Domingo, 13 de Novembro de 2016

É urgente que o governo passe das declarações de intenção de combate à pobreza aos atos

Eugénio Rosa1

 

Neste estudo, utilizando dados oficiais, mostramos que:

 

  • 1 - Durante o governo PSD/CDS e “troika” 484.050 portugueses, a esmagadora maioria deles pobres, perderem o direito a prestações sociais (261.545 crianças perderam o direito ao abono de família; 69.107 idosos pobres perderam o direito ao CSI; 119.184 pobres perderam o direito ao RSI, e 34.212 desempregados perderam o subsidio de desemprego);
  • 2 - Como consequências destes cortes significativos que atingiram os mais pobres o governo PSD/CDS reduziu, entre 2010 e 2015, a despesa com prestações sociais em 1.244,1 milhões €, reduzindo desta forma o défice orçamental à custa aumentando a pobreza;
  • 3 - Nos 9 meses de governo PS (Dez.2015-Set.2016) a redução dos beneficiários de prestações sociais, com exceção dos que recebem RSI, não foi invertida, pois o número de beneficiários do abono de família, do Complemento Solidário de Idoso, e de subsidio de desemprego continuou a diminuir em 2016. E não é com campanhas de dinamização que resolve esta situação dramática, como alguns dizem. A situação dos desempregados em Set.2016 era dramática, pois apenas 27 em cada 100 é que recebem subsidio de desemprego, e a “medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração” em vigor em 2016, e prorrogada em 2017 (artº 86º da proposta de Lei do OE-2017), já mostrou a sua ineficácia;

  • 4 - Enquanto isto sucede, e enquanto também o governo se recusa a aumentar em 10€ os reformados e aposentados com pensões mínimas, que são pensões de miséria, a Segurança Social acumula elevados excedentes. Segundo a “Síntese da execução orçamental mensal” divulgada pela DGO, só no período de Jan-Set. 2016, a Segurança Social acumulou um excedente de 1.152,9 milhões €, que serviu para reduzir o défice orçamental.

 

«Um dos instrumentos utilizados pelo governo PSD/CDS e pela “troika” para reduzir o défice orçamental foi um corte brutal nas prestações sociais de combate à pobreza em Portugal, o que atingiu dramaticamente os mais pobres, como revelam as estatísticas divulgadas pela Segurança Social no seu “site”.»

 

Prestações sociais 2007-2016

SS pobreza 2010-2015

Pobreza governo PS

Excedentes SS 2015-2017

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Sábado, 20 de Agosto de 2016

Escolas perderam 42 mil docentes...

Manif profs-26 Janeiro 1

Entre 2004 a 2015 saíram 42 mil docentes do sistema de ensino, três quartos dos quais durante os anos da troika.

  • Segundo dados que constam no relatório sobre o Perfil do Docente, publicado pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação da Ciência, o volume de saídas representou mais de um quarto (27%) do total de efectivos que estavam no serviço em 2004/2005.

  • A sangria de professores atingiu sobretudo as escolas públicas, uma vez que os colégios privados perderam menos de mil professores em dez anos (920), o que representa uma quebra de 6,5 por cento do total de efectivos.

  • A drástica redução de docentes no sistema público resultou, entre outros factores, do encerramento de quase cinco mil escolas desde 2002.

 

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Sábado, 13 de Agosto de 2016

A reforma antecipada na Seg. Social e a aposentação antecipada na CGA em 2016

 

ÍNDICE : o que encontra neste estudo

 

  • 1-A reforma antecipada na Segurança Social (regime geral) e penalizações (cortes na pensão) que os trabalhadores que a peçam sofrem;
  • 2- A reforma antecipada na Segurança Social após desemprego de longa duração e penalizações (cortes na pensão) que os desempregados que a peçam sofrem
  • 3- Aposentação antecipada na CGA e penalizações (cortes na pensão) que os trabalhadores que a peçam sofrem
  • 4- Acumulação de pensões com rendimentos do trabalho

 

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Sábado, 9 de Julho de 2016

A destruição da capacidade produtiva nacional

 

«Se o “Brexit” não tivesse servido para outra coisa, ele justificar-se-ia pelo facto de ter posto a nu a mentalidade antidemocrática que domina aqueles que se arrogam em senhores da U.E., e que querem decidir o que é bom e o que é mau para os seus povos.

Para estes senhores, o 1º ministro inglês, um homem dos seus, comportou-se como um autêntico louco quando se comprometeu, a contragosto, a realizar um referendo, ou seja, a pedir a opinião do povo inglês sobre a permanência ou não na U.E..

Assim, vai a democracia nesta União Europeia.»

 

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Segunda-feira, 4 de Julho de 2016

Emprego, desemprego e a % de desempregados a receber subsídio diminuem...

 

«Os últimos dados divulgados pelo INE, que são de Maio de 2016, sobre o emprego e o desemprego em Portugal revelam um fenómeno Insólito que tem passado despercebido à opinião pública e aos media, que é o seguinte:

o desemprego está a diminuir em Portugal mas não como consequência do emprego ter aumentado, pois este tem diminuído também como os dados do INE constantes do quadro revelam.»

 

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Domingo, 3 de Julho de 2016

A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (40)

numeros.jpg

 

População residente voltou a cair

A população residente em Portugal voltou a cair em 2015, pelo quinto ano consecutivo.

  • Segundo dados divulgados, dia 16, pelo Instituo Nacional de Estatística (INE), o número de habitantes é agora de 10,34 milhões, ou seja uma redução de 33 492 residentes (-0,32%).

  • O saldo natural (diferença entre nascimentos e mortos) foi negativo em 23 011 pessoas, tendência igualmente verificada no saldo migratório (-10 481).

  • O INE assinala um duplo envelhecimento entre 2005 e 2015, período em que o número de idosos aumentou em mais de 316 mil, enquanto diminuiu em 208 mil o número de jovens até aos 15 anos.

  • Em consequência, a população em idade activa (entre os 15 e os 64 anos) reduziu-se em 278 mil pessoas e a idade média da população residente passou de 40,6 anos, em 2005, para 43,7 anos em 2015.

 

Desempregados sem subsídio

  • Cerca de 377 mil desempregados ficaram privados de subsídio da Segurança Social no mês de Maio, segundo dados oficiais publicados dia 20.

  • De acordo com os números da Segurança Social, naquele mês foram pagas prestações de desemprego a apenas 232 838 requerentes, ou seja, menos 9 331 pessoas do que em Abril e o equivalente a 38 por cento do total de desempregados.
  • Em Abril, o Instituto Nacional de Estatística contabilizou 609,8 mil desempregados, o que representa 12 por cento da população activa

 

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Quinta-feira, 12 de Maio de 2016

A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (36)

Zé Povinho1

Desempregados sem protecção

  • A Segurança Social pagou em Março perto de 250 mil prestações de desemprego, número que traduz uma redução de 6300 beneficiários face ao mês anterior, e representa cerca de 40 por cento do total de desempregados contabilizados pelo Instituto Nacional de Estatística.
  • Assim, mais de 372 mil pessoas, de um total de 622,2 mil desempregados, não recebem quaisquer apoios por desemprego.
  • Os números da Segurança Social incluem o subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego inicial, subsídio social de desemprego subsequente e prolongamento do subsídio social de desemprego. Estas prestações atingiram em Março o valor médio de 455,34 euros.

 

Mulheres são metade dos trabalhadores

  • As mulheres representam quase metade da força de trabalho em Portugal, tendo o seu peso passado de 40 por cento para 49 por cento nos últimos 30 anos.
  • Segundo dados publicados no portal estatístico Pordata, por ocasião do Dia do Trabalhador, o País tem hoje 4,548 milhões de trabalhadores, contra 4,289 milhões em 1986, ou seja um aumento de 260 mil empregados.

  • Em 1986, 21 em cada cem trabalhadores laboravam no sector primário (agricultura, pesca ou extracção), 34 no secundário (transformação) e 45 no terciário (serviços). Hoje o sector primário tem apenas oito, o secundário 24 e o terciário passou para 68 em cada cem trabalhadores.

  • Nos últimos 30 anos, o número de trabalhadores a tempo parcial aumentou para o dobro (de seis para 12 em cada cem) e aumentou também o número de trabalhadores por conta de outrem, de 68 para 82 em cada cem.

 

Dívida pública aumenta

  • A dívida pública subiu 1,7 mil milhões de euros em Março face a Fevereiro, fixando-se em 233 mil milhões de euros, segundo dados divulgados, dia 2, pelo Banco de Portugal (BdP).
  • De acordo com o BdP, o montante total da dívida do Estado passou de 231,3 mil milhões de euros para 233 mil milhões de euros.

  • Descontando os depósitos, a dívida registou um aumento de 0,6 mil milhões de euros face ao mês anterior, ascendendo a 218,6 mil milhões de euros.

  • Em Março de 2015, indica a mesma fonte, a dívida pública era de 227,9 mil milhões de euros.

 

Número de licenciados longe da meta

  • O número de diplomados do Ensino Superior em Portugal, entre os 30 e os 34 anos, subiu de 12,9 por cento em 2002 para 31,9 por cento em 2015, mas ainda está longe do objectivo de 40 por cento fixado pela estratégia Europa 2020.
  • Segundo dados do Eurostat, publicados dia 27, no conjunto dos 28 estados-membros, o número de licenciados passou de 23,6 por cento, em 2002, para 38,7 por cento, em 2015.
  • As taxas mais elevadas registam-se na Lituânia (57,6%), no Chipre (54,6%), na Irlanda e no Luxemburgo (52,3% cada) e na Suécia (50,2%). As menores percentagens de licenciados pertencem à Itália (25,3%), à Roménia (25,6%), Malta (27,8%) e à Eslováquia (28,4%).

 

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Domingo, 27 de Março de 2016

A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (32)

numeros1.jpg

 

Desempregados sem subsídio

  • De um total de 619 mil desempregados, apenas 256 mil receberam prestações de desemprego em Fevereiro. De fora ficaram mais do dobro (363 mil), segundo dados divulgados, dia 18, pela Segurança Social.
  • Em relação ao mês anterior, perto de cinco mil pessoas perderam o direito a subsídios por desemprego, apesar de a respectiva taxa ter permanecido inalterada nos 12,2 por cento.
  • Os dados da Segurança Social incluem o subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego inicial, subsídio social de desemprego subsequente e prolongamento do subsídio social de desemprego. O seu valor médio foi de 455,86 euros.

Portugal lidera queda de nascimentos

  • Portugal foi o país da União Europeia (UE) com a taxa de fertilidade mais baixa em 2014, e foi também o Estado-membro que registou a maior queda de nascimentos entre 2001 e 2014.
  • Segundo dados do gabinete oficial de estatísticas da UE, divulgados dia 15, o número de nascimentos teve uma queda de 27 por cento, passando de 112 774 nascimentos em 2001 para apenas 82 367 em 2014.
  • Trata-se da diminuição mais acentuada no conjunto dos países comunitários, muito acima da verificada na Holanda (-13,5%), o segundo país com piores resultados.
  • Também a taxa de fertilidade sofreu um forte declínio, caindo de 1,45 para 1,23 filhos por mulher, o que constitui igualmente a mais baixa dos países analisados.
  • No mesmo período, a taxa média de fertilidade na UE subiu de 1,46 para 1,58 filhos por mulher, enquanto o número de nascimentos passou de cinco milhões para 5,1 milhões.

Um terço nunca utilizou a Internet

  • A percentagem de portugueses, dos 16 aos 74 anos, que nunca utilizou Internet situou-se em 28 por cento no ano passado, segundo revelou, dia 15, um relatório da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM).
  • Em comparação com a média europeia (16%), a taxa de «infoexcluídos» é ainda muito elevada no nosso país, sobretudo entre a população mais idosa.
  • Neste grupo, apenas 27 por cento utilizam a Internet, contra 45 por cento em média na União Europeia.
  • A ANACOM observa que 49 por cento dos que nunca usaram a rede digital têm um baixo nível de escolaridade.

Dívida pública continua a subir

A dívida pública subiu mais de 3300 milhões de euros em Janeiro face ao mês anterior, fixando-se em 234 396 milhões de euros.

De acordo com o Boletim Estatístico do Banco de Portugal, divulgado dia 21, a trajectória de agravamento da dívida não deu sinais de inversão.

Comparando com Dezembro de 2014, os últimos dados revelam um aumento em cerca de 8600 milhões de euros em pouco mais de um ano.

Nessa altura, o Estado era responsável por uma dívida de 225 767 milhões de euros.

 

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Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2016

A Crise do Sistema Capitalista: os números de Portugal (27)

Mapa Portugal4

Desemprego oficial diminui

O total de desempregados inscritos nos centros de emprego decresceu em Dezembro de 2015 face ao mesmo mês do ano anterior. Segundo os números divulgados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), no último mês do ano passado registou-se menos cerca de 43 mil pessoas inscritas quando comparados os dados com igual período de 2014.

Apesar de um aumento relativamente a Novembro de 2015, o IEFP destaca que face a Dezembro de 2014 o desemprego desce em todas as regiões excepto na Região Autónoma da Madeira, tendo o decréscimo global sido mais expressivo nos homens do que nas mulheres, e nos adultos do que entre os jovens.

No total, afirma o IEFP, estão inscritos nos centros de emprego pouco mais de 555 mil portugueses.

 

Mais de metade dos desempregados sem subsídio

A Segurança Social informou que em Dezembro de 2015 atribuiu uma prestação social por desemprego (subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego e respectivos prolongamentos), a cerca de 259 mil pessoas. 377 mil desempregados, por seu lado, não têm já qualquer apoio neste âmbito, número que tem vindo a crescer.

A Segurança Social calcula, assim, que as prestações sociais por desemprego estejam a ser atribuídas a menos de 41 por cento do total de desempregados estimados pelo Instituto Nacional de Estatística, cujos cálculos, por seu lado, indicam a existência de 636 900 sem trabalho em Portugal.

A prestação média atribuída pela Segurança Social ronda, no período considerado, os 450 euros, menos 12 euros do que em Dezembro de 2014.

 

Tempos de esperas rebaixam Saúde

Portugal caiu em 2015 para o 20.º lugar num ranking de assistência médica, elaborado pela Health Consumer Powerhouse englobando 35 países europeus. A avaliação negativa dos utentes em relação aos tempos de espera para os cuidados de saúde contribuiu decisivamente para a queda, informou a organização.

A descida na tabela o ano passado contraria a tendência de Portugal, verificada nos anos de 2013 e 2014.

Os três países com melhor e pior classificação no referido índice são, respectivamente, Holanda, Suíça e Noruega, e Montenegro, Polónia e Albânia.

 

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Sábado, 3 de Outubro de 2015

Retoma do aumento do desemprego e continuação da redução do apoio aos desempregados

«De acordo com o INE, em Agosto de 2015 o desemprego em Portugal começou de novo a aumentar, tendo sido destruídos, nesse mês, 41.300 empregos.

Segundo dados do INE, que estão disponíveis no seu “site” (www.ine.pt), entre Julho e Agosto de 2015, o desemprego ajustado da sazonalidade aumentou de 606,6 mil para 623 mil (+16.400), e o emprego também ajustado da sazonalidade diminuiu de 4.524,1 mil para 4.482,8 mil (-41.300).

A diferença entre o aumento do desemprego oficial e a diminuição do emprego é explicada pela emigração e pela reforma de trabalhadores que não foram substituídos.

Tudo isto é o resultado da ilusória e anémica “recuperação da economia” de que tanto fala e se gaba a coligação PSD/CDS e seus defensores nos media para enganar os portugueses.»

 

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