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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Natalidade: Promessas que, cinicamente, colidem com a realidade

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As recentes promessas do actual Primeiro-Ministro em torno das políticas de natalidade ocultam que a política de direita é responsável pelo desrespeito pela função social da maternidade e paternidade e pelo incumprimento dos direitos que lhe estão inerentes.

Promessas que, cinicamente, colidem com uma realidade marcada:

- Pela desregulação e aumento dos horários de trabalho, pela intensificação dos ritmos de trabalho que impedem a efectivação do direito dos trabalhadores a serem mães e pais com direitos, e sem tempo para o apoio aos filhos ao longo do seu crescimento;

- pela redução dos salários e dos apoios sociais, responsável pelo aumento da pobreza nas famílias e pela pobreza infantil (54,5% das crianças que vivem em famílias com rendimentos inferiores a 628 euros);

- pela negação às mulheres da liberdade de decidir o momento e o número de filhos que desejam ter. Jovens que são discriminadas no acesso ao primeiro emprego porque podem decidir engravidar; crescentes pressões económicas e laborais para as trabalhadoras não gozarem a licença de maternidade na totalidade; trabalhadoras em situação precária sem direito à licença de maternidade;

- pela falta de vagas em creches, infantários e noutros equipamentos de apoio à família, como resultado da privatização da rede de equipamentos sociais e pelas mensalidades elevadas para as famílias das classes trabalhadoras e populares;

- pela destruição da universalidade do abono de família a crianças e jovens e pela redução de um conjunto de apoios sociais à maternidade e à família.

A demagogia do Governo em torno da «natalidade» esconde a defesa de políticas públicas alicerçadas no regresso a concepções retrógradas, ou seja transferir a responsabilidade da renovação das gerações exclusivamente para a família e para a mulher, e na desresponsabilização do Estado, das entidades patronais e de toda a sociedade para com a função social da maternidade e da paternidade.

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As mulheres portuguesas impedidas de exercer os seus direitos fundamentais

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Aumenta do número de mulheres que estão impedidas na prática de exercer direitos fundamentais conquistados após o 25 de Abril e plasmados na Constituição da República Portuguesa:

- Mulheres que integram o exército de trabalhadores que estão a ser despedidos, forçados ao desemprego, sem direito a emprego estável e a um salário digno, que caem nas malhas da precariedade laboral, das empresas de aluguer de mão-de-obra, ou na economia clandestina;

- trabalhadoras que «acumulam» trabalhos para ao fim do mês, sem quase verem os filhos, receberem um salário de miséria;

- trabalhadoras do comércio e das grandes superfícies que trabalham sábados, domingos e feriados como se a sua vida pessoal e familiar não tivesse qualquer valor;

- enfermeiras penalizadas pela desregulação dos horários de trabalho que atenta contra os seus direitos laborais e que põe em causa o direito a conciliarem a vida familiar e profissional;

- trabalhadoras da Administração Pública, local e central, a quem são impostos uma brutal redução de salários, a anulação de direitos de protecção social e o aumento do horário de trabalho;

- milhares de mulheres que são consideradas «velhas demais» para obter emprego estável e «novas demais» para se reformar;

- milhares de mulheres que esticam pensões de miséria para alimentarem e cuidarem de pais, filhos e netos;

- trabalhadoras de diversas idades e qualificações e de diferentes sectores de actividade que são penalizadas pelos baixos salários, pelas discriminações salariais, directas e indirectas, pela desvalorização das suas competências e saberes;

- mulheres que, em desespero, são atiradas para a prostituição e que alguns pretendem associar a acto de livre escolha, ou a designar como prostituição consentida;

- aumento de outras formas de violência sobre mulheres, crianças e idosos em resultado do aumento das situações de desespero face à ausência de saídas para a situação de carência económica em que se encontram milhares de famílias e do aumento dos problemas de saúde mental.

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Clara Zetkin e a luta contra a guerra

    «Clara Zetkin foi uma incansável lutadora contra o imperialismo, contra a guerra e pela causa da paz.

Desde jovem sempre manifestou a sua forte oposição à guerra, apelando às mulheres para que se mobilizassem pela paz.
 

Nas conferências de mulheres e nos congressos da II Internacional denuncia a corrida aos armamentos e a propaganda belicista, acusando a direcção social-democrata, cujas posições ao longo dos anos se caracterizavam pelo revisionismo, de não lutar com a energia necessária contra a sociedade capitalista e o imperialismo. Em 1910, no Congresso da Internacional em Copenhaga, apela às mulheres socialistas para se comprometerem a lutar com mais vigor pela manutenção da paz e faz aprovar uma resolução recordando que «todos os camaradas têm o dever de se lembrar das resoluções contra a guerra votadas no congresso internacional de Estugarda e de zelar pela educação das crianças no sentido da paz». Com o mesmo entusiasmo, combateu no seu partido aqueles que se mostravam favoráveis à guerra e ao militarismo e que no parlamento votavam favoravelmente o aumento das despesas militares. Dois anos antes da guerra deflagrar, no Congresso Socialista Internacional de Basileia (25/11/1912), Clara Zetkin lançou um veemente apelo às mulheres de todo o mundo para lutarem contra a guerra imperialista

                                

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Clara Zetkin e o 8 de Março

    «Se existe facto que celebrizou internacionalmente Clara Zetkin (1857-1933) foi sem dúvida a proposta de criação de um Dia Internacional da Mulher, apresentada em 1910, na 2.ª Conferência Internacional de Mulheres. 

Mas a acção política desta revolucionária alemã, que se tornou uma prestigiada e influente dirigente do movimento comunista alemão, da II Internacional e da Internacional Comunista, foi bem mais vasta e rica em defesa dos direitos das mulheres e pela sua emancipação social.

 

No plano teórico, Clara Zetkin "assimilou e divulgou a matriz política e ideológica legada por Marx, Engels e por Lénine, e o conjunto dos seus escritos integra, amplia e enriquece o património do marxismo-leninismo quanto  à situação da mulher na sociedade, sobre a situação da mulher no capitalismo e sobre a revolução socialista como resposta à aspiração de emancipação social da mulher. É por isso que, muito justamente, o conjunto das suas reflexões teóricas deve ser destacado como parte integrante do acervo teórico do marxismo-leninismo sobre a situação da mulher na sociedade, legado de contundente actualidade".».

                                         

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