Domingo, 9 de Agosto de 2015

«Pluralismo»

Censura1.jpg

No mês de Julho o Conselho Superior da Antena 1 foi de férias e não volta. O único espaço nos diversos órgãos de comunicação social plural (as forças com representação parlamentar tinham cada uma, um dia da semana, uma participação com a mesmo duração) acabou. Vejamos o que sobra.

Público

– Correia de Campos (PS), Paulo Rangel (PSD), Francisco Assis (PS), Rui Tavares (Livre/TA), José Vítor Malheiros (Livre/TA), Pacheco Pereira (ex-deputado do PSD). Blog «Tudo menos economia» – Bagão Félix (ex-ministro do CDS) e Francisco Louçã (BE).

Diário de Notícias

– com espaços fixos e/ou regulares – Mário Soares (PS); Adriano Moreira (CDS) e Viriato Soromenho Marques (Livre/TA).

Expresso

– (versão impressa) fixo – Daniel Oliveira (Livre/TA); regular – Pedro Adão e Silva (ex-membro do Secretariado Nacional do PS, apresentado como comentador, também com espaço fixo no Bloco Central da TSF); suplemento de economia Maria Ferreira Leite (PSD).

Correio da Manhã e CMTV

– Joana Amaral Dias (AGiR), Correia de Campos (PS), Moita Flores (PSD), Rui Pereira (PS), Rui Moreira (Presidente da CM Porto), Santana Lopes (PSD), Paulo Morais (ex-vice-presidente da CM Porto de Rui Rio e candidato a Belém), Almeida Henriques (PSD), Marinho Pinto (ex-MPT, PDR), Francisco José Viegas (ex-Secretário de Estado do actual governo).

Diário Económico

– Pedro Silva Pereira (PS), Nuno Melo (CDS).

Visão

– Marques Mendes (PSD), Luís Amado (PS) e Boaventura de Sousa de Santos (Livre/TA).

JN

– no espaço «Café da Manhã» com Mariana Mortágua (BE), Nuno Melo e Teixeira dos Santos (PS), e «Ao Domingo» com Elisa Ferreira (PS) ou Paulo Rangel. É justo assinalar que na rubrica «Opinião» o PCP tem presença semanal, tal como os demais partidos, que somam às presenças mencionadas.

SIC

– Marques Mendes (PSD); SIC Notícias – Bagão Félix; Francisco Louçã; Santana Lopes; António Vitorino; Quadratura do Círculo – Pacheco Pereira, Lobo Xavier (CDS), Jorge Coelho (PS); Eixo do Mal – Daniel Oliveira;

TVI

– Marcelo Rebelo de Sousa (PSD); TVI 24 – Medina Carreira (ex-ministro do PS); Augusto Santos Silva entretanto substituído por Fernando Medina (ambos do PS); Manuela Ferreira Leite; programa Prova dos 9 – Paulo Rangel, Francisco Assis, Fernando Rosas (BE).

RTP Informação

– até à pausa de Verão no programa 3 Pontos – Carlos César (PS); Marco António Costa (PSD); Rui Moreira (Presidente da CM Porto); Carvalho da Silva; Nuno Melo.

Também na categoria de comentador/politólogo temos André Freire (faz TV e jornais e é candidato do Livre/TA) e Paulo Trigo Pereira (candidato do PS).

Tudo isto sem falar dos Camilos Lourenços e Henriques Raposos que pululam entre jornais e televisões comentando economia, política, futebol (! – e os comentadores de futebol com cartão de partido seriam matéria suficiente para outro artigo), e até já fazendo receitas culinárias poupadas nos programas da manhã. Camilos Lourenços que, mesmo sem se conhecer cartão partidário, têm o seu lugar claro na luta de classes, ao lado da direita mais retrógrada e bafienta, ao lado do anti-comunismo mais primário.

Em diversas ocasiões Provedores, entidade reguladora, embora reconhecendo alguma subrepresentação do PCP argumentam que o pluralismo é aferido ao longo do tempo e não numa ocasião ou espaço específico. Órgãos de comunicação social, em resposta a protestos, refugiam-se neste mesmo argumento ou nos seus «critérios editoriais». Mas a listagem (não exaustiva) enunciada desmonta tais argumentos. É também neste quadro que a próxima batalha eleitoral se vai travar, em que cada militante, cada democrata terá que ser nas empresas, nos bairros, nos serviços públicos, o espaço de opinião e esclarecimento que televisões e jornais não mostram.

 

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publicado por António Vilarigues às 12:20
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Sábado, 9 de Maio de 2015

Pelo direito à informação. Não à discriminação e ao silenciamento

Censura1.jpg

1. O PCP alerta e denuncia as iniciativas em desenvolvimento para estabelecer a confusão entre a liberdade de imprensa e a total discricionaridade na cobertura jornalística das campanhas eleitorais e introduzir alterações legislativas que possam justificar a violação de princípios de pluralismo e não discriminação político-eleitorais. Este processo, a pretexto do caminho desbravado por PS, PSD e CDS, com o acordo a que tinham chegado sobre a cobertura jornalística das eleições, contra a qual o PCP se pronunciou, e cujos problemas não se limitaram à norma que foi mais mediatizada e criticada, o chamado plano prévio de cobertura, não só não parou, como assume particular gravidade para o regime democrático. Um processo que visa um domínio ainda maior de posições e protagonistas políticos do PS, PSD e CDS-PP no espaço mediático.

PCP sublinha que o regime jurídico em vigor reúne os elementos e disposições necessárias ao enquadramento da cobertura jornalística de campanhas eleitorais. É certo que nem sempre conseguindo prevenir entorses e incumprimentos, como se pode constatar em muitas das coberturas noticiosas e que têm sido objecto de fundamentados protestos, designadamente do PCP, sobre silenciamentos ou discriminações ocorridas. Mas também é verdade que as múltiplas tentativas e práticas de discriminação e tratamento desigual colidem com o regime legal que, por si só, contém instrumentos que a serem melhor efectivados podem não só funcionar como instância de recurso, como contribuir para a aplicação dos princípios de respeito pelo direito à informação e esclarecimento.

Sem prejuízo de correcções ou precisões que a própria evolução do quadro mediático podem justificar, o que importa sublinhar é que a legislação em vigor tem vindo a permitir regular a matéria em questão. Ao contrário do que tem sido alimentado, é falso que a legislação obrigue a tratar igual o que não é igual; o que a lei obriga, e não pode prescindir disso, é que a iniciativas ou matérias de relevância idêntica seja dado idêntico tratamento. Ao contrário do que se afirma, a legislação em vigor não anula o exercício de critérios editoriais; o que garante, e não pode deixar de garantir, é que em nome desses critérios não se subordine ou anule o direito dos cidadãos eleitores a serem informados, e não se legitime o favorecimento ou discriminação desta ou daquela força política em função dos interesses em presença. Ao contrário do que se afirma, a actual legislação não ataca a liberdade de imprensa; o que assegura é que essa liberdade não seja pretexto para discriminação e silenciamento de uns a favor da promoção e projecção de outros. Ao contrário do que se diz, a actual legislação não limita o direito de informar; o que assegura, e não pode deixar de assegurar, é que em nome de alegadas disputas de audiências concebidas a partir de grelhas de promoção artificial de uma ou outra candidatura, não se condicionem deliberadamente as opções eleitorais que livremente cada cidadão tem o direito de assumir. Para o PCP, e também para a própria Lei, a liberdade de informação, não pode nem deve ser confundida com a liberdade de silenciar e discriminar, designadamente aqueles que se opõem consequentemente ao rumo de desastre nacional que está em curso. Nesta consideração, para o PCP, independentemente de apreciações críticas que justamente tem formulado, não está em causa a apreciação de opções, atitudes ou condutas de editores mas sim a existência de regras que sirvam para salvaguardar princípios democráticos fundamentais face a práticas que os ponham em causa.

2. As declarações do Presidente da República Cavaco Silva, carregadas de rancor e intolerância para o que o 25 de Abril representou e representa, evidenciam que o que alguns aspiram é, também neste domínio, atacar e destruir valores democráticos, como os da pluralidade e igualdade. Tais declarações revelam em toda a sua amplitude que, em nome da liberdade de imprensa, o que está em preparação é um dos mais severos ataques ao regime democrático.

Como ainda recentemente as eleições regionais da Madeira evidenciaram, com a ostensiva e ilegítima operação de promoção das candidaturas do PS, do PSD e do CDS, e, sobretudo com a exclusão da CDU, dos debates e entrevistas promovidos pelos canais públicos de rádio e televisão em período eleitoral, percebem-se as reais consequências que resultariam da ambicionada rasura de princípios de igualdade, imparcialidade e isenção que deve presidir à realização de actos eleitorais. São estes princípios que a defesa do regime democrático exige que sejam preservados, num quadro de compatibilização entre o direito à opinião e liberdade de edição, com o dever principal de informar com rigor e objectividade, assegurar a igualdade de tratamento e de não discriminação em que se devem basear eleições livres e democráticas.

3. Para o PCP, a questão decisiva que se coloca no plano da cobertura pela comunicação social para os próximos actos eleitorais, bem como para o conjunto da actividade política na vida nacional, passa por impedir a concretização dos objectivos desta ofensiva e pela garantia de uma cobertura informativa plural destas eleições, e não comprometida com os grandes interesses – o que, entre outros aspectos, implica assegurar: o reforço do papel do serviço público de rádio e televisão garantindo a sua desgovernamentalização; o respeito pelos direitos e o trabalho dos jornalistas e demais profissionais; o reforço da capacidade de intervenção da Comissão Nacional de Eleições, mas também da Entidade Reguladora para a Comunicação Social no seu papel de garantir o pluralismo, a isenção, o rigor e o direito à liberdade de informação. A questão que se coloca é assegurar um papel da comunicação social como uma importante peça na vida democrática no nosso País.

(sublinhados meus)

 

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publicado por António Vilarigues às 07:52
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Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009

Media, pluralismo e consciência social

Fernando Correia

     Os ideólogos dos media alinhados com o sistema capitalista assim como os donos e os gestores dos próprios media dominantes gostam de dizer que na sua comunicação social existe diversidade política e ideológica, todas as sensibilidades e correntes de opinião têm oportunidade para se exprimir e, em suma, existe um verdadeiro pluralismo. Esta afirmação é recorrentemente corroborada pelos dirigentes dos partidos ao serviço do sistema, quer sejam dele convictos defensores quer se «limitem» a ser seus solícitos gestores. Só deixa de ser assim, pontualmente, quando um desses partidos está na «oposição» e encontra motivos para se queixar dos «abusos» e «interferências» na comunicação social dos que estão no poder – sendo que, quando a alternância os faz trocar de posição, a mesma cena inevitavelmente se repete…

O mesmo se passa dentro dos próprios media dominantes, onde a maioria da elite jornalística, composta por directores e outros responsáveis editoriais, funciona como charneira entre as administrações e as salas de redacção e como responsável directa pela transformação dos interesses patronais em «produtos» jornalísticos. Mesmo que, neste ou naquele caso individual, o faça de forma contrariada e mesmo tente ser o mais fiel possível aos bons princípios do profissionalismo jornalístico.

Ler Texto Integral

                             

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publicado por António Vilarigues às 00:04
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Quinta-feira, 15 de Maio de 2008

Porra que é demais!!!

    Na Grande Entrevista, de Judite de Sousa, vai ser hoje entrevistado Hermínio Loureiro (PSD). O próximo deve ser Pedro Passos Coelho (PSD).Convém lembrar que cinco dos últimos sete entrevistados são do PSD. Os outros não são políticos. Como muito bem chama a atenção o Pedro Sales do blog Zero de Conduta: «de há [mais] dois meses a esta parte que o principal programa de entrevistas da estação pública está tornado numa espécie de “Povo Livre” televisivo

                                 

É caso para dizer: «Porra que é demais!!!»

                          

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publicado por António Vilarigues às 17:01
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