Labesfal discrimina trabalhadoras por exercício de direitos de maternidade

Estas trabalhadoras requereram, ao abrigo da lei e do reconhecimento dos seus direitos, a alteração e redução do horário de trabalho para acompanhamento a filhos menores.

Como represália ao exercício desse direito, a empresa “Labesfal”, decidiu não aplicar aumento salarial, nem pagamento de prémios a estas trabalhadoras, discriminando-as em relação aos restantes trabalhadores.

Trata-se, de uma decisão arbitrária e objectivamente discriminatória, em resultado do exercício de direitos de maternidade.

publicado às 18:33

30 de Janeiro de 1972 – Domingo Sangrento na Irlanda do Norte

O exército britânico dispara, sem motivo e sem aviso prévio, sobre milhares de manifestantes – católicos republicanos e nacionalistas, habitantes do gueto de Derry – que participam numa marcha pacífica pela democracia, contra a discriminação de que são alvo por parte das autoridades de Londres e dos seus representantes locais (protestantes), contra a repressão da polícia norte-irlandesa, fanaticamente unionista.

A praça Free Derry Corner é o cenário dantesco do banho de sangue que enluta a Irlanda e envergonha o Reino Unido.

As imagens do massacre, captadas pelo jornalista italiano Fulvio Grimaldi, são proibidas na Grã-Bretanha mas correm o mundo.

Depois de muita polémica, em 1998 é finalmente aprovado um inquérito oficial aos acontecimentos daquele Domingo Sangrento (Bloody Sunday).

O relatório Saville, publicado em 2010, prova que de facto o Domingo Sangrento foi um massacre, que os manifestantes que não constituíam qualquer ameaça e que foram baleados sem justificação.

publicado às 00:02

Discriminação da Mulher no trabalho contínua em Portugal

• A diferença de remuneração com base no sexo não tem diminuído em Portugal, sendo uma realidade que urge alterar

«Contrariamente ao que se podia pensar, ou mesmo por vezes se afirma, a discriminação remuneratória com base no género não tem diminuído em Portugal.

O quadro 1, com dados do Eurostat, mostra até um aumento no nosso país.

Nos outros países da União Europeia verifica-se igualmente este tipo de discriminação, o que mostra que a U.E. também não é imune a este tipo de desigualdade.»

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publicado às 14:53

Igualdade de géneros retrocede no mundo

A desigualdade económica entre homens e mulheres recuou para níveis de 2008, segundo um relatório divulgado, dia 26, em Genebra, pelo Fórum Económico Mundial.

No seu estudo anual sobre os progressos no domínio da igualdade de géneros, a organização constata que «ao ritmo actual, o fosso só deverá desaparecer dentro de 170 anos», um enorme retrocesso face às previsões feitas em 2015, que apontavam para a eliminação da desigualdade no prazo de 118 anos.

Segundo o relatório, que analisou 144 países, as mulheres ganham, em média, pouco mais de metade do que os homens, apesar de em geral trabalharem mais horas.

Os quatro países mais bem classificados em termos de igualdade de género são a Islândia, Finlândia, Noruega e Suécia, mas o Ruanda surpreende ao ficar em quinto lugar, à frente da Irlanda.

Na lista das 144 nações, Portugal fica em 31.º lugar, mas desce de posição nos índices de participação e oportunidade económica (46.º), formação académica (63.º), saúde e sobrevivência (76.º) e poder político (36.º).

170 anos???!!!...

publicado às 10:21

1 de Novembro de 1954 – Insurreição na Argélia

A insurreição marca o início da luta armada para a libertação da Argélia, submetida desde 1830 pela França à exploração colonial, à discriminação racial e à opressão nacional.

Confrontada com a feroz repressão das mais elementares reivindicações democráticas e nacionais e com o massacre de populações inteiras, a resistência, organizada na Frente de Libertação Nacional, lança ataques em vários locais do país contra instalações militares, postos de polícia, centros de comunicações e organismos públicos.

A resposta das autoridades coloniais foi o terrorismo de estado mais brutal, incluindo o recurso indiscriminado à tortura e o bombardeamento de populações inteiras com napalm.

O povo árabe e berbere argelino pagou um elevado preço pela sua libertação: um milhão e meio de mortos.

A independência foi conquistada a 5 de Julho de 1962.

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publicado às 00:03

União das Mulheres na Comuna de Paris - A organização das mulheres na primeira revolução proletária da História

Elas estão em todo o lado na defesa da Comuna e da revolução – nas oficinas, nas ambulâncias e cantinas, nos hospitais, clubes e associações, na redacção de jornais e comités, nas escolas e nas barricadas – Chignon, Collin, Diblanc, Dmitrieff, Jaclard, Jacquier, Lachaise, Leloup, Le Mel, Marcand, Marchais, Michel, Perrier, Reclus, Suétens, Verdure, são alguns apelidos das centenas que participaram activamente na primeira revolução proletária. Lavadeiras, costureiras, escoveiras, encadernadoras, cantineiras, sapateiras, combatentes e artilheiras, socorristas e enfermeiras, operárias, mestres, intelectuais e até aristocratas, sem excepção, foram condenadas, fuziladas, deportadas, exiladas, caluniadas.

Pouco dias depois da proclamação da Comuna, trabalhava-se para constituir a (também) primeira organização de mulheres da História. A União das Mulheres foi uma das maiores associações da Comuna, distinta de qualquer outro movimento feminino pela sua importância numérica, pelo recrutamento jovem e operário, pelo funcionamento rigoroso e democrático, pela orientação marxista. Tal como acontecia aos elementos da Comuna, a maioria das mulheres mais destacadas da União tinha ligações à Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT) e estava associada ao movimento socialista francês, integrando as suas diversas correntes políticas.

(...)

«A Comuna representa o grande princípio proclamando a eliminação de todo o privilégio, de toda a desigualdade – e por isso, deve ter em conta as reclamações justas de toda a população, sem distinção de sexo – distinção criada e mantida pela necessidade de antagonismo sobre o qual se apoiam os privilégios das classes governantes».

O programa da União exige a educação das raparigas e a sua formação profissional, a educação gratuita e laica para todas as crianças. As revolucionárias peticionam à Comuna a criação de orfanatos laicos, de creches para ajudar as mães solteiras a não cair na prostituição, e a substituição das religiosas dos hospitais e das prisões. A prostituição considerada como «forma de exploração comercial de criaturas humanas por outras criaturas humanas» é banida pela Comuna.

O trabalho das mulheres

Em França, as mais exploradas dos explorados representavam 33 por cento da população activa, concentradas nas manufacturas têxteis, ao domicílio e nas oficinas, em outras actividades artesanais, como o calçado e a encadernação, e também nas minas ou na construção do caminho-de-ferro, com jornadas de trabalho de 14 horas, ou mais, em condições sub-humanas e com salários de miséria. Uma miséria negra que só a prostituição ocasional poderia atenuar…

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Nas barricadas contra a invasão

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A 25 de Maio, depois de a Guarda Nacional ter abandonado a barricada da rua Château-d’Eau, um batalhão de 52 mulheres armadas retomou o combate com gritos «Viva a Comuna!». Cercadas e desarmadas foram de imediato fuziladas. A 600 metros, na barricada Folie Méricourt, outras 50 combatentes foram também chacinadas.

O período de 21 a 28 de Março ficará conhecido pela «semana sangrenta», homens e mulheres, crianças e velhos defendem nas últimas barricadas a bandeira vermelha da Comuna, e só os/as operários/as se mantiveram fiéis até ao fim.

Foi o massacre sistemático dos revolucionários – são mortos mais de 20 mil. Não chegava vencer a insurreição, era preciso castigar e fazer da revolução um banho de sangue. A burguesia europeia aplaude…

(...)

E às mulheres, foi reservado um destaque particular: elas foram constantemente enxovalhadas, comparadas a «lobas», «hienas», «fanáticas», «imagem do crime e do vício», «bêbedas, debochadas, viragos, gatunas, de má vida…». As «pétroleuses», mulheres incendiárias, armadas de archote numa mão e de vasilha com petróleo na outra, foi abundantemente publicada na imprensa, uma imagem inventada pela calúnia reaccionária que também serviu para esconder o efeito destrutivo das bombas incendiárias do exército de Versalhes, e para justificar o massacre e a condenação de muitas operárias.

Os ensinamentos

Ao primeiro governo operário da História coube o «mérito de ter tomado as primeiras medidas verdadeiramente a favor da emancipação da mulher» (Conferência do PCP «A Emancipação da Mulher no Portugal de Abril», 1986).

O exemplo do primeiro governo operário autenticamente popular foi particularmente valorizado por Marx, Engels e Lénine quanto à questão do Estado. A Comuna provou que «a classe operária não pode simplesmente tomar posse da máquina do Estado [que encontra] montada e pô-la em movimento para os seus objectivos próprios» (K. Marx, F. Engels, Manifesto do Partido Comunista, Prefácio à Edição Alemã, 1972) – é necessário criar um novo tipo de Estado, «transformar os meios de produção, a terra e o trabalho, em instrumentos do trabalho livre e associado».

Lénine refere a falta de uma «organização política séria do proletariado», sem grandes sindicatos ou associações cooperativas, e sobretudo a falta de tempo – a Comuna só teve tempo para pensar na sua própria defesa. Todas as medidas de carácter prático e toda a legislação social da Comuna, corresponderam ao que designou por «programa mínimo do socialismo» (A Comuna de Paris e as Tarefas da Ditadura Democrática, 1905).

Tal como a emancipação da classe operária não poderá ter lugar no quadro do capitalismo (Karl Marx), também «a emancipação da mulher, como a de todo o género humano, só se tornará realidade no dia em que o trabalho se emancipar do capital» (Clara Zetkin).

(sublinhados meus)

publicado às 12:01

Estranhos frutos nas árvores do Sul

Nesse ano de 1936, em que Meeropol escreveu o poema «Fruta amarga», calcula-se em quase 200 o número de negros assassinados como resultado do sistema racista. Só nos primeiros seis meses de 2016, 125 negros morreram às mãos da polícia, muitos deles em circunstâncias que, de Philando e Alton, diferem apenas no local, na hora ou no número de tiros. O que nos diria hoje o poeta? O mesmo que um dia adoptou os filhos do casal de comunistas Julius e Ethel Rosenberg, executados na cadeira eléctrica?

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• Abel Meeropol

publicado às 15:51

Karl Marx: «O trabalho de pele branca não se pode emancipar onde o de pele negra é estigmatizado*.»

 Ieshia Evans, mulher, negra, 28 anos, enfermeira, mãe

• The Raw Videos That Have Sparked Outrage Over Police Treatment of Blacks The New York Times

Os vídeos são de facto brutais e dizem respeito apenas ao período 2013-2016...

As últimas palavras do último discurso de Martin Luther King:

(...)
Well, I don't know what will happen now. We've got some difficult days ahead. But it doesn't matter with me now. Because I've been to the mountaintop. And I don't mind. Like anybody, I would like to live a long life. Longevity has its place. But I'm not concerned about that now. I just want to do God's will. And He's allowed me to go up to the mountain. And I've looked over. And I've seen the promised land. I may not get there with you. But I want you to know tonight, that we, as a people will get to the promised land. And I'm happy, tonight. I'm not worried about anything. I'm not fearing any man. Mine eyes have seen the glory of the coming of the Lord.

Bem, eu não sei o que acontecerá agora. Teremos alguns dias difíceis. Mas, para mim, isso não importa. Porque eu estive no cimo da montanha. E não me importo. Como todos, gostaria de ter uma vida longa. Por que não? Mas não estou preocupado com isso agora. Só quero fazer a vontade de Deus. E Ele permitiu que eu subisse a montanha. E eu vi lá de cima. E vi a terra prometida. Talvez não vos acompanhe até lá. Mas, quero que saibam esta noite que nós, como povo, chegaremos à terra prometida. E estou feliz esta noite. Nada me preocupa. Não temo nenhum homem. Os meus olhos viram a glória da chegada do Senhor. 

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• Martin Luther King

* Karl Marx, «O Capital», Livro Primeiro, Tomo I, p. 344

publicado às 23:49

UPP: As lutas das mulheres no cinema

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A cineasta holandesa Ike Bertels, com uma dissertação sobre “As mulheres nos conflitos e nos movimentos sociais”, é a primeira oradora do Colóquio Internacional sobre as Lutas das Mulheres no Cinema de África e do Médio Oriente, que decorre na próxima semana na Faculdade de Letras da Universidade do Porto - FLUP.

“De uma resistência à outra: o duplo olhar das realizadoras magrebinas pós coloniais», é o título do trabalho da francesa Michele Lefranc no painel de abertura, a que se seguem Paula Franco (“Mulheres da Palestina em luta”), Beti Ellerson (“A evolução do cinema africano feito por mulheres nos últimos vinte anos”), e Robbin Steedman (“Lutas e sucessos das cineastas do Quénia”) – entre outros.

O Colóquio, organizado pelo Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto - CEAUP, desenrola-se nas próximas quinta e sexta feiras, dias 12 e 13. Fernando Branco Correia será o primeiro orador do segundo dia com um trabalho sobre “Violências de género”. Diana Andringa falará sobre “As Mulheres e os filmes de guerra”. Alemanha, Argélia, Bolívia, Brasil, Espanha, França, Gana, Irão, Nigéria, Portugal, Reino Unido, Tunísia e Turquia são as origens dos participantes no Colóquio que enviaram comunicações.

Da mostra de cinema que completa o Colóquio, destacam-se as películas “Femmes du Caire”, de Yousry Nasrallah, “Guerrilla Grannies”, de Ike Bertels, “A Alcaidessa”, de Midyat Sermiyan, e "Women in struggle”, de Buthina Khoury.

As sessões (noite de 12 e tarde de 13) decorrem na UPP Universidade Popular do Porto.

Informação permanente sobre o Colóquio em www.africanos.eu

publicado às 00:07

Esclarecimentos e respostas necessárias sobre os debates eleitorais

A CDU – Coligação Democrática Unitária – reafirmou hoje [24/08] aos três canais de televisão a sua posição relativa aos debates eleitorais e comunicou, em particular, a sua decisão quanto ao conjunto dos debates propostos – grande debate e os frente a frente – face às decisões tornadas públicas pela coligação PSD/CDS.

publicado às 00:16