Para Portugal, o Euro significou aumento do desemprego, redução dos salários, degradação das funções sociais do Estado.
Em vez de investimento, de expansão comercial e de crescimento, o Euro significou desinvestimento, degradação da capacidade produtiva, endividamento externo, estagnação e recessão.
Em vinte anos, um crescimento inferior a 1% ao ano. Divergimos da média europeia. Crescemos muito abaixo da média mundial.
Em termos líquidos, as transferências financeiras para Portugal associadas aos fundos da União Europeia estão longe de compensar o que sai de Portugal para a União Europeia em juros, lucros e dividendos.
Portugal transformado num “contribuinte líquido” da União Europeia. Eis a condição a que nos trouxeram PS, PSD e CDS e a própria natureza da integração capitalista europeia!
Qual o [verdadeiro] estado da economia dos EUA? A questão não é propriamente de somenos para os norte-americanos, nas vésperas das eleições presidenciais de 8 de Novembro. Para o mundo também não, pelas piores razões; os Estados Unidos funcionam como motor do sistema capitalista mundial e o centro da arquitectura financeira internacional (da globalização imperialista), com todo o grau de perversidade conhecido – não é por acaso que o rastilho da grande recessão mundial de 2007/8 foi a explosão da bolha imobiliária (dos títulos de crédito hipotecário subprime) nos EUA. Toda a crescente turbulência social e política observada nos EUA remete para o agravamento da sua condição económica e o exponencial de contradições e desequilíbrios intrínsecos. Um quadro típico de estagnação avançada que o cartel de economistas e comentadores dos media dominantes por esse mundo teima, no essencial, em não ver, apontando as lentes grossas para indicadores superficiais e a análise acessória que confirmam a pujança (da recuperação) da economia do tio Sam. Mas que o circo decadente da presente campanha eleitoral entre Clinton e Trump, rebaixando todos os limites do logro, sordidez e frivolidade da tradicional política-espectáculo dos EUA, vem involuntariamente confirmar.
De facto, desde a II Guerra Mundial, nunca o crescimento do PIB dos EUA foi tão rastejante como agora, confirmando uma trajectória de décadas de declínio económico relativo da super-potência imperialista. O seu astronómico endividamento continua em progressão insustentável. Os EUA são de longe o maior país devedor do mundo. O défice anual médio da balança comercial de Washington nos últimos anos supera a dimensão económica de vários países que integram o G20. E se a produtividade do trabalho continua inquietantemente a degradar-se, o investimento público desceu para os patamares mais baixos desde os finais dos anos 40. No plano social, as desigualdades atingem níveis iníquos e a pobreza permanece acima dos valores de 2008. A taxa de desemprego oficial (em redor dos 5%) reflecte mais a massificação da precariedade e a manipulação estatística pela via da eliminação do exército de desempregados que desiste de buscar emprego do que a recuperação deste. É cada vez mais notório o choque entre os interesses do grande capital e da finança dos EUA, do sistema de poder alicerçado no complexo financeiro-militar-industrial, e as aspirações e direitos dos trabalhadores e povo norte-americanos e as exigências de desenvolvimento económico sustentável.
Simultaneamente, a degradação económica dos EUA é indesligável do aprofundamento da crise estrutural do capitalismo, bem patente na quebra sincrónica que atinge as potências da Tríade imperialista. O peso económico dos países do G7 continua a diminuir, contando já menos de 50% do PIB mundial. No cômputo geral, os lucros corporativos na esfera produtiva continuam constrangidos, o investimento mantém-se em níveis criticamente baixos, a dívida pública (e sobretudo privada) eleva-se a níveis estratosféricos e a banca saturada de activos tóxicos. O comércio mundial continua em rápida desaceleração. Face à ameaça de um novo e mais agudo pico da crise estrutural crescem não só a agressividade e rapina imperialistas, mas também o frenesim das disputas inter-imperialistas: o maior banco alemão é apontado pelo FMI como o maior risco sistémico para a banca mundial e presenteado com uma super-multa pelos EUA. Aliás, os últimos dados mostram que os colossos da banca dos EUA continuam a ganhar terreno aos seus congéneres europeus.
Nada disto é fundamentalmente novo na história, excepto, quiçá, o grau qualitativo da estagnação imperialista. A fuga para a frente da financeirização toca os seus limites. No labirinto da crise, avultam os perigos para a Humanidade. Mas não se perca a perspectiva.
Há 100 anos Lénine insistia: o [apogeu do] imperialismo é a véspera do socialismo.
Para Cavaco Silva (o PR que ignorava os Lusíadas e confundia a Utopia, baseada nas descrições de um marinheiro português, com a Montanha Mágica ou Os Buddenbrook…), inepto, inculto, conflituoso, como não pode dissolver a assembleia propôs-se ignorar os resultados.
A audição do PR a banqueiros e economistas alinhados à direita mostra que no neoliberalismo o que conta não é "um cidadão um voto", mas "1 euro um voto". O que denuncia tiques do corporativismo fascista.
O que preocupa o PR não é a pobreza, o desemprego, a emigração, são os "tratados europeus". Assume-se não como o PR de todos os portugueses, mas como o representante dos interesses de Bruxelas-Berlim em Portugal, independentemente do que esses tratados representaram e representam de prejuízo para Portugal.
Os números da pobreza, da estagnação económica, do endividamento, passam ao lado das elucubrações da direita. No mesmo sentido, aí está o "bom caminho" que o PSD-CDS alardeia e os "resultados alcançados" que o PR defende.
Fala nos "cofres cheios" ignorando o endividamento das empresas e famílias, as penhoras, os 50 mil milhões de euros de aumento da dívida pública de responsabilidade da direita e o esmagador serviço de dívida.
O PR que arrogantemente afirmava que "tinha estudado todos os cenários" – da mesma forma que no caso BES?! – enreda-se em audições, como justificação para não "ter em conta os resultados eleitorais" dando crédito à bizarra teoria, sem suporte constitucional, do governo "que ganhou as eleições".
A direita, com o apoio do PR, procurou a cisão no PS e abandonou fingidos "consensos", pois "não queria governar com o programa do PS", tendo apenas em vista a submissão do PS a um governo PSD-CDS. Nesta circunstância o PS deixaria de fazer sentido na vida nacional. Que espécie de governo "estável" seria o da direita sem apoio parlamentar? Mas tal não foi incómodo para o PR.
Ficcionam-se divergências nos acordos para viabilizar um governo PS com apoios à sua esquerda. Faz-se por esquecer os desentendimentos, demissões, escândalos, contradições, entre ministros do PSD e do CDS, que duraram toda a governação até ao momento em que entraram em pré-campanha eleitoral, com o tempo que o PR lhes ofereceu.
A direita como não pode promover eleições fraudulentas como no fascismo salazarista, trata de procurar anula-las, até ter um resultado que lhes seja favorável. A tão provocatória como absurda ideia de revisão da Constituição que o permitisse, destinou-se apenas a exaltar ânimos irracionais numa população que se procura traumatizar com o agitar de calúnias.
No entanto, um governo PS apoiado à sua esquerda, será apenas um governo centro esquerda, mas basta isto para pôr em pânico e desencadear a ira da direita. Afastar-se dos ditames neoliberais é então ser radical! Radicalismo não é aumentar a pobreza e acabar com as funções sociais do Estado: é procurar reduzir a pobreza e dar algum sentido social à economia.
O desastre que a direita provocou ao país não incomoda o PR cujas opções ideológicas se evidenciam ignorando as consequências económicas e sociais e de austeridade. De facto, para a direita a austeridade não é o problema, é a solução para salvar a oligarquia monopolista e especuladora!
«Se a pujança dos BRIC serviu no passado para atenuar o efeito do crescimento decepcionante nas principais potências mundiais, como os EUA e a Alemanha, a sua queda pode ter consequências imprevisíveis na economia global.»
É verdade, aquilo pode ter «consequências imprevisíveis na economia global.» Ou talvez não sejam tão imprevisíveis assim...
A ver se eu consigo explicar isto em «meia-dúzia» de parágrafos...
1. A economia global - o planeta como um todo - entrou em estagnação mais ou menos há uns 40 anos.
2. Durante uns primeiros anos houve baldúrdia e confusão mas depois inventaram o consumo generalizado a crédito (nos países do «centro») e a «coisa» disfarçou...
Ou seja, «empurraram o problema com a barriga»... Ou varreram o «lixo» para debaixo do tapete.
3. Entretanto os países da «periferia» de maior dimensão - muito em particular a China - com tradição («institucionalizada»...) de «dirigismo estatal», os que vieram a ser chamados de BRICS, começaram a crescer e, durante uns anos, reanimaram a dita cuja «economia global».
4. A «economia global» é um sistema fechado (não exporta nada para Marte nem importa nada de Vénus...). Ou seja, está tudo interligado. O que se exporta para um lado tem que ser importado por outro lado qualquer. E todos os países querem uma impossibilidade matemática (terem todos excedentes na respectiva balança de transacções).
5. Com o rebentar da crise da bolha financeira dos «subprime» - exemplo máximo do consumo a crédito - e sua propagação ao resto do planeta, tornou-se mais visível a estagnação relativa (há uns tantos que continuam a «engordar» dando a ilusão de que o sistema não está estagnado) da economia global.
6. A economia de comando estatal chinesa, também já foi - de há uns anos a esta parte - «infectada» pela lógica intrínseca do sistema capitalista.
E, como tal, mais tarde ou mais cedo teria que entrar em estagnação «local».
A menos que o Estado chinês - por via do Partido Comunista Chinês - tome decisões adequadas (orientadas para o mercado interno) e que sejam contrárias àquela lógica intrínseca do sistema capitalista, estamos todos bem encaminhados para o desastre global.
7. Tudo isto - toda esta «lógica intrínseca» - está dependente (de modo crucial e incontornável) de uma coisa chamada «lei da queda tendencial da taxa de lucro».
Algo que ando a procurar explicar (a quem me quer ouvir, claro...) desde há uns 35 anos anos a esta parte.
Entretanto, e como diria Keynes, «prefiro estar vagamente certo do que exactamente errado»...
«Claro, clarinho para militar entender» Carlos Fabão, militar de Abril
A dívida pública à data da entrada no Euro era de 60% do PIB.
À altura da adesão de Portugal à CEE a Indústria e a Agricultura representavam quase 40% na estrutura do PIB e em 2014 representavam cerca de 15,2%.
Nas Pescas em 1990 existiam em Portugal cerca de 16.000 embarcações de pesca e em 2012 eram pouco mais de 8.000, ou seja uma redução para quase metade da frota pesqueira nacional.
O País que tem a maior zona económica exclusiva da Europa importe mais de metade do pescado que consome e tenha no peixe o terceiro bem mais importado só suplantado pelo Petróleo e os Automóveis.
No plano do emprego foram destruídos cerca de 630 mil postos de trabalho desde a entrada em circulação do Euro, o número de desempregados aumentou 145%.
No que toca à evolução do PIB, desde 1996 até 2014 Portugal cresceu uns míseros 1,2%.Se considerarmos o período desde a adesão ao Euro verificamos então que esse crescimento anémico se transforma pura e simplesmente em estagnação.
A realidade dos últimos 17 anos, período no qual a quebra de investimento público e privado foi constante e acentuada.
Olhando para a taxa de Formação Bruta de Capital Fixa em percentagem do PIB, um indicador que nos diz se o País está a adquirir bens e equipamentos para desenvolver a capacidade produtiva, verificamos que ela no ano 2000 se situava nos 28%, hoje é de 15,3%, quase metade!
No entanto os lucros do capital cresceram neste mesmo período mais 60% do que os salários, ou seja, num contexto de contracção da produção uma diminuição muito significativa do valor do trabalho.
No caso de Portugal conseguimos ver – ao olhar para os períodos desde a adesão de Portugal a CEE em 1986 ou à UEM em 1999 - essa política e estratégia constante de concentração e centralização de capital, de regressão social e, com particular impacto desde a criação do Euro, de ataques às funções sociais dos Estados, de retirada de direitos, de desvalorização do valor do trabalho, de fragilização do aparelho produtivo, de ataques à democracia e à soberania.
Os principais aspectos do desenvolvimento da União Europeia (UE), marcada por uma profunda crise económica e social que, desmentindo a campanha ideológica dominante em torno de uma alegada retoma, se traduz numa esperada estagnação económica após um período de forte recessão económica, no conjunto da zona euro e União Europeia a 27, e de aprofundamento dos flagelos sociais como o desemprego, que atinge 27 milhões de trabalhadores.
Tentando dar resposta ao aprofundamento das contradições e rivalidades resultantes do aprofundamento da crise do capitalismo, o grande capital europeu e o directório de potências comandado pela Alemanha insistem no aprofundamento dos pilares neoliberal, militarista e federalista da União Europeia.
O processo em curso de aprofundamento da União Económica e Monetária;
as orientações da governação económica, do semestre europeu e da Estratégia 2020;
o “Tratado orçamental”, a União Bancária e o Mecanismo Único de Supervisão Bancária;
o aprofundamento e alargamento do Mercado Único a novas áreas de lucro;
as regras da condicionalidade macro-económica na atribuição de fundos Europeus recentemente aprovadas;
a redução do, já de si irrisório, orçamento comunitário,
constituem, no seu conjunto, na linha do que o Pacto de Estabilidade consagrava, um constrangimento quase absoluto ao desenvolvimento económico e social e à soberania. Significam uma tentativa de “naturalização” e institucionalização do “ajustamento” e de eternização da regressão social em curso na UE, um processo que tem como único objectivo servir os interesses dos grandes monopólios e de prosseguir os apoios milionários à Banca.
Simultaneamente, a União Europeia prossegue e intensifica a sua afirmação como bloco imperialista. Alerta-se para os perigos inerentes ao processo de aprofundamento da militarização da União Europeia no âmbito da PCSD (Política Comum de Segurança e Defesa), que estará em discussão no Conselho Europeu, por via da tentativa de transposição para a arquitectura institucional da UE do Conceito Estratégico da NATO, nomeadamente com o incremento nos gastos militares e o desenvolvimento do complexo industrial militar europeu.
Como o recente acordo político entre a direita e a social-democracia na Alemanha (que inclui questões concretas em torno de assuntos europeus) indicia, os responsáveis pelo processo de integração capitalista estão de acordo em, não só manter este rumo – que é em si factor de desenvolvimento de novos episódios de crise – como, em o aprofundar, por via de novas medidas de concentração e centralização do poder económico e político, de carácter profundamente anti-democrático e anti-social.
«Sócrates e Passos Coelho, sem avaliar as consequências para os portugueses e para a economia do País, decidiram que, em 2010, o défice teria de ser reduzido de 9,3% para 7,3% e, em 2011, para 4,6%. E isto quando no PEC apresentado há poucas semanas na Assembleia da República se tinham comprometido a baixar para 8,3% e 6,6% respectivamente. Passar dos 9,3% para 4,6%, representa uma redução de mais de €7.800 milhões. É evidente, que numa economia em profunda crise que não cria emprego (até está a destruir), como é a nossa, e com trabalhadores a auferirem os mais baixos salários da Zona Euro, uma contracção tão brutal do défice orçamental só poderá levar a uma maior estagnação económica (Portugal está a crescer em média menos de 1% ao ano desde 2000), e ao aumento da miséria. Mas estas coisas parecem não incomodar nem o PS nem o PSD para agradar os chamados "mercados financeiros" cujos principais especuladores são os maiores bancos, precisamente aqueles que levaram o mundo à crise actual.
Embora o governo não tenha divulgado dados precisos sobre quanto custarão aos portugueses e à economia do País as várias medidas que aprovou, e embora os defensores do pensamento neoliberal dominante e os patrões estejam de acordo com tais medidas, e cada órgão de informação tenha divulgado a sua estimativa diferente, o que tem levado à confusão sobre o seu custo, vamos procurar quantificar pelo menos as medidas com maior impacto social e económico.»
«A questão é que não podemos compreender as causas da actual crise se não tivermos em conta a sua natureza sistémica. Que a crise é inerente ao modo de produção capitalista, germina dos seus limites e contradições. Que a crise é a súmula de uma acumulação de crises. Que a estagnação económica é tendencial ao sistema capitalista, entre interrupções cíclicas no processo de acumulação de capital. Que a concentração e a financeirização do capital são resultado e resposta à estagnação. Que a questão central para a acumulação capitalista é a taxa de lucro e que esta está na génese da crise. Que o desemprego é seu reflexo e variável estratégica na exploração do trabalho.»
