Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015

A estratégia da direita e a teoria do PREC 2 (1)

Campanha de Dinamização Cultural e Cívica.jpg

"As ideias justas sempre vencerão"
Álvaro Cunhal

1 – Acerca do "PREC"

Quando o líder do CDS afirmou que um governo do PS com apoios à esquerda seria o PREC 2, revelou a estratégia que a direita se propõe seguir. Para parte da população, da qual a maioria não seria ainda nascida ou não teria idade para o qualificar devidamente, o PREC teria sido uma espécie de terrorismo de Estado sob a égide do PCP.

Não admira que assim seja, é esta a imagem que a comunicação social passa ou deixa passar. Trata-se do processo de destruição da memória de que falava Miguel Urbano Rodrigues [A recuperação da memória na luta dos Povos]. Mas o apagamento faz-se mesmo quanto ao que se passou nos últimos quatro anos.

O dito PREC, Processo Revolucionário em Curso, é usado através da calúnia, como arma ideológica contra as forças progressistas. Oculta-se que nesse período foram estabelecidos direitos laborais e sociais, salário mínimo, o embrião de serviço nacional de saúde, criados mecanismos de apoio às PME e de planeamento económico, estabelecida uma reforma agrária, etc, bases fundamentais para o desenvolvimento do país, além de que ter sido elaborada uma Constituição progressista.

Tudo isto face à conspiração da direita, à sabotagem económica dos monopólios, dos esforços da dita "extrema-esquerda" objetivamente aliada à direita no combate às forças que consequentemente defendiam o 25 de ABRIL. Tudo para desestabilizar o país e afastar largas camadas da população do que era efetivamente um processo revolucionário no sentido de alterar as estruturas económicas e sociais provenientes do fascismo. A batalha da produção proposta pelo primeiro-ministro Vasco Gonçalves foi ridicularizada. O humor reacionário fazia campanha pela desinformação e a boçalidade da extrema-direita.

A direita, aliada à extrema-direita, passou ao terrorismo, algo completamente omitido. Em Portugal, entre Maio de 1975 e meados de 1977 foram cometidas quase 600 ações terroristas: bombas, assaltos, incêndios, espancamentos, atentados a tiro. Mais de uma dezena de mortes, dezenas de feridos, milhares de pessoas perseguidas, aterrorizadas, às quais ou às famílias não foi dada qualquer compensação ou satisfação. Uma muralha do silêncio e cumplicidades acompanhou os crimes. O PCP e seus aliados do MDP/CDE foram as principais vítimas.

Com o 25 de ABRIL a direita queria apenas que "alguma coisa mudasse para ficar tudo na mesma". A simples possibilidade de governos que não se definissem em função dos interesses dos monopólios e dos latifundiários, deixava-a exasperada, procedendo a golpes reacionários e ataques ao regime democrático em construção. No entanto, só após a derrota da intentona reacionária do 28 de setembro de 1974 se pode falar em orientações de esquerda; só após o falhado golpe militar da direita em 11 de março de 1975 se começa a desenhar uma via de transição socializante. As nacionalizações impuseram-se para defender o país e a sua economia da sabotagem em curso.

Daniel Vaz de Carvalho

(continua)

 

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Terça-feira, 3 de Março de 2015

Tratado Trasatlântico (EUA-UE) - uma ameaça contra os trabalhadores e os povos

convite sessao pcp_3marco2015

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Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015

A Grécia, a União Europeia e a luta

Manifestação_kke_2012

Se há conclusão a retirar do processo dito de «negociação» entre a Grécia e a União Europeia, que terminou com um compromisso entre o governo grego e as «instituições», é que o que se passou foi tudo menos uma real negociação. Foi um inaceitável processo de chantagem que usou a fragilidade e dependência grega gerada pelas políticas da União Europeia para forçar, no essencial, o mesmo rumo e as mesmas opções políticas de fundo que levaram a Grécia à situação em que hoje está. Políticas que visam essencialmente defender os interesses do grande capital e das principais potências capitalistas na Europa utilizando os instrumentos de domínio da União Europeia, mormente o euro.

 

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Terça-feira, 6 de Janeiro de 2015

Não há saídas limpas com políticas sujas!

Mapa União Europeia 2007

Depois da política da troika que provocou o aumento brutal da exploração, das desigualdades e do empobrecimento dos trabalhadores, do povo e do país, o Relatório divulgado recentemente pela Comissão Europeia (CE) confirma a linha de continuidade de ataques a direitos laborais e sociais fundamentais. Entre outros importa relevar:

  • A persistência da ofensiva contra o direito de contratação colectiva que para além de afrontar a Constituição da República Portuguesa constitui uma ingerência inadmissível à soberania do país. Ao congratular-se com a aceleração da caducidade dos Instrumentos de Regulamentação Colectiva (IRCT ́s); ao defender que quantos menos trabalhadores forem abrangidos pela contratação colectiva, maiores serão as possibilidades de dinamização da negociação; ao pôr em causa as portarias de extensão; a CE demonstra que para eles, o processo de desregulamentação da legislação laboral não está terminado e que a redução de direitos e de salários, faz parte integrante da “cartilha” da sua política de retrocesso social e civilizacional.
  • O questionamento do aumento do SMN (aumento mais do que insuficiente), a omissão do incumprimento do Acordo que estabelecia os 500 euros a partir de Janeiro de 2011 eo facto de se considerar que a referida actualização poderá levar à perda de emprego,confirma que estamos perante uma monstruosa mentira. Acresce que o impacto positivona procura interna é desvalorizado quando se invoca o agravamento dos custos para asempresas e o aumento das importações. A ser verdadeira esta avaliação, então a economiaportuguesa teria sofrido um choque em 1 de Outubro com a actualização do SMN. Mas agrande verdade é que o valor acordado por outros, e que corresponde em termos líquidos a449 euros mensais, continua a deixar no limiar da pobreza cerca de 500 mil trabalhadores etrabalhadoras.
  • A insatisfação da CE agora traduzida em novas pressões sobre os salários e as pensões dos trabalhadores e pensionistas da Administração Pública, verifica-se depois do Tribunal Constitucional, ter obrigado o Governo a recuar na intenção de tornar permanentes os cortes que antes haviam sido apresentados como provisórios. Esta atitude não está desligada da obsessão da aplicação do Tratado Orçamental, de novos ataques a direitos fundamentais dos trabalhadores e da mutilação das funções sociais do Estado, nomeadamente, na Saúde, Educação e Segurança Social, com graves consequências para as populações e a coesão social.
  • Este Relatório demonstra ainda que, por vontade da CE, mas também do FMI e do BCE a política de saque aos trabalhadores, ao povo e ao país é para prosseguir. Daqui resulta que as alegadas “preocupações sociais” do Presidente da CE, Sr. Junker não passam de um embuste. Prosseguir e intensificar a luta no ano de 2015 para derrotar a política de direita, demitir o Governo do PSD-CDS e rejeitar o Tratado Orçamental constitui um direito e um dever de todos quantos lutam por uma alteração da correlação de forças na Assembleia da República que assegure uma política de esquerda e soberana, comprometida com os valores e os direitos de Abril.

 

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Sábado, 24 de Maio de 2014

A situação dos trabalhadores em Portugal após o «Memorando de Entendimento»

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Domingo, 2 de Fevereiro de 2014

Apresentação do 1º Candidato da CDU ao Parlamento Europeu

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Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013

Portugal mais envelhecido

  • Portugal é actualmente o sexto país mais envelhecido do mundo, tendo a taxa de natalidade mais baixa da Europa.

  • Segundo dados apresentados, dia 8, numa conferência realizada pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, pelas investigadoras Anália Torres e Maria João Valente Rosa, a idade média da população portuguesa era em 2011 de 42 anos e o número de pessoas com menos de 15 anos é actualmente inferior àquelas com idade igual ou superior a 65 anos.

  • Ao contrário do nosso País, que teve a menor taxa de sempre no ano passado (89.841 nascimentos), entre 1990 e 2011 todos os países nórdicos, em particular os escandinavos, começaram a subir no índice de fecundidade.

  • Esta mudança, assinalaram as investigadoras, foram fruto de políticas sociais adoptadas naqueles países, que têm por base a ideia de que «mulheres e homens têm direito ao trabalho e à família e que as crianças devem ser protegidas por todos e são uma responsabilidade da sociedade

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Terça-feira, 5 de Novembro de 2013

A crise, o Big Brother e as comadres

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Como sempre temos vindo a afirmar, a democracia política é indissociável da democracia económica, social e cultural e tem com estas outras vertentes uma relação dialéctica. O inverso é igualmente verdade, adquirindo hoje uma actualidade gritante e uma importância central no desenvolvimento do factor subjectivo da luta.

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Sexta-feira, 27 de Abril de 2012

Maio de esperança e de confiança

Entrevista com Arménio Carlos, Secretário-geral da CGTP-IN

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Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011

Decretos da Comuna de Paris de 1871 (VII)

O susto foi tão grande que, ainda hoje, só o facto de se pronunciar o vocábulo «comuna» causa um profundo mal-estar aos açougueiros que governam o mundo.

Razão para divulgar este decreto de 1871 e aproveitar para lembrar a manifestação convocada para o dia 1 de Outubro.

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Decretos da Comuna de Paris de 1871

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(continuação)

Artigo XIII. A Comuna decreta: todos os bens de consumo, cuja produção em massa possa ser realizada imediatamente, são distribuídos gratuitamente; são postos à disposição de todos nos mercados da Comuna.

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Extraído da Introdução do livro Escritos sobre a Comuna de Paris
Seleção e tradução de Osvaldo Coggiola (professor do Departamento de História da Universidade de São Paulo e militante no Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior – Sindicato Nacional, ANDES-SN.

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In Decretos da Comuna de Paris de 1871

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