O CASTENDO

Sabe-se que os grandes empresários e capitalistas portugueses gostam muito de fazer «greve». «Greve» à legislação laboral, «greve» às obrigações fiscais (ver resultados conhecidos da Operação Furacão). E, neste tempo de Governo PS, viabilizado na Assembleia da República por partidos de esquerda, sucedem-se as ameaças e, de facto, a prática de «greve» ao investimento.

A única greve de que não gostam mesmo é de verdadeiras greves, da greve dos trabalhadores! Que as fazem sempre, segundo os mesmos, sem motivo, quando não por motivações político-partidárias, orquestrados por tenebrosas potências anti-iniciativa privada!

Sabe-se que essa mesma gente e os seus representantes institucionais – algumas confederações do grande patronato – não gostaram do desfecho das eleições de 4 de Outubro de 2016! E não o disfarçaram, em manifestações públicas junto de órgãos de soberania, de invectivas e chantagens sobre o apocalipse que aí vinha com um possível governo PS, viabilizado por PCP, BE e PEV… e onde se fazia já o pré-aviso da «greve» ao investimento!

São muitas as notícias. Poderíamos começar por dizer que com a bênção do PSD e CDS, para quem vale tudo, até tirar olhos. Passos Coelho não tem papas na língua nem pudor político em afirmar: «Mas quem é que põe dinheiro num país dirigido por comunistas e bloquistas? Quem é o investidor que acredita que o futuro estará seguro naqueles que têm sanha, que não gostam, pelo contrário, que atacam aquilo que eles designam o capital (…)?».

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Algumas questões que se colocam revelam quão contraditório o tratamento deste caso pode ser:

• primeiro – o anúncio da falta de financiamento de contratos de associação para um serviço que a Escola Pública pode e deve garantir suscitou ameaças de despedimentos colectivos, de desobediência civil, eu sei lá que mais!;

• segundo – de repente, o dinheiro (que não havia!) apareceu e empresários da Educação «chegaram-se à frente» e dizem poder, agora, pagar a conta e dar escola aos miúdos.

Nuns casos, sabe-se agora, a reestruturação irá fazer-se através do recurso ao layoff e de despedimentos, já não por falta de alunos, mas sim (como sempre se desconfiou) por falta de vontade dos patrões em manter os postos de trabalho.

Noutros, reconvertem-se as instalações e, ainda em outros, afinal, fica tudo na mesma, excepto a despesa que passou a ser assumida por alguns proprietários (alguns, novos gestores) que precisavam do dinheiro do Estado, mas que, afinal, agora já não.

Tudo isto, aos poucos, foi-se revelando um enorme bluff, revelando a estratégia de pressão sobre o governo para que recue no caminho já seguido.

Dirão alguns que finalmente isto está a seguir o sentido certo; no entanto, os empresários da Educação não sossegam. Sabem que, como na Saúde, a exploração do filão da Escola não pode ser ignorado, e sussurram: «Havemos de voltar!».

Se há cinco ou seis anos visse um tal título pensaria provavelmente que o artigo falaria da liquidação dos empresários, como classe, da sua reeducação na construção do Canal Mar Branco-Mar Báltico, da sua punição nos gulag e de outros pesadelos para o pequeno negócio. E não poderia ser de outro modo, pois Stáline era a construção do socialismo, o fim da NEP, a economia planificada. Que lugar podia haver aqui para a iniciativa privada? Porém, constata-se que podia e que, no tempo do camarada Stáline, este sector da economia nacional se desenvolveu com grande pujança, até ser encerrado e liquidado, em 1956, por Khruchov, juntamente com a eliminação das hortas domésticas (as quais, aliás, durante o tempo de Stáline podiam ter até um hectare de terra).

(...)

E qual foi o legado que o camarada Stáline deixou ao país no que respeita ao sector empresarial cooperativo da economia?

O número de oficinas e empresas nas mais diversas actividades (da indústria alimentar à metalurgia, da joalharia à indústria química) atingiu as 114 mil. Nelas trabalhavam cerca de dois milhões de pessoas, que produziam seis por cento da produção industrial bruta da URSS, sendo que as uniões de artesãos e as cooperativas industriais produziam 40 por cento do mobiliário, 70 por cento dos utensílios de cozinha e de mesa em metal, mais de um terço dos têxteis em malha e quase a totalidade dos jogos e brinquedos para crianças. Para o sector industrial cooperativo trabalhavam cerca de uma centena de gabinetes de projecto, 22 laboratórios experimentais e até dois institutos de investigação. Além disso, o sector tinha um sistema próprio de pensões, não estatal! Podemos ainda acrescentar que as cooperativas concediam aos seus membros empréstimos para a compra de gado, ferramentas e equipamentos e para a construção de habitação.

(sublinhados meus)

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(continuação)

2 – As estratégias da direita

As ameaças da direita denunciam a fragilidade do seu poder à revelia dos interesses nacionais e populares. A sua argumentação baseia-se em conjeturas e cenários que eles próprios ficcionam para validarem as suas opções e na repetição exaustiva de ideias falsas.

Na realidade, uns 90% da informação veicula os conceitos da direita e grande parte da restante não ia além de uma equidistância, desmascarada na presente situação. Além disto, nas entrevistas com personalidades da esquerda as perguntas não passam, na maioria dos casos, de disfarçadas respostas que a direita dá às questões. Para impedir que as políticas de esquerda sejam percetíveis ou criem empatia nos ouvintes, "moderadores" interrompem com sucessivas perguntas e os intervenientes da direita começam a falar ao mesmo tempo.

Após a grandiosa manifestação popular dos 100 mil em 6 de junho, a direita orquestrou uma estratégia com o apoio da comunicação social controlada e de especialistas de promoção eleitoral, que fez passar o PSD-CDS de 27 ou 28% nas sondagens para 38%.

A direita procura juntar sectores do patronato e grandes proprietários da CAP para promover ações de desestabilização, que sirvam de argumento para um PR de direita anular as eleições. Apareceu também um manifesto de 100 empresários muito preocupados com o investimento – tal como depois do 25 de ABRIL. No entanto, nada os motivou quando as políticas de direita fizeram cair o investimento (FBCF) para quase metade de 2000 a 2014.

Lança-se a velha calúnia do "partido estalinista" contra o PCP, partido lutador e fundador da democracia e da Constituição. "Um partido que até está presente nas comemorações do 1º de MAIO em Cuba"! (Helena Matos).

Acusam os partidos à esquerda do PS de "coletivismo" e de ser contra a "iniciativa privada" quando têm sido, em particular o PCP, os maiores defensores das MPME, contra os seus verdadeiros inimigos: o capitalismo monopolista, as políticas de direita.

Miguel Sousa Tavares diz que o "acordo é politicamente abusivo: seria preciso saber que é esta a vontade dos eleitores do PS para que não fosse abusivo". A questão não foi posta nos acordos à direita quando CDS e PSD diziam coisas diferentes em relação à União Europeia, ou quando no governo rasgaram os seus programas eleitorais, nem mesmo quanto à aprovação dos "intocáveis" tratados europeus.

José Rodrigues dos Santos diz "uma coisa que ninguém sabe é que o fascismo é uma corrente gémea do bolchevismo comunista" que dá "no caso dos alemães o nazismo". Num destrambelhado texto no DN, António Barreto fala dos deputados "inúteis", "preguiçosos" no "circo de S. Bento".

O reacionarismo não tem outras armas senão a mentira, o obscurantismo, a calúnia, quando não a estupidez malévola. O marxismo é um humanismo, herdeiro do que mais avançado e puro vinha da tradição humanista da Renascença e do iluminismo do século. XVIII.

A direita vai ao ponto de acusar que um governo do PS apoiado à esquerda seria um "golpe de Estado". Mas um "golpe de Estado" contra quê? Contra "a tradição"! De cabeça perdida, escuda-se nos mais atamancados argumentos com o objetivo de destruir a hipótese de um governo que corrija alguns dos desmandos da direita no poder e consequências da austeridade.

A diatribe de P. Portas à saída de Belém, dizendo que "um governo PS pode ter expressão numérica mas é ilegítimo", mostra a desorientação da direita que não consegue articular um raciocínio lógico e ainda menos conforme à Constituição, que procura tripudiar a seu contento.

Muito simplesmente a direita não aceita a vontade expressa de 2,7 milhões de eleitores contra as suas políticas não hesitando em fazer apelos a conflitos das instituições da UE e outras com um governo que não seja o seu. Para a direita, o acordo do PS seria contra o voto dos portugueses, ou seja 1 milhão de eleitores não só não tem direito a ser governo como nem sequer lhes admitem apoiar um governo! O recurso ao absurdo e o hábito de mentir da direita tornou-se uma segunda natureza.

Daniel Vaz de Carvalho

(continua)

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É o professor a falar: “Quando o crescimento económico de um país abranda, a política correcta é precisamente deixar que a receita fiscal baixe automaticamente e não cortar na despesa pública. (...) Se quando um país é atingido por uma crise económica se cortasse a despesa pública, a crise ainda se agravava mais. É por isso que não se deve fazê-lo”. Em Junho de 2001, o professor está estupefacto com a ignorância económica de Guterres: “Como é que é possível que os assessores do primeiro-ministro não lhe tenham explicado que este é um caso em que não há similitude entre o comportamento correcto para as famílias e para o Estado?”.

(...) o então professor defende que só existem “dois grupos da nossa sociedade com força e capacidade para persuadir o governo a mudar de comportamento: os jornalistas e os empresários”. “Devemos todos apoiar os jornalistas e empresários nesta missão patriótica de pressionar o governo para que passe a governar. Neles está a esperança de todos os portugueses (...)”.

In Aníbal Cavaco Silva «Crónicas de uma Crise Anunciada», de 2001

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Para quem ainda tivesse dúvidas...

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Difundir a ideia de que a prostituição é uma «opção de vida» e de realização do ser humano é apostar no retrocesso social, no caminho oposto ao da igualdade de direitos entre homens e mulheres, da erradicação da violência, sobretudo, contra as mulheres. Porque são as mulheres que constituem 85 por cento das vítimas de tráfico de seres humanos e exploração sexual na Europa. Porque 73 por cento das mulheres na prostituição relataram terem sido sujeitas a agressões físicas, 68 por cento dessas mesmas mulheres sofrem de stress pós-traumático equivalente ao das vítimas de tortura e 63 por cento afirmaram ter sido violadas. Porque a prostituição, para além do carácter de violência contra as mulheres, é um dos maiores reflexos das desigualdades sociais e económicas que o capitalismo reproduziu. Porque a sociedade tem que caminhar para a abolição da violência contra as mulheres e não para a sua aceitação. Por isso, defendemos a dignidade das mulheres e não um retrocesso social secular.

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Ele há temas que nos fazem vir à memória um poema pessimista de Jorge de Sena:

Neste vil mundo que nos coube em sorte/por culpa dos avós e de nós mesmos tão ocupados em esperanças de salvá-lo...

E se há temas que nos fazem dizer que o mundo está às avessas, um desses temas é sem dúvida nenhuma «a prostituição».

Com a ajuda da indústria cinematográfica cor de rosa, através do filme Pretty Woman (1), somos levados mesmo a pensar que a prostituição é uma coisa bela, romântica... E viva a liberdade de a mulher se prostituir pois que no final ela transforma-se numa nova cinderela made in mundialização neoliberal.

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O «investimento privado é o motor do desenvolvimento económico de Portugal», dizem-nos. Vai-se a ver e o que encontramos?

Empresários a viver à custa do orçamento do estado e de subsídios da União Europeia. Veio a «crise» e desde 2008 nem vê-lo. Um dos mais baixos investimentos privados da União a 27. Os exemplos multiplicam-se. Mas este (gamado ao Foicebook), até pelas personagens envolvidas, é paradigmático:

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O escândalo do Eurparque da Vila da Feira

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Para aqueles que dizem que os privados não constroem elefantes brancos, para aqueles que só vêm eficiência  no sector privado e desperdício no público, para aqueles que dizem que todos somos culpados da crise e procuram desculpabilizar o PSD e Cavaco, vejam  a falência do projecto megalómano do Europarque  na Feira cujo impulsionador foi o empresário Ludgero Marques figura grada do PSD.

A banca accionou o aval do Estado de 35 milhões de euros para recuperar dinheiro do financiamento.

Mais um buraco privado a ser pago pelos contribuintes. E ninguém é responsabilizado.

O Europarque  é um complexo de 150 hectares que tem um heliporto e foi inaugurado em 1985.

O Centro de Congressos custou 71 milhões financiado da seguinte forma: 6 milhões de euros de capital próprio, 35 milhões de empréstimo avalizado pelo Estado e 30 milhões de fundos comunitários!

Neste caso como se trata de grandes empresários, ainda por cima ligados ao PSD e apoiantes de Cavaco, e de uma Associação patronal, a AEP, a culpa vai  mais uma vez morrer solteira e a factura será endossada ao ZÉ !

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Ora digam lá se não é um caso exemplar...

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     Hoje a questão central da nossa vida nacional é o Pacto de Agressão que está a ser aplicado no nosso país. Pacto esse aprovado pela troika estrangeira (FMI/Banco Central Europeu/União Europeia) e pela troika portuguesa (PSD/CDS/PS). Pacto esse que é a raiz do mal, a raiz dos nossos problemas, seja no Serviço Nacional de Saúde, na educação, na habitação, seja na legislação laboral, nos pequenos e médios agricultores, nos pequenos e médios empresários.

Um programa que o PCP, recorde-se e sublinhe-se mais uma vez, se recusou a negociar. Fê-lo pelo seu entendimento de falta de legitimidade das estruturas, em particular as estrangeiras, que o negociaram. Mas, mais importante, agiu dessa forma por considerar que esse Pacto de Agressão não seria uma solução para os problemas nacionais. Pelo contrário. Antes representaria um agravamento desses mesmos problemas.

Na altura, há menos de um ano, de todo o lado choveram as críticas. Mesmo entre pessoas honestas e interessadas no progresso e desenvolvimento de Portugal, havia quem duvidasse se o Pacto seria assim tão mau como os comunistas o pintavam.

Não foi preciso esperar muito. Pouco mais de sete meses e a realidade aí está. Já estamos a sentir na nossa pele o que é isso do «Pacto de Agressão». Aí está o aumento do custo de vida. Aí está um brutal agravamento dos preços dos bens e serviços essenciais, sem dúvida o maior das últimas décadas, que aqui referimos no anterior artigo («Terrorismo social»).

O PCP sempre defendeu que os problemas da dívida e do défice orçamental deveriam ser resolvidos pelo lado do combate ao desperdício, tendo em conta a despesa. Mas, para os comunistas, o essencial era a criação de mais riqueza, de crescimento económico, de desenvolvimento. Muitos subestimaram esta análise.

No entanto, sem o reforço do nosso aparelho produtivo, sem o reforço e o aumento da produção, ao serviço de uma outra política, não há solução para os problemas nacionais. Não é com estas políticas de cortes cegos, sempre em prejuízo dos mesmos, que vamos lá. Por momentos, já assim foi ao longo desta década, até se pode reduzir o défice das contas públicas. Mas não se resolvem os problemas do crescimento e do desenvolvimento económico e social. Nem sequer o problema da dívida.

O PCP, mais uma vez, teve razão antes do tempo. Previu e preveniu que o resultado da aplicação do Pacto de Agressão seria mais recessão económica, mais desemprego, mais injustiças. Na altura, e ainda hoje, quantos e quantos não clamaram contra o «discurso derrotista», «deslocado da realidade». A realidade no nosso país neste primeiro mês do novo ano, infelizmente, aí está para o demonstrar. Os dados da OCDE, do Eurostat, do Banco de Portugal, conhecidos nestes últimos dias, são claros e confirmam as análises dos comunistas.

Por isso, hoje, a luta contra este Pacto de Agressão é um imperativo nacional. Porque tem a ver com o nosso, futuro, com o futuro de Portugal enquanto nação soberana, desenvolvida, próspera, livre e democrática. Porque a tendência vai ser para o agravamento de todos e cada um dos problemas nacionais.

Porque este governo do PSD e do CDS, de Pedro Passos Coelho e de Paulo Portas, por razões da sua política de classe, ao serviço dos mais poderosos, dos grandes grupos económicos e financeiros, está decidido a concretizar este Pacto e a ir mais além. Está disposto, até onde puder e o povo o deixar, a rasgar a Constituição da República, a tripudiar sobre a legalidade democrática.

É necessário e é possível travar e derrotar estas políticas. O recuo na questão da meia-hora de trabalho suplementar aí está a prová-lo. Esse recuo está directa e indissoluvelmente ligado à luta dos trabalhadores de muitos e muitos sectores. Tem tudo a ver com a resposta dada pela Greve Geral de 24 de Novembro. O governo espera que baixemos os braços. Mas não pudemos esquecer que quanto mais calados mais roubados!

Como afirmou Francisco Lopes «O ano de 2012 pode ser e vai ser marcado como o início da derrota deste pacto de agressão. E o início da derrota do caminho de afundamento do País, abrindo possibilidades e perspectivas por um Portugal com futuro.»

Especialista em Sistemas de Comunicação e Informação

In "Jornal do Centro" - Edição de 20 de Janeiro de 2012

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