Metade das famílias portuguesas com filhos menores sobrevive com menos de mil euros por mês e 18 por cento não consegue pagar a prestação da casa e as contas da água, luz e gás, revelou um estudo da DECO.
De acordo com um inquérito da Associação para a Defesa dos Direitos do Consumidor sobre o orçamento familiar, divulgado anteontem, 27, as famílias com filhos são as que têm mais dificuldades em fazer face às despesas diárias, mesmo que ambos os cônjuges trabalhem.
O estudo revela que cerca de dois terços pagam um crédito à habitação e com frequência acumulam outros empréstimos (carro ou mobília).
Os cartões de crédito (37%) e os cartões de loja (26%) são também produtos financeiros que trazem os inquiridos «amarrados» ao pagamento de juros.
Três quartos dos inquiridos classificaram a sua situação como difícil ou muito difícil. Mais de metade dos inquiridos admitiu já ter liquidado contas depois da data limite, e num terço dos casos recorreram a familiares ou amigos para resolver a situação.
Propinas são as mais altas da Europa
Portugal é um dos países europeus onde os estudantes universitários pagam propinas e taxas mais elevadas, segundo os dados do relatório Eurydice, divulgado dia 21, que analisa sobretudo os gastos com licenciaturas, mas também com mestrados e mestrados integrados.
Portugal faz parte de um grupo alargado de países onde o Ensino Superior está sujeito a propinas e taxas de frequência, mas também está no grupo restrito de nove estados, onde os valores pagos oscilam entre os 1001 euros e os cinco mil euros.
Só na Irlanda, Espanha, Itália, Letónia, Lituânia, Hungria, Holanda e Suíça as propinas atingem tais montantes e apenas num, o Reino Unido, se cobra acima dos cinco mil euros.
Quanto aos apoios sociais, apenas 17 por cento dos estudantes do Superior beneficiavam de bolsas de estudo em 2013-2014, situação que contrasta com a maioria dos países nórdicos, nomeadamente a Finlândia, onde o Estado financia todos os estudantes. Já Estónia, os estudantes correm o risco de pagar propinas caso não sejam aprovados a todas as disciplinas.
O relatório refere ainda que o financiamento através de empréstimos é já usado por cinco por cento dos estudantes em 23 sistemas de ensino.
Os combustíveis simples, colocados à venda desde dia 17, «não são mais baratos» e aumentam a dificuldade de escolha porque a lei não é clara, considera a associação de defesa do consumidor que visitou uma série de postos de abastecimento.
A DECO recolheu mais de 900 preços de gasolina 95 e gasóleo e concluiu que as diferenças de preços dos combustíveis simples são mínimas (entre 0 e 3 cêntimos) face aos combustíveis normais.
Nalguns casos não se consegue identificar o combustível simples, o que em parte se deve ao facto de a portaria que regula este aspecto ainda não ter sido publicada. «É inaceitável que uma informação tão importante para o consumidor tenha ficado para o último momento, pondo em causa os objectivos da lei», salienta a associação.
Segundo os seus cálculos, quem gastar um depósito de combustível por mês, poderá conseguir uma poupança de dez euros por ano, se utilizar combustíveis simples.
O município de Castro Daire é um dos dez concelhos com pior qualidade de água. A conclusão é avançada pela Associação de Defesa do Consumidor DECO Proteste, que iniciou, em Outubro de 2006, um estudo sobre a forma como as autarquias estão a implementar a gestão da água, no que toca à caracterização recurso natural e ao tratamento de águas residuais. Castro Daire ocupa a oitava posição no ranking da pior água. A lista foi elaborada com base no incumprimento de valores paramétricos relativos às bactérias coliformes, ao alumínio e ao arsénio. Segundo a DECO Proteste, se “os valores máximos para certos contaminantes forem ultrapassados” a qualidade da água está comprometida. A ausência de análises à água é outro dos problemas identificados pela associação de defesa do consumidor. O município de Penalva do Castelo ocupa a sexta posição na lista dos dez concelhos com mais análises em falta. A DECO Proteste salvaguarda que “o panorama não é tão problemático como há alguns anos”, mas reforça que “esta realidade [análises em falta] deve ser alvo de uma fiscalização mais apertada”. Substâncias como pesticidas e ferro são os parâmetros menos analisados pelos serviços que gerem a água dos municípios. O presidente da Câmara de Penalva do Castelo, Leonídio Monteiro, desconhece o estudo da DECO Proteste, mas refuta as conclusões. “Não entendo o estudo, nós fazemos as análises de acordo com a lei”, defende. Desde 2005, só uma das análises realizadas à água do concelho de Penalva do Castelo respeitava os paramêtros de qualidade. O presidente da autarquia, Leonídio Monteiro, admite que “por vezes” a água pública é contaminada por “estrumes”. O Jornal do Centro tentou falar com a presidente da Câmara de Castro Daire sem sucesso.