«Que se sentem os fascistas no banco dos réus» 70 anos do julgamento de Álvaro Cunhal

Em Maio de 1950 “Álvaro Cunhal transformou o tribunal fascista numa tribuna para defesa da democracia, da paz e da independência nacional, e de denúncia da violência e da tortura, quer física quer intelectual, a que foi submetido pela PIDE e pelo regime prisional.”

Ao assinalar os 70 anos do seu julgamento, que ocorreu no Tribunal Plenário fascista da Boa Hora, em Lisboa, o PCP reafirma a sua firme luta contra a ideologia fascista e as tentativas de branqueamento do fascismo, reafirmando que é defendendo os valores da Liberdade e da Democracia, da Justiça e Progresso social, da paz e da independência nacional que se constrói o futuro de Portugal.

Publicado neste blog:

• Álvaro Cunhal

• Álvaro Cunhal

publicado às 07:36

13 de Abril de 1989– Morre D. António Ferreira Gomes

«De joelhos diante de Deus, de pé diante dos homens» e «Fostes resgatados por grande preço, não queirais tornar-vos servos dos homens» são duas máximas de D. António Ferreira Gomes, bispo do Porto entre 1952 e 1982, e uma figura emblemática da segunda metade do século XX.

Defensor da Declaração Universal dos Direitos do Homem, proclamada em 1948, sempre conviveu mal com a ditadura fascista de Salazar.

A seguir à campanha do General Humberto Delgado para a Presidência da República e à fraude eleitoral montada pelo regime, tornou-se conhecido o 'pró-memória' enviado pelo bispo a Salazar a anteceder um encontro com o então Presidente do Conselho.

No documento, conhecido erradamente como Carta a Salazar (13 de Julho de 1958), propunha para debate temas como a equidade e justiça social, o direito à greve, o sindicalismo livre e não tutelado pelo Estado corporativo e a livre criação de partidos.

Salazar não perdoa o desaforo e o bispo é condenado oficiosamente ao exílio.

Regressa a Portugal em 1969, nunca deixando de ser uma figura polémica e incómoda.

AQUI

publicado às 11:52

Documento do Governo Chileno dirigido a Vasco Gonçalves pelo apoio às vitimas do ditador Pinochet

Clicar na imagem para ampliar

publicado às 12:01

Instrumento de reforço do Partido

Clicar nas imagens para ampliar 

No distrito de Viseu, pode dizer-se que a campanha de difusão do Avante! começou mais cedo.

Em 2015, na Assembleia da Organização Regional do Partido, contava-se entre as decisões assumidas o aumento de 50 por cento no número de jornais vendidos no distrito e a criação de novos pontos de distribuição do Avante! em mais concelhos e freguesias.

Hoje, estes objectivos estão prestes a ser concretizados, confessou ao Avante! João Abreu, responsável pela organização partidária no distrito de Viseu e membro do Comité Central.

Nos últimos meses, o Avante! passou a chegar a concelhos e freguesia onde nunca antes chegara ou onde há muito não chegava: a Penalva do Castelo, a Carregal do Sal, a Canas de Senhorim, Nelas, Santiago de Besteiros e ainda na última semana passou a ser enviado para Moimenta da Beira. Na calha, adianta o responsável, pode estar a criação de novos pontos de distribuição da imprensa do Partido em Mangualde, Tondela, Cinfães e Armamar. A Viseu e Lamego há muito que o Avante! já chega, acrescentou João Abreu.

(...)

Mas é o papel que o Avante! desempenha na formação política, ideológica e cultural dos militantes do Partido e no fortalecimento da coesão e unidade internas que o membro do Comité Central mais realça, até tendo em conta a realidade da organização regional, onde 60 por cento dos militantes foram recrutados na última década. Este peso impressionante de «novos» militantes se por um lado foi decisivo para a renovação dos organismos e organizações do Partido no distrito de Viseu – e em alguns casos inclusivamente para o seu ressurgimento –, ele significa, por outro, a relativa impreparação política e ideológica de muitos militantes e quadros.

Como adiantou João Abreu, o aumento da difusão do Avante! integra-se num movimento de reforço da organização do PCP no distrito de Viseu, mas também de alargamento da sua influência entre os trabalhadores e as populações. Nos últimos meses, para não recuar mais, os militantes e organizações do Partido têm dedicado uma especial atenção aos problemas regionais e locais, sobre os quais tomam posição pública, apontam soluções e estimulam a organização e protesto populares. O prestígio do Partido é hoje considerável, valoriza o responsável, para quem há ainda muito a fazer para colmatar as debilidades ideológicas que ainda persistem em muitos militantes do Partido e o Avante! «é fundamental para isso», conclui.

publicado às 00:05

Erguer um verdadeiro museu da resistência

O Forte de Peniche foi durante muitos anos a prisão de alta segurança do fascismo, onde eram encarcerados, depois de «julgados» e condenados pelos tribunais especiais, portugueses que se empenhavam na luta contra o regime opressor.

O Forte de Peniche contém, para lá das suas espessas muralhas e nos edifícios gradeados onde os presos viviam, não só marcas profundas de sofrimento mas também elevados exemplos de coragem que por isso o converteram em local de uma memória colectiva a preservar, mantendo e respeitando as marcas desse passado, o legado de resistência e luta do povo português.

Sabe-se, conhece-se, ninguém pode ignorar que o Forte de Peniche é talvez o mais simbólico dos locais da resistência ao fascismo. Ali milhares de cidadãos, das mais diversas profissões e originários um pouco de todo o País, sofreram o pior dos isolamentos, castigos, maus-tratos, privações de todo o tipo.

Não pode ser esquecido que dentro daquelas fortes muralhas, em celas de tamanho diminuto, milhares de portugueses passaram parte das suas vidas encarcerados para que possamos hoje viver, todos, em liberdade.

Ler texto integral

 Erguer um verdadeiro museu da resistência

«Mais de 600 ex-presos políticos, seus familiares, amigos e muitos democratas, aprovaram no sábado, 29 de Outubro, um apelo onde se exige que o Governo ponha fim ao projecto de concessão da Fortaleza de Peniche, que, a ser concretizado, seria mais um passo na política de fazer esquecer que o fascismo existiu, com todo o seu cortejo de crimes, e representaria um atentado à democracia, conquista inseparável da resistência do povo português à ditadura.

(...)

No local que o Executivo PS quer transformar num hotel à beira mar plantado, o mesmo que os presos nem sequer podiam ver, estiveram pessoas do Porto, Coimbra, Marinha Grande, Peniche, Algarve, Beja, Évora, Barreiro, Baixa da Banheira, Setúbal, Almada, Vila Franca de Xira, Alhandra, Algueirão, Sintra, Montemor-o-Novo, Alpiarça e Couço e de muitos outros locais do País, para dizer «Não» à intenção de entregar a privados o Forte de Peniche, local histórico da resistência ao fascismo e da luta pela liberdade, onde milhares de portugueses foram sujeitos às mais severas condições de isolamento, maus tratos e às tristemente célebres medidas de segurança que prolongavam indefinidamente as penas de prisão decididas pelos tribunais plenários.

No apelo «Em defesa da Fortaleza de Peniche, símbolo da repressão e da luta contra o fascismo», dirigido ao primeiro-ministro e aprovado com emoção e lágrimas, sob uma intensa salva de palmas, refere-se que «há valores que não podem, nem devem, ser mercantilizados» e lembra-se que «os edifícios da Cadeia do Forte de Peniche, onde estiveram 2500 presos, encerram uma história de milhares de anos de vidas privadas de liberdade e sujeitas a um regime prisional odioso que não poupava os familiares dos presos, também eles sujeitos a actos de repressão, arbitrariedade e humilhação» e «numerosas manifestações de luta, solidariedade, dignidade e apego à liberdade».

Museu da Resistência

«O respeito pela memória de milhares de portugueses que deram o melhor das suas vidas, e muitos a própria vida, por um Portugal livre e democrático, exige a preservação da Fortaleza de Peniche como símbolo da resistência e da luta contra o fascismo», sublinha o documento, acrescentando: «O dever do Estado não é atentar contra um dos mais significativos símbolos da repressão», mas sim «adoptar as medidas políticas e financeiras para garantir a preservação da Fortaleza de Peniche como património nacional ao serviço da comunidade e assegurar a instalação de um verdadeiro museu da resistência que cumpra a imperiosa função de dar a conhecer às jovens gerações o que significaram 48 anos de ditadura fascista para o nosso País, quantos sacrifícios impôs aos portugueses e o que foi a heróica luta do povo pela liberdade e pelas conquistas da Revolução de Abril».»

A antiga cadeia do Forte de Peniche deve assim seguir o mesmo rumo que a Prisão do Aljube, hoje transformada em local também de memória, devidamente ilustrado e documentado.

publicado às 14:01

31 de Outubro de 1902 – Nasce Drummond de Andrade

Nascido em Itabira do Mato Dentro, Minas Gerais, o consagrado poeta brasileiro Carlos Drummond de Andrade é justamente considerado como um dos principais representantes da literatura do Brasil do século XX.

Inicia os estudos em Belo Horizonte e aos 16 anos vai estudar com os jesuítas no Colégio Anchieta, em Nova Friburgo, no Rio de Janeiro.

Apesar de bom aluno, é expulso por mau comportamento e «insubordinação mental», por discordar de um professor durante a aula.

Colabora no Diário de Minas, de que chega a ser Chefe de Redacção, e integra o movimento modernista em formação, que mais tarde o leva a conhecer os modernistas paulistas Mário de Andrade, Oswald de Andrade, Tarsila do Amaral, Blaise Cendrars.

O ingresso no serviço público como chefe de gabinete de Gustavo Capanema, ministro da Educação – cargo de que se demite em protesto contra a ditadura de Getúlio Vargas – não o afasta da escrita.

Data dessa época a obra «Rosa do Povo» (Uma flor nasceu na rua!/ Passem de longe, bondes, ónibus, rio de aço do tráfego./ Uma flor ainda desbotada/ ilude a polícia, rompe o asfalto...).

Empenhado política e socialmente, Drummond de Andrade afirma-se como o poeta mais influente da literatura brasileira do seu tempo, tendo também publicado diversos livros em prosa.

AQUI

publicado às 00:01

Marinheiros insubmissos

A história do movimento comunista está repleta de derrotas cujo exemplo e ensinamentos se constituíram como sementes de novos combates, vitoriosos.

Nos seus 95 anos de história, cerca de metade dos quais na situação de clandestinidade imposta pelo fascismo, o PCP conta com vários destes casos.

A revolta dos marinheiros de 8 de Setembro de 1936 é um deles: não venceu – e na verdade não podia ter vencido – mas o exemplo de heroísmo e generosidade dos jovens marinheiros cavou fundo na consciência de várias gerações de militantes comunistas e resistentes antifascistas. Ao mesmo tempo, a avaliação dos erros cometidos (que a direcção do PCP previra ainda antes da revolta, cuja eclosão procurou desencorajar por não estar enquadrada num amplo movimento de massas) permitiu ao Partido acumular experiência, factor indispensável ao seu desenvolvimento enquanto força política revolucionária.

Para compreender a origem da revolta e os motivos dos seus protagonistas é preciso compreender o panorama nacional e internacional que então se vivia e ter presente o prestígio de que o Partido gozava entre os marinheiros e os esforços da ditadura para lhe pôr fim: na sequência da reorganização do Partido iniciada em 1929 sob direcção de Bento Gonçalves foi criada três anos depois a Organização Revolucionária da Armada (ORA), que congregava as diferentes células do PCP na Marinha de Guerra e editava O Marinheiro Vermelho, órgão partidário clandestino de grande tiragem cuja influência se estendia a muitas embarcações militares – e muito para além delas. Rapidamente a ORA se tornaria na maior organização do Partido, chegando a ter perto de 20 por cento do total de militantes comunistas.

Ler texto integral

publicado às 09:48

Campo de Concentração do Tarrafal - Símbolo da repressão fascista

A 29 de Outubro, assinala-se os 80 anos da entrada em funcionamento do Campo de Concentração do Tarrafal, que passaria à história como o Campo da Morte Lenta, qualificação que traduz de forma muito exacta a função para a qual foi criado: a liquidação psicológica e física dos presos políticos para lá enviados, sujeitos ao mais violento sistema prisional.

No dia 29 de Outubro de 1936, o Campo do Tarrafal era formalmente inaugurado com a chegada da primeira leva de 152 presos (79 dos quais encontravam-se presos na Fortaleza de S. João Baptista, em Angra do Heroísmo, e 73 faziam parte dum total de 155 presos transferidos da cadeia do continente para a mesma Fortaleza).

O Campo de Concentração do Tarrafal, baptizado de Cadeia Penal, não era, como alardeava o regime, «uma cadeia como as outras existentes na Metrópole destinada a presos políticos». Pelos princípios orientadores estabelecidos para o seu funcionamento, marcados pela violência e a arbitrariedade permanentes, pelo local escolhido para a sua instalação – uma zona inóspita, de condições climáticas adversas e sem água potável –, pela sua estrutura física – uma vasta área cercada de arame farpado e forte vigilância militar e instalações precárias –, o Campo de Concentração do Tarrafal, inspirado nas experiências dos primeiros campos de concentração hitlerianos destinados a presos políticos, tornar-se-ia na mais sinistra cadeia fascista e expressão maior da política repressiva da ditadura contra os seus opositores mais determinados e conscientes.

(...)

O desterro de presos políticos, mesmo e sobretudo não julgados, para as colónias e em particular para a ilha dos Açores e Cabo Verde não era novidade. Novidade era a decisão de criar uma «colónia penal» de tipo concentracionária, decisão tomada seis meses depois da criação dos primeiros campos de concentração nazis, onde os futuros responsáveis pelo Campo do Tarrafal estagiaram.

(...)

Autêntico inferno

O Campo do Tarrafal foi projectado para uma área de 1700 hectares e programado para receber 500 presos, estipulando o decreto que aquela área poderia vir a ser ampliada «caso as necessidades ulteriores da colónia o exijam», o que dá nota até onde Salazar pensava levar a natureza e a dimensão da repressão.

(...)

Se nos primeiros campos de concentração nazis, destinados aos opositores de Hitler, os SS se encarregavam de lembrar aos presos «que não se encontravam num sanatório, mas num campo de concentração», no Tarrafal os responsáveis do campo eram bem mais explícitos: «Daqui ninguém sai com vida... Quem vem para o Tarrafal vem para morrer», sentença complementada pela afirmação do médico de que a sua função não era tratar da saúde dos presos, mas passar certidões de óbito, acção que realizou 32 vezes, tantas quantos foram os presos assassinados.

(...)

Expressamente concebida para arruinar a saúde dos presos era a chamada célula disciplinar designada por «frigideira», um pequeno bloco de cimento com uma estreita frincha, construído no meio do campo e de forma a ficar sob um sol abrasador todo o dia, onde os presos podiam passar longos dias de castigo, a pão e água, a dormir no chão de cimento e sujeitos a um cheiro nauseabundo por terem de fazer as necessidades fisiológicas na «frigideira», um nome muito adequado dadas as altas temperaturas que se faziam sentir no seu interior.

O balanço de 18 anos no Tarrafal não tem qualquer paralelo com nenhuma outra cadeia fascista: ali permanecia o maior número de presos com elevadas penas de condenação; o maior número de presos condenados a elevadas penas; o maior número de presos que não chegaram sequer a ser julgados, bem como o maior número de presos que lá permaneceram para além das penas determinadas, o que tudo somados dá centenas de anos. O somatório de anos de prisão dos 340 presos enviados para o Tarrafal durante os 18 anos de funcionamento ultrapassa os 2000 anos. Às 32 mortes há que acrescentar os muitos que de lá saíram com a saúde arruinada, o que levou à sua morte prematura.

(...)

Preservar a memória,
passar o testemunho

A derrota do nazi-fascismo em 1945, o desaparecimento de Hitler e de Mussolini, amigos do peito de Salazar, a onda de exigências de liberdade e democracia que se desenvolveu no mundo, foram decisivos para refrear a dureza do regime prisional no Tarrafal.

Ao assinalarmos os 80 anos da abertura do Campo de Concentração do Tarrafal não podemos, nem devemos deixar esquecer que foi graças ao apoio militar e político que o imperialismo americano e inglês deram à ditadura depois da derrota do nazi-fascismo, passando uma esponja sobre o facto de Salazar ter tido estreitas ligações com aqueles regimes, procedendo à reciclagem da ditadura, transformando-a numa democracia, que tornou possível que, quando pela Europa se encerravam os campos nazis, Salazar mantivesse em funcionamento o Campo do Tarrafal por mais nove anos e continuasse a prender e a assassinar antifascistas no Tarrafal e no continente.

Com grande probabilidade, o 80.º aniversário da abertura do Campo do Tarrafal vai passar perante a indiferença dos poderes constituídos, da generalidade das forças políticas e da Comunicação Social.

(sublinhados meus)

AQUI

Os crimes cometidos no Tarrafal contra os antifascistas permanecem como o mais forte libelo acusatório contra o regime fascista.

publicado às 12:09

25 de Outubro de 1975 – Ditadura brasileira assassina Vladimir Herzog

Director da TV Cultura e responsável pelo telejornal «Hora da Notícia», Vladimir Herzog (Vlado) foi assassinado no dia 25 de Outubro de 1975, em São Paulo, nas instalações do Destacamento de Operações de Informações, do Centro de Operações de Defesa Interna.

Vlado, que após intimação se apresentou voluntariamente para «prestar depoimento» sobre a sua alegada ligação ao Partido Comunista do Brasil, na clandestinidade desde o golpe militar de 1964, foi torturado até à morte.

A versão de «suicídio», divulgada pelas autoridades militares, só foi rectificada em 2013, no âmbito dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade.

Segundo o relatório da Comissão, Vlado foi morto pela «Operação Radar», que tinha como objectivo liquidar a organização do Partido Comunista do Brasil e foi responsável pela morte de 20 militantes do partido entre 1974 e 1976, 11 deles ainda desaparecidos.

publicado às 00:05

16 de Outubro de 1918 – Leva da Morte

A ditadura militar de Sidónio Pais instaurada com o golpe de Estado de 5 de Dezembro de 1917 cedo desiludiu quantos lhe concederam o benefício da dúvida.

A miséria grassa no País e sucedem-se as greves, os motins, os levantamentos populares.

Uma revolta eclode em Coimbra, a 12 de Outubro. O movimento não tem eco, mas o governo decreta o estado de sítio.

As prisões de Lisboa enchem-se de presos políticos.

Por falta de espaço, decide-se transferir uma parte deles para os fortes de São Julião da Barra, Alto do Duque e Caxias.

153 detidos saem do edifício do Governo Civil ao cair da tarde do dia 16, rodeados por 253 guardas. O cortejo é aberto por corneteiros e tambores. Quando a cabeça da coluna chega à Rua Vítor Córdon soa um tiro. Gera-se a confusão e o pânico, os guardas disparam em todas as direcções. Balanço: sete mortos e sessenta feridos.

No dia seguinte, o governo responsabiliza um dos presos, que teria disparado sobre os guardas. A arma nunca foi encontrada.

A versão não convence ninguém: tornou-se evidente que o massacre fora preparado e que a insólita presença dos corneteiros era o sinal para o ataque à que ficou conhecida como a «Leva da Morte», nome dado à rua em 1924.

Tentando apagar a memória, em 1937 a ditadura de Salazar integra o local do crime na Rua Serpa Pinto.

AQUI

publicado às 00:09