Apesar de ter beneficiado nos últimos anos, numa conjuntura que pode alongar-se, das baixas taxas de juro, dos baixos preços de petróleo, do euro desvalorizado, do prolongamento do programa de expansão monetária do BCE, as dívidas, pública e externa, respectivamente de 130,6% e de 112,4% do PIB, no final de Setembro de 2015, situavam-se entre as maiores do mundo.
De facto, a dívida, pela sua dimensão e insustentabilidade aprofundada nestes anos, constitui um autêntico sorvedouro da riqueza criada pelos trabalhadores portugueses para o grande capital financeiro e o estrangeiro, que tanta falta faz ao investimento público e às funções sociais do Estado.
O nível brutal que atingiu a dívida pública, tornou o seu serviço um fardo insuportável na despesa do Estado que se aproxima dos nove mil milhões de euros anuais.
Um severo constrangimento ao desenvolvimento do País.
O Estado em 2014 pagava em serviço da dívida pública mais do dobro daquilo que gastava em investimento público.
Portugal tem hoje uma das maiores dívidas públicas do mundo em percentagem do PIB e uma gigantesca dívida externa bruta que atinge 235% do PIB.
A dívida pública em 2014, atingiu 130,2% do PIB, quando era de 68,9% em 2008, apesar dos cerca de 38 mil milhões de euros de receita de privatizações arrecadadas pelo Estado desde 1998.
Reflexo da acentuada destruição dos sectores produtivos e do recuo verificado na capacidade produtiva do País é igualmente expressão da especulação e das políticas que, a partir de 2009, conduzem à intervenção do Estado com sucessivas acções de entrega de dinheiro público à banca.
«Com a implosão do grupo BES, era de prever que aparecessem os “abutres” com o objetivo de comprar as melhores empresas a preços de saldo. E isso aconteceu e vai ter a ajuda deste governo. Paulo Macedo, em declarações aos órgãos de comunicação social, já afirmou que o governo não levantaria qualquer obstáculo à venda da Espirito Santo Saúde a um grupo mexicano, embora esta empresa tenha uma importância grande na área da saúde em Portugal, sendo mesmo responsável pela gestão do hospital público de Loures. O mesmo sucede com a seguradora Tranquilidade, objeto também da cobiça de vários grupos estrangeiros que a querem comprar por apenas 50 milhões €, certamente um preço de saldo. Pela mão deste governo já foram entregues a grupos estrangeiros o controlo de empresas estratégicas, como aconteceu com a CIMPOR, a EDP, aREN, a ANA, os CTT, a Fidelidade, o grupo de saúde HPP da CGD, e agora até a saúde, um bem público. E depois será o “Novo Banco”. Tudo isto com a justificação falsa de que é bom para Portugal e para o seu desenvolvimento pois, segundo ele, atrai investimento. No entanto, “esqueceu-se” de dizer que esse investimento não cria mais riqueza, mas limita-se a apropriar-se da existente. Por isso interessa analisar os efeitos desta política de subserviência ao estrangeiro.»
«O governo PSD/CDS, a “troika”, e os seus defensores têm procurado convencer os portugueses que o chamado “Programa de Ajustamento Económico e Financeiro” (PAEF) que está a ser imposto ao país tem tido êxito, que os seus objetivos estão a ser alcançados, que os sacrifícios que os portugueses estão a suportar estão a ter resultados, já que o aumento da divida foi estancado, e o país “regressará aos mercados” e ao crescimento económico. Tudo isto é um grande embuste que não resiste nem mesmo ao confronto com os próprios dados oficiais do Banco de Portugal como mostra o quadro 1.»
«O País continua mergulhado numa crise profunda. A dívida pública interna aumentou para um nível astronómico. A dívida externa é a maior do mundo. O défice da balança comercial é colossal. Os EUA são hoje um estado parasita que consome muito mais do que produz e mantém a hegemonia mundial em consequência do seu enorme poderio militar. A política financeira de Obama, concebida para favorecer as grandes transnacionais e a banca, contribuiu para agravar o desemprego e manteve na miséria dezenas de milhões de famílias.»
«The significance of the re-election of the first African-American president should not be lost as we move into the post-election landscape. It says a lot about the desire of a huge section of the Black, white and Latino/a masses, both the workers and some in the middle class, and especially the youth, to work together to solve the dire and mounting problems that face them: layoffs, low wages, crushing debts, lack of health care, growing climate disasters, and — especially for the oppressed Black, Latino/a and Native communities — unbridled police terror against the poor.»
«O sistema político faz a sua parte, impedindo na prática a participação de outras forças políticas que não os dois partidos do sistema na gestão dos destinos dos EUA. Mas não é apenas o sistema político e eleitoral que garante a permanência das «duas cabeças» de um mesmo poder na Casa Branca. O financiamento das campanhas eleitorais tem aqui um papel fundamental. Nestas eleições os dois partidos juntos terão gasto nada mais nada menos do que seis mil milhões de dólares. Uma soma astronómica que demonstrando na prática quem está por detrás da «democracia» norte-americana funciona também como «filtro decantador» relativamente a quaisquer eventuais alternativas políticas.»
«Contrariamente ao que parece depreender-se do debate actual sobre o défice e o endividamento externo, em que o pensamento único dominante nos média pretende fazer crer que se resolveaumentando apenas as exportações, as causas deste problema não se limitam apenas ao elevadodéfice da Banca Comercial (bens). Para concluir basta ter presente o seguinte. Entre 2000 e 2010,o saldo negativo da Balança Comercial cresceu 9% enquanto o saldo negativo da Balança deRendimentos aumentou 212%. Isto determinou que, em 2000, o saldo negativo da Balança deRendimentos tenha representado 15,6% do saldo negativo da Balança Comercial, enquanto em2010 já correspondia a 44,8%. Em milhões de euros, o crescimento, entre 2000 e 2010, no saldonegativo da Balança Comercial Portuguesa foi de 1.489 milhões € , enquanto no saldo negativo daBalança de Rendimentos Portuguesa atingiu 5.468 milhões €. Portanto, se a situação da BalançaComercial é insustentável, o ritmo de crescimento do saldo negativo da Balança de Rendimentosque se tem verificado nos últimos anos é ainda mais insustentável.
E este crescimento insustentável para o País do saldo negativo da sua Balança de Rendimentosdeve-se às elevadas transferências feitas para o estrangeiro não só de lucros e dividendos, masprincipalmente dos chamados de rendimentos de “investimentos de carteira”, que têm comoobjectivo principal, muitas deles, a especulação bolsista apropriando, assim, de uma fatia dariqueza criada em Portugal. Entre 2000 e 2010, foram transferidos para o estrangeiro rendimentosno montante de 147.083 milhões de euros, repartidos da seguinte forma: 2,2% - 3.266 milhões € -eram rendimentos de trabalho; 26,4% - 38.895 milhões € - tiveram como origem investimentosdirectos em empresas a operar em Portugal; 35,3% - 51.944 milhões € - resultaram deinvestimentos de carteira; e 36% - 52.977 milhões € - eram rendimentos de “Outros investimentos”;portanto, 71% dos rendimentos transferidos para o estrangeiro entre 2000 e 2010 – 104.921milhões € -, resultaram de “investimentos de carteira" e de “outros investimentos” que, na suamaioria, não criaram qualquer riqueza em Portugal, limitando a se apropriarem de riqueza internacriada por outros transferindo-a depois para o estrangeiro e, muitos deles, sem pagar qualquerimposto ao Estado porque estes rendimentos de não-residentes estão isentos de impostos. Etodas estas transferências de rendimentos beneficiaram grandes grupos económicos e financeiros.»
«Numa altura em que o défice e a divida externa são os problemas mais graves que Portugal enfrenta, privatizar todas empresas publicas, com excepção dos Hospitais EPE, mas mesmo estes pretende-se entregar à gestão privada, como consta do Programa do governo é criar as condições para que aquele défice e aquela divida continuem a aumentar. E para concluir basta ter presente os últimos dados do INE e do Banco de Portugal sobre transferência de riqueza e de rendimentos para o exterior.
O Produto Interno Bruto (PIB) dá-nos o valor de riqueza (novo) criado anualmente no país. O Rendimento Nacional Bruto (RNB) corresponde à riqueza que fica no país, e que todos os anos é distribuída, embora de uma forma muito desigual, pelos portugueses. E segundo o INE, m 1995, o RNB era superior ao valor do PIB em 176 milhões €. A partir desse ano, que corresponde à entrada para U.E., essa situação inverteu-se passando o RNB a ser inferior ao PIB, e com a entrada para a zona Euro em 2000 esta relação agravou-se ainda mais e de tal forma que, em 2010, o Rendimento Nacional Bruto foi inferior ao Produto Interno Bruto em 5.872 milhões €. Produzimos pouco, mas uma parcela desse pouco é ainda transferida para o estrangeiro ficando menos para ser distribuída de uma forma ainda por cima muito desigual em Portugal. Isto determinou que, em 2010 por ex., o PIB por habitante em Portugal (cerca de 67% da média da U.E), era apenas de 16.236 €, mas o RNB era somente de 15.684 € por português.»