TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016
A pobreza em Portugal: causas e soluções

Pobreza Portugal

 

É pois a altura de divulgar a opinião do PCP sobre a caracterização da pobreza, suas causas e soluções

 

A crise do capitalismo está a acentuar o seu carácter explorador, opressor e desumano e a aprofundar o fosso entre uma enorme massa de seres humanos e uma elite multimilionária. Segundo o «Relatório de Desenvolvimento Humano de 2014» da UNESCO, em cerca de 1500 milhões de pessoas de 91 países abrangidos, mais de 1/3 vivem na pobreza, 1200 milhões vivem com 1,25 dólares por dia e cerca de 800 milhões estão em risco de cair nesse estado de degradação social.

Um relatório da Oxfam de Janeiro de 2014 indica que os 85 indivíduos mais ricos do mundo possuem uma riqueza combinada igual à de 50 por cento da população mais pobre do planeta, isto é, 3500 milhões de pessoas.

(...)

Segundo dados da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN), em 2013, 24,5 por cento da população europeia (aproximadamente 122,6 milhões de pessoas na UE28) eram considerados como estando em risco de pobreza e/ou exclusão social.

(...)

Políticas geradoras da pobreza

Os dados do INE de 2015, indicam que, em 2014, 27,5 por cento da população residente em Portugal encontrava-se em risco de pobreza ou exclusão social e que, desde 2007, as crianças são o grupo etário com maior vulnerabilidade à pobreza. Segundo ainda dados do INE, são cerca de dois milhões e 700 mil os portugueses a viver abaixo do limiar da pobreza, e destes a grande maioria são assalariados, reformados e pensionistas.

Quer isto dizer que as causas essenciais da pobreza são os baixos salários e as baixas pensões e reformas, é o desemprego e a precariedade, foi o roubo nos salários e nas pensões e em todas as prestações sociais. São as despesas com a educação que retiram anualmente às famílias com dois ou mais filhos uma média de 1078 euros. As despesas com a saúde que os portugueses pagam já em mais de 50 por cento do total. Os aumentos das despesas com os transportes, a habitação, etc. E a insuportável carga fiscal que reduz drasticamente o rendimento das famílias. É o agravamento da exploração dos trabalhadores, com a transferência directa dos rendimentos do trabalho para o capital através da redução de salários, do aumento do horário de trabalho, do não pagamento do trabalho extraordinário, entre outros.

A parte do trabalho na distribuição do Rendimento Nacional reduziu-se e representou, em 2014, apenas 44,6 por cento, enquanto a parte do capital e outros rendimentos atingem 55,4 por cento. No lar de milhares de famílias – mais de 500 mil –, a fome ou já se sentou à mesa, ou anda a rondar-lhes a casa. E todos os dias milhares de crianças vão para a escola com fome – o mais vil atentado contra os direitos humanos.

No outro lado da rua, aumentam escandalosamente a riqueza e os lucros do grande capital. Revistas da especialidade dão nota de que as 25 maiores fortunas do país estão avaliadas em cerca de 17 mil milhões de euros, 10 por cento do PIB. E que as fortunas superiores a 25 milhões de euros aumentam todos os anos. O Governo dá aos bancos e a outras instituições financeiras, em média, por dia, cerca de 25 milhões de euros só para pagar juros da dívida.

(...)

Esta visão da pobreza convém ao grande capital dando força à ideia assistencialista ainda muito generalizada de que é apenas necessário garantir a sobrevivência dos pobres sem contudo alterar a sua situação.

(sublinhados meus)

 

 

Eixos essenciais e propostas do PCP para o combate à pobreza

 


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publicado por António Vilarigues às 06:21
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Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016
Carência de oferta de Unidades de Ensino Estruturado em Viseu

plenario_assembleia_republica

 Pergunta sobre Carência de oferta de Unidades de Ensino Estruturado em Viseu

 

Dando encaminhamento à solicitação da Assembleia Municipal de Viseu, o Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República, questionou o Ministério da Educação, sobre a inexistência de resposta nas escolas secundárias da rede pública, no concelho de Viseu, de uma Unidade Especializada destinada a alunos com Perturbação do Espetro do Autismo ou Multideficiência, garantindo a resposta a estas crianças e jovens em toda a escola obrigatória.

 


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publicado por António Vilarigues às 06:12
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Domingo, 16 de Outubro de 2016
União das Mulheres na Comuna de Paris - A organização das mulheres na primeira revolução proletária da História

Trabalho Feminino

Elas estão em todo o lado na defesa da Comuna e da revolução – nas oficinas, nas ambulâncias e cantinas, nos hospitais, clubes e associações, na redacção de jornais e comités, nas escolas e nas barricadas – Chignon, Collin, Diblanc, Dmitrieff, Jaclard, Jacquier, Lachaise, Leloup, Le Mel, Marcand, Marchais, Michel, Perrier, Reclus, Suétens, Verdure, são alguns apelidos das centenas que participaram activamente na primeira revolução proletária. Lavadeiras, costureiras, escoveiras, encadernadoras, cantineiras, sapateiras, combatentes e artilheiras, socorristas e enfermeiras, operárias, mestres, intelectuais e até aristocratas, sem excepção, foram condenadas, fuziladas, deportadas, exiladas, caluniadas.

 

Pouco dias depois da proclamação da Comuna, trabalhava-se para constituir a (também) primeira organização de mulheres da História. A União das Mulheres foi uma das maiores associações da Comuna, distinta de qualquer outro movimento feminino pela sua importância numérica, pelo recrutamento jovem e operário, pelo funcionamento rigoroso e democrático, pela orientação marxista. Tal como acontecia aos elementos da Comuna, a maioria das mulheres mais destacadas da União tinha ligações à Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT) e estava associada ao movimento socialista francês, integrando as suas diversas correntes políticas.

(...)

«A Comuna representa o grande princípio proclamando a eliminação de todo o privilégio, de toda a desigualdade – e por isso, deve ter em conta as reclamações justas de toda a população, sem distinção de sexo – distinção criada e mantida pela necessidade de antagonismo sobre o qual se apoiam os privilégios das classes governantes».

O programa da União exige a educação das raparigas e a sua formação profissional, a educação gratuita e laica para todas as crianças. As revolucionárias peticionam à Comuna a criação de orfanatos laicos, de creches para ajudar as mães solteiras a não cair na prostituição, e a substituição das religiosas dos hospitais e das prisões. A prostituição considerada como «forma de exploração comercial de criaturas humanas por outras criaturas humanas» é banida pela Comuna.

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O trabalho das mulheres

Em França, as mais exploradas dos explorados representavam 33 por cento da população activa, concentradas nas manufacturas têxteis, ao domicílio e nas oficinas, em outras actividades artesanais, como o calçado e a encadernação, e também nas minas ou na construção do caminho-de-ferro, com jornadas de trabalho de 14 horas, ou mais, em condições sub-humanas e com salários de miséria. Uma miséria negra que só a prostituição ocasional poderia atenuar…

(...)

Nas barricadas contra a invasão

(...)

A 25 de Maio, depois de a Guarda Nacional ter abandonado a barricada da rua Château-d’Eau, um batalhão de 52 mulheres armadas retomou o combate com gritos «Viva a Comuna!». Cercadas e desarmadas foram de imediato fuziladas. A 600 metros, na barricada Folie Méricourt, outras 50 combatentes foram também chacinadas.

O período de 21 a 28 de Março ficará conhecido pela «semana sangrenta», homens e mulheres, crianças e velhos defendem nas últimas barricadas a bandeira vermelha da Comuna, e só os/as operários/as se mantiveram fiéis até ao fim.

Foi o massacre sistemático dos revolucionários – são mortos mais de 20 mil. Não chegava vencer a insurreição, era preciso castigar e fazer da revolução um banho de sangue. A burguesia europeia aplaude…

(...)

E às mulheres, foi reservado um destaque particular: elas foram constantemente enxovalhadas, comparadas a «lobas», «hienas», «fanáticas», «imagem do crime e do vício», «bêbedas, debochadas, viragos, gatunas, de má vida…». As «pétroleuses», mulheres incendiárias, armadas de archote numa mão e de vasilha com petróleo na outra, foi abundantemente publicada na imprensa, uma imagem inventada pela calúnia reaccionária que também serviu para esconder o efeito destrutivo das bombas incendiárias do exército de Versalhes, e para justificar o massacre e a condenação de muitas operárias.

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Os ensinamentos

Ao primeiro governo operário da História coube o «mérito de ter tomado as primeiras medidas verdadeiramente a favor da emancipação da mulher» (Conferência do PCP «A Emancipação da Mulher no Portugal de Abril», 1986).

O exemplo do primeiro governo operário autenticamente popular foi particularmente valorizado por Marx, Engels e Lénine quanto à questão do Estado. A Comuna provou que «a classe operária não pode simplesmente tomar posse da máquina do Estado [que encontra] montada e pô-la em movimento para os seus objectivos próprios» (K. Marx, F. Engels, Manifesto do Partido Comunista, Prefácio à Edição Alemã, 1972) – é necessário criar um novo tipo de Estado, «transformar os meios de produção, a terra e o trabalho, em instrumentos do trabalho livre e associado».

Lénine refere a falta de uma «organização política séria do proletariado», sem grandes sindicatos ou associações cooperativas, e sobretudo a falta de tempo – a Comuna só teve tempo para pensar na sua própria defesa. Todas as medidas de carácter prático e toda a legislação social da Comuna, corresponderam ao que designou por «programa mínimo do socialismo» (A Comuna de Paris e as Tarefas da Ditadura Democrática, 1905).

Tal como a emancipação da classe operária não poderá ter lugar no quadro do capitalismo (Karl Marx), também «a emancipação da mulher, como a de todo o género humano, só se tornará realidade no dia em que o trabalho se emancipar do capital» (Clara Zetkin).

(sublinhados meus)

Les_conseils_de_guerre

 

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Sexta-feira, 7 de Outubro de 2016
Sem decoro

Pedro Passos Coelho21

(...) a quebra média de rendimentos verificada em Portugal entre 2009 e 2014 se situou em 116 euros mensais (12%), mas que os dez por cento dos portugueses mais pobres perderam 25 por cento do rendimento, enquanto os dez por cento mais ricos apenas perderam 13 por cento, (...)

(...) durante o governo PSD/CDS o número de pobres aumentou em 116 mil (para 2,02 milhões), com um quarto das crianças e 10,7 por cento dos trabalhadores a viver abaixo do limiar da pobreza (6,3 por cento em privação material severa), (...)

(...) um em cada cinco portugueses viva com um rendimento mensal abaixo de 422 euros (...)

(...) em 2014 os cinco por cento mais pobres recebiam 19 vezes menos do que os cinco por cento mais ricos (um agravamento brutal da brutal desigualdade que já se registava em 2009, quando a diferença era de 15 vezes), (...)

AQUI

 


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publicado por António Vilarigues às 12:28
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Sábado, 10 de Setembro de 2016
Desporto para o povo?

Medalhas_Rio_2016

Estado da arte

 

Alguns elementos daquilo que o PCP caracterizou, em 2015, como um diagnóstico devastador:

 

- As crianças do 1.º ciclo do básico continuam sem Educação Física pedagogicamente integrada;

- Atendendo à forma como se implementaram, as actividades chamadas de enriquecimento curricular desempenham unicamente uma função de ocupação do tempo livre, revelando-se até como prejudiciais para a afirmação da Educação Física curricular;

- Os jovens que frequentam as escolas do 2.º e 3.ºciclos do básico e do secundário, enfrentam com os seus professores dificuldades acrescidas de realização da Educação Física e do desporto escolar;

- A actividade física e desportiva nas universidades é praticamente inexistente;

- O subsistema do desporto federado continua a não ver reconhecida a importância da sua acção em termos da formação, orientação e especialização dos jovens que revelam maiores aptidões, não recebendo da parte dos governos o apoio indispensável para a estruturação do nível de alto rendimento que um país moderno exige. Devido a esta situação Portugal não consegue ombrear com os países europeus e vários do resto do mundo, que possuem características demográficas e estruturais do mesmo nível;

- O parque de instalações desportivas espalhadas pelo território mantém-se caracterizado por uma enorme subutilização, enfrentado sérios problemas de gestão;

- A ausência de esforços conjugados entre os diversos sectores do Estado, as autarquias locais, o movimento associativo desportivo e as empresas, impede que se estruture uma política nacional de desenvolvimento do desporto;

- A transferência de competências e responsabilidades do Estado Central para o Poder Local no sentido do desenvolvimento da prática desportiva e da criação das bases materiais para a viabilizar, não é acompanhada da indispensável transferência de meios financeiros;

- O movimento associativo desportivo vive um momento extremamente difícil. Dificuldades que advêm da crise que limitou fortemente a capacidade de financiamento local, do agravamento das condições de vida e da desregulação dos horários de trabalho dos seus dirigentes, da alteração da lei do arrendamento urbano;

- O desporto para as pessoas com deficiência continua a ser apresentado através dos êxitos conseguidos por alguns atletas que, com as suas famílias e os seus treinadores, são afinal quem sustenta a sua preparação, sem receber o apoio significativo;

- A dotação orçamental para o sector, assumindo desde há muito tempo uma pobreza constrangedora, foi agravada com o pretexto da crise. Na verdade, esta situação traduz o desprezo a que é votado o desporto, e desconhece, ou recusa, por incompetência e incúria, o enorme papel que as actividades físicas e desportivas podem e devem desempenhar em termos de poupança em saúde, de aumento da produtividade, na luta contra o insucesso escolar e a favor da integração social dos jovens;

- A penúria dos meios postos à disposição dos diferentes subsistemas, impede o indispensável desenvolvimento do desporto de alto rendimento – o que põe em causa não só a resposta aos/às jovens que a ele desejam aderir, como também a afirmação internacional do País –, e leva conduz à mercantilização das práticas.

 

O problema é do foro político, ou seja, está nas políticas, nas opções, nas prioridades.

Não se pode escamotear que, também no desporto, há concepções políticas e ideológicas inconciliáveis.

 


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publicado por António Vilarigues às 13:05
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Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016
A pedofilia como arma de guerra

Mahmoud Raslan (na fotografia em primeiro plano)

 

A foto e o vídeo de Omron, garoto de cinco anos da cidade de Alepo (Síria), têm corrido mundo e enchido as primeiras páginas e espaços nobres da comunicação social.

Por que razão o drama de Omron mereceu destaque especial entre a torrente de episódios semelhantes?

«(...)

Qualquer jornalista com uma réstia de brio profissional que sobreviva à voz de comando dos donos poderia investigar as razões pelas quais o drama do pequeno Omron mereceu destaque especial entre a torrente de episódios semelhantes. Bastar-lhe-iam um pouco de curiosidade profissional e algumas horas de trabalho.

O que aprenderia então esse jornalista?

Que, na altura em que foi tirada a fotografia e captado o vídeo, a criança não estava a ser socorrida por profissionais de saúde mas sim nas mãos de uma dita «organização não-governamental», a White Helmets (escudos brancos), uma das muitas entidades por esse mundo fora, neste caso na ocupada cidade de Alepo, que servem de cobertura a actividades da CIA, dos serviços britânicos de espionagem MI6 e dos seus congéneres holandeses IDB.

Que a White Helmets é um braço de uma empresa designada Innovative Comunications & Strategies (InCoStrad), com escritórios em Washington e Istambul, uma agência de comunicação e propaganda do MI6 e da NATO criada para o conflito sírio. Esta empresa é autora, por exemplo, dos logotipos da maior parte dos bandos de mercenários e grupos terroristas em acção na Síria, dos «moderados» ao próprio Estado Islâmico, ou Daesh, ou Isis.

Que o oportuno autor do instantâneo foi Mahmoud Raslan (Rslan, grafia usada na sua página de Facebook), um jihadista simpatizante do Estado Islâmico, membro do grupo terrorista «moderado» Harakat Nour Din al-Zenki, protegido pela Turquia e que foi um dos contemplados pela CIA com armas antitanque BGM-71.

Que o Mahmoud Raslan e o seu grupo são realmente amigos de crianças. Há pouco mais de um mês, em 16 de Julho, o «fotógrafo» e membros do seu grupo terrorista promoveram uma cerimónia de sangue na qual foi decapitado na caixa traseira de uma camioneta vermelha, em pequenos e sincopados golpes de arma branca, o garoto palestiniano Abdullah Tayseer al-Issa, de 12 anos. Fora «julgado» e «condenado» pelos «moderados» de Raslan por pertencer supostamente às «Brigadas Al-Quds». A cabeça ensanguentada da criança foi depois exibida efusivamente, como histórico troféu, cena documentada em vídeos que qualquer pessoa – nem precisa de ser jornalista – descobrirá em rede, se tiver estômago para tal.

(...)»

Guerra na Siria_1

«Como denuncia o Off-Guardian, é a agenda desta gente que a imprensa considerada «de referência» alimenta.

O bombardeamento de uma escola no Iémen, as denúncias da Unicef sobre a proliferação do trabalho infantil no Iraque após a invasão em 2003 ou a morte de um jovem palestiniano pelo Exército israelita não fizeram capas. Foi a imagem de propaganda de um dos mais mortíferos grupos terroristas a operar na Síria que deu várias voltas pelo globo e está a ser usada para justificar a guerra.»

 


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Segunda-feira, 30 de Maio de 2016
Pobreza alastra na Europa

Mapa UE28_2014

Um número crescente de pessoas em países europeus vive hoje em situação de «pobreza relativa», segundo conclui um estudo da Organização Mundial do Trabalho (OIT) divulgado dia 18.

Na apresentação do relatório, o director-geral da organização, Guy Ryder, sublinhou que se assiste a um «aumento absoluto da pobreza no mundo desenvolvido, nomeadamente no continente europeu».

Em 2012, mais de 300 milhões de pessoas viviam em situação de pobreza nos países desenvolvidos, representando 22 por cento da população. E mais de um terço das crianças eram consideradas pobres.

Na Europa, o alastramento da pobreza é particularmente dramático, tendo passado de 16,6 por cento em 2008 para 17,2 por cento em 2014.

A OIT alerta que a falta de qualidade dos empregos criados coloca em causa os avanços alcançados durante décadas na redução da pobreza.

 


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Quarta-feira, 11 de Maio de 2016
Em defesa da escola pública contra interesses privados (6)

O engano.JPG

(continuação)

 

5º Argumento – Isto é um ataque ideológico da esquerda radical ao ensino particular e cooperativo

Este é um dos argumentos que mais têm sido esgrimidos com várias vozes a erguerem-se dizendo que o Ministério da Educação está entregue ao PCP ou que Mário Nogueira é o verdadeiro ministro da Educação (veja-se José Manuel Fernandes no Observador, Nobre Guedes na TVI, André Azevedo Alves no Observador, etc.). Penso que se o PCP fosse poder e tivesse a pasta da educação, teria medidas bastante diferentes das que este ministério tem tomado. Assim o espero, pelo menos! Não me parece que exista por parte deste Ministro qualquer discriminação ou ataque ao Ensino Particular e Cooperativo. O que poderá deixar de existir, caso a oferta publica o justifique é a dádiva de subsídios estatais a escolas privadas. Em Portugal não existe e espero que não venha a existir “cheque-ensino”. A aposta deve ser numa escola pública, de qualidade para todos! Para todos no acesso e na possibilidade de sucesso! Ensino particular e cooperativo, que exista! Pago por aqueles que utilizam serviços privados. Ou o princípio do utilizador-pagador aqui não se aplica?

(sublinhados meus)

Cristina Nogueira

 


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Em defesa da escola pública contra interesses privados (5)

material_escolar.jpg

(continuação)

 

4º Argumento – o ensino privado tem mais qualidade

O ensino privado consegue melhores resultados nos rankings, como se tem vindo a constatar. O que medem os rankings e o que avaliam levar-nos-ia a uma outra discussão que não cabe aqui. Um estudo publicado pelo Conselho de reitores das Universidades Portuguesas com base na análise do percurso académico de 4.280 estudantes da Universidade do Porto admitidos no ano lectivo 2008/09 concluiu que os estudantes que provinham de escolas públicas apresentavam melhores resultados académicos do que os provenientes de escolas privadas. Este documento rebate a ideia de falta de qualidade do ensino público e realça que o desempenho dos estudantes «é ainda mais relevante pelo facto de as escolas privadas de maior prestígio fazerem uma selecção social dos seus estudantes».

(sublinhados meus)

(continua)

 


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publicado por António Vilarigues às 17:44
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Em defesa da escola pública contra interesses privados (4)

Ciencia.jpg

(continuação)

 

3º Argumento – vão ser despedidos docentes e não docentes

Nos 79 colégios escolas abrangidos pelos contratos de associação trabalham 2.900 docentes para 1.700 turmas num total de 45 mil alunos. Segundo o levantamento feito pela Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), com as novas medidas 57% dos colégios com contratos de associação vão encerrar, levando para o desemprego 4.222 professores e pessoal não docente. É caso para perguntar mas esta iniciativa privada não subsiste sem os subsídios públicos? Não são capazes de se sujeitar à lei da livre concorrência? Será que isto não é subsídio dependência?

Esclareça-se que nos últimos anos a Escola Pública perdeu cerca de 25 mil professores e 20% dos alunos, enquanto o Ensino Particular e Cooperativo cresceu 10%. Este não é um sector em crise!

(sublinhados meus)

(continua)

 


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publicado por António Vilarigues às 17:34
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Em defesa da escola pública contra interesses privados (3)

estudante.jpg

(continuação)

 

2º Argumento – o ensino privado fica mais barato

Este é um dos argumentos mais usados, segundo a ideia de que tudo o que é privado é melhor gerido e com mais rigor do que o público. Isto não é verdade!

De acordo com análise comparativa efectuada pelo SPGL, tendo por base dois estudos de custos feitos, um pelo Tribunal de Contas e outro pelo Governo anterior, em média, o ensino privado recebe por turma mais cerca de 6.550 euros do que o ensino público. Considerando que são cerca de 1.700 as turmas financiadas por contratos de associação, o Estado perde no total mais de 11 milhões de euros com este negócio. Saliente-se que o ensino privado tem sobretudo turmas mais baratas (ensino regular) do que o ensino público (turmas de adultos mas também as do ensino profissional, artístico ou outras modalidades alternativas).

Para que se registe o OE de 2016 prevê 139 milhões de euros gastos com os Contratos de Associação!

(sublinhados meus)

(continua)

 


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publicado por António Vilarigues às 17:22
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Em defesa da escola pública contra interesses privados (2)

Ciencia1.jpg

(continuação)

 

1º Argumento – a questão da liberdade de escolha

A liberdade de escolha mantem-se! O Governo diz que não pretende encerrar colégios! Nem tão pouco quebrar compromissos (indevidamente) assumidos pelo Governo anterior. O que pretende é reavaliar, em final de cada ciclo de ensino e, caso exista oferta pública, deixar de manter estes contratos.

Como é que se pode compreender que exista uma escola pública, nova, com boas condições materiais, construída com dinheiro do erário público sub-ocupada e ao lado um colégio privado pago por todos nós. Querem que as crianças estudem na escola privada, paguem! A iniciativa privada, deve ser isso mesmo, privada! Ter iniciativa privada com dinheiros públicos não é respeitar as regras do mercado. Aliás, é francamente injusto, para todos aqueles que tem colégios privados sem contrato de associação (existem mais de 500 colégios do Ensino Particular e Cooperativo e só 79 têm contratos de associação). Se há “mercado da educação”, então sujeitem-se às regras do mercado!

(sublinhados meus)

(continua)

 


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publicado por António Vilarigues às 17:18
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Em defesa da escola pública contra interesses privados (1)

 

Na década de 80 (Decreto Lei nº 553/80, de 21 de Novembro) o Estado Português realizou contratos de associação com estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo como forma de garantir o acesso gratuito à educação àqueles que não dispunham de oferta pública na sua zona de residência. E muito bem – se não havia escola pública o estado pagava a privados para que fosse assegurada gratuitamente a oferta. Esta medida, que deveria ser transitória, pois permitia colmatar uma fragilidade da rede de ensino publico, prolongou-se por cerca de três décadas, constituindo um negócio bastante rentável para alguns.

Pior ainda, continuou a existir mesmo depois de as necessidades da rede pública de ensino terem sido suprimidas. Escolas ao lado de colégios privados com contrato de associação estão vazias enquanto os colégios cheios e, isto não acontece devido à superior qualidade educativa ou pedagógica destes colégios, mas porque foram muitas vezes privilegiados na atribuição de turmas por parte das Direcções Regionais de Educação, em detrimento das escolas públicas, como pode ser constatado através da reportagem da TVI “Dinheiros Públicos, Vícios Privados”.

A polémica agora levantada, com gritos de alarme por parte da direita mais conservadora que considera que se está a tirar a liberdade de escolha às famílias, que o Governo prepara um ataque ideológico protagonizado pela esquerda radical ou que é uma medida retrógrada, segundo as palavras do ex-primeiro ministro Pedro Passos Coelho, pretende apenas preservar interesses instalados, que dão certamente muito dinheiro a ganhar a alguns. Dinheiro pago com os nossos impostos. Dinheiro que é nosso e que deve ser bem gerido!

Vejamos então os argumentos usados pelos que defendem a manutenção actual dos Contratos de Associação:

(continua)

 


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Terça-feira, 26 de Abril de 2016
A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (35)

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Privação severa atinge um em cada dez

  • A privação material severa em Portugal atingiu 9,6 por cento da população em 2015, revelou um estudo do Eurostat publicado dia 14.
  • No conjunto dos 28 estados-membros, 41 milhões de pessoas encontravam-se em situação de privação material severa, 997 mil das quais em Portugal.
  • O gabinete oficial de estatísticas da União Europeia refere que as taxas mais elevadas registaram-se na Bulgária (34,2%), Roménia (24,6%) e Grécia (22,2%), e as mais baixas na Finlândia (2,2%), Holanda (2,5%) e Áustria (3,6%). A média situou-se em 8,2 por cento.

A definição de privação material severa aplica-se às pessoas que não têm recursos, por exemplo, para saldar a tempo facturas de serviços essenciais, adquirir bens básicos como um televisor ou um telefone, ou consumir de dois em dois dias carne ou peixe.

 

Desigualdades acentuaram-se

Portugal foi um dos países que registaram o maior aumento da desigualdade no rendimento das famílias com crianças, revelou um relatório da Unicef, divulgado dia 14.

O estudo analisou 41 países da União Europeia e da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), concluindo que em quatro países do Sul da Europa (Espanha, Grécia, Itália e Portugal) e em três países da Europa Oriental (Eslováquia, Eslovénia e Hungria) se verificou um aumento da desigualdade de pelo menos cinco por cento, resultante da diminuição do rendimento médio das famílias com crianças.

Em todos os países europeus «abundam de forma desproporcionada» os casos de crianças que vivem em habitações onde todos os membros da família estão desempregados, refere o relatório «Equidade para as crianças».

 

Malparado aumenta para 18 mil ME

  • O crédito malparado da banca em Portugal aumentou em Fevereiro mais 275 milhões de euros em relação ao mês anterior, para um total de 17 984 milhões de euros.
  • Segundo dados do Banco de Portugal, divulgados dia 12, cerca de 12,9 mil milhões de euros representam créditos às empresas em incumprimento, cujo valor aumentou 264 milhões de euros.
  • No crédito a particulares, o valor de malparado fixou-se em 5,07 milhões de euros, subindo 12 milhões de euros.

 


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Sábado, 19 de Março de 2016
A União Europeia está lançada numa deriva reaccionária e xenófoba

Lampedusa 2013

 

Durante o ano de 2015 pode afirmar-se, sem qualquer dúvida, que muito mais de um milhão de pessoas atingiram territórios europeus.

Embora de uma magnitude catastrófica, este número é inferior ao registado em países mais próximos dos cenários de conflitos: um milhão e 900 mil na Turquia; um milhão e cem mil no Líbano; e 650 mil na Jordânia.

Da hecatombe humanitária resultante da entrada de mais de um milhão de refugiados, o rateio efectuado entre os 28 Estados membros da União Europeia abriu espaço para a admissão de apenas 170 mil, isto é, muito menos de 17%.

Até ao momento, foram alojados e integrados no espaço europeu menos de 500 dos desesperados que pretendem asilo!!!

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Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016
Silêncio ensurdecedor

Europol_Sede Haia

 

Como é possível que crianças, desacompanhadas, sejam registadas pelas autoridades e depois abandonadas ao seu destino?

Como é possível que adultos responsáveis, quaisquer que sejam, tomem nota do nome, da idade, da procedência de um menor e a seguir o descartem, como peça de um inventário de que ninguém quer saber?

Que polícia é esta que conhecendo os criminosos não tem rasto das vítimas?

Que Europa é esta que saqueia refugiados é dá refúgio ao crime organizado?

 

A resposta é um silêncio ensurdecedor. Não será por acaso.

 

Europol crachat

 


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Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016
Presidentes

gravidez.jpg

 

À beira de terminar dez anos de mandato como Presidente da República, Cavaco Silva invocou o superior interesse das crianças para vetar a adopção por casais do mesmo sexo. A decisão, eivada de preconceitos, suscitou o aplauso de PSD e CDS, que vêem no inquilino de Belém o suporte necessário para prosseguir o retrocesso social que impuseram ao País durante quatro anos. Compreende-se.

Quando milhares de trabalhadores foram despedidos e os respectivos filhos ficaram sem sustento, onde estava Cavaco Silva?

Quando a política dita de austeridade levada a cabo pelo anterior governo cortou abonos de família, afectando milhares de crianças, onde estava Cavaco Silva?

Quando o governo PSD/CDS cortou o rendimento social de inserção e outras prestações sociais, deixando milhares de crianças ao abandono, onde estava Cavaco Silva?

Quando, em 2013, os riscos de pobreza para os menores de 18 anos atingiram 25,6 por cento da população, onde estava Cavaco Silva?

Quando o risco de pobreza das famílias monoparentais em que um adulto vive com pelo menos uma criança chegou aos 38,4 por cento, onde estava Cavaco Silva?

Quando os ditames da troika e do governo que se gabava de ir além da troika fizeram o País retroceder uma década em termos de pobreza e de exclusão social, onde estava Cavaco Silva?

Quando, em 2014, quase três milhões de portugueses (27,5 por cento) sobreviviam na miséria, onde estava Cavaco Silva?

Quando, em 2014, o INE revelava que 26,3 por cento das famílias com crianças se encontravam em privação material, 11,3 por cento das quais em privação material severa, onde estava Cavaco Silva?

Quando se soube que entre 2011 e 2013 a taxa de risco de pobreza passou de 45,4 para 47,8 por cento da população, devido à perda de apoios como pensões de sobrevivência, reformas e outras transferências sociais de apoio às famílias, educação, habitação, doença ou desemprego, onde estava Cavaco Silva?

Quando o coordenador do maior estudo sobre as desigualdades sociais em Portugal, o professor do Instituto Superior de Economia e Gestão, Farinha Rodrigues, denunciou que «nos últimos anos, houve uma deliberada desresponsabilização do Estado, deixando de reconhecer direitos e optando pelo assistencialismo, a caridadezinha», onde estava Cavaco Silva?

A resposta a estas perguntas é só uma: Cavaco estava em Belém apostado na sobrevivência do governo e da política que fez regredir o País a uma situação só equiparável à dos tempos da ditadura fascista.

Ao vetar agora o diploma sobre a adopção por casais do mesmo sexo – bem como o que revoga as alterações à lei da IVG –, o ainda Presidente reafirma a sua incompatibilidade com a Constituição que jurou cumprir e fazer cumprir, sobretudo com aquela parte em que se garante a igualdade de direitos e dignidade social a todos os cidadãos. É de presidentes assim que a direita gosta.

(sublinhados meus)

AQUI

 

Para memória futura...

 


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Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015
Uma situação social dramática

pobreza 2009-2013

 

População abaixo do limiar de pobreza

 

A degradação geral das condições de vida da maioria dos portugueses. A política de exploração que tem promovido baixos salários e pensões, cortes nos seus montantes, desemprego, eliminação de apoios sociais, abono de família, complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção criou uma situação social dramática. Milhões de portugueses vivem hoje pior. Neste período, entre 2009 e 2013 mais 800 mil pessoas foram empurradas para a pobreza. Dois milhões e setecentos mil portugueses vivem abaixo do limiar da pobreza.

Nos últimos cinco anos 575 mil crianças viram-se privadas do abono de família, ascende a 165 mil o número de pessoas a quem foi retirado o Rendimento Social de Inserção, 20 mil idosos viram cortado o complemento solidário, situação que se agravou nos primeiros meses de 2015.

AQUI

 


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Segunda-feira, 20 de Julho de 2015
Falsa «opção»

bares_e discotecas.jpg

 

«Prostituição. Opção ou exploração?» foi o tema do debate promovido pela Comissão Concelhia de Faro do PCP, no passado dia 10. Participaram Inês Fontinha, que durante 40 anos presidiu à Associação O Ninho, e Fernanda Mateus, da Comissão Política do Comité Central do Partido. Tendo como ponto de partida as falsas dicotomias que têm sido veiculadas, entre a suposta existência de uma prostituição forçada associada ao tráfico de mulheres e crianças e uma prostituição por opção «livre» e «voluntária», o debate centrou-se na crítica a estas teses, que visam a legalização da prostituição – ou seja, a legitimação de um negócio sórdido que vive da brutal exploração do corpo e da dignidade das mulheres e a transformação do proxeneta em empresário.

Estas concepções foram denunciadas pelas oradoras, que lembraram que a prostituição em Portugal está a aumentar na medida exacta em que cresce a espiral de empobrecimento e se aprofunda a pobreza e as desigualdades. Inês Fontinha lembrou que no contacto que manteve com mais de oito mil mulheres prostituídas não conheceu nenhuma que o tenha feito por opção. Fernanda Mateus lembrou as propostas do PCP sobre os problemas e direitos das mulheres.

 



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Quarta-feira, 1 de Julho de 2015
Crianças com direitos para um Portugal com futuro

Folheto Crianças 2015

Folheto Crianças1 2015

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Quarta-feira, 24 de Junho de 2015
Mulheres: cidadãs, trabalhadoras e mães

PCP_Folheto3_2015-06

É a partir destas opções estruturantes e do conjunto de propostas do Programa Eleitoral do PCP para os diversos domínios – económico, laboral, segurança social, saúde, educação e cultura, ente outros –

  • que se dará corpo a uma verdadeira política de igualdade, assente na efectivação dos direitos das mulheres, na lei e na vida, com combate ao desemprego e à precariedade laboral que penalizam as mulheres, designadamente as jovens;
  • que se promoverá a participação das mulheres em todos os sectores de actividade, seja no sector privado, seja no sector público;
  • que se promoverá a valorização dos salários das mulheres e a eliminação das discriminações salariais directas e indirectas;
  • se garantirá o direito da trabalhadora ser mãe e trabalhadora com direitos e sem penalizações e o direito dos trabalhadores-pais exercerem plenamente os seus direitos de paternidade;
  • e uma efectiva protecção da maternidade e paternidade no âmbito da saúde, da legislação laboral e da segurança social.

 


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Quarta-feira, 17 de Junho de 2015
«QUE SE PARE A TRAGÉDIA DO MEDITERRÂNEO, AGORA!»

Tragédia Mediterrâneo1 2015

Tragédia Mediterrâneo2 2015

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Domingo, 7 de Junho de 2015
Solidariedade com crianças de Donetsk

donblagotvorit

Tradução do convite anexo:

«A Associação Chance+ convida para "Notas de Bem", um concerto de solidariedade a favor das crianças da República de Donetsk, que tem lugar no dia 13 de Junho, às 18 horas, em Oeiras, na Escola Secundária Sebastião e Silva. Haverá uma feira e uma quermesse. Custo do bilhete: 3,00 euros»

 

Publicado neste blogue:

E também

 



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Terça-feira, 21 de Abril de 2015
Políticas de exploração, guerra e imigração da UE na origem do problema

Lampedusa 2013

Muros, valas, arame farpado e barreiras electrificadas: Mediterrâneo e Atlântico

 

Neste blog em 25 de Novembro de 2008...

 


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Quarta-feira, 1 de Abril de 2015
Já têm sopa, que mais querem?

G1- Subs Des e RSI Total

1. Numa entrevista ao jornal «i», o presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel de Lemos, disse há tempos que «em Portugal só passa fome quem quer». Sendo bombástica, a frase inseria-se numa referência às cantinas sociais, no contexto de uma entrevista que vale a pena ler na íntegra e que é mais interessante que o destaque, dado em título pelo «i», faria supor. Contudo, se quisermos encontrar um corolário para a «política social» da maioria de direita no poder, a frase de Manuel de Lemos serve como uma luva. Do que se trata é mesmo de responder com sopa à pobreza.

De facto, ao arrepio da degradação progressiva da situação social em Portugal, sobretudo a partir de 2011, as políticas sociais públicas foram sendo enfraquecidas e desmanteladas de forma gradual e determinada. Dois exemplos: ao aumento do número oficial de desempregados em cerca de 135 mil entre 2010 e 2014, o governo respondeu com a diminuição drástica das prestações de desemprego em cerca de 137 mil (menos 36%); e perante o agravamento da Taxa de Risco de Pobreza (de 43 para 48% entre 2010 e 2013), o governo reduziu o número de beneficiários de RSI em cerca de 166 mil (valor que passa para 315 mil ao actualizar as contas para o final de 2014).

2. Para além da contracção do apoio do Estado às situações de desemprego, estamos a falar de cortes em medidas de política social pública orientadas para responder às formas mais severas de pobreza e exclusão, como é o caso do Rendimento Social de Inserção (RSI) e do Complemento Solidário para Idosos (CSI). Sendo generalizado, o impacto desses cortes revela-se contudo particularmente contundente em segmentos mais vulneráveis da população.

No caso de crianças e jovens, perante um agravamento do risco de pobreza em cinco pontos percentuais entre 2010 e 2013 (de cerca de 43 para 48%, antes de quaisquer transferências sociais), são cerca de 65 mil os menores de 18 anos que perdem acesso ao RSI. No caso dos idosos, face a um aumento da Taxa de Risco de Pobreza na ordem dos quatro pontos percentuais (de 85 para 89%, antes de quaisquer transferências sociais), a quebra na prestações de CSI atinge cerca de 9 mil beneficiários. Um valor que passaria a situar-se em menos 75 mil beneficiários caso a referência temporal passe a ser Dezembro de 2014.

 

G2- Menores e idosos

 

3. Não se pense porém que as razões em que assentam estes cortes se fundamentam essencialmente nos objectivos de equilíbrio orçamental e redução do défice, decorrentes de «imposições» do memorando da troika. Na verdade eles traduzem, sobretudo, a concretização da agenda ideológica de desmantelamento das políticas sociais públicas e dos princípios que as regem, em favor da criação e robustecimento de um Estado paralelo nas áreas sociais, como oportunamente assinalou o Pedro Adão e Silva, ao denunciar a estratégia de «contratualização de serviços públicos, assegurando privilégios a negócios privados», em moldes que reforçam a discricionariedade na gestão, através de contratos «que não resistiriam ao mais elementar escrutínio público» do cumprimento de princípios basilares de política social pública (igualdade no acesso, critérios objectivos de priorização das situações sociais, etc.).

O exemplo das cantinas sociais é, neste sentido, particularmente obsceno. Como demonstrou Cláudia Joaquim, num relatório de leitura imprescindível, o Estado paga cerca de 600€ por mês a uma IPSS que sirva refeições a um agregado familiar constituído por um casal e dois filhos, agregado esse que apenas poderá receber, no máximo, uma prestação de 374€ mensais de RSI (e da qual poderá ter ainda que deduzir um montante de 240€ mensais, para pagar à IPSS a comparticipação dessas mesmas refeições).

 

rsi e cantinas

 

4. Para lá da deliberada asfixia financeira das medidas de política social pública, tendo em vista alimentar a crescente transfega de recursos do Estado para IPSS e outras organizações afins, o que está igualmente em causa é uma mudança profunda nos modelos de política social e de combate à pobreza e exclusão. De um paradigma centrado no acompanhamento e trabalho social com as famílias e indivíduos, tendo em vista a sua autonomização e emancipação (que o espírito do RMG/RSI concretiza de forma particularmente eloquente),(*) passa-se para um modelo de política e acção social assente no entendimento de que aos pobres basta que não morram de fome - e que encontra paralelismo em modelos assentes na noção de que o problema da pobreza é apenas de falta de recursos financeiros (como se pressupõe, de certa forma, nas propostas associadas à ideia de um Rendimento Básico Incondicional). Isto é, ignorando que medidas como o RMG/RSI são sobretudo instrumentos de intervenção com as famílias e os indivíduos e não fins em si mesmos (como sucede no caso do apoio alimentar concedido pelas cantinas sociais).

(*) Num encontro recentemente realizado em Lisboa, em torno do tema «ciganos e educação», ficou demonstrado o impacto que o RMG/RSI teve por exemplo na escolarização das crianças ciganas ao longo das últimas duas décadas, criando assim condições favoráveis a uma verdadeira ruptura na reprodução dos ciclos geracionais de pobreza e exclusão.

adaptado de um e-mail enviado pelo Manuel

 


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Sexta-feira, 20 de Março de 2015
O capitalismo no país das maravilhas

Manifs Wall Street3

  • Na segunda economia mais rica do mundo, o número de gente sem casa triplicou desde 1983 para 3,5 milhões.
  • Curiosamente, desde essa mesma data, também triplicou para 18 milhões o número de casas sem gente.
  • Há actualmente 15 milhões de crianças com fome nos EUA. Destas, 1,5 milhões não tem casa.
  • Na lista de países que melhor protegem as suas crianças, a UNICEF coloca os EUA abaixo da Grécia e apenas duas posições acima da Roménia.
  • A dívida dos EUA é 18,154 milhões de milhões de dólares (aumentou num ano cerca 1 milhão de milhões de dólares).
  • Os custos nas universidades e propinas aumentaram 1.120% (!!!) desde que os registos começaram em 1978.
  • Nos EUA, 31,1% de todos os jovens entre os 18 a 34 anos vivem atualmente em casa com seus pais.
  • Para obter uma quantia da ordem dos 400 dólares, 48 por cento dos americanos tem de pedir emprestado ou vender alguma coisa.
  • A dívida estudantil atingiu 1,2 milhões de milhões de dólares.
  • Estima-se que  6.000 civis foram mortos pela polícia desde 2001.
  • Anualmente 12 milhões de americanos são sujeitos a alguma forma de emprisionamento.
  • Basicamente 9,2 milhões de americanos estão desempregados, mas o que é assustador é que esse número não tem em consideração o subemprego o emprego a tempo parcial.
  • Dependem dos pais financeiramente, 50% de todos os graduados da faculdade dois anos após concluírem a faculdade.
  • Mantêm-se presos 2,4 milhões de americanos.
  • Há algo de perversamente errado numa sociedade que cria 30 milhões de milhões de dólares em novas riquezas enquanto coloca mais de 6 milhões de crianças com “food stamps”.
  • Apesar disto, o programa de assistência alimentar foi cortado em 8,6 mil milhões de dólares, aumentando os subsídios para as grandes empresas agrícolas.
  • 115.000 famílias tinham um rendimento de 10 milhões de dólares por ano.

AQUI e AQUI

 


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Sexta-feira, 6 de Março de 2015
Comissão Europeia reconhece aumento da pobreza

Porto 1945-2013   A Comissão Europeia reconheceu que os cortes nos apoios sociais afectaram «desproporcionalmente os mais pobres» e «as crianças com menos de 10 anos» em Portugal.

No relatório sobre o nosso País divulgado dia 26, Bruxelas constata que «o impacto das transferências sociais (excluindo as pensões) na redução da pobreza diminuiu de 29,2 por cento em 2012 para 26,7 por cento em 2013».

Em 2013, as crianças em risco de exclusão representavam 31,6 por cento, sendo que Portugal apresentou a maior subida deste indicador na União Europeia.

A Comissão salienta que entre Outubro 2010 e Agosto do ano passado cerca de 592 mil beneficiários perderam o acesso a apoios sociais para a infância.

Ao mesmo tempo anota que, entre 2012 e 2013, houve um aumento de 210 mil pessoas em risco de pobreza e exclusão social (27,4 por cento da totalidade da população portuguesa), o maior aumento da União Europeia.

 

Mais um sucesso das políticas de terrorismo social traduzidas no empobrecimento da população...


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Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014
Pobreza aumenta em Portugal

Porto 1945-2013

  • Um em cada quatro portugueses vivia em privação material em 2013, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, divulgados dia 17, que indicam um agravamento da taxa de pobreza nas diferentes categorias.
  • Assim, a proporção da população em pobreza consistente atingiu 10,4 por cento em 2013, contra 8,5 por cento em 2010, 8,3 por cento em 2011 e 8,2 por cento em 2012.
  • Esta situação acentua-se na população infantil. De acordo com o INE, 29,2 por cento das crianças viviam em privação material em 2013. Ao mesmo tempo, 15 por cento dos menores encontravam-se em pobreza consistente, um valor superior ao observado em 2010 (11,8%), em 2011 (11,%) e em 2012 (11,6%)
  • Os dados, publicados no Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, indicam também que o risco de pobreza das famílias com crianças dependentes tem vindo a agravar-se, aumentando de 19,1 por cento em 2009 para 22,2 por cento em 2012.

 


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Terça-feira, 22 de Julho de 2014
Linhas de força para promover a Natalidade

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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18 Linhas de força para uma política de promoção da natalidade

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«A consagração e o reconhecimento da maternidade e da paternidade na Constituição da República Portuguesa traduziram-se no desenvolvimento de um conjunto articulado de políticas – de família, laborais, de segurança social, de saúde e de educação – cujo conteúdo e sentido é profundamente positivo e progressista

(...)

-


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Quinta-feira, 17 de Julho de 2014
População diminui em Portugal

  • Portugal registou no ano passado a taxa de natalidade mais baixa da União Europeia, com 7,9 nascimentos por mil habitantes, inferior à mortalidade (10,2), segundo dados publicados, dia 10, pelo Eurostat.
  • De acordo com as estimativas do gabinete oficial de estatísticas da União Europeia, Portugal perdeu 60 mil habitantes em 2013, descendo de 10,48 milhões de pessoas para 10,42 milhões.
  • Esta diminuição da população deveu-se não só à diferença entre nascimentos e mortes (-2,3), como também ao saldo migratório (-3,5).
  • No ano passado nasceram 82,8 mil pessoas e morreram 106,5 mil, uma diferença de menos 23,8 mil pessoas. Além disso, outros 36,2 mil habitantes emigraram no último ano.
  • Em sentido inverso, a população na União Europeia aumentou ligeiramente, sobretudo devido a um saldo migratório positivo de 700 mil indivíduos. A taxa de natalidade foi praticamente idêntica à de mortalidade (10 por mil contra 9,9 por mil).
  • As mais altas taxas de natalidade foram registadas na Irlanda (15 por mil), França (12,3) e Reino Unido (12,2). Depois de Portugal, Alemanha, Grécia e Itália tiveram as taxas mais baixas (todos com 8,5 por mil).

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publicado por António Vilarigues às 08:54
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