido para o valor de cem euros, abrangendo virtualmente todos os cidadãos.
As declarações devem ser entregues até ao final de Dezembro, devendo ser renovadas sempre que a situação fiscal se altere. O governo prepara-se para introduzir uma taxa única a incidir sobre este património.
Dividendos em alta
Os dividendos distribuídos pelas maiores empresas do planeta aos seus accionistas totalizaram no primeiro semestre 372 mil milhões de euros, segundo um relatório da sociedade de gestão de activos Henderson Global Investors, citado dia 22 pelo Le Monde.
Em relação ao segundo trimestre de 2015, o total de dividendos foi superior em 8,5 mil milhões de euros, estimando-se que até ao final de 2016 evoluam 3,9 por cento, para um total de 1,18 mil milhões de euros.
Este crescimento foi particularmente significativo no Velho Continente, onde já no primeiro trimestre os dividendos aumentaram 10,8 por cento.
Desde Dezembro de 2011 até ao primeiro semestre deste ano foram destruídos 72 694 postos de trabalho na Administração Pública, ou seja dez por cento do total de trabalhadores da função pública.
Segundo a Síntese Estatística do Emprego Público divulgada, dia 13, pela Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), a destruição de emprego continuou em ritmo acelerado em 2015, com uma redução líquida de 21 496 trabalhadores nos primeiros seis meses do ano.
O estudo explica que a diminuição resultou da cessação por caducidade de contratos a termo de trabalhadores nos estabelecimentos de Ensino Básico e Secundário (técnicos superiores, em particular para actividades de enriquecimento escolar, assistentes técnicos e assistentes operacionais).
Ao mesmo tempo, os ministérios da Administração Interna e da Defesa registaram aumentos na contratação de pessoal, de 2,5 por cento e de 1,2 por cento, respectivamente.
Mas trata-se sobretudo de contratos a termo de vigilantes da floresta na GNR e de novas incorporações de militares não pertencentes ao quadro permanente das Forças Armadas, indica o estudo da DGAEP.
Privados aumentam lucros na Saúde
O volume de negócios das unidades privadas de saúde em Portugal cresceu 6,7 por cento em 2014, fixando-se nos 1345 milhões de euros, indica um estudo da Informa D&B divulgado dia 13.
As receitas do segmento hospitalar em regime convencionado aumentaram 7,6 por cento em 2014, depois de já terem crescido 16,2 por cento em 2013, totalizando 370 milhões de euros.
Quanto às unidades privadas de saúde com fins lucrativos, a faturação atingiu os 975 milhões de euros, o que representa uma subida de 6,3 por cento face a 2013, ano em que o crescimento foi de 4,6 por cento.
O estudo constata que o sector foi «impulsionado pelo desenvolvimento do modelo de gestão privada nos hospitais públicos, pelo recurso às entidades privadas por parte dos serviços públicos de saúde de forma a reduzir as listas de espera, e pelo aumento do número de utentes particulares».
O Governo PS, prosseguindo e aprofundando a política de direita, tem desenvolvido uma forte ofensiva ao serviço dos interesses de classe dos grupos económicos e financeiros em cooperação estratégica com o Presidente da República, que atinge fortemente os interesses dos trabalhadores e do povo português e compromete o futuro do País.
Uma das consequências mais negativas dessa ofensiva na situação actual dos trabalhadores é a generalização da precariedade, obedecendo a uma estratégia de redução de direitos, de agravamento da exploração, de condicionamento da organização e enfraquecimento da capacidade reivindicativa dos trabalhadores.
A precariedade não pode ser desligada dos restantes aspectos da situação dos trabalhadores e da ofensiva do Governo e do capital, mas implica contudo uma análise específica. As suas consequências na vida dos trabalhadores em situação precária, o seu impacto nos direitos de todos os trabalhadores, os seus efeitos na organização sindical e na luta, aspectos ideológicos que lhe estão associados quer na sua justificação pelo capital, quer em concepções que se reclamam da sua contestação e ainda a importância que tem a avaliação e dinamização das orientações e medidas para a combater, são algumas das razões que impõem o aprofundamento da análise da precariedade e uma intervenção reforçada para lhe fazer frente.
A precariedade no trabalho é uma praga social que se está a alargar em Portugal, atingindo mais de um milhão e duzentos mil trabalhadores, envolvendo situações de contratos a termo, trabalho temporário, falsa prestação de serviços, recibos verdes, bolsas de investigação e estágios profissionais, nos mais diversos sectores incluindo a Administração Pública.