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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

A economia paralela na URSS: Como tudo começou

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A economia paralela na URSS: Como tudo começou

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Opiniões que merecem leitura, análise e reflexão mesmo que o autor não parta de concepções marxistas para a análise de aspectos relevantes da história da URSS como é este o caso...
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As tretas socráticas à volta dos novos empregos e do desemprego

    A evolução dos salários, do emprego e do desemprego nos últimos anos explica a razão porque Portugal é um dos países com maiores desequilíbrios na distribuição dos rendimentos. 

Os salários continuam em perda contínua. Em 2006 o salário médio real caiu 2,6% (enquanto na OCDE cresceu 1,3%). Portugal é agora o quarto país com menor poder de compra. Um país que detém um valor médio dos salários abaixo de metade da média europeia. A que se acrescenta o facto de o salário mínimo nacional ser o mais baixo da UE a 15. 

O salário líquido dos trabalhadores jovens corresponde a menos 34 % da média nacional no escalão entre os 15 e os 24 anos, ou seja cerca de 468 €. E a menos 8% da média nacional no escalão entre os 25 e 34 anos, ou seja 668 €. 

A distribuição da riqueza produzida situa-se em cerca de 60% para o capital e 40% para o trabalho (dados de 2005). Em 1975, recorde-se, era o inverso. 

Os níveis de desemprego são os mais elevados das duas últimas décadas, atingindo cerca de seiscentos mil trabalhadores e correspondem a uma taxa de 8% em sentido restrito e de 10,5% em sentido lato. Verifica-se uma acentuada destruição de empregos qualificados e de vínculos efectivos. Existe uma elevada incidência do desemprego de longa duração. A taxa dos que procuravam emprego há mais de 12 meses passou de 43,2%, em 2004, para 47,3% em 2007. 

São hoje mais de 40.000 os trabalhadores com formação superior que estão no desemprego. Isto sem contar com os que desempenham funções muito abaixo das suas qualificações. A população jovem desempregada corresponde a mais de metade do total da população desempregada. Ou seja, são mais de 230.000 os jovens inscritos nos centros de emprego. 

O desemprego absorveu quase na totalidade o crescimento registado na população activa.

Ao mesmo tempo a protecção no desemprego foi significativamente reduzida. Há milhares de portugueses que não recebem subsídio de desemprego, mais de 263 mil. São as novas vítimas da política de redução acelerada do défice.

O emprego tornou-se mais vulnerável e inseguro em resultado das opções da política económica e social do Governo PS. A qualidade do emprego degradou-se e o trabalho sem direitos tornou-se uma realidade estrutural na sociedade portuguesa. A precariedade – para a qual as empresas de trabalho temporário deram um importante contributo – transformou-se em política de Estado afectando cerca de 1 milhão e 200 mil trabalhadores. 

O desrespeito pelas leis laborais, o emprego precário, a economia paralela e o falso trabalho independente representam as principais formas de desregulamentação do trabalho no nosso País. 

Em relação ao emprego, José Sócrates veio afirmar que criou 133 mil postos de trabalho. Mas qual a verdade dos números das estatísticas oficiais entre o segundo trimestre de 2005 e o segundo trimestre de 2008? A verdade é que as estatísticas, erradamente, contam como empregados 60 mil desempregados que rodam permanentemente nos cursos de formação e estágios do IEFP. A verdade é que as estatísticas, erradamente, consideram como empregos criados nos últimos três anos mais de 30 mil (27% do total), que correspondem a portugueses que, residindo em Portugal, trabalham no estrangeiro. Ou seja, portugueses que declaram a residência permanente em Portugal, mas que na realidade estão a trabalhar em Espanha, Andorra, França, Angola ou Moçambique.

A construção de um Portugal de progresso exige um novo rumo e uma nova política ao serviço do povo e do País. Só alcançáveis pela ruptura com esta política de direita que há já mais de 30 anos agrava os problemas nacionais, degrada as condições de vida e compromete as possibilidades de desenvolvimento do País.

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

 

In "Jornal do Centro" - Edição de 10 de Outubro de 2008

                               

As Economias Paralela e Clandestina

   As economias paralela e clandestina assumem um peso muito preocupante na economia portuguesa. Peso esse que afecta a sua saúde e o seu regular funcionamento. Segundo alguns especialistas a economia paralela significará cerca de 20% a 25% do PIB real. Ou seja, um valor que deve andar na ordem dos 45 a 50 mil milhões de euros por ano (!!!), nos últimos anos.
A economia paralela corresponde a actividades económicas lícitas, feitas à margem das leis, na prestação de serviços e actividades comerciais diversas.
Por outro lado, a economia clandestina corresponde a actividades ilícitas, como a contrafacção. Ou criminosas, como por exemplo a lavagem de dinheiro, o tráfico de drogas, o tráfico de armas, o jogo ilícito e a prostituição.
A economia paralela, pela sua natureza, não tem qualquer registo na contabilidade nacional. Isto porque não são declaradas em sede de início de actividade económica, bem como de prestação anual de contas, nos termos da lei. Portanto não ficam sujeitas a quaisquer contribuições e impostos: IVA, IRC, IRS e contribuições para a Segurança Social. Assim são desviados dos cofres do Estado, valores brutais, que alguns estudiosos crêem ser da ordem dos 16 mil milhões de euros /ano (valores dos últimos dois anos). Valor que, sublinhe-se, é várias vezes superior aos fundos comunitários.
No plano social, as economias paralela e clandestina, são responsáveis e suportam um mercado clandestino de mão-de-obra. O qual envolve particularmente trabalhadores imigrados em situação ilegal, que vivem sem quaisquer direito económicos e sociais e muitas das vezes em regime de quase escravatura.
Por outro lado, a economia paralela, porque de forma ilegal, não incorre numa série de custos, subverte totalmente as regras da concorrência, prejudicando simultaneamente o Estado e as empresas legais.
As economias paralela e clandestina radicam nalgumas características genéticas do capitalismo. Que as fomenta e protege, sendo factualmente fortes as relações entre estas e a economia legal. O sistema financeiro tem um papel muito importante nesta ligação e nesta cobertura. Nomeadamente quando escorado em sistemas como o do sigilo bancário e dos offshores. Os quais dão objectivamente cobertura à lavagem de dinheiro ou à fuga e evasão fiscais.
Recorde-se, que no plano teórico todos os partidos e governos estão contra estes fenómenos profundamente corrosivos da economia, da coesão social e da estruturação do Estado. Mas de facto, na prática, colocam todos os obstáculos à eliminação do sigilo bancário e ao desaparecimento das offshores. E, em geral, não criam as estruturas de investigação e fiscalização adequadas e com meios suficientes para o combate a estas actividades.
Tudo isto e muito mais será discutido na Conferência Nacional do PCP sobre questões económicas e sociais. A 24 e 25 de Novembro, no Seixal, será apresentado pelos comunistas um «Outro Rumo, Nova Política – Ao Serviço do Povo e do País».
  
In "Jornal do Centro" - Edição de 19 de Outubro de 2007
  

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