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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

As crianças são o grupo etário em que o risco de pobreza é maior

Margarida Botelho 2018-11-24.jpgAs crianças são o grupo etário em que o risco de pobreza é maior.

Esse facto bastaria para acender todas as campainhas: crianças que crescem em contextos de pobreza, não têm o desenvolvimento integral que todas merecem e que um país com futuro precisa.

O que as famílias com crianças precisam não é de caridade, nem de creches abertas 24 horas:

  • precisam de emprego estável e com direitos;
  • do aumento geral dos salários, a começar pelo mínimo para 650 euros em Janeiro;
  • precisam que o horário de trabalho reduza para as 35 horas e que acabe o regabofe da desregulação dos horários;
  • precisam de um plano para erradicar a precariedade;
  • precisam que aumente o tempo das licenças de maternidade e paternidade e que se respeitem e alarguem direitos como a amamentação, a aleitação, a assistência familiar.

Mas depois do nascimento os obstáculos acumulam-se: quase mil bebés nascidos este ano não têm médico de família.

Quem tem direito ao abono, mesmo ao pré-natal, espera às vezes mais de cinco meses para começar a receber.

Não há uma rede pública de creches e as famílias vêem-se empurradas para situações que não desejam, sejam amas ilegais ou creches privadas a preços proibitivos.

O filho de um casal que ganhe o salário mínimo nacional cada um fica excluído do apoio da acção social escolar.

A teoria do Estado mínimo foi aplicada à infância com especial brutalidade.

Três exemplos apenas:

  • só em 2006 encerraram dez maternidades.
  • Só entre 2010-2011, o abono de família foi roubado a 444 mil crianças.
  • Quase 4 mil escolas do 1.º Ciclo foram encerradas desde 2005.

Um dos défices com que o país de confronta é o demográfico.

A substituição das gerações deixou de estar assegurada desde o início dos anos 80 e, se não forem tomadas medidas para inverter a actual tendência, no longo prazo a população diminuirá.

A política de direita é responsável pela continuada redução do número de crianças.

E a situação só piorará por causa da emigração: entre 2011 e 2016, emigraram quase meio milhão de portugueses com idades entre os 20 e os 44 anos.

A falta de resposta nos cuidados públicos de medicina reprodutiva não tem tido qualquer avanço.

 

24 de Julho de 1783 – Nasce Simón Bolívar

Simón Bolívar Av

Militar, revolucionário e estadista venezuelano, Simón Bolívar, «O Libertador», é um dos vultos maiores da história latino-americana.

Nascido numa família da aristocracia colonial, Bolívar cedo abraçou a causa de independência e unidade dos povos da América Latina.

As muitas batalhas que travou, a fundação da Grande Colômbia (federação que abrangia os actuais territórios da Colômbia, Venezuela, Panamá e Equador) e sobretudo as suas ideias políticas granjearam-lhe inimigos nas oligarquias locais.

Bolívar libertou os escravos, restituiu as terras aos índios, instituiu a educação gratuita, criou hospitais, asilos e creches, protegeu a produção nacional da livre concorrência, incentivou a indústria e o comércio, nacionalizou as minas e decretou o monopólio estatal das riquezas do subsolo, defendeu a soberania nacional.

A Igreja excomungou-o, os inimigos chamaram-lhe «caudilho dos descamisados», «tirano libertador de escravos».

Vencido pela aliança dos que se opunham ao «ideal bolivariano», Simón Bolívar morreu três anos depois da eclosão, em 1827, das guerras civis que levaram ao desmembramento da Grande Colômbia.

Quase 200 anos depois, o projecto revolucionário bolivariano permanece vivo em toda a América Latina.

AQUI

 

Sobre o apoio à natalidade

    A propósito da operação de propaganda que sido dada às chamadas medidas de apoio à natalidade, o PCP tece os seguintes comentários:
Estas medidas tem um alcance social muito limitado e estão longe de constituir o essencial de uma verdadeira política de apoio à função social da maternidade e paternidade de que as famílias das classes trabalhadoras necessitam.
Neste pacote não há a reposição do salário a 100% para licenças de maternidade/paternidade de 150 dias, nem a reposição da universalidade do direito de todas as crianças ao abono de família, nem tão pouco a atribuição de um subsídio de nascimento a todas as crianças até aos12 meses, medidas que o PCP há muito preconiza.
A limitada rede pública de creches e jardins-de-infância de qualidade e acessíveis aos filhos das classes trabalhadoras, a crescente privatização da educação, o aumento generalizado do custo de vida e as limitações no acesso à habitação pesam negativamente na hora de decidir ter ou não filhos.
Na verdade, o Governo prepara-se para criar novas e duradouras dificuldades quanto ao momento e número de filhos que casais das classes trabalhadoras como resultado das alterações que pretende realizar em matéria de desregulação dos horários de trabalho, dos despedimentos sem justa causa e da precariedade.
Num quadro marcado pela forte precariedade e desemprego que marcam a vida dos jovens, estas medidas afastam-se largamente do que seria necessário realizar para proteger a função social da maternidade e paternidade, no que se refere aos direitos laborais e de segurança social.
 

   

In Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

  

Mapa português com mais 394 creches

    Em 2004, por exemplo, Portugal registava 10 concelhos sem um destes equipamentos (creches), sendo eles Vila do Bispo, Aljezur e Monchique, no distrito de Faro; Barrancos e Alvito, no distrito de Beja; Mourão, no distrito de Évora; Constância e Vila Nova da Barquinha, no distrito de Santarém; e Mortágua e Penalva do Castelo, no distrito de Viseu.

 

Ainda e sempre o nosso concelho nas «bocas do mundo» pelas piores razões...

 

In  "Jornal de Notícias" - Edição de 8 de Setembro de 2007


Nota colocada a 13/09 às 17h25m: Na actualidade todos sabemos que não é esta a realidade. Existe a creche da Misericórdia. Mas os dados do artigo reportam, como está sublinhado, a 2004.

 

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