Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Debate «Produção, emprego,soberania - Libertar Portugal da submissão ao euro»

Debate Euro-Nelas 19-05-2017.jpg

No âmbito da campanha "Produção, emprego, soberania- Libertar Portugal da submissão ao euro" a Inter Concelhia de Nelas/Carregal do Sal, realizou na sala do Multiusos de Nelas um debate com a presença de Octávio Augusto membro da Comissão Politica do PCP.

Este Debate depois de uma exposição por parte do orador, teve também a intervenção de vários militantes e amigos do PCP, que colocaram várias questões relacionadas com este tema.

 

Jantar Palestino, Homenagem às Mulheres Palestinas e mais

Cartaz Jantar Palestino 2016

Clicar na imagem para ampliar

 

MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente – organiza, no próximo dia 25 de Novembro, pelas 20 horas, no Grupo Sportivo Adicense (Rua de São Pedro, 20, a Alfama, em Lisboa, o tradicional Jantar Palestino, integrado nas Jornadas de Solidariedade com a Palestina – 2016.

A ementa, que pode ver no cartaz anexo, de responsabilidade do Chefe Ashraf, é aliciante e variada, proporcionando um apetitoso contacto com a cultura gastronómica palestina.

Contamos, ainda, com a amável e generosa colaboração do grupo Canto Ondo, integrado por Rodrigo Crespo e Tânia Cardoso, que interpretará poemas musicados do Al-Andaluz.

 

Entretanto recordamos que, na quarta-feira, 9 de Novembro, pelas 21 horas, na Sala 2 do Teatro A Barraca (Largo de Santos, 2, em Lisboa), o MPPM promoveu uma Homenagem às Mulheres Palestinas, também integrada no programa das Jornadas de Solidariedade com a Palestina – 2016.

 

São dois eventos de solidariedade diferentes, integrados num programa mais amplo que inclui, ainda:

Terça-Feira, 29 de Novembro, 18.30 horas – Casa do Alentejo (Rua das Portas de Santo Antão, 58, Lisboa) – Sessão do Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino, integrando uma homenagem a Silas Cerqueira, activista da Paz e fundador do MPPM, recentemente falecido.

Quarta-Feira, 30 de Novembro, 21 horas – Biblioteca Municipal de Pinhal Novo – Inauguração da Exposição “Gaza 2014 – Testemunho de Uma Agressão, seguida da projecção de um documentário sobre a questão palestina e debate. Este evento é organizado em cooperação com a Câmara Municipal de Palmela e a Missão Diplomática da Palestina.

Terça-Feira, 6 de Dezembro, 18.30 horas – Colóquio sobre “A Palestina, o Direito Internacional e a Constituição Portuguesa, com a participação de reputados juristas.

 

Publicado neste blog:

 

Jornadas de Solidariedade com a Palestina 2016 - Homenagem às Mulheres Palestinas

Cartaz Homenagem Mulheres Palestinas

Clicar na imagem para ampliar

 

No próximo dia 9 de Novembro, pelas 21 horas, na Sala 2 da Barraca (Largo de Santos, 2, em Lisboa), uma “Homenagem às Mulheres Palestinas” abre as Jornadas de Solidariedade com a Palestina – 2016 organizadas pelo MPPM.

Começaremos por assistir à performance Corpo na Trouxa. Shahd Wadi, que a interpreta acompanhada no contrabaixo por Luís Grácio, descreve-a assim: “História de vida de um corpo exilado contada pela trouxa palestina. Uma narrativa feminista sobre o sonho do regresso”.

Seguir-se-á uma apresentação de Poesia Palestina no Feminino. São poemas escritos por mulheres palestinas ou dedicados à mulher palestina ditos por Maria do Céu Guerra.

A sessão culmina com um debate sobre A Mulher Palestina na Sociedade. Maria do Céu Guerra (MPPM), Regina Marques (MDM), Ana Cansado (UMAR) e Shahd Wadi vão falar do papel das mulheres palestinas na família, no trabalho, na cultura, na política e na luta.

É um momento de solidariedade diferente, a justificar uma ida à Barraca no próximo dia 9 de Novembro.

Vá, traga um amigo e divulgue!

 

Publicado neste blog:

 

31 de Outubro de 1517 – As 95 teses de Lutero

Martin_Luther,_1528_

«Movido pelo amor e pelo empenho em prol do esclarecimento da verdade, discutir-se-á em Wittemberg, sob a presidência do Rev. Padre Martinho Lutero, o que segue. Aqueles que não puderem estar presentes para tratarem o assunto verbalmente connosco, poderão fazê-lo por escrito. Em nome de nosso Senhor Jesus Cristo. Amém.»

Estas as palavras que encabeçam o documento que Martinho Lutero afixou na porta da capela de Wittemberg com as 95 teses que gostaria de discutir com os teólogos católicos, as quais versavam principalmente sobre penitência, indulgências e a salvação pela fé.

O que, segundo uns, não passava de uma convocatória para um debate académico – as teses estavam em latim – transformou-se num rastilho que a questão das indulgências ateou.

A prática de comutar o castigo em penas pecuniárias, que se tornara uma importante fonte de receitas para a Igreja Católica, era vista em termos populares como a «compra do bilhete» para o céu.

Num contexto social e político complexo, em que já se contestava o imenso e discricionário poder da Igreja, as teses de Lutero transformaram-se nas teses da discórdia que ditaram o cisma e abriram as portas à Reforma Protestante.

Lutero foi excomungado em 21 de Janeiro de 1521.

AQUI

 

Os ímpetos privatizadores dos lobos continuam a uivar nas serras

Floresta-limpa

Esta semana [16 Setembro] esteve em debate na Assembleia da República o Projecto-Lei do PCP (em conjunto com projectos do PEV, do PS e do BE) que revoga a Lei dos Baldios em vigor (Lei 68/93, alterada pela 72/2014), «devolvendo os baldios aos povos».

Foi aliás esta a expressão que alguns órgãos de comunicação social usaram para titular as notícias sobre o assunto.

Porque a expressão é rica de simbologia e conteúdo, aqui ficam algumas ideias que, sem esgotar o tema, procuram contribuir para um debate político e ideológico muito sério, que seguramente se prolongará para lá deste processo e do seu desfecho.

 

«A serra é dos serranos desde que o mundo é mundo. Quem vier para no-la tirar, connosco se há-de haver!»

(...)

Os registos históricos indicam que, desde tempos imemoriais, os povos tiveram direito ao uso e mesmo à posse de terrenos maninhos, para daí retirarem o complemento do magro rendimento que auferiam com o seu trabalho, colherem matos e pastos para as camas e alimentação do gado, ou para recolherem lenhas para combater os rigores do Inverno.

(...)

Baldios que foram sempre apetecíveis e apetecidos por quantos queriam aumentar os seus domínios, as suas fontes de receita e as suas riquezas. Assim, ao longo dos séculos, estas áreas foram sendo subtraídas aos povos, a coberto da lei e da força das autoridades, ou com o beneplácito destas.

(...)

A Revolução de Abril e os baldios

(...)

Na Lei, e também na Constituição da República Portuguesa, ficou então consagrada uma forma de propriedade especial, a propriedade comunitária, possuída e gerida pelos compartes, que se organizam para o efeito em Assembleias de Compartes e elegem o órgão de gestão, o Conselho Directivo, tendo em conta os usos e costumes em prática.

 (...)

 

Manif Agricultores_Baldios

 

O que estava e está em causa

Do conjunto de matérias que relevam para a regulação desse tipo especial de propriedade, situaremos as que nos parecem ser as mais relevantes:

  • O conceito de comparte. Questão central, que decorre da própria natureza do baldio, são compartes os cidadãos de uma determinada comunidade, com ligações económicas e sociais ao baldio, de acordo com os usos e costumes, enquanto essa ligação se mantiver. PSD e CDS procuraram alargar o conceito de comparte a todos os eleitores da freguesia onde está situado o baldio. Ora tal opção não apenas pretende confundir a propriedade comunitária com a propriedade de uma determinada freguesia, fragilizando os laços dos povos com o seu baldio, facilitando futuras investidas, como finge ignorar os inúmeros casos em que uma freguesia tem mais do que um baldio e cada um deles tem o seu conselho directivo. Mas particularmente, introduz na posse e na gestão do baldio cidadãos que nenhuma relação têm com ele e que, pelo seu peso, passariam a poder determinar as decisões sobre eles.

  • A aplicação de conceitos da propriedade privada aos baldios. Como atrás se disse, a propriedade comunitária é um tipo de propriedade especial. Não é, de todo, propriedade privada, pois que nenhum titular, individualmente considerado, tem sobre ela possibilidade de gestão ou alienação. Os compartes apenas o são enquanto têm relação com o baldio, e sendo donos, enquanto entidade colectiva, de plenos poderes desses bens, não os podem alienar ou transmitir em herança a filhos ou netos, cessando a relação do comparte com o baldio ou no momento em que deixa de ter ligação ele, de acordo com os usos e costumes, ou no momento em que falece. Dir-se-á que aspectos há em que aplicação de conceitos da propriedade privada facilitariam. A experiência mostra que isso não é verdade!

  • A questão da alienação dos baldios. Os baldios não podem ser alienados ou apropriados por terceiros por nenhuma via, à excepção de que eles sirvam, com o acordo da maioria dos compartes, para assegurar interesses colectivos superiores. Qualquer linha de facilitação levará, como em momentos anteriores, à apropriação de parcelas ou da totalidade de baldios, subtraindo essa propriedade às gerações vindouras. Exactamente por isso, os baldios estão, e devem continuar a estar, fora do comércio jurídico, não se admitindo sequer o arrendamento, que as empresas da celulose tanto ambicionavam.

  • A tributação dos baldios. Será talvez fácil argumentar que, tal como outras fontes de riqueza, os rendimentos gerados pelos baldios devem ser sujeitos a tributação. Ora tal ideia, ainda que encaixe bem em tempos de demagogia em matéria fiscal, é desprovida de sentido porquanto não existe titular para ser tributado, uma vez que o baldio não tem personalidade jurídica. Por outro lado, os rendimentos não são de ninguém em particular, mas do universo dos compartes, e servem, no fundamental, para reinvestir no baldio e em favor das comunidades. Seria como tributar o próprio Estado por rendimentos que ele aufere e que depois usa para o bem comum.

  • A extinção de baldios. A lei aprovada por PSD e CDS, facilitou o regime de extinção dos baldios, com a sua integração posterior no património das juntas de freguesia, inclusivamente sem a intervenção dos tribunais. Tal representaria uma possibilidade inaceitável de assalto a um património muito apetecido.

  • A gestão dos baldios. Para o PCP, não há dúvidas sobre esta matéria. Quem deve determinar os destinos dos baldios são os seus legítimos donos, organizados em Assembleias de Compartes. A figura de co-gestão com o Estado teve, desde que foi criada, um horizonte limitado, devendo ser muito facilitada a devolução da sua gestão integral aos compartes, sem possibilidades de entraves por parte das estruturas do Estado, e a entrega da gestão às juntas de freguesia deve ser apenas considerado como último recurso, assegurando-se, mesmo assim, que as Assembleias mantêm o seu papel de fiscalização e de definição das grandes orientações para a vida dos baldios.

Questão que está sempre subjacente a este debate é a acusação, mais ou menos velada, de que este tipo de propriedade é anacrónico, que já não corresponde aos tempos modernos, que já não faz sentido. Nada mais falso! Quando, por efeito da política de direita, se assiste à desertificação e ao despovoamento de vastas regiões do nosso País, é necessário valorizar o exemplo dos que, sem ajudas do poder central ou mesmo contra ele, defendem a sua terra e o património que é de todos, e numa experiência democrática ímpar e travam os ímpetos privatizadores dos lobos que, hoje como ontem, continuam a uivar nas serras.

 (sublinhados meus)

 

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Links

  •  
  • A

    B

    C

    D

    E

    F

    G

    H

    I

    J

    K

    L

    M

    N

    O

    P

    Q

    R

    S

    T

    U

    V

    W

    X

    Y

    Z

    Arquivo

    1. 2023
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D
    14. 2022
    15. J
    16. F
    17. M
    18. A
    19. M
    20. J
    21. J
    22. A
    23. S
    24. O
    25. N
    26. D
    27. 2021
    28. J
    29. F
    30. M
    31. A
    32. M
    33. J
    34. J
    35. A
    36. S
    37. O
    38. N
    39. D
    40. 2020
    41. J
    42. F
    43. M
    44. A
    45. M
    46. J
    47. J
    48. A
    49. S
    50. O
    51. N
    52. D
    53. 2019
    54. J
    55. F
    56. M
    57. A
    58. M
    59. J
    60. J
    61. A
    62. S
    63. O
    64. N
    65. D
    66. 2018
    67. J
    68. F
    69. M
    70. A
    71. M
    72. J
    73. J
    74. A
    75. S
    76. O
    77. N
    78. D
    79. 2017
    80. J
    81. F
    82. M
    83. A
    84. M
    85. J
    86. J
    87. A
    88. S
    89. O
    90. N
    91. D
    92. 2016
    93. J
    94. F
    95. M
    96. A
    97. M
    98. J
    99. J
    100. A
    101. S
    102. O
    103. N
    104. D
    105. 2015
    106. J
    107. F
    108. M
    109. A
    110. M
    111. J
    112. J
    113. A
    114. S
    115. O
    116. N
    117. D
    118. 2014
    119. J
    120. F
    121. M
    122. A
    123. M
    124. J
    125. J
    126. A
    127. S
    128. O
    129. N
    130. D
    131. 2013
    132. J
    133. F
    134. M
    135. A
    136. M
    137. J
    138. J
    139. A
    140. S
    141. O
    142. N
    143. D
    144. 2012
    145. J
    146. F
    147. M
    148. A
    149. M
    150. J
    151. J
    152. A
    153. S
    154. O
    155. N
    156. D
    157. 2011
    158. J
    159. F
    160. M
    161. A
    162. M
    163. J
    164. J
    165. A
    166. S
    167. O
    168. N
    169. D
    170. 2010
    171. J
    172. F
    173. M
    174. A
    175. M
    176. J
    177. J
    178. A
    179. S
    180. O
    181. N
    182. D
    183. 2009
    184. J
    185. F
    186. M
    187. A
    188. M
    189. J
    190. J
    191. A
    192. S
    193. O
    194. N
    195. D
    196. 2008
    197. J
    198. F
    199. M
    200. A
    201. M
    202. J
    203. J
    204. A
    205. S
    206. O
    207. N
    208. D
    209. 2007
    210. J
    211. F
    212. M
    213. A
    214. M
    215. J
    216. J
    217. A
    218. S
    219. O
    220. N
    221. D