Que Gorbatchov traiu o socialismo, isso é claro para todos. É um tal lugar-comum que nem temos vontade de o repetir. Será mais interessante mostrar que os pressupostos teórico-ideológicos, nos quais a direcção de Gorbatchov se apoiou para liquidar o socialismo na URSS, continuam a existir no movimento de esquerda pós-soviético, o qual, na sua grande parte, à semelhança de Bourbon, «não aprendeu nada, nem esqueceu nada».[2]
[1] Friedrich Engels, Revolução e Contra-Revolução na Alemanha, Marx e Engels, Obras Escolhidas em três tomos, Ed. Avante! – Progresso, Lisboa – Moscovo, 1982, t. 1, p. 311. (N. Ed.)
[2] Da expressão francesa «Ils n 'ont rien appris, ni rien oublié», geralmente atribuída Charles-Maurice de Talleyrand (ministro de Napoleão e depois da monarquia da Casa de Bourbon), que teria dito esta frase referindo-se à nobreza emigrante que regressava a França após a queda de Napoleão em 1814. (N. Ed.)
A riqueza de um por cento da população mundial superou, em 2015, a dos restantes 99 por cento. Os dados foram revelados pela Oxfam na segunda-feira, 18, a escassos dois dias do início dos trabalhos do Fórum Económico Mundial que se realiza na localidade suíça de Davos. A Organização Não-Governamental inglesa previa que a desigualdade viesse a atingir este nível em 2016, mas tal veio a ocorrer um ano antes. Para ilustrar este agravamento das desigualdades, a ONG calcula que 62 pessoas possuam hoje tanta riqueza como a metade mais pobre da população mundial. Há cinco anos, essa mesma metade possuía tanta riqueza quanto 388 pessoas.
A ONG acrescenta ainda que, desde o início do século XXI, a metade mais pobre da humanidade beneficia de menos de um por cento do aumento total da riqueza mundial. Já o grupo de um por cento mais rico terá recolhido cerca de metade desse aumento. A Oxfam apela ao fim da «era dos paraísos fiscais», lembrando que nove em 10 empresas que se encontram entre os parceiros estratégicos do Fórum Económico Mundial de Davos estão em pelo menos um «paraíso fiscal».
Portugal na cauda da Europa
Portugal tem, de entre todos os países da Europa, a maior taxa de cuidados continuados e paliativos prestados por pessoas sem preparação nem qualificação e, paralelamente, uma das mais baixas taxas de cobertura de cuidados prestados por profissionais. A informação consta do estudo intitulado «Acesso, qualidade e concorrência nos Cuidados Continuados e Paliativos», da responsabilidade da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), no qual se indica ainda que o País apresenta a menor taxa de prestação de cuidados não domiciliários.
Neste estudo, citado pela Lusa, fica-se também a saber que é em Portugal que os utentes assumem a maior fatia do financiamento destes cuidados de saúde. Quanto à percentagem de despesa pública consagrada aos cuidados paliativos, Portugal está abaixo da média europeia. Contudo, estas despesas têm crescido a um ritmo superior ao dos restantes gastos com saúde.
«Passos Coelho e Portas têm diabolizado o consumo interno, ou seja, fundamentalmente o consumo das famílias, e defendido as exportações como a única solução para o país poder se desenvolver.
Construíram esta “teoria” das exportações como a solução para o país para justificar também os cortes brutais que a “troika” e o governo PSD/CDS fizeram nos rendimentos dos portugueses através do congelamento e cortes nos salários e nas pensões, e em outras prestações sociais, e por meio do enorme aumento de impostos, o que reduziu o consumo interno à custa do agravamento das condições de vida da maioria dos portugueses.
No entanto, a realidade desmente a “teoria” económica da coligação PSD/CDS como revelam os dados do INE do quadro 1 pois o reduzido crescimento económico tem sido conseguido fundamentalmente à custa do consumo interno e não das exportações.»
Completam-se hoje [12 de Junho] 30 anos da assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE). Trinta anos passados não faltam os balanços, nomeadamente daqueles que numa, visão paradisíaca da realidade, tentam apagar o rasto de condicionamentos e desastrosas consequências que dela resulta.
Trinta anos depois a vida deu e dá razão ao PCP. Razão sobre a operação política que esteve associada à adesão, buscando nesse processo factores de pressão externa para justificar a recuperação capitalista e o ataque às conquistas de Abril. Razão sobre o que essa adesão significaria no plano económico enquanto factor de destruição da produção nacional e de agravamento da dependência. Razão sobre a denúncia que fizemos quanto a uma prometida e não realizada “coesão social”.
A adesão de Portugal à CEE e, posteriormente, os passos dados na integração capitalista europeia, foram acompanhados de grandes manobras de propaganda. Para a história ficam os discursos do “acesso ao mercado de 250 milhões de pessoas” e da “aproximação aos padrões de vida da Europa”. O tempo das tiradas da entrada de Portugal no “clube dos ricos” e no “pelotão da frente” (já aquando da adesão ao Euro), dos “estímulos e ajudas necessárias” que não faltariam a Portugal - tal como afirmou Mário Soares, então primeiro-ministro do Governo PS/PSD, no seu discurso de 12 de Junho de 1985.
Hoje, passados 30 anos, a realidade encarrega-se de demonstrar que tais discursos não tinham base de sustentação e ignoraram deliberadamente muitas das contradições de partida que se colocavam à adesão de Portugal ao Mercado Comum e, posteriormente, à União Europeia e ao Euro, entre outros aspectos da integração capitalista.
«Garantir o futuro socialista de Cuba é o objectivo apontado pelo Partido Comunista de Cuba e partilhado pelo Governo, pelo povo e pelas organizações de massas cubanas. Recentemente uma delegação de estudo do Partido Comunista Português deslocou-se a Cuba. A visita permitiu aprofundar o conhecimento sobre a situação no país e confirmou o exaltante desafio socialista em curso.»