No domingo, 17 de Julho de 2016, o Encontro de Vitivinicultores do Douro, promovido pela AVIDOURO, decorreu, na Régua, no Salão do “Teatrinho” – que ficou cheio de Gente – e cujo edifício, agora recuperado, já foi propriedade da “velha” Casa do Douro e, hoje, é uma secção do “Museu do Douro”.
Passaram pelo Salão deste Teatrinho cerca de 200 Participantes que ouviram as intervenções-base, falaram e no final do Encontro desfilaram e reafirmaram, já perante o respeitável edifício Sede da Casa do Douro, a sua vontade em defender a Casa do Douro e a Lavoura Duriense. Aí, finalizaram com uma “merenda” que também foi convívio.
Aconteceram – debate – luta – convívio. Com os votos e a reclamação da AVIDOURO para que daí resultem avanços por pequenos que sejam. Assim, a AVIDOURO vai divulgar, de diversificadas formas, as principais “conclusões” do Encontro. Até para que ninguém possa vir a dizer que “não sabia… que nunca foi informado…” acerca dos problemas e das reclamações que a AVIDOURO e os Vitivinicultores Durienses têm para se começar a resolver esses mesmos problemas.
«Os pequenos e médios Vitivinicultores Durienses, trabalham de sol a sol na produção dos seus excelentes Vinhos, Generoso/Porto aos Vinhos de Mesa do Douro.
Através do seu trabalho, no granjeio dos vinhedos e socalcos do Douro, os Vitivinicultores Durienses também fazem, todos os dias, a bela Região Demarcada do Douro e a sua parcela que é Património Mundial.
Para defender e promover a Lavoura e toda a Região Demarcada do Douro, O Encontro dos Vitivinicultores do Douro - “DEFENDER OS VITICULTORES,PROMOVER A REGIÃO”,promovido pela AVIDOURO, propõe e reclama aoMinistério da Agricultura, ao IVDP e ao Comércio:
«Os vitivinicultores do Douro reclamaram, domingo, em Peso da Régua, apoios excepcionais para colmatarem os prejuízos causados na vinha e um aumento do benefício nesta vindima.»
Estamos a cerca de três meses das eleições para o Parlamento Europeu que se vão realizar num dos mais importantes momentos da luta de classes em Portugal e na própria União Europeia, quando cresce o descontentamento dos trabalhadores e das populações contra as consequências das políticas que promoveram as liberalizações e privatizações de sectores estratégicos e de serviços públicos, que desvalorizaram o trabalho, que intensificaram a exploração, que multiplicaram lucros e fortunas, agravaram desigualdades sociais e territoriais e aumentaram o desemprego e a pobreza.
Foi contra essas políticas que lutámos no Parlamento Europeu, dando voz às justas aspirações dos trabalhadores, sempre numa ligação estreita com a realidade do país e o nosso trabalho colectivo, as preocupações, os problemas e os interesses de Portugal. Procurámos influenciar as decisões comunitárias através do trabalho que realizámos: mais de 1300 intervenções, cerca de 700 perguntas, dezenas de resoluções, relatórios e pareceres e centenas de propostas. As diversas organizações e sectores de actividade sabem que, quando precisam que os seus problemas e dificuldades sejam levantados em Bruxelas ou Estrasburgo, contam com os dois deputados do PCP no Parlamento Europeu, eleitos na lista da CDU.
As eleições que disputaremos em 2009 são determinantes para a nossa luta. São determinantes porque podem contribuir para reforçar o combate por uma política justa, para afirmar o projecto do nosso Partido e as suas propostas, para dar mais meios de intervenção institucional no apoio à luta de massas.
O caso particular das eleições para a Assembleia da República não pode ser desvalorizado. O resultado das eleições condicionará a vida política nos próximos anos. Definirá o quadro político servirá de base à formação do governo, a correlação de forças - designadamente o seu ordenamento em termos de representação institucional -, a existência ou não de uma maioria absoluta.
A questão da ruptura com a política de direita, seja ela praticada por governos de partidos que se assumem claramente como tal ou travestida em governos do PS, continuará a ser a questão central para uma verdadeira mudança, para uma política alternativa e uma alternativa política.
Para o reforço da CDU é indispensável que mais portugueses confiem em nós. É preciso ir ao encontro de trabalhadores e reformados, mas também intelectuais, quadros técnicos ou pequenos empresários; é preciso ir ao encontro de gente sem partido, descontentes, desiludidos, abstencionistas e também de anteriores votantes noutras forças políticas.
É preciso demonstrar a todos que vale a pena e é mesmo indispensável votar na CDU.
1. Se há coisa certa relativamente às 3 eleições de 2009, é que no centro dos processos eleitorais vai estar a crise do sistema capitalista, a crise do capitalismo português. Certo e seguro, no centro do intenso debate político e ideológico que se vai travar, que as eleições sempre representam, teremos desta vez, naturalmente mais nas eleições para o PE, mais para a AR, os problemas do País e do mundo, as análises, as causas e as respostas à brutal devastação, à catástrofe económica e social, que o capitalismo (e o imperialismo) conduziram os países e o todo o planeta, os trabalhadores e os povos.
Com toda a força e valor da nossa reflexão, dos nossos argumentos, das nossas propostas, precisamos de fazer da CRISE uma arma de arremesso eleitoral contra o Governo PS. Uma arma de condenação eleitoral da política de direita, prosseguida por PS, PSD e CDS-PP ao longo dos 33 anos que levamos de democracia, pós Abril.
Uma arma de desmascaramento das falsa alternativa política aos governos do PSD/CDS-PP, que representou a maioria absoluta do PS, obtida em 2005! Como a actual situação económica e social de Portugal e dos portugueses, demonstra de forma indesmentível.
Chegaram ao fim os trabalhos do Encontro Nacional do nosso Partido sobre as eleições de 2009.
Estamos convictos de que as orientações contidas na sua Declaração correspondem inteiramente aos interesses fundamentais e às aspirações mais profundas dos trabalhadores e da população laboriosa do nosso país, dos pequenos e médios agricultores, intelectuais, quadros técnicos, micro, pequenos e médios comerciantes e industriais, dos reformados, das mulheres, dos jovens, dos deficientes, de todos os que sofrem as consequências da política de direita ao serviço do grande capital e dos grandes interesses e as mais variadas formas de injustiça, exploração e opressão.
O ambiente que aqui se respirou foi um ambiente de confiança.
Confiança nas nossas forças.
Confiança na capacidade de realização, intervenção e mobilização do nosso Partido e dos nossos aliados de Coligação.
Confiança na vitalidade e actualidade do projecto de unidade e convergência democrática que é a CDU.
Confiança na possibilidade de abrir caminho a uma nova política com a luta e o voto dos trabalhadores e do nosso povo.
Grande confiança que não subestima o quadro de grande exigência em que vamos travar as batalhas eleitorais que se avizinham para o Parlamento Europeu, Assembleia da República e para as Autarquias, particularmente com a singular circunstância de se realizarem as três eleições num curto espaço de quatro meses.
O ciclo eleitoral de 2009 – preenchido pela realização de eleições europeias, legislativas e autárquicas – assume no actual quadro político, económico e social uma importância e significado que ultrapassa o que cada um dos actos eleitorais por si só representa. As eleições deste ano constituem uma oportunidade singular para a afirmação, nomeadamente pelos seus resultados, de uma clara condenação da política de direita e da acção do Governo do PS e de uma clara exigência de um novo rumo na vida política nacional.
O reforço das posições, expressão e influência eleitorais da CDU emerge destas eleições, a par do desenvolvimento e ampliação da luta de massas, como uma condição para a concretização de uma ruptura com a política de direita e para abrir caminho a uma nova política que, vinculada aos valores de Abril e à Constituição da República, assegure um futuro e uma vida melhores para os trabalhadores e o povo, num país mais justo, desenvolvido e soberano.
O 10º Encontro de Partidos Comunistas e Operários, ao realizar-se pela primeira vez na América Latina, saúda e congratula-se com os Partidos Comunistas e Operários e com o conjunto das forças democráticas, progressistas, populares e antiimperialistas da região pelas importantes lutas populares e os avanços obtidos ao longo da última década, que fazem desta parte do mundo um dos mais destacados pólos de resistência antiimperialista e cenário de busca de alternativas à hegemonia imperialista, de luta pela soberania nacional e o progresso social.
Num quadro em que persiste uma ampla ofensiva imperialista e neoliberal do capital financeiro sobre o mundo, em que se manifesta com intensidade a crise econômica e financeira do sistema capitalista e em que é crescente a contestação de amplos setores à hegemonia norte-americana, a América Latina e o Caribe vivem uma conjuntura política de nova etapa da luta popular.
Na região destacam-se as vitórias políticas alcançadas, fruto da resistência popular e social através de diferentes formas e meios de luta a essa ofensiva neoliberal e à dominação imperialista. Várias dessas experiências resultaram na ascensão a governos nacionais, de forças democráticas, progressistas, populares e antiimperialistas, e dentre elas, de Partidos Comunistas e Operários e de forças que proclamam objetivos de transição ao socialismo.
Os povos da América Latina e do Caribe insurgiram-se contra um sistema iníquo e excludente. A região é uma das mais desiguais do planeta. Mais de 200 milhões de pobres não têm os recursos mais elementares para sobreviver, ao passo que se desenvolvem novos centros de consumo com um luxo contrastante, absurdo e suicida. Na região, como em todo o mundo, impôs-se um rumo depredador que devora os recursos energéticos não renováveis e contamina o planeta.
As duras conseqüências das políticas antipopulares seguidas pelos governos sujeitos aos interesses do imperialismo e do capital monopolista e a profunda crise na qual essas nações submergiram são os maiores fatores que motivaram a contundente resposta dos povos.
A existência de Cuba socialista e sua bem sucedida resistência às tramas e agressões imperialistas tem sido de primordial importância para o desenvolvimento da luta dos povos. Seu exemplo manteve viva a esperança e destacou o valor de uma alternativa real à barbárie capitalista, que é o socialismo.
As forças que fazem parte destes processos, muito diversas quanto aos objetivos estratégicos, às singularidades de formações sociais e históricas nacionais e aos níveis de acumulação no plano de cada país, buscam objetivos gerais comuns, que se desenvolvem com maior ou menor profundidade, mas cujo sentido convergente é a valorização da soberania nacional e do desenvolvimento econômico e social, a democratização do Estado, a elaboração de novas Constituições democráticas, o incentivo à participação popular e a adoção de políticas voltadas para o bem-estar da maioria do povo, sobretudo dos trabalhadores.
Os movimentos sociais, principalmente os movimentos dos trabalhadores da cidade e do campo, também estão desempenhando um importante papel no avanço da luta por transformações progressistas. Ampliam-se e fortalecem-se a organização e a mobilização de diversos setores de trabalhadores, juvenis, estudantis, camponeses e indígenas, femininos, entre outros, protagonizando a oposição e a resistência ante o saque das riquezas, a privatização, a corrupção, a depredação ambiental, entre outros graves problemas da atualidade.
Neste quadro, alcança novo patamar a busca de uma integração regional autóctone e independente, a partir de instrumentos diversos e complementares, que vão do Mercosul e da Unasul (União das Nações Sul-americanas) – alianças que buscam a afirmação de um pólo geopolítico e econômico independente na América do Sul – à Alba (Alternativa Bolivariana para os Povos da América) – aliança de conteúdo abertamente antiimperialista . Também se destacam outras iniciativas que buscam conformar instrumentos que contribuam com o avanço da integração latino-americana e caribenha, tais como o Parlamento do Mercosul, o Banco do Sul, o Conselho Sul-americano de Defesa – em oposição direta à reativação da IV Frota Naval estadunidense –, o Conselho energético sul-americano e a PetroCaribe, a rede Telesul, dentre outros instrumentos. De conjunto, são movimentos e estruturas que, em maior ou menor grau, impõem, objetivamente, resistência ao modelo e à hegemonia neoliberal, contribuindo com a resistência aos planos imperialistas, uma vez que são constituídos à revelia do imperialismo norte-americano e de seus planos, como o de ressuscitar a Alca (Área de Livre Comercio das Américas) – cuja derrota foi uma grande conquista da atual fase de ascenso progressista e antiimperialista na América Latina.
Estes processos estão sujeitos a impasses e mesmo a retrocessos temporários – mesmo porque, a ascensão a governos nacionais no quadro da democracia liberal não significa a conquista do poder político, tarefa de envergadura revolucionária. Atualmente, está em curso forte reação do imperialismo norte-americano, em aliança com a direita local, com a finalidade de estimular, dentre outras coisas, a manutenção de políticas neoliberais herdadas, o golpismo, o secessionismo, os assimétricos Tratados de Livre Comércio e a militarização da região.
No contexto da afirmação de caminhos nacionais e regionais próprios, destacamos que quanto maior sua profundidade, com sentido democrático e popular, maior será sua aproximação ao objetivo de transitar à nova sociedade.
Os Partidos Comunistas e Operários estudam as importantes experiências da luta antiimperialista dos povos da América Latina, tomando em conta as concretas condições políticas e históricas atuais. Aos comunistas não cabem cópias de experiências, mas sim tirar ensinamentos das experiências positivas e negativas das lutas revolucionárias e na aplicação criativa de suas conclusões nas condições de cada país.
Os Partidos Comunistas e Operários são fundamentais na luta pelo socialismo. Apoiamos plenamente nossos Partidos fraternos na América Latina comprometidos com a Revolução democrática, popular e antiimperialista e seus esforços para unir as forças revolucionárias, respeitando a soberania e a independência de cada processo.
O socialismo que se afirmará no novo século reunirá as mais positivas lições da experiência histórica, que sejam passíveis de generalizações, com a crítica dos limites e insuficiências observados. Apoiar-se-á no pensamento avançado construído na trajetória de cada povo e na luta de classes e se materializará na unidade de uma maioria política e social, que tenha convicção na superioridade do socialismo em relação ao capitalismo, e no qual o proletariado e seus aliados desempenhem papel protagonista.
O 10º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários expressa seu mais firme respaldo e solidariedade com as justas e nobres causas pelas quais lutam os povos da região, e estende sua solidariedade internacionalista com todas as forças antiimperialistas, em especial com os Partidos Comunistas e as demais forças revolucionarias por uma América Latina e o Caribe livres de qualquer forma de dominação externa, politicamente unida, econômica e socialmente integrada para o benefício pleno dos povos, pela verdadeira emancipação nacional e social. Com esta perspectiva os Partidos aqui reunidos condenam energicamente as ações desestabilizadoras que o imperialismo estadunidense e seus aliados, em conluio com as oligarquias nacionais desses países, orquestram e executam, para frear o avanço dos movimentos progressistas e revolucionários na região e impedir que se cumpra a vontade dos povos.
Neste momento em que a humanidade vive um dos períodos mais difíceis de sua história, marcado por profundas desigualdades e injustiças, guerras e conflitos, situação que se agrava com a atual crise financeira e econômica global e sistêmica do capitalismo, com as crises energética, ambiental e alimentar, declaramos nosso otimismo revolucionário e nossa esperança de que o novo quadro latino-americano e caribenho em formação e desenvolvimento afirme o socialismo como a saída mais avançada para os povos da América Latina e do Caribe e para toda a humanidade.
São Paulo, 23 de novembro de 2008. O 10º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários.
O mundo está confrontado com uma grave crise econômica e financeira de grandes proporções. Uma crise do capitalismo, indissociável da sua natureza própria e das suas insanáveis contradições, porventura a mais grave desde a Grande Depressão iniciada com o crash de 1929. Como sempre são os trabalhadores e os povos as suas principais vítimas.
A presente crise é expressão de uma crise mais profunda, intrínseca ao sistema capitalista, que evidencia seus limites históricos e a exigência da sua superação revolucionária. Ela representa grandes perigos de regressão social e democrática e constitui, como a história demonstra, base para movimentos autoritários e militaristas em relação aos quais se impõe a maior vigilância dos Partidos comunistas e de todas as forças democráticas e anti-imperialistas.
Ao mesmo tempo que se mobilizam milionários recursos públicos para salvar os responsáveis por esta crise – o grande capital, a alta finança, os especuladores - o que se anuncia para os operários, camponeses, camadas médias e todos quantos vivem do seu trabalho e sufocam sob o peso dos monopólios é mais exploração, mais desemprego, mais baixos salários e pensões, mais insegurança, mais fome e mais miséria.
Poderosas campanhas de diversionismo ideológico procuram iludir as reais causas da crise e fechar as portas a saídas no interesse das massas populares e a favor de um novo balanço de forças, uma nova ordem internacional para os trabalhadores, as forças populares, da solidariedade internacional e da amizade entre os povos. As grandes potências capitalistas, a começar pelos EUA, a União Européia e o Japão, com as instituições internacionais que dominam – FMI, Banco Mundial, Banco Central Europeu, Otan e outras – e instrumentalizando a própria ONU, trabalham freneticamente em “soluções”, que sendo elas próprias sementes de novas crises, procuram no imediato salvar o sistema e reforçar os mecanismos de exploração e opressão imperialista.
Com o recurso a bodes expiatórios, e insistindo em falsas e já falhadas opções de “regulação”, “humanização” e “reforma” do capitalismo, procura-se mudar alguma coisa para que tudo fique na mesma. Os partidos do capital demarcam-se apressadamente dos dogmas do “Consenso de Washington” que alimentaram a brutal financeirização da economia. A social-democracia, disfarçando a sua rendição ao neoliberalismo e a sua transformação em pilar do imperialismo, tenta um extemporâneo regresso a medidas de “regulação” de tipo keynesiano que deixam intactas a natureza de classe do poder e as relações de propriedade e que visam objetivamente retirar espaço à afirmação de alternativas revolucionárias dos trabalhadores e dos povos.
Mas uma tal perspectiva não é uma fatalidade.
Como outros momentos da História já o demonstraram, os trabalhadores e os povos podem, se unidos, determinar o curso dos acontecimentos econômicos, sociais e políticos, arrancar ao grande capital importantes concessões no interesse das massas, impedir desenvolvimentos em direção ao fascismo e à guerra e abrir caminho a profundas transformações de caráter progressista e mesmo revolucionário.
O quadro internacional é de uma profunda agudização da luta de classes. A humanidade atravessa um dos momentos mais difíceis e complexos de sua história; uma crise econômica global, que coincide simultaneamente com uma crise energética, outra alimentar e com uma grave crise do meio-ambiente; um mundo com profundas injustiças e desigualdades, com guerras e conflitos. Um cenário de encruzilhada histórica, em que duas tendências antípodas se manifestam. Por um lado, grandes perigos para a paz, a soberania, a democracia, os direitos dos povos e dos trabalhadores. Por outro, imensas potencialidades de luta e de avanço da causa libertadora dos trabalhadores e dos povos, a causa do progresso social e da paz, a causa do socialismo e do comunismo.
Os Partidos Comunistas e Operários reunidos no seu 10º Encontro, realizado em São Paulo, saúdam as lutas populares que se desenvolvem por todo o mundo, contra a exploração e a opressão imperialistas, contra os crescentes ataques às conquistas históricas do movimento operário, contra a ofensiva militarista e anti-democrática do Imperialismo.
Sublinhando que a bancarrota do neoliberalismo não representa apenas o fracasso de uma política de administração do capitalismo mas o fracasso do próprio capitalismo e seguros da superioridade dos ideais e do projeto dos comunistas, afirmamos que a resposta às aspirações libertadoras dos trabalhadores e dos povos só pode ser encontrada em ruptura com o poder do grande capital, com os blocos e alianças imperialistas, com profundas transformações de caráter antimonopolista e libertador.
Com a convicção profunda de que o socialismo é a alternativa, o caminho para a verdadeira e total independência dos povos, para a afirmação dos direitos dos trabalhadores e o único meio de pôr termo às destruidoras crises do capitalismo, apelamos à classe operária, aos trabalhadores e aos povos de todo o mundo que se juntem à luta dos comunistas e revolucionários e que, unidos em torno dos seus interesses de classe e justas aspirações, tomem nas suas mãos a construção de um futuro de prosperidade, justiça e paz para a Humanidade. Nesse sentido, estão surgindo condições para reunir a resistência e as lutas populares num amplo movimento contra as políticas capitalistas aplicadas na crise e as agressões imperialistas que ameaçam a paz.
Certos de que é possível um outro mundo, livre da exploração e da opressão de classe do capital, proclamamos o nosso empenho em prosseguir a caminhada histórica pela construção de uma sociedade nova liberta da exploração e da opressão de classe, o Socialismo.
São Paulo, 23 de novembro de 2008. O 10º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários.
