A electricidade e o gás para uso doméstico em Portugal são os mais caros da União Europeia, segundo um estudo do Eurostat divulgado dia 27, que compara os preços usando as unidades de paridade de poder de compra padrão (PPC).
Segundo o gabinete oficial de estatísticas da UE, em Portugal, a electricidade custava, na segunda metade do ano passado, 29,3 PPC e o gás 12,6 PPC por 100 kWh (quilowatt hora).
A seguir a Portugal, os preços mais elevados da electricidade verificam-se na Alemanha (28,3 PPC), em Espanha e na Roménia (26,5 PPC cada). A Finlândia (12,3 PPC), a Suécia (14,6 PPC), o Luxemburgo (14,7 PPC) e a França (15,2 PPC) apresentam os preços mais baixos.
No gás, depois de Portugal, segue-se a Espanha (10,4 PPC), Grécia e Suécia (9,2 cada PPC), República Checa (9,1 PPC) e Itália (9 PPC). Os preços mais baixos são praticados no Luxemburgo (4 PPC por 100 kWh), Reino Unido (5,1 PPC), Bélgica (5,6 PPC) e Dinamarca (5,7 PPC).
Crise aumentou mortes por cancro
A crise económica está associada ao aumento de 260 mil mortes por cancro nos países da Organização para a Cooperação Económica e o Desenvolvimento (OCDE), conclui um estudo publicado, dia 25, na revista científica britânica The Lancet.
Segundo os seus autores, 160 mil mortes por cancro na União Europeia estão relacionadas com o aumento do desemprego e a redução da despesa pública no sector da Saúde.
A investigação, realizada por cientistas das universidades de Harvard, nos EUA, e Oxford, Imperial College London e King’s College London, no Reino Unido, salienta que a cobertura universal de saúde é a única forma de garantir igualdade no tratamento dos pacientes. Por isso restrições no financiamento têm de ser compensadas com o aumento da eficiência, já que os cortes cegos custam vidas.
A riqueza de um por cento da população mundial superou, em 2015, a dos restantes 99 por cento. Os dados foram revelados pela Oxfam na segunda-feira, 18, a escassos dois dias do início dos trabalhos do Fórum Económico Mundial que se realiza na localidade suíça de Davos. A Organização Não-Governamental inglesa previa que a desigualdade viesse a atingir este nível em 2016, mas tal veio a ocorrer um ano antes. Para ilustrar este agravamento das desigualdades, a ONG calcula que 62 pessoas possuam hoje tanta riqueza como a metade mais pobre da população mundial. Há cinco anos, essa mesma metade possuía tanta riqueza quanto 388 pessoas.
A ONG acrescenta ainda que, desde o início do século XXI, a metade mais pobre da humanidade beneficia de menos de um por cento do aumento total da riqueza mundial. Já o grupo de um por cento mais rico terá recolhido cerca de metade desse aumento. A Oxfam apela ao fim da «era dos paraísos fiscais», lembrando que nove em 10 empresas que se encontram entre os parceiros estratégicos do Fórum Económico Mundial de Davos estão em pelo menos um «paraíso fiscal».
Portugal na cauda da Europa
Portugal tem, de entre todos os países da Europa, a maior taxa de cuidados continuados e paliativos prestados por pessoas sem preparação nem qualificação e, paralelamente, uma das mais baixas taxas de cobertura de cuidados prestados por profissionais. A informação consta do estudo intitulado «Acesso, qualidade e concorrência nos Cuidados Continuados e Paliativos», da responsabilidade da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), no qual se indica ainda que o País apresenta a menor taxa de prestação de cuidados não domiciliários.
Neste estudo, citado pela Lusa, fica-se também a saber que é em Portugal que os utentes assumem a maior fatia do financiamento destes cuidados de saúde. Quanto à percentagem de despesa pública consagrada aos cuidados paliativos, Portugal está abaixo da média europeia. Contudo, estas despesas têm crescido a um ritmo superior ao dos restantes gastos com saúde.
Cerca de 110 mil portugueses emigraram por ano, entre 2013 e 2014, de acordo com um estudo do Observatório da Emigração, divulgado dia 22 de Dezembro.
Os resultados baseiam-se em dados recolhidos em 15 países europeus, mais Angola, Brasil e Moçambique.
O número de portugueses que emigraram neste período só tem «paralelo com finais dos anos de 1960 e princípios dos anos de 1970», declarou à agência Lusa Rui Pena Pires, no lançamento do estudo.
O Reino Unido foi o principal destino, com mais de 30 mil portugueses que procuraram fixar-se neste país, seguindo-se a Suíça, França, Alemanha e Espanha.
A emigração irá continuar alta nos próximos anos, afirma o responsável do Observatório, organismo criado em 2009, em parceria entre o ISCTE e a Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.
Banca é buraco sem fundo
Entre 2008 e 2014, o Estado português gastou 11 822 milhões de euros em apoios ao sector financeiro, de acordo com o parecer do Tribunal de Contas à Conta Geral do Estado de 2014.
No referido período, as despesas públicas com o setor financeiro atingiram cerca de 17 635 milhões de euros (10,2% do Produto Interno Bruto de 2014), tendo por sua vez gerado receitas no montante de 5 813 milhões de euros.
Segundo o documento, entregue, dia 22, na Assembleia da República, o BES/Novo Banco lidera a lista das ajudas com um total de 4 685 milhões de euros, seguindo-se a Caixa Geral de Depósitos com 3 158 milhões de euros.
O BPN, que entretanto foi vendido ao BIC, surge na terceira posição, tendo entre 2008 e 2014 recebido apoios públicos no valor de 2 784 milhões de euros.
O Tribunal refere ainda que acrescem a estes montantes garantias ao BES no valor de 3 500 milhões de euros, que transitaram para o Novo Banco.
Superior elimina metade dos cursos
Desde 2009 fecharam quase metade dos mais de cinco mil cursos de ensino superior existentes nas diversas instituições.
Segundo dados da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, divulgados dia 23, dos 5 262 ciclos de estudos registados na Direção Geral de Ensino Superior 2 442 já foram eliminados, a grande maioria por iniciativa das próprias instituições.
A falta de alunos é uma das principais razões, o que tem levado ao encerramento de algumas entidades privadas. A crise económica reflectiu-se em particular na área da Engenharia Civil, onde se observa uma drástica redução de cursos e de estudantes (de quase 15 mil em 2008/2009 para menos de dez mil em 2013/2014).
De facto, segundo informações vindas a público, enquanto os serviços públicos de saúde vão sendo sangrados dos necessários recursos e condições:
No último ano, foram abatidas 689 camas nos serviços públicos de saúde;
Os serviços de saúde privados revelam já uma capacidade de internamento igual a cerca de metade da que existe no Serviço Nacional de Saúde (mais de 9000 camas);
Por ano, internam 200 000 doentes, fazem 13 por cento das urgências (cerca de um milhão) e 30 por cento das consultas (mais de cinco milhões) de todo o País, facturando à volta de 1,5 mil milhões de euros;
Segundo a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada estima-se que o sector privado conte já com 150 unidades de saúde com categoria de hospital (50 dos quais com serviço de internamento);
Entre os maiores grupos de saúde do País está a José Mello Saúde, com 1430 camas, a ES Saúde com 1179, a Lusíadas Saúde com 740 e o Grupo Trofa Saúde com mais de 500 camas, que, esta semana, abriu mais um hospital privado – o Hospital Privado de Gaia, com 100 camas, 73 consultórios e 35 salas de exames e tratamentos.
Para o grande capital, os lucros; para os trabalhadores e o povo, os custos.
Custos que também significam inacessibilidade, falta de assistência e morte.
Passados sete anos sobre a aprovação do projecto de construção do Pavilhão Multiusos, este continua a não estar em condições de utilização, tais são as deficiências de construção e deterioração de várias zonas e materiais.
Não pode constituir justificativo para os sucessivos desastres, as características de um terreno, anteriormente dedicado ao cultivo e situado junto a uma ribeira. Impunha-se previamente, como em qualquer outra obra, um competente estudo das condições geológicas. Há muito que a construção de grandes edifícios sobre solos pantanosos deixou de constituir uma impossibilidade. Pelo menos desde 1893, com as soluções utilizadas em Chicago. Não podemos esquecer a Baixa Pombalina na cidade de Lisboa, e muito menos a sua estação de metropolitano dos Restauradores, que flutuam sobre um imenso lençol de água. Só uma terrível incúria ou uma grande incompetência podem ter motivado o “afundamento” das estruturas. A verdade é que este projecto devorador de verbas e comprometedor dos recursos camarários para longos anos, arrisca-se a ser velho quando tiver licença de utilização.
Números que revelam bem as potencialidades do Serviço Nacional de Saúde, bem como a dimensão do ataque a que tem vindo a ser sujeito:
há 1 600 000 utentes sem médico de família;
entre 2007 e 2012, a despesa pública com a saúde diminuiu 8,6 por cento, enquanto a despesa das famílias aumentou 13,9 por cento. As famílias portuguesas gastam hoje 5,2 por cento do seu orçamento familiar com a saúde, enquanto a média nos países da OCDE é de 3,2 por cento.
as famílias suportam de forma directa cerca de 30 por cento das despesas com saúde;
os quatro grandes grupos privados de saúde (BES Saúde, José de Mello Saúde, Lusíadas Saúde e Trofa Saúde) controlam 83 por cento do chamado «mercado de saúde», que representa qualquer coisa como 1500 milhões de euros/ano, e mais de metade das unidades de saúde do País, das quais 23 são hospitais;
parte substancial das receitas destes grupos são garantidas pelo Estado, através do regime convencional, das PPP ou de subsistemas como a ADSE. No caso do BES/Saúde, atinge os 50 por cento;
nos últimos quatro anos, os cortes no sector atingiram os 1667 milhões de euros. Anulando-se o efeito do aumento dos preços, isto significa uma redução real de 2398 milhões.
«Uma reflexão inicial, que é necessário ter sempre presente para depois não se ter surpresas desagradáveis, e que serve também de contextualização a este estudo.
Quando se fala em “Estado mínimo”, ou em “Estado menos pesado” para utilizar as palavras de Paulo Portas, o que está em jogo é a capacidade do Estado em prestar mais e melhores, ou menos e piores serviços essenciais de qualidade à população (educação, saúde, segurança social, controlo e regulação dos grupos económicos, etc.).
Muitas vezes defende-se menos Estado, e um Estado mais pequeno, esquecendo-se que assim se tem menos serviços essenciais acessíveis para toda a população, que é um instrumento importante de combate às desigualdades e ao arbítrio dos grupos económicos e financeiros.
Por ex, desde de 2006 que a Administração Pública, como consequência das politicas seguidas, perdeu 102.000 trabalhadores (professores, médicos, enfermeiros e muitos outros profissionais). Quando isso aconteceu muitos não protestaram, até acharam que isso foi uma boa coisa porque reduziu a despesa pública, mas quando têm menos e piores serviços públicos de educação, saúde, segurança social e menos controlo da ação exploradora do grupos económicos, protestam e insurgem-se esquecendo que isso a consequência inevitável de terem um Estado com menos trabalhadores, de um “Estado mínimo”, de um “Estado menos pesado” para utilizar as palavras enganadoras e manipuladoras de Paulo Portas. Isto não tem nada a ver com necessidade do Estado utilizar de uma forma eficiente e eficaz os recursos que dispõe.
Tudo isto é necessário ter presente para compreender os verdadeiros objetivos do documento “Um Estado Melhor” (a frase é enganadora e tem mesmo esse objetivo, ou seja, enganar e manipular a opinião pública) de Paulo Portas e do governo PSD/CDS. Feito este enquadramento torna-se de mais claro o que a seguir se vai escrever.»
