Quase sete milhões de crianças morrem antes de atingirem os cinco anos de idade.
As deficiências na nutrição são responsáveis por quase metade (45%) dessas mortes (3,1 milhões), bem como pelo atraso no crescimento (uma em cada quatro) e do baixo peso (um em cada seis, ou seja, aproximadamente 146 milhões).
Como consequência da má alimentação das mães, todos os anos nascem 17 milhões de crianças com peso inferior ao indicado para a sua altura.
66 milhões de crianças, nos países em desenvolvimento, assistem às aulas da escolaridade primária com fome. Só em África, estima-se que o número atinja os 23 milhões.
Uma criança em cada 4 segundos morre de fome, de doenças causadas pela fome e de doenças curáveis.
Por exemplo, mais de 140 mil pessoas no mundo morreram em decorrência do sarampo em 2018, de acordo com novas estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dos Centros para Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos.
Essas mortes ocorreram num momento em que os casos de sarampo aumentaram globalmente, com surtos devastadores em todas as regiões.
A maioria dos óbitos ocorreu entre menores de 5 anos. Bébés e crianças muito pequenas.
Apesar de o planeta produzir alimentos suficientes para os seus quase sete mil milhões de habitantes, cerca de 821 milhões não têm o necessário para levar uma vida saudável e activa.
As desigualdades globais e a injustiça, frutos do neoliberalismo, trazem à tona o último ingrediente da tragédia: um terço de todos os alimentos produzidos (1,3 mil milhões de toneladas) nunca é consumido. Deita-se fora em nome da concorrência, da estabilidade dos preços no mercado capitalista e em função dos bolsos dos magnatas.
Tome-se nota das doenças erradicadas pelas medidas preventivas de saúde pública instituídas pelo Sistema de Saúde em todo o país: a poliomielite é extinta em 1962; o paludismo em 1970; o tétano neonatal em 1972; a difteria em 1979; o sarampo em 1993; a rubéola em 1995. Cuba é o primeiro a certificar a eliminação da transmissão vertical do vírus da SIDA da mãe ao filho e da sífilis congénita. No total foram eliminadas pelo programa de vacinação 12 doenças.
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No texto da Constituição da República de Cuba, na sequência da revisão de 2002, o artigo 50 explicita as características do sistema de saúde:
«Todos têm direito a que se atenda e proteja a sua saúde. O Estado garante este direito: – com a prestação da assistência médica e hospitalar gratuita, mediante a rede de instalações de serviço médico rural, dos centros policlínicos, hospitais, centros profilácticos e detratamento especializado; – com a prestação de assistência estomatológica gratuita; – com o desenvolvimento de divulgação sanitária e de educação para a saúde, exames médicos periódicos, vacinação geral e outras medidas preventivas para as doenças. Nestes planos e actividades coopera a população através das organizações de massas e sociais.»
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A planificação e formação de recursos humanos para a saúde é uma das prioridades do Sistema de Saúde em Cuba. O país é rico em Faculdades, Institutos e Centros de Investigação: tem 24 Faculdades de Medicina (60 mil alunos em formação, 2016/2017), 4 de Estomatologia (8 289 alunos 2016/17), 1 Faculdade de Enfermagem, 3 Faculdades de Enfermagem e Tecnologia da Saúde (22 carreiras de diferentes técnicos de saúde), 52 Institutos politécnicos de enfermagem e a Escola latino-americana de Medicina. Nesta última formam-se médicos de vários países da América Latina e de outros países da África e da Ásia (41 mil, de 1959 a 2016).
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Cuba é um país exemplar na prestação de auxílio em cuidados de saúde e assistência médica a países carenciados. Ao longo de 60 anos colaborou com mais de 100 países em ajuda médica. A primeira missão humanitária foi à Argélia, em 1963. Nenhuma outra nação do mundo estabeleceu semelhante rede de colaboração humanitária. Actualmente, 31 mil médicos oferecem os seus serviços em 69 nações. Os apoios passam por intervenções em situação de catástrofe natural ou graves epidemias, colaboração com serviços médicos locais, quando insuficientes, e formação de médicos e outros técnicos. Em 2003, foi criado o Programa conhecido como Operação Milagre, que oferece tratamento oftalmológico-cirúrgico gratuito a cidadãos pobres da América Latina e das Caraíbas. Em 2005, foi constituído o contingente médico cubano Henry Reeves, uma estrutura médica permanente especializada em desastres naturais, premiada com o Prémio de Saúde Pública (2017) da Organização Mundial de Saúde, pelo labor realizado em vários países do mundo atingidos por desastres naturais e o trabalho de 250 especialistas cubanos na perigosa epidemia do ébola em África.
A superioridade do Sistema de Saúde de Cuba é uma expressão da sociedade, das políticas sociais, das opções que governam a nação. As finalidades do sistema dirigem-se a objectivos nobres, as necessidades reais das populações no domínio da saúde e da doença. Não se trata de negociar, nem de gerir mercados e conferir lucros em sistema concorrencial, caminho que gera a desigualdade e barra a muitos o acesso a serviços essenciais. No sistema de saúde está bem clara a superioridade potencial da sociedade socialista.
As etiquetas comerciais estão a tornar-se num factor de tensão entre alguns países da União Europeia e os EUA a propósito das negociações do TTIP.
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As cinco doenças mais comuns em muitos países estão ligadas, no todo ou em parte, à produção e ao consumo de alimentos provenientes da cadeia agroalimentar industrial:
diabetes,
hipertensão,
obesidade,
cancro
e doenças cardiovasculares.
Isto não só se traduz em má qualidade de vida e tragédias pessoais, mas também em altos gastos com consultas médicas e com o orçamento de saúde pública, e num enorme subsídio oculto para as multinacionais que dominam a cadeia agroalimentar, das sementes ao processamento de alimentos e à venda em supermercados. Fortes são pois as razões para questionar esse modelo de produção e consumo de alimentos. E fortes são também as razões para a etiquetagem desses produtos confira segurança aos cidadãos.
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Harmonização, redução das palavras a símbolos, necessidade de reduzir o número e línguas usadas pela União Europeia e o excesso de informação. Tudo são facilidades.
Também nesse mês [Março 2016], a CNA referia que tem de haver coragem para enfrentar a grande distribuição, que continua a acumular lucros, mesmo quando aqueles que produzem para ela só acumulem prejuízos. Tem de haver exigência na rotulagem da produção nacional à qual a grande distribuição tem resistido. Tem de se verificar se não há dumping na importação de carne e leite que fazem baixar os preços pagos em Portugal. Exige-se também por parte da ASAE uma maior atenção através de uma ação forte, visível e dissuasora.
É de esperar que, também em Portugal, os grandes grupos económicos e as grandes distribuidoras assumam atitudes semelhantes ao que está a acontecer em França.
As mortes por doenças respiratórias em Portugal aumentaram cerca de 30 por cento em 15 anos, com a mortalidade por pneumonias a registar um crescimento superior a 50 por cento.
Segundo dados do relatório de 2014 do Observatório Nacional das Doenças Respiratórias, divulgados dia 4, morreram mais de 13 mil pessoas por doença respiratória, quando em 1998 os óbitos foram pouco acima dos 10 mil.
Sobre as causas deste retrocesso, o presidente do Observatório, Artur Teles de Araújo, admitiu a possibilidade de atraso no diagnóstico e referenciação destes pacientes, bem como dificuldades na prevenção nomeadamente do tabagismo.
Os locais com consultas de cessação tabágica caíram para metade e o número de consultas passou de 223 para 116, entre 2009 e 2013.
As políticas de destruição do Serviço Nacional de Saúde MATAM!
O parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (...) deve envergonhar quem o produziu porque defende a limitação da utilização dos medicamentos necessários ao tratamento de algumas doenças graves, com o argumento de que nem todos os portugueses devem ter acesso a todos os tratamentos.
O que o presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, disse, por mais que agora procure contornar, foi que os medicamentos mais caros, independentemente da sua eficácia, não devem ser utilizados no tratamento de algumas doenças, sendo os parâmetros dessa utilização definidos em função da idade e do tempo de vida expectável para o doente.
(...)
(...) o que o parecer defende é claramente a divisão dos portugueses em dois grupos: os que têm dinheiro para ter acesso a todos os cuidados de saúde e aqueles que não têm possibilidades financeiras, a grande maioria dos portugueses, para quem fica reservado um serviço público com serviços mínimos.
Menos 60.000 cirurgias realizadas em 2011 face a 2010;
Alargamento das listas e aumento do tempo de espera para consultas da especialidade;
Aumento brutal das taxas moderadoras;
Cortes nos apoio ao transporte de doentes não urgentes;
Aumento do custo de muitos medicamentos por via de um processo de descomparticipação, nomeadamente para doentes crónicos e uma estratégia de encerramento de serviços de proximidade;
Mais de um milhão de portugueses sem médico e enfermeiro de família.
Se considerarmos o ano de 2009, ano de referência da última conta satélite publicada, as famílias portugueses pagaram em média, incluindo os seguros de saúde, 30% do total da despesa em saúde, cerca de 1266 euros/ano. Nesta altura os ingleses pagavam 10% e os franceses 7%.
Para as PPP na saúde, em apenas 4 hospitais - Braga; Cascais; Loures e Vila Franca -, o país assumiu encargos de cerca de 2500 milhões de euros.
Uma linha de favorecimento dos privados que representam já na estrutura de prestação de serviços de saúde 52% e em que os grandes grupos privados de saúde facturaram mais de mil milhões de euros em 2011.
Uma política de saúde que para além de altamente restritiva – o orçamento de 2012 recua a valores de 2003 - é profundamente desumanizada como acontece, por exemplo, com a saúde mental, onde a rede estatal tem apenas 13 camas por 100 000 habitantes.
Uma política de cortes cegos no plano orçamental, como aconteceu no último Orçamento do Estado para 2012, em que decidiram reduzir em 700 milhões de euros as transferências para o SNS.
Dizem que o novo cálculo para a isenção do pagamento de taxas moderadoras iria isentar cerca de 5 milhões de utentes, mas terminado o prazo dado inicialmente os pedidos de isenção apenas abrangia um pouco mais de um milhão de portugueses.
Passam o tempo a falar na redução do preço dos medicamentos, mas não dizem aos portugueses qual a razão porque continuam a pagar mais nas farmácias por menos medicamentos. Mais cerca de 4% em 2011 do que tinham pago em 2010.