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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Um rasto de exploração, empobrecimento e declínio (3)

16 Fevereiro 2013_manif_cgtp_Viseu_10

Apesar de ter beneficiado nos últimos anos, numa conjuntura que pode alongar-se, das baixas taxas de juro, dos baixos preços de petróleo, do euro desvalorizado, do prolongamento do programa de expansão monetária do BCE, as dívidas, pública e externa, respectivamente de 130,6% e de 112,4% do PIB, no final de Setembro de 2015, situavam-se entre as maiores do mundo.

De facto, a dívida, pela sua dimensão e insustentabilidade aprofundada nestes anos, constitui um autêntico sorvedouro da riqueza criada pelos trabalhadores portugueses para o grande capital financeiro e o estrangeiro, que tanta falta faz ao investimento público e às funções sociais do Estado.

AQUI

 

Um serviço da dívida sufocante

servico_divida 2006-2014

Serviço da dívida pública

 

O nível brutal que atingiu a dívida pública, tornou o seu serviço um fardo insuportável na despesa do Estado que se aproxima dos nove mil milhões de euros anuais.

Um severo constrangimento ao desenvolvimento do País.

O Estado em 2014 pagava em serviço da dívida pública mais do dobro daquilo que gastava em investimento público.

AQUI

 

Uma dívida insustentável

evolução divida 2006-2014

Evolução da dívida pública em % do PIB

 

Portugal tem hoje uma das maiores dívidas públicas do mundo em percentagem do PIB e uma gigantesca dívida externa bruta que atinge 235% do PIB.

A dívida pública em 2014, atingiu 130,2% do PIB, quando era de 68,9% em 2008, apesar dos cerca de 38 mil milhões de euros de receita de privatizações arrecadadas pelo Estado desde 1998.

Reflexo da acentuada destruição dos sectores produtivos e do recuo verificado na capacidade produtiva do País é igualmente expressão da especulação e das políticas que, a partir de 2009, conduzem à intervenção do Estado com sucessivas acções de entrega de dinheiro público à banca.

AQUI

 

Endividamento do Estado e das empresas ao estrangeiro continua a aumentar

«Com a implosão do grupo BES, era de prever que aparecessem os “abutres” com o objetivo de comprar as melhores empresas a preços de saldo. E isso aconteceu e vai ter a ajuda deste governo.
Paulo Macedo, em declarações aos órgãos de comunicação social, já afirmou que o governo não levantaria qualquer obstáculo à venda da Espirito Santo Saúde a um grupo mexicano, embora esta empresa tenha uma importância grande na área da saúde em Portugal, sendo mesmo responsável pela gestão do hospital público de Loures.
O mesmo sucede com a seguradora Tranquilidade, objeto também da cobiça de vários grupos estrangeiros que a querem comprar por apenas 50 milhões €, certamente um preço de saldo.
Pela mão deste governo já foram entregues a grupos estrangeiros o controlo de empresas estratégicas, como aconteceu com a CIMPOR, a EDP, aREN, a ANA, os CTT, a Fidelidade, o grupo de saúde HPP da CGD, e agora até a saúde, um bem público. E depois será o “
Novo Banco”.
Tudo isto com a justificação falsa de que é bom para Portugal e para o seu desenvolvimento pois, segundo ele, atrai investimento. No entanto, “
esqueceu-se” de dizer que esse investimento não cria mais riqueza, mas limita-se a apropriar-se da existente. Por isso interessa analisar os efeitos desta política de subserviência ao estrangeiro.»

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A dívida e os almoços grátis

A dívida externa pública dos países em desenvolvimento era, em 1970, de 40 mil milhões de dólares, em 2009 atingia 1460 mil milhões, porém no mesmo período foi pago como serviço de dívida 4529 mil milhões de dólares. Isto é, reembolsaram 98 vezes o que deviam em 1970, mas a dívida é 32 vezes maior, tudo isto em dólares.

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A armadilha do crescente endividamento do estado, das empresas e do país

«O governo PSD/CDS, a “troika”, e os seus defensores têm procurado convencer os portugueses que o chamado “Programa de Ajustamento Económico e Financeiro” (PAEF) que está a ser imposto ao país tem tido êxito, que os seus objetivos estão a ser alcançados, que os sacrifícios que os portugueses estão a suportar estão a ter resultados, já que o aumento da divida foi estancado, e o país “regressará aos mercados” e ao crescimento económico. Tudo isto é um grande embuste que não resiste nem mesmo ao confronto com os próprios dados oficiais do Banco de Portugal como mostra o quadro 1

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Obama wins, struggle begins

«O País continua mergulhado numa crise profunda. A dívida pública interna aumentou para um nível astronómico. A dívida externa é a maior do mundo. O défice da balança comercial é colossal. Os EUA são hoje um estado parasita que consome muito mais do que produz e mantém a hegemonia mundial em consequência do seu enorme poderio militar. A política financeira de Obama, concebida para favorecer as grandes transnacionais e a banca, contribuiu para agravar o desemprego e manteve na miséria dezenas de milhões de famílias

«The significance of the re-election of the first African-American president should not be lost as we move into the post-election landscape. It says a lot about the desire of a huge section of the Black, white and Latino/a masses, both the workers and some in the middle class, and especially the youth, to work together to solve the dire and mounting problems that face them: layoffs, low wages, crushing debts, lack of health care, growing climate disasters, and — especially for the oppressed Black, Latino/a and Native communities — unbridled police terror against the poor.»

«O sistema político faz a sua parte, impedindo na prática a participação de outras forças políticas que não os dois partidos do sistema na gestão dos destinos dos EUA. Mas não é apenas o sistema político e eleitoral que garante a permanência das «duas cabeças» de um mesmo poder na Casa Branca. O financiamento das campanhas eleitorais tem aqui um papel fundamental. Nestas eleições os dois partidos juntos terão gasto nada mais nada menos do que seis mil milhões de dólares. Uma soma astronómica que demonstrando na prática quem está por detrás da «democracia» norte-americana funciona também como «filtro decantador» relativamente a quaisquer eventuais alternativas políticas.»

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Entre 2000 e 2010, foram transferidos para o estrangeiro 147.083 milhões de euros de rendimentos, causando a descapitalização do país

São de leitura obrigatória os estudos de Eugénio Rosa sobre a realidade económica e social de Portugal:

«Contrariamente ao que parece depreender-se do debate actual sobre o défice e o endividamento externo, em que o pensamento único dominante nos média pretende fazer crer que se resolve aumentando apenas as exportações, as causas deste problema não se limitam apenas ao elevado défice da Banca Comercial (bens). Para concluir basta ter presente o seguinte. Entre 2000 e 2010, o saldo negativo da Balança Comercial cresceu 9% enquanto o saldo negativo da Balança de Rendimentos aumentou 212%. Isto determinou que, em 2000, o saldo negativo da Balança de Rendimentos tenha representado 15,6% do saldo negativo da Balança Comercial, enquanto em 2010 já correspondia a 44,8%. Em milhões de euros, o crescimento, entre 2000 e 2010, no saldo negativo da Balança Comercial Portuguesa foi de 1.489 milhões € , enquanto no saldo negativo da Balança de Rendimentos Portuguesa atingiu 5.468 milhões €. Portanto, se a situação da Balança Comercial é insustentável, o ritmo de crescimento do saldo negativo da Balança de Rendimentos que se tem verificado nos últimos anos é ainda mais insustentável.

E este crescimento insustentável para o País do saldo negativo da sua Balança de Rendimentos deve-se às elevadas transferências feitas para o estrangeiro não só de lucros e dividendos, mas principalmente dos chamados de rendimentos de “investimentos de carteira”, que têm como objectivo principal, muitas deles, a especulação bolsista apropriando, assim, de uma fatia da riqueza criada em Portugal. Entre 2000 e 2010, foram transferidos para o estrangeiro rendimentos no montante de 147.083 milhões de euros, repartidos da seguinte forma: 2,2% - 3.266 milhões € - eram rendimentos de trabalho; 26,4% - 38.895 milhões € - tiveram como origem investimentos directos em empresas a operar em Portugal; 35,3% - 51.944 milhões € - resultaram de investimentos de carteira; e 36% - 52.977 milhões € - eram rendimentos de “Outros investimentos”; portanto, 71% dos rendimentos transferidos para o estrangeiro entre 2000 e 2010 – 104.921 milhões € -, resultaram de “investimentos de carteira" e de “outros investimentos” que, na sua maioria, não criaram qualquer riqueza em Portugal, limitando a se apropriarem de riqueza interna criada por outros transferindo-a depois para o estrangeiro e, muitos deles, sem pagar qualquer imposto ao Estado porque estes rendimentos de não-residentes estão isentos de impostos. E todas estas transferências de rendimentos beneficiaram grandes grupos económicos e financeiros.»

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Privatizações agravam défice externo e endividamento do país

São de leitura obrigatória os estudos de Eugénio Rosa sobre a realidade económica e social de Portugal:

«Numa altura em que o défice e a divida externa são os problemas mais graves que Portugal enfrenta, privatizar todas empresas publicas, com excepção dos Hospitais EPE, mas mesmo estes pretende-se entregar à gestão privada, como consta do Programa do governo é criar as condições para que aquele défice e aquela divida continuem a aumentar. E para concluir basta ter presente os últimos dados do INE e do Banco de Portugal sobre transferência de riqueza e de rendimentos para o exterior.

O Produto Interno Bruto (PIB) dá-nos o valor de riqueza (novo) criado anualmente no país. O Rendimento Nacional Bruto (RNB) corresponde à riqueza que fica no país, e que todos os anos é distribuída, embora de uma forma muito desigual, pelos portugueses. E segundo o INE, m 1995, o RNB era superior ao valor do PIB em 176 milhões €. A partir desse ano, que corresponde à entrada para U.E., essa situação inverteu-se passando o RNB a ser inferior ao PIB, e com a entrada para a zona Euro em 2000 esta relação agravou-se ainda mais e de tal forma que, em 2010, o Rendimento Nacional Bruto foi inferior ao Produto Interno Bruto em 5.872 milhões €. Produzimos pouco, mas uma parcela desse pouco é ainda transferida para o estrangeiro ficando menos para ser distribuída de uma forma ainda por cima muito desigual em Portugal. Isto determinou que, em 2010 por ex., o PIB por habitante em Portugal (cerca de 67% da média da U.E), era apenas de 16.236 €, mas o RNB era somente de 15.684 € por português.»

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