«O presidente da Partex, empresa da Gulbenkian, acusou a Autoridade da Concorrência (AdC) de ter trocado o papel de regulador pelo de grupo de estudos, e que a situação no sector dos combustíveis é actualmente pior do que existia quando o actual presidente, nomeado já por este governo, tomou posse. O presidente da AdC veio logo dizer que "A Autoridade da Concorrência não tem estado parada; e tem trabalhado como nenhuma autoridade da concorrência na União Europeia e mesmo na OCDE". No dia 10/08/2009, a GALP veio em socorro da AdC e, como era previsível, repudiou as declarações do presidente da Partex, dizendo mesmo que "o representante da Partex Oil & Gas revelou desconhecimento total sobre a formação do preço dos combustíveis" (JN, Economia, 11/08/2009) . Confrontemos o auto-elogio do presidente da AdC, que faz lembrar o que Sócrates fez a si próprio, e o repudio da GALP, com o que se verifica realmente a nível dos preços dos combustíveis em Portugal, utilizando para isso dados da Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, portanto dados oficiais que estão disponíveis no "site" desta direcção.
Em Junho de 2008, o preço da gasolina 95 sem impostos, aquele que reverte integralmente para as empresas, era em Portugal superior ao preço médio da União Europeia em 1,5%, mas, em Junho de 2009, essa diferença percentual já tinha aumentado para 7,3%, ou seja, 4,9 vezes mais. Se analisarmos os países que em Junho de 2008 e Junho de 2009 tinham preços superiores aos praticados em Portugal constatamos o seguinte: em Junho de 2008, entre os 27 países da União Europeia, 8 países tinham preços superiores aos de Portugal mas, em Junho de 2009, esse numero tinha-se reduzido para apenas três (Dinamarca, Finlândia, e Itália), tendo os restantes 24 países preços inferiores aos praticados pelas petrolíferas em Portugal (Quadro I).»
«Está-se a verificar em Portugal de novo uma escalada dos preços dos combustíveis. A justificação dada pelas petrolíferas, como é habitual, é o aumento do preço do barril do petróleo no mercado internacional. Mas se desagregarmos os aumentos concluímos que essa escalada está a ser determinada muito pela subida dos preços que revertem integralmente para as empresas, ou seja, dos preços sem impostos, que tem sido muito superior aos aumentos médios registados na UE.
Segundo a Direcção Geral de Energia do Ministério da Economia, em apenas 4 meses (Dez2008-Abril2009) as petrolíferas conseguiram aumentar, em seu proveito, em 88% a diferença percentual que separava o preço sem impostos da gasolina 95 em Portugal do preço médio da UE. Assim em Dezembro de 2008, o preço da gasolina 95 sem impostos em Portugal era superior ao preço médio da UE em 3,4% mas, em Abril de 2009, essa diferença já tinha aumentado para 6,4% (Quadro I). Em relação ao preço do gasóleo, também em apenas 4 meses, as petrolíferas conseguiram aumentar, em seu proveito, em 28% a diferença entre o preço sem impostos em Portugal e o preço médio da União Europeia. Em Dezembro de 2008, o preço do gasóleo sem impostos em Portugal era superior ao preço médio da UE em 5,7% mas, em Abril de 2009, essa diferença já tinha aumentado para 7,3%.(Quadro II)»
São de leitura obrigatória os estudos de Eugénio Rosa sobre a realidade económica e social de Portugal:
Preços dos combustíveis: O que a Autoridade da Concorrência devia ter feito mas não fez, sendo assim conivente com lucros que resultam da especulação no mercado