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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (41)

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População cresce na União Europeia e cai em Portugal

  • A população da União Europeia aumentou 3,5 por mil residentes () entre 2015 e 2016, mas Portugal foi um dos 11 estados-membros que registaram uma quebra demográfica, segundo dados divulgados, dia 8, pelo Eurostat.
  • Em Janeiro último a população dos 28 estados-membros atingiu os 510,1 milhões de pessoas, um acréscimo de 1,8 milhões face ao mesmo mês de 2015.
  • O maior crescimento demográfico foi observado no Luxemburgo (23,3 por mil residentes), seguindo-se a Áustria (11,4‰), Alemanha (11,8‰), Malta (11,7‰), Suécia (10,6‰), Dinamarca (8,4‰) e a Bélgica (7,2‰).
  • As maiores quebras registaram-se na Lituânia (-11,3‰), Letónia (-8,7‰), Croácia (-8,2‰), Bulgária (-6,7‰), Grécia (-6,0‰) e na Roménia (-5,6‰).
  • Em Portugal, a população caiu 3,2 por mil habitantes, para os 10,3 milhões de habitantes.
  • A Alemanha (82,2 milhões de residentes), França (66,7 milhões), Reino Unido (66,3 milhões) e a Itália (60,7 milhões) são os países mais populosos representando mais de metade da população da UE.

 Dívidas ao fisco aumentaram em 2015

  • As dívidas fiscais e não fiscais às Finanças atingiram no ano passado mais de 15,5 milhões de euros, o valor mais elevado desde 2006.

  • Segundo o Relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscal da Autoridade Tributária (AT), divulgado dia 11, mais de metade deste valor (8,3 mil milhões de euros) diz respeito à chamada dívida suspensa, ou seja, dívida que não pode ser cobrada coercivamente por se encontrar em contencioso judicial ou administrativo. Em 2007 a «dívida suspensa» representava apenas 1,8 mil milhões de euros.

  • Em 2015, a AT recuperou cerca de 1,2 milhões de euros em dívida, a maior parte proveniente do IRS (319,1 milhões de euros), seguido do IVA (269 milhões de euros), e do IRC (207,1 milhões de euros).

 

Escola Pública Promotora de Coesão Social

 

«Slides utilizados na intervenção que fiz num seminário sobre a Escola Pública e coesão social organizado pelo Sindicato dos Professores do Norte, que teve lugar em Oliveira de Azeméis em 14/5/2016.»

 

Uma saída não limpa, com mais dívidas e mais dependentes dos credores

«O governo PSD/CDS, a "troika" e os seus defensores quer nos órgãos de comunicação social quer fora deles, têm desenvolvido uma gigantesca operação de manipulação e de engano da opinião pública procurando fazer crer aos portugueses que a situação atual do país é muito melhor do que aquela que existia quando, em Março de 2011, tomaram conta do poder, já que foram criadas as condições que permitem a recuperação da sua economia e o país desenvolver-se.
Falam mesmo de uma "saída limpa" procurando levar a opinião pública a pensar que agora o país está liberto dos obstáculos que, no passado, impediam o seu crescimento económico e desenvolvimento (recorde-se, a este propósito, o simbolismo do relógio de Paulo Portas) . Infelizmente a realidade é muito diferente daquela que têm pintado, como mostram os dados do próprio Banco de Portugal do quadro 1.»

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A ligação das pensões à economia e à demografia já existe!

«Está neste momento em curso no nosso país uma campanha gigantesca de propaganda do governo, em que muitos media estão a colaborar pelo facto de não informarem de uma forma objetiva os portugueses, visando criar a ideia na opinião pública de que é necessário reduzir as pensões porque só assim é que o sistema seria sustentável. E para isso têm também procurado difundir a ideia que o peso das pensões elevadas é grande e que as pensões não estão ligadas nem à economia nem à demografia. Ora tudo isso é mentira.»

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O itinerário da pauperização da economia

O País dispõe já de dados preliminares relativos aos Censos 2011, cujos resultados, no plano da demografia, evidenciam uma preocupante acentuação da desertificação do território, embora globalmente o País tenha, comparativamente a 2001, mais cerca de 200 mil residentes. Aquilo que foi tornado público não constitui, é certo, nenhuma surpresa, antes confirma a acção política governativa dos últimos 30 anos no fomento das causas tendentes à desertificação.

Confirma o ódio à planificação económica e à harmonização dos investimentos na base da igualdade entre as várias regiões.

Confirma o entendimento de que a agricultura é algo típico das economias terceiro mundistas e uma herança da Idade Média, pelo que não a devemos desenvolver.

Confirma a desindustrialização e o receio da existência de um forte sector operário, a fazer lembrar a resistência de Salazar à industrialização do País.

Confirma um projecto de uma pretensa modernidade alicerçada numa tercearização sustentada em baixos salários.

Confirma o primado da «economia de casino» através da qual, num curto lapso de tempo, assistimos a uma concentração capitalista como raramente aconteceu na nossa história contemporânea.

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Sobre o apoio à natalidade

    A propósito da operação de propaganda que sido dada às chamadas medidas de apoio à natalidade, o PCP tece os seguintes comentários:
Estas medidas tem um alcance social muito limitado e estão longe de constituir o essencial de uma verdadeira política de apoio à função social da maternidade e paternidade de que as famílias das classes trabalhadoras necessitam.
Neste pacote não há a reposição do salário a 100% para licenças de maternidade/paternidade de 150 dias, nem a reposição da universalidade do direito de todas as crianças ao abono de família, nem tão pouco a atribuição de um subsídio de nascimento a todas as crianças até aos12 meses, medidas que o PCP há muito preconiza.
A limitada rede pública de creches e jardins-de-infância de qualidade e acessíveis aos filhos das classes trabalhadoras, a crescente privatização da educação, o aumento generalizado do custo de vida e as limitações no acesso à habitação pesam negativamente na hora de decidir ter ou não filhos.
Na verdade, o Governo prepara-se para criar novas e duradouras dificuldades quanto ao momento e número de filhos que casais das classes trabalhadoras como resultado das alterações que pretende realizar em matéria de desregulação dos horários de trabalho, dos despedimentos sem justa causa e da precariedade.
Num quadro marcado pela forte precariedade e desemprego que marcam a vida dos jovens, estas medidas afastam-se largamente do que seria necessário realizar para proteger a função social da maternidade e paternidade, no que se refere aos direitos laborais e de segurança social.
 

   

In Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

  

Dia Internacional do Idoso

    O PCP, na passagem do Dia Internacional do Idoso (1 de Outubro), sublinhou, em conferência de imprensa e pela voz de Fernanda Mateus (Comissão Política), «a necessidade de um novo olhar para o aumento da esperança de vida centrado na evolução da situação económica e social dos idosos, rompendo com as actuais orientações políticas e ideológicas que instrumentalizam as tendências demográficas como arma de arremesso e de falsos antagonismos entre os idosos, de hoje e do futuro, em matéria de direitos».

  

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