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O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

O CASTENDO

TERRAS DE PENALVA ONDE «A LIBERDADE É A COMPREENSÃO DA NECESSIDADE»

Seis notas sobre a dívida pública no final de 2018

teia-de-aranha4.jpg

                                                       A estratégia da aranha...

 

A primeira nota é para sublinhar que a dívida pública não nos caiu do céu.

Segunda nota: a dívida é um sorvedouro de recursos.

A terceira nota: a situação de hoje não é a mesma do que em 2015.

Quarta nota: as alterações ocorridas não tornam a dívida controlável ou sustentável como diz o PS; a dívida é de facto um problema.

A quinta nota: a renegociação da dívida é inseparável da libertação da submissão ao euro.

Última nota: o País enquanto estiver dentro da caixa forte do euro precisa de outra estratégia orçamental.

AQUI

 

Factos que nos devem fazer pensar - o Euro

João Ferreira 2018-11-24.jpg

Para Portugal, o Euro significou aumento do desemprego, redução dos salários, degradação das funções sociais do Estado.

Em vez de investimento, de expansão comercial e de crescimento, o Euro significou desinvestimento, degradação da capacidade produtiva, endividamento externo, estagnação e recessão.

Em vinte anos, um crescimento inferior a 1% ao ano. Divergimos da média europeia. Crescemos muito abaixo da média mundial.

Em termos líquidos, as transferências financeiras para Portugal associadas aos fundos da União Europeia estão longe de compensar o que sai de Portugal para a União Europeia em juros, lucros e dividendos.

Portugal transformado num “contribuinte líquido” da União Europeia. Eis a condição a que nos trouxeram PS, PSD e CDS e a própria natureza da integração capitalista europeia!

 

Debate «Produção, emprego,soberania - Libertar Portugal da submissão ao euro»

Debate Euro-Nelas 19-05-2017.jpg

No âmbito da campanha "Produção, emprego, soberania- Libertar Portugal da submissão ao euro" a Inter Concelhia de Nelas/Carregal do Sal, realizou na sala do Multiusos de Nelas um debate com a presença de Octávio Augusto membro da Comissão Politica do PCP.

Este Debate depois de uma exposição por parte do orador, teve também a intervenção de vários militantes e amigos do PCP, que colocaram várias questões relacionadas com este tema.

 

Assim vai o estado da «União» (17 artigos, 6 000 palavras, 39 mil caracteres)...

Parlamento Europeu.JPG

O Parlamento Europeu aprovou um muito perigoso relatório de iniciativa, leia-se uma proposta do PE ao Conselho e à Comissão, sobre a criação de um mecanismo europeu para a Democracia, o Estado de Direito e os Direitos Fundamentais.

Uma «democracia liberal», assim a chamam.

Ante mais este cenário, de inaceitável assalto à soberania dos estados, aprofundando os mecanismos de federalização da UE por via de um garrote legislativo, num ciclo para a democracia (a deles), registamos o voto favorável de PS e PSD, subservientes ao projecto de integração capitalista, e a abstenção do CDS e do BE.

O voto favorável dado pelo BE aos elementos mais graves da proposta revela uma vez mais o seu alinhamento com as opções e decisões de ingerência e ataque à soberania dos estados.

Ao votarem favoravelmente a necessidade e o reforço da aplicação de sanções a países «incumpridores», o que estes partidos fizeram foi legitimar as sanções e as inaceitáveis chantagens e pressões que pendem sobre Portugal.

 

Valónia 2016-10

«Com indiscutível preponderância, em função do seu peso e implicações, o TTIP é não apenas o mais visível mas claramente o mais importante de um conjunto de acordos comerciais e de investimentos, ditos de nova geração, que a UE vem negociando pelos quatro cantos do mundo. Mas outros há que justificam uma cuidada análise – e combate! Entre estes, avulta o chamado Acordo Económico e Comercial Global – o CETA – negociado (e entretanto já assinado) entre a UE e o Canadá.»

 

«Estamos portanto em presença de um fenómeno que é estrutural e que se estende muito para lá da Comissão Europeia. Em toda a hierarquia de altos funcionários, temos um vaivém constante de quadros que, ora são colocados nas instituições para servirem de submarinos ao serviço do grande capital, ora transitam dessas instituições directamente para os conselhos de administração das grandes empresas onde colocam ao seu serviço toda a informação acumulada ao longo do seu mandato em Bruxelas. Note-se que até hoje nunca nenhum pedido de autorização feito ao abrigo do código de conduta da Comissão Europeia foi objecto de indeferimento.»

 

«Quando as questões da integração são tantas vezes ligadas à exclusão, à delinquência e até à chamada «radicalização», é caso para perguntar, por que razão se mantêm abordagens que excluem, que segregam, que mantêm afastadas estas comunidades das oportunidades que determinados mecanismos criados poderiam proporcionar. A resposta é simples e as políticas de migração existentes ou em elaboração da UE são disso exemplo. Ao sistema capitalista importa acumular e agravar as desigualdades, a pobreza, mantendo um exército de mão-de-obra carenciada, desprotegida, disposta a trabalhar a qualquer preço. Não são as políticas de integração que falham. Elas cumprem os fins que servem!»

 

«Assim nasceu o «Movimento 9 de Maio» (data da Declaração de Schumann, feita em 1950 e tida como momento fundador do processo de integração capitalista europeu).
(...)
A situação e evolução da integração capitalista europeia confirmam uma tese plena de sentido e de actualidade: para salvar a Europa é preciso derrotar a União Europeia.»

 

Europa

 

 

Aumentou o nível de escolaridade da população empregada, mas não cresceu a riqueza nem os salários

alunos-escolas-1

 

Neste estudo, utilizando dados oficiais, mostramos que nos últimos 12 anos (2003-2015):

 

  • 1 - O nível de escolaridade da população empregada aumentou significativamente em Portugal através da “expulsão” 1.585.200 trabalhadores de baixa escolaridade (só durante o governo PSD/CDS foram expulsos 961,8 mil), que foram “substituídos” por 463,3 mil trabalhadores com o ensino secundário, e por 552,7 mil com o ensino superior;
  • 2 - Apesar deste aumento do nível de escolaridade da população empregada, o PIB real por habitante praticamente não cresceu neste período pois, entre 2003 e 2015, passou de 16.300€ para 16.800€ a preços de 2010 (+1,8% em 12 anos, uma média de 0,15%/ano);
  • 3 - Entre 2010 e 2015, portanto com o governo PSD/CDS, apesar do emprego da população com o ensino secundário e superior ter aumentado em 532 mil, e os com ensino básico terem diminuído em 961,8 mil, a Remuneração Base Média Mensal diminuiu de 962,9€ para 952,7€ segundo o Boletim Estatístico do Ministério do Trabalho e Segurança Social;

  • 4 - Tudo isto mostra que após a entrada de Portugal na zona do euro, registou-se um aumento da escolaridade sem que isso tivesse determinado crescimento económico significativo e melhoria das condições de vida dos trabalhadores.

 

«Uma das afirmações mais comuns e pacíficas é precisamente a de que o aumento do nível de escolaridade é fundamental para que aumente a produtividade e a riqueza criada num país. Por essa razão, o investimento na educação é vital para um país se desenvolver. A este propósito, interessa recordar as declarações de Antonio Costa sobre a importância dada pelo atual governo à educação e qualificação.

No entanto, a análise empírica mostra que pode haver aumento do nível de escolaridade da população empregada, mas o crescimento económico ser nulo ou praticamente inexistente assim como não se verificar uma subida sustentada dos salários.

A experiencia portuguesa dos 12 últimos anos (após a entrada no euro) prova precisamente isso. Ela mostra que podem surgir fatores que impedem que o aumento de escolaridade tenha os efeitos positivos que se esperaria.

O aumento de escolaridade é uma condição necessária mas não suficiente para impulsionar o crescimento económico e o desenvolvimento.»

 

Escolaridade1 2003-2015

PIB real 2003-2015

Remuneração média mensal 2010-2015

Clicar nas imagens para ampliar

 

Assim vai o estado da «União» (5 artigos, 3 000 palavras, 19 mil caracteres)...

Bandeira União Europeia_2011

Da leitura política das diversas cimeiras e reuniões realizadas após o referendo na Grã-Bretanha – um abalo de grande magnitude no processo de integração – emergem três ideias centrais:

  1. a primeira é que se aprofundam todas as contradições do processo de integração capitalista. O espectro de um bloqueio, para não dizer desintegração, faz hoje parte da realidade política na União Europeia;

  2. a segunda é que os círculos dirigentes da UE tentam esboçar, mais uma vez, a solução «clássica» de «responder» à crise por via de uma fuga em frente que aprofunde ainda mais os pilares neoliberal, militarista e federalista;

  3. a terceira, relacionada com a segunda, é que as contradições não permitem avançar para já nesse salto em frente no plano económico e político – as eleições em França e na Alemanha assim o determinam – mas no que toca ao pilar militarista já não é bem assim.

Mapa UE28_2014

«3. Facto incontornável é que a dívida e o seu serviço continuam sendo um obstáculo maior ao desenvolvimento do País. Um obstáculo que tem de ser removido, com uma renegociação da dívida – nos seus prazos, juros e montantes. Mas este constrangimento está indissociavelmente ligado a outros grandes constrangimentos e a um em particular: à permanência no euro. Não apenas porque o brutal endividamento do país resultou, em grande medida, da adesão e permanência no euro. Mas porque, como a experiência grega bem demonstrou, no actual quadro, dentro do euro, não há reestruturações da dívida senão para satisfazer os interesses dos credores.»

 

«O partido anti-imigrantes Alternativa para a Alemanha (AfD) voltou a ganhar terreno na Baixa Saxónia, depois de ter logrado um resultado inédito uma semana antes

 

Mapa Eurozona 2014

A AZUL os países da zona Euro

 

«É pois sem surpresa que na formulação final do documento se reproduza muito moderadas e ténues críticas às causas reais das desigualdades que assolam e se agravam por toda a União Europeia (relembrar que a UE a 28 tem hoje 125 milhões de pobres, 30 milhões de desempregados, e que a distribuição da riqueza é cada vez mais desproporcional).»

 

«Disposto a evitar salgar feridas recém-abertas, num registo sóbrio e contido, distante da «europeísta» bazófia de outros tempos, registo esse sintomático da dimensão e profundidade da crise do projecto de integração capitalista europeu, assim se apresentou o presidente da Comissão Europeia, perante o Parlamento Europeu, no último debate sobre a situação da União Europeia.»

 

É um partido comunista, que tem uma ideologia e um projeto transformador

Jeronimo de Sousa-2016

O PCP hoje é um um partido moderado, gradualista e social-democrata, ou ainda é revolucionário?

É um partido comunista, que tem uma ideologia e um projeto transformador e age na realidade em que vivemos, neste país concreto, com este povo concreto. Procuramos agir, trabalhar e lutar tendo em conta um objetivo supremo da construção de uma sociedade nova, mas não lhe chamaria gradualismo. Entendo isto como um processo, sem atos súbitos, por etapas.

Ler, Ouvir e Ver a entrevista na íntegra

 

Força protagonista da alternativa de que Portugal precisa!

 

«duas importantes conclusões que é possível desde já tirar desta reunião:

- A primeira é que a política de direita lançou este sector numa profunda crise, não apenas por razões economicistas, mas sobretudo devido ao seu papel central na formação da consciência da soberania e da identidade nacional e pelo seu potencial de criação, liberdade, transformação e resistência.

- A segunda é que é fundamental romper com a política de direita que ao longo destes 40 anos bloqueou o enorme potencial de democratização cultural aberto pela Revolução de Abril e garantir uma política que assegure o acesso generalizado à livre criação e fruição culturais.»

 

comicio queluz2016-06-30_04

 

«Há muito que o País se encontra numa encruzilhada que exige fazer opções.

A opção entre continuar o doloroso e arrastado caminho que nos tem conduzido ao empobrecimento e a uma persistente crise que a política nacional de submissão à União Europeia e ao Euro impõe, ou encetar um novo rumo com uma outra política – patriótica e de esquerda - capaz de promover o desenvolvimento do País e afirmar o direito do nosso povo a decidir do seu futuro, numa Europa que queremos seja de cooperação entre países soberanos e iguais em direitos – um caminho de verdadeira ruptura com o rumo até hoje seguido por sucessivos governos de PSD, CDS e PS e pela União Europeia, concebida para servir os grandes monopólios e os grandes interesses nacionais e estrangeiros e não os povos.

(...)

O balanço destes anos de integração não podia ser pior:

  • contínua liquidação do aparelho produtivo - indústria, pescas, agricultura - e de destruição de sectores estratégicos em que o País tinha adquirido grandes conhecimentos;
  • agravamento dos défices estruturais, desemprego elevado e persistente, precariedade, mais dívida pública, maior endividamento das empresas e das famílias, pior distribuição do rendimento com a perda do poder de compra dos salários, reformas e pensões, mais pobreza, maiores desequilíbrios regionais.»

 

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